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ANAM reúne associados em Santa Comba Dão e define estratégia para 2024

Desafios do poder local estiveram no centro da sessão

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O Auditório Municipal de Santa Comba Dão foi palco da Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), dia 16 março. Em conjunto, os associados puderam definir e votar as linhas estratégicas para 2024, em que se destacam o trabalho colaborativo com os Países de Língua Portuguesa, as comemorações do 25 de abril e o IV Congresso da Associação que se realizará em maio. 

O presidente da ANAM, Albino Almeida, começou por alertar para os tempos de alguma incerteza que se vivem, afirmando que “caberá a cada região, a cada assembleia, fazer a luta pela afirmação do poder local”.

“A capacidade de diálogo e colaboração entre os representantes municipais é fundamental para o desenvolvimento das nossas comunidades e para a promoção de uma democracia participativa e inclusiva”, reforçou.

Sublinhando o trabalho que tem sido feito no sentido de existir grande transparência nas contas da ANAM, António Afonso, secretário-geral, indicou que a ANAM terminou “o ano de 2023 com 209 associados, ao longo de todo o território nacional” e que há necessidade “para o ano de 2024 haver um olho mais clínico no sentido da poupança em termos de execução orçamental, de forma a aumentar o fundo existente”.

Colocado a apreciação o Relatório de Atividades e Contas de 2023 foi aprovado por unanimidade.

Foi apresentada a nova plataforma do Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP), plataforma que tem como objetivo fortalecer os laços entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), promovendo a participação cívica e democrática em todo o espaço lusófono, outros assuntos foram mencionados.

Manuel Ferreira Ramos, Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais na ANAM, apresentou este projeto, enquadrando-o no esforço que tem sido feito pela Associação no âmbito da cooperação descentralizada.

“Dia 21 de março, em Oeiras, realizaremos uma Conferência Internacional sobre a Cooperação Descentralizada”, disse Ferreira Ramos, destacando ainda que o grande objetivo da ANAM com a criação desta plataforma é “dar nota do que vai acontecendo nos diversos países, relacionado com matéria do poder local”, promovendo cooperação e laços entre os países da CPLP.

A reunião serviu, ainda, para dar mais detalhes sobre o IV Congresso ANAM, que acontecerá a 18 de maio em Barcelos, e onde serão discutidos os temas da Juventude e Participação Política de Proximidade e Dar a Voz aos Presidentes de Assembleia Municipal.

No final da Assembleia Geral, Leonel Gouveia, presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão recebeu uma distinção, por parte da ANAM e entregue por Albino Almeida, pelo bom trabalho e iniciativa em realizar o Conselho Geral em Santa Comba Dão.

Foto: ANAM.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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