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Confederação Nacional da Agricultura: “Mais do que nunca, a Agricultura familiar faz falta a Portugal”

“As atividades da agricultura, da produção animal, da floresta, da caça, da pesca, bem como as actividades dos serviços que estão directamente relacionadas com a agricultura familiar são determinantes em grande parte do território nacional. … assumem, assim, relevância na produção, no emprego, na biodiversidade e na preservação do ambiente através, nomeadamente, do incentivo à produção e ao consumo locais (…) garantindo também uma presença em muitas áreas do interior¸ o que torna imperiosa a promoção de políticas que reconheçam e potenciem essa contribuição da agricultura familiar”
(Justificação de motivos do decreto-lei que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar)

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Completam-se, hoje, cinco anos sobre a publicação do Decreto-lei nº 64/2018, de 7 de agosto, que dá forma jurídica ao compromisso do 1º Ministro com a CNA, a partir da proposta de Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), aprovada no 7º Congresso da CNA, em 2014.

A publicação deste decreto-lei trouxe esperança a milhares de famílias que trabalham a terra para alimentar as populações e, com o seu trabalho, contribuem decisivamente para o combate à desertificação humana de vastas regiões, mantêm a biodiversidade, são motor do desenvolvimento económico regional e alimentam as populações com os nossos bons produtos.

Tal como a CNA desde logo alertou, as condições para ser titular do EAF eram e continuam a ser desadequadas. Em vez de inclusivas, excluem a generalidade das explorações da Agricultura Familiar (AF), num país em que segundo o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), mais de 90% das explorações se enquadram nesta categoria e o Governo reconhecia no DL que “… cerca de 30% das explorações agrícolas … não recebem pagamentos directos ou outros prémios anuais da PAC …”, melhor dizendo, as mais pequenas são excluídas.

Para além das restrições ao acesso ao EAF, até hoje, as medidas de apoio são escassas, pontuais e praticamente só no âmbito de Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), quando, pelo DL, deviam ser de 10 ministérios. Conhecendo o impasse na implementação do EAF, a actual Ministra da Agricultura nunca convocou a Comissão Nacional da Agricultura Familiar (criada por aquele DL), apesar da insistência da CNA.

Segundo o RA 2019 (atualização de 31 março 2021), há 269.518 explorações enquadradas no conceito de Agricultura Familiar, também adoptado pela ONU que, entretanto, devido ao seu peso determinante na alimentação mundial lançou a Década da Agricultura Familiar 2019-2028, exortando os países a adoptarem políticas públicas de apoio à AF, pelo seu contributo ímpar no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Das perto de 270 mil explorações potencialmente com direito ao EAF, segundo dados da DGADR, em 30 Junho de 2023, havia 1.148 títulos activos, num total de 2.907 atribuídos, tendo expirado 1.759 e isto por dois motivos essenciais: as condições de acesso exclusivas e a falta de medidas atractivas por parte do MAA, mas também dos outros, particularmente o das Finanças, o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o da Coesão Territorial e o da Economia e Mar o que levará muitos a pensar: EAF, para quê?

Mas uma coisa é certa, a AF adere, como se verifica nos picos de adesão, quando há medidas concretas como o apoio à renovação de máquinas.

Num quadro global de aumento da fome no mundo (relatório recente da ONU aponta para que 735 milhões de pessoas passam fome, mais 122 milhões que em 2019 e que quase metade da população mundial não consegue pagar uma alimentação saudável)  de brutal especulação no preço do que precisamos para produzir, do domínio do mercado pelo poder insaciável do agronegócio internacional, das afrontas ao direito a produzir, do garrote da PAC aos pequenos e médios agricultores, é necessário manter erguida a bandeira da luta  pelo cumprimento do Estatuto da Agricultura Familiar.

A Agricultura Familiar precisa dum EAF dinâmico e adequado aos seus anseios e as populações precisam da Agricultura Familiar!

Por isso a CNA, no seu 9º Congresso, em novembro passado, aprovou a Moção “Direitos dos Camponeses e Soberania Alimentar, com o Estatuto da Agricultura Familiar” que reclamava e que, mantendo-se actual, apresenta as principais reclamações da Lavoura:

1. Participação da CNA na definição do que à Agricultura Familiar respeita;

2. Redefinição dos critérios de atribuição do Estatuto;

3. Reactivação da Comissão Nacional da Agricultura Familiar;

4. Dotação do Orçamento do Estado para a criação de um Plano Integrado de Promoção e Valorização da Agricultura Familiar abrangendo os diversos Ministérios, com medidas específicas e priorizadas sobre:

a. O direito à terra e ao escoamento das produções a preços compensadores;

b. Incentivo ao investimento adequado, nas explorações da Agricultura Familiar

e actividades de transformação e comercialização dos seus produtos;

c. Promoção de uma alimentação de qualidade e proximidade produzidas pela

    Agricultura Familiar;

d. Promoção do abastecimento das cantinas das instituições públicas, com um

    objectivo inicial de 30% das necessidades;

e. Criação de um regime fiscal e de segurança social adequados aos rendimentos

    da Agricultura Familiar.

A CNA, pioneira na luta pela criação do Estatuto da Agricultura Familiar, sempre aberta ao diálogo para a definição e implementação de medidas de política que valorizem os que produzem para alimentar as populações, juntamente com as Associações suas filiadas, em unidade com outras estruturas que connosco partilham este objectivo, mantém erguida a bandeira da luta pelos direitos da Agricultura Familiar.

Por: CNA – Confederação Nacional da Agricultura.

Foto: DR.

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Autarca de Castelo Branco classificou a realização da “Bienal Internacional de Artes e Ofícios” como “instrumento de valorização do património e da economia” do município e da região

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A primeira edição da “Bienal Internacional de Artes e Ofícios” colocou Castelo Branco no centro de uma reflexão sobre património, artesanato, economia e cooperação entre territórios. Realizada nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco, a iniciativa reuniu representantes de Portugal, Brasil e Cabo Verde e integrou a programação do “Festival Sabores de Perdição”, promovido no concelho entre 3 e 6 de setembro. A realização do encontro esteve também associada à condição de Castelo Branco como “Cidade Criativa da UNESCO” na categoria de “Artesanato e Artes Populares”, estatuto atribuído em 2023.

Em entrevista exclusiva à Agência Incomparáveis, o presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, defendeu que a participação na “Rede de Cidades Criativas da UNESCO” ultrapassa a dimensão cultural e deve ser entendida também pelo seu potencial para gerar “atividade económica, oportunidades para os artesãos e projeção internacional do território”.

“As “Cidades Criativas da UNESCO” são uma rede mundial, onde felizmente Castelo Branco está incluído através do artesanato e das artes populares, e tivemos como elemento central na nossa candidatura o Bordado de Castelo Branco”, afirmou Leopoldo Rodrigues, que reforçou que a dimensão internacional da rede permite criar escala para os produtos e saberes locais.

“Cria oportunidades, cria valor àquilo que é o Bordado e àquilo que é o artesanato local e, portanto, abre uma janela de oportunidade não apenas para o território no qual estamos inseridos, mas também para os vários continentes e para o mundo inteiro”, disse.

O autarca salientou que a presença de Castelo Branco nesta estrutura internacional implica também compromissos na preservação e transmissão dos saberes. Segundo explicou, o município tem procurado promover o artesanato local, ao mesmo tempo que estabelece contactos com outras cidades que integram a rede da UNESCO.

“Vamos integrando também o conhecimento, a forma de fazer e a forma de estar das outras Cidades Criativas da UNESCO”, referiu.

É neste contexto que Leopoldo Rodrigues enquadra a realização da Bienal Internacional de Artes e Ofícios.

“A Bienal que agora começa é um momento muito importante porque traz outras cidades, traz outros artesanatos e traz também a reflexão que, do nosso ponto de vista, é fundamental sobre este desenvolvimento económico que também é proporcionado pelo artesanato e através das cidades criativas”, sublinhou. A iniciativa, acrescentou, “permite simultaneamente mostrar a produção de Castelo Branco e conhecer métodos, experiências e práticas de outros territórios”.

“Esta Bienal tem para nós um significado muito profundo. Em primeiro lugar, porque se realiza em Castelo Branco. Em segundo lugar, porque é também uma oportunidade para mostrarmos aquilo que é o nosso artesanato nas suas diferentes dimensões. E, por último, porque nos permite acolher outras cidades, outros artesãos e outras artesãs e incorporar o seu conhecimento e também a sua forma de fazer”, atestou à Agência Incomparáveis.

O presidente da Câmara Municipal relacionou ainda a chancela da UNESCO com uma maior responsabilidade dos profissionais ligados ao artesanato. O município tem procurado avançar com processos de certificação através do CEARTE e reforçar instrumentos destinados a preservar a qualidade e a identidade das produções locais. No caso do Bordado de Castelo Branco, a autarquia tem desenvolvido ações de investigação, preservação, formação e promoção, numa estratégia igualmente destacada pela própria UNESCO.

“Pertencer a uma rede internacional, a uma chancela da UNESCO, é de facto um orgulho e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade”, afirmou Leopoldo Rodrigues, que destacou ainda os efeitos já registados no Centro de Interpretação do Bordado de Castelo Branco.

“Temos aumentado o número de trabalhos que nos são encomendados”, revelou, considerando que a integração numa estrutura internacional amplia a exposição dos produtos locais.

“Esta é uma rede global e, portanto, é a oportunidade de estar no mundo e de podermos ter também um marketing mundial”, recordou.

“Festival Sabores de Perdição” com formato centrado no território de Castelo Branco

A autarquia confirmou que a edição deste ano apostou exclusivamente em artistas e agentes da região.

“Decidimos fazer os “Sabores de Perdição” porque o festival agrega o território, promove a coesão e é um momento importante de afirmação do concelho de Castelo Branco”, explicou o presidente. Segundo Leopoldo Rodrigues, músicos, atores, agentes de animação e expositores ligados à gastronomia e ao artesanato foram selecionados no concelho e no distrito.

A programação alargada incluiu ainda ações relacionadas com gastronomia, uma rota gastronómica, showcookings e uma etapa do Grande Prémio de Ciclismo JN/TSF no concelho. Paralelamente, Castelo Branco acompanhava a candidatura do “Jardim do Paço Episcopal às Novas 7 Maravilhas de Portugal”, iniciativa que o autarca enquadrou na mesma estratégia de “promoção do património local”.

No balanço sobre a Bienal, Leopoldo Rodrigues apontou ainda para a dimensão internacional das relações criadas a partir da cultura e do artesanato.

“É também a oportunidade de termos pessoas de outros países que queremos receber pelas relações que estabelecemos, pela amizade que já vai existindo entre nós e essas pessoas e essas entidades. É também um momento para reforçar laços”, concluiu.

A realização da “Bienal Internacional de Artes e Ofícios” reforçou, assim, uma estratégia que procura associar a preservação dos saberes tradicionais à “internacionalização, à economia criativa e à cooperação entre cidades”. Em Castelo Branco, o Bordado continua a ocupar uma posição central nesse percurso, enquanto “património transmitido entre gerações” e “elemento de projeção do território nas redes culturais internacionais”.

A organização da Bienal foi liderada pela Divisão de Museus e Cultura da Câmara Municipal de Castelo Branco, liderada por Sónia Abreu.

Ígor Lopes

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Pedro Ramos defende: “é preciso colocar a gestão de pessoas no centro do crescimento das empresas lusófonas”

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A transformação do mercado de trabalho, a inteligência artificial, a mobilidade profissional e a necessidade de novas competências estão a alterar as prioridades das empresas no espaço lusófono. Para Pedro Ramos, especialista português em Liderança, Gestão de Pessoas e Transformação Organizacional, responder a este cenário exige que as organizações deixem de olhar para os Recursos Humanos apenas como uma estrutura administrativa e integrem a gestão de pessoas na própria estratégia empresarial. A sua abordagem parte de um princípio que tem acompanhado o percurso profissional: liderar é cuidar.

Doutorado em Economia de Empresa, mestre em Sociologia do Emprego, professor universitário e CEO da Dale Carnegie Portugal, Pedro Ramos acumula mais de 30 anos de experiência em funções ligadas à liderança, Recursos Humanos e desenvolvimento organizacional. A Dale Carnegie Portugal mantém atualmente programas dirigidos à comunicação, liderança, relacionamento interpessoal, gestão do stress, desenvolvimento de equipas e transformação comportamental nas organizações.

O trabalho desenvolvido por Pedro Ramos tem assumido uma dimensão crescente dentro da lusofonia, sobretudo através da participação em encontros empresariais e académicos em Portugal, Brasil, Cabo Verde e Angola, por exemplo. O especialista tem defendido que mercados com características distintas podem encontrar na língua, na formação de lideranças e no desenvolvimento do capital humano pontos de aproximação capazes de gerar cooperação empresarial.

Para Pedro Ramos, as empresas que pretendem crescer dentro do espaço lusófono precisam de integrar estratégia, cultura organizacional, qualificação e desenvolvimento humano. Segundo o especialista, a circulação de profissionais e empresas entre Portugal, Brasil, Cabo Verde e outros países de língua portuguesa torna ainda mais necessária uma gestão capaz de compreender contextos culturais diferentes, sem perder objetivos comuns de produtividade, inovação e desenvolvimento.

“O futuro do mundo lusófono depende de líderes capazes de integrar pessoas, propósito e desenvolvimento económico”, sustentou Pedro Ramos, ao defender a ética, a confiança, a inclusão, a diversidade cognitiva e o desenvolvimento contínuo como componentes da gestão das organizações.

A visão ganha relevância num momento em que Portugal reforça a sua ligação a mercados internacionais, o Brasil mantém uma das maiores comunidades profissionais de Recursos Humanos do mundo e Cabo Verde procura posicionar-se como espaço de ligação entre Europa, África e Américas. Neste quadro, Pedro Ramos tem procurado estabelecer pontes entre diferentes ecossistemas empresariais, transportando para o debate lusófono temas como liderança, comunicação, retenção de talento, formação contínua, inteligência artificial, gestão da mudança e cultura organizacional.

No Brasil, essa ligação ficou novamente demonstrada com a participação no CONARH 2026, realizado em São Paulo. Pedro Ramos integra o Conselho Estratégico da Associação Brasileira de Recursos Humanos e participou também nos trabalhos ligados ao congresso. Durante a edição deste ano, moderou uma sessão dedicada a experiências empresariais asiáticas e à aplicação desses conhecimentos no contexto brasileiro, num encontro centrado nos desafios da gestão de pessoas, liderança, aprendizagem, inovação e transformação das organizações.

O mercado brasileiro ocupa, neste percurso, uma posição estratégica. A dimensão económica do país, o volume de empresas e a presença de estruturas dedicadas à gestão de pessoas criam condições para a partilha de experiências com Portugal e outros países lusófonos. Para Pedro Ramos, esta relação pode ultrapassar o intercâmbio de práticas empresariais e contribuir para a criação de modelos de liderança adaptados a organizações que trabalham simultaneamente em diferentes culturas e geografias.

Em Cabo Verde, Pedro Ramos desempenhou igualmente um papel ligado ao desenvolvimento desta agenda. Nos dias 24 e 25 de julho, participou no Human Leaders International Congress 2026, realizado na cidade da Praia, tendo integrado o projeto como embaixador. O encontro reuniu dirigentes, especialistas e académicos para debater liderança, capital humano, inovação, sustentabilidade, inclusão e futuro do trabalho. A presença do especialista português inseriu-se numa estratégia de aproximação entre profissionais e organizações de diferentes países de língua portuguesa.

Pedro Ramos tem defendido que a gestão do talento deve ultrapassar o recrutamento e os procedimentos internos das empresas. Integração de trabalhadores, preparação das lideranças, retenção de profissionais, comunicação entre culturas, adaptação tecnológica e desenvolvimento de equipas capazes de trabalhar em diferentes mercados fazem, na sua perspetiva, parte do mesmo processo de gestão.

Segundo o especialista, os modelos de desenvolvimento utilizados no seu trabalho procuram gerar alterações comportamentais aplicadas ao funcionamento diário das organizações, com incidência na confiança, comunicação, responsabilidade individual e liderança próxima. Esta abordagem é também apresentada pela Dale Carnegie Portugal como parte de uma metodologia orientada para o desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional.

“O sucesso empresarial nasce do cuidado genuíno com os talentos, as equipas e as comunidades”, afirmou Pedro Ramos.

A presença em Cabo Verde e no Brasil foi antecedida, em julho, pela participação no Carreira International Summit 2026, em Luanda. O encontro reuniu representantes de Angola, Portugal e Brasil em torno do futuro do trabalho, da liderança e da gestão de pessoas, reforçando uma agenda profissional que Pedro Ramos tem procurado desenvolver dentro dos mercados de língua portuguesa.

Este percurso coloca Portugal como um dos pontos de articulação do trabalho desenvolvido por Pedro Ramos. A partir de Lisboa, onde está sediada a Dale Carnegie Portugal, o especialista tem procurado estabelecer ligações com organizações, gestores, universidades e estruturas profissionais de vários países, num modelo em que a formação de lideranças acompanha os processos de internacionalização empresarial.

Para ele, o crescimento das empresas lusófonas não deverá depender apenas da abertura de novos mercados ou da expansão comercial. A capacidade de preparar pessoas para liderar equipas multiculturais, gerir processos de mudança e responder ao impacto da tecnologia deverá assumir igualmente um papel na competitividade das organizações.

Num espaço formado por economias com dimensões e estruturas diferentes, Pedro Ramos identifica na língua portuguesa uma plataforma de aproximação, mas considera que a cooperação empresarial exige conhecimento das especificidades locais. Portugal, Brasil e Cabo Verde apresentam realidades laborais distintas, mas enfrentam desafios comuns relacionados com talento, liderança, transformação tecnológica e qualificação profissional.

“Colocar as pessoas no centro de todas as estratégias organizacionais” é, segundo Pedro Ramos, o ponto de partida para transformar os desafios empresariais em desenvolvimento sustentável.

A trajetória recente do especialista traduz, assim, uma estratégia direcionada para a circulação de conhecimento dentro da lusofonia. De Lisboa a São Paulo e da cidade da Praia a Luanda, Pedro Ramos tem colocado a gestão de pessoas, a liderança e a formação de talento no centro de uma discussão que acompanha a crescente internacionalização das empresas e a necessidade de preparar organizações capazes de atuar num mercado lusófono cada vez mais interligado.

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NOVA FCT coordena projeto europeu de 7 milhões de euros para transformar a indústria através da economia circular

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  • A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa | NOVA FCT vai lançar o projeto europeu “Remanufacturing-X – Accelerating Europe’s Transition to Digital Circular Manufacturing”, um novo projeto Horizon Europe, coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sistemas UNINOVA-CTS (NOVA FCT), com financiamento de cerca de 7 milhões de euros para acelerar a transição da indústria europeia para novos modelos de remanufatura e economia circular digital. O projeto terá uma duração de 36 meses e será demonstrado em cinco setores industriais.

A sessão de lançamento decorre no dia 14 de setembro, às 14H, na Casa do Conhecimento / Cervejeira LETRA, em Vila Verde, com a participação do Ministro da Agricultura e Mar, Eng.º José Manuel Fernandes, da Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dra. Júlia Fernandes, e de um representante da Comissão Europeia, reunindo em Portugal os parceiros internacionais do consórcio.

O Remanufacturing-X coloca Portugal no centro da coordenação europeia de uma iniciativa diretamente ligada à competitividade, sustentabilidade e autonomia estratégica da indústria europeia. O projeto combina Inteligência Artificial (IA), gémeos digitais, espaços de dados e passaportes digitais de produto para prolongar o valor de produtos, componentes e materiais, reduzir desperdícios e criar novas oportunidades de negócio. As soluções serão demonstradas nos setores têxtil, alimentar, maquinaria industrial, marítimo e baterias.

Do ponto de vista económico prevêem-se benefícios, pois a remanufatura permite reduções significativas no consumo de energia e de matérias-primas, diminui custos operacionais e aumenta a resiliência das cadeias de abastecimento. 

Com o Remanufacturing-X, o país passa a integrar o núcleo de decisão de um dos projetos atualmente mais estratégicos da transição industrial europeia.

Um dos principais demonstradores industriais está precisamente em Portugal, na cervejeira LETRA, em Vila Verde. O piloto irá demonstrar, em contexto industrial real, como subprodutos do processo cervejeiro podem ser valorizados e transformados em novos produtos, incluindo cervejas especiais e produtos alimentares certificados, recorrendo a tecnologias digitais de rastreabilidade e otimização dos processos.

AGENDA | 14 DE SETEMBRO – VILA VERDE

14h00 | Casa do Conhecimento – Auditório Principal. Sessão oficial de abertura

14h10 | Intervenção da Comissão Europeia (Project Officer)

14h15 | Intervenções institucionais.

Eng.º José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar.

Dra. Júlia Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde

14h30 | Valorização de subprodutos industriais

Prof. Ana Novo de Barros, UTAD

14h50 | Apresentação oficial do Remanufacturing-X

UNINOVA-CTS – Coordenação Europeia

16h00 | Cervejeira LETRA

Visita às instalações e apresentação do contexto industrial do piloto português

Oportunidade para captação de imagens, declarações e entrevistas.

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