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ANAM faz balanço positivo da sessão de trabalho em Cabo Verde, onde foram debatidos o presente e o futuro das Assembleias Municipais

“Neste encontro ficou firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) faz um balanço muito positivo dos trabalhos realizados em Cabo Verde, onde esteve entre os dias 17 e 20 de maio, a convite da Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, para a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais», e onde concretizou diversos encontros institucionais ao mais alto nível.

Assim, depois de em 2022, durante o Congresso da ANAM na Covilhã, e por sugestão da Presidente da Assembleia Municipal (PAM) de Lisboa, Rosário Farmhouse, a ANAM iniciou os contactos que tornaram possível a realização desta conferência, presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, bem como a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ANAM e a Assembleia Municipal da Praia.

Neste primeiro “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, participaram, além de diversas entidades sediadas na cidade da Praia, vários presidentes de Assembleias Municipais de Cabo Verde, mas também de Portugal, além de Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil, bem como representantes de importantes Academias de Portugal.

Finda esta primeira edição do “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, ficou acordado a publicação de um documento com as principais conclusões e o alargamento da participação de autarcas cabo-verdianos nas iniciativas da ANAM. “Não posso deixar de manifestar uma palavra de profundo reconhecimento e apreço pelos desafios lançadas e concretizados pela PAM da Praia, Dra. Clara Marques, numa sólida vontade de cooperação, com expressão municipal, entre povos irmãos de Cabo Verde e Portugal”, explica Albino Almeida, presidente da ANAM.

E acrescenta: “Neste encontro ficou ainda, firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

À margem da conferência, a comitiva da ANAM (Presidente Albino Almeida, Vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, Secretário-geral António Afonso e Coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos) realizou diversas visitas de cortesia e de trabalho junto dos mais altos responsáveis da nação cabo-verdiana, entre os quais, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia Nacional.

“Estes encontros permitiram-nos aferir a enorme relevância do aprofundamento do Poder Local em geral e das Assembleias Municipais em particular. Até porque, está em curso um momento político que marcará a alteração de algumas das leis estruturantes, o que na prática política se tem revelado essencial”, conclui Albino Almeida.

A direção da ANAM foi, ainda, recebida pelos Embaixadores de Portugal e de Angola, que permitiram analisar questões de atualidade para ambos os países em diversas áreas da ação das autarquias municipais e realçar a questão da cooperação descentralizada entre vários níveis da governação. Foi também referido o papel da observância e prática do princípio da subsidiariedade das políticas para garantir o desenvolvimento sustentável a partir do nível local.

Esta deslocação a Cabo Verde ocorreu em simultâneo com as celebrações do Dia do Município da Cidade da Praia, no qual a ANAM participou e fez questão de entregar 30 licenças do Curso de Literacia Política e Cidadania, que lançou no passado dia 25 abril, em parceria com a Porto Editora. Em Portugal, a ANAM já distribui cerca de 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação, mas o curso, disponível nesta plataforma, pode ser frequentado por qualquer cidadão que revele interesse na área em questão.

Foto: ANAM.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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