Connect with us

Atualidade

ANAM faz balanço positivo da sessão de trabalho em Cabo Verde, onde foram debatidos o presente e o futuro das Assembleias Municipais

“Neste encontro ficou firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

Publicado

on

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) faz um balanço muito positivo dos trabalhos realizados em Cabo Verde, onde esteve entre os dias 17 e 20 de maio, a convite da Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, para a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais», e onde concretizou diversos encontros institucionais ao mais alto nível.

Assim, depois de em 2022, durante o Congresso da ANAM na Covilhã, e por sugestão da Presidente da Assembleia Municipal (PAM) de Lisboa, Rosário Farmhouse, a ANAM iniciou os contactos que tornaram possível a realização desta conferência, presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, bem como a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ANAM e a Assembleia Municipal da Praia.

Neste primeiro “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, participaram, além de diversas entidades sediadas na cidade da Praia, vários presidentes de Assembleias Municipais de Cabo Verde, mas também de Portugal, além de Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil, bem como representantes de importantes Academias de Portugal.

Finda esta primeira edição do “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, ficou acordado a publicação de um documento com as principais conclusões e o alargamento da participação de autarcas cabo-verdianos nas iniciativas da ANAM. “Não posso deixar de manifestar uma palavra de profundo reconhecimento e apreço pelos desafios lançadas e concretizados pela PAM da Praia, Dra. Clara Marques, numa sólida vontade de cooperação, com expressão municipal, entre povos irmãos de Cabo Verde e Portugal”, explica Albino Almeida, presidente da ANAM.

E acrescenta: “Neste encontro ficou ainda, firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

À margem da conferência, a comitiva da ANAM (Presidente Albino Almeida, Vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, Secretário-geral António Afonso e Coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos) realizou diversas visitas de cortesia e de trabalho junto dos mais altos responsáveis da nação cabo-verdiana, entre os quais, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia Nacional.

“Estes encontros permitiram-nos aferir a enorme relevância do aprofundamento do Poder Local em geral e das Assembleias Municipais em particular. Até porque, está em curso um momento político que marcará a alteração de algumas das leis estruturantes, o que na prática política se tem revelado essencial”, conclui Albino Almeida.

A direção da ANAM foi, ainda, recebida pelos Embaixadores de Portugal e de Angola, que permitiram analisar questões de atualidade para ambos os países em diversas áreas da ação das autarquias municipais e realçar a questão da cooperação descentralizada entre vários níveis da governação. Foi também referido o papel da observância e prática do princípio da subsidiariedade das políticas para garantir o desenvolvimento sustentável a partir do nível local.

Esta deslocação a Cabo Verde ocorreu em simultâneo com as celebrações do Dia do Município da Cidade da Praia, no qual a ANAM participou e fez questão de entregar 30 licenças do Curso de Literacia Política e Cidadania, que lançou no passado dia 25 abril, em parceria com a Porto Editora. Em Portugal, a ANAM já distribui cerca de 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação, mas o curso, disponível nesta plataforma, pode ser frequentado por qualquer cidadão que revele interesse na área em questão.

Foto: ANAM.

Atualidade

Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

Publicado

on

No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

Publicado

on

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

Publicado

on

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas