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ANAM faz balanço positivo da sessão de trabalho em Cabo Verde, onde foram debatidos o presente e o futuro das Assembleias Municipais

“Neste encontro ficou firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) faz um balanço muito positivo dos trabalhos realizados em Cabo Verde, onde esteve entre os dias 17 e 20 de maio, a convite da Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, para a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais», e onde concretizou diversos encontros institucionais ao mais alto nível.

Assim, depois de em 2022, durante o Congresso da ANAM na Covilhã, e por sugestão da Presidente da Assembleia Municipal (PAM) de Lisboa, Rosário Farmhouse, a ANAM iniciou os contactos que tornaram possível a realização desta conferência, presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, bem como a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ANAM e a Assembleia Municipal da Praia.

Neste primeiro “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, participaram, além de diversas entidades sediadas na cidade da Praia, vários presidentes de Assembleias Municipais de Cabo Verde, mas também de Portugal, além de Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil, bem como representantes de importantes Academias de Portugal.

Finda esta primeira edição do “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, ficou acordado a publicação de um documento com as principais conclusões e o alargamento da participação de autarcas cabo-verdianos nas iniciativas da ANAM. “Não posso deixar de manifestar uma palavra de profundo reconhecimento e apreço pelos desafios lançadas e concretizados pela PAM da Praia, Dra. Clara Marques, numa sólida vontade de cooperação, com expressão municipal, entre povos irmãos de Cabo Verde e Portugal”, explica Albino Almeida, presidente da ANAM.

E acrescenta: “Neste encontro ficou ainda, firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde.”

À margem da conferência, a comitiva da ANAM (Presidente Albino Almeida, Vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, Secretário-geral António Afonso e Coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos) realizou diversas visitas de cortesia e de trabalho junto dos mais altos responsáveis da nação cabo-verdiana, entre os quais, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia Nacional.

“Estes encontros permitiram-nos aferir a enorme relevância do aprofundamento do Poder Local em geral e das Assembleias Municipais em particular. Até porque, está em curso um momento político que marcará a alteração de algumas das leis estruturantes, o que na prática política se tem revelado essencial”, conclui Albino Almeida.

A direção da ANAM foi, ainda, recebida pelos Embaixadores de Portugal e de Angola, que permitiram analisar questões de atualidade para ambos os países em diversas áreas da ação das autarquias municipais e realçar a questão da cooperação descentralizada entre vários níveis da governação. Foi também referido o papel da observância e prática do princípio da subsidiariedade das políticas para garantir o desenvolvimento sustentável a partir do nível local.

Esta deslocação a Cabo Verde ocorreu em simultâneo com as celebrações do Dia do Município da Cidade da Praia, no qual a ANAM participou e fez questão de entregar 30 licenças do Curso de Literacia Política e Cidadania, que lançou no passado dia 25 abril, em parceria com a Porto Editora. Em Portugal, a ANAM já distribui cerca de 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação, mas o curso, disponível nesta plataforma, pode ser frequentado por qualquer cidadão que revele interesse na área em questão.

Foto: ANAM.

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Barcelos: Condicionamento na Ponte de Santa Eugénia

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Devido à realização das obras do fecho da Circular Urbana – Nó de Santa Eugénia/Gamil, o trânsito na Ponte de Santa Eugénia vai ser feito de forma alternada, a partir de 25 de junho.

Esta situação advém do facto de ser necessário executar trabalhos de instalação de coletores de grande dimensão que vão drenar as águas pluviais para o Rio Cávado e exigem a abertura de valas de grande dimensão.

Assim, para assegurar a total segurança dos automobilistas e trabalhadores da obra, o trânsito será feito de forma alternada e regulado por semáforos.

O Município de Barcelos apela aos condutores, que tenham outras alternativas, o favor de evitarem a passagem na Ponte.

Estas obras de instalação de condutas deverão demorar cerca de dois meses.

Entendendo os incómodos que esta situação vai causar, a verdade é que, após o fecho da circular estar concluído, resultarão enormes vantagens para a fluidez do trânsito para quem entra e sai da Cidade.

Imagem: CMB.

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Cinco detenções em operação de prevenção criminal desenvolvida na baixa da cidade do Porto

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O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto, no dia de ontem, realizou mais uma operação policial que teve como objetivo a prevenção e combate à criminalidade de forma a promover a segurança, ordem e tranquilidade pública e de reforço do sentimento de segurança dos cidadãos, na área da baixa da cidade do Porto.

Da presente operação, desenvolvida através do efetivo da 1ª Divisão Policial, resultou a detenção de 01 cidadão por especulação (venda de cigarros avulso); 02 por venda ilegal de conjuntos de jogos de fortuna ou azar; e 02 por tráfico de estupefacientes.

A PSP apreendeu Haxixe, Cocaína e Liamba suficientes para cerca de 216, 28 e 14 doses individuais, respetivamente; a quantia de 441 €; 75 conjuntos de jogos de fortuna ou azar (poker); 36 cigarros; e 01 faca.

Os detidos foram notificados para comparecerem junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Universidade do Minho proporciona batismo de voo a 75 alunos de Engenharia Aeroespacial

Estão ligados ao curso com a melhor média nacional e, no sábado, vão testar aeronaves em Cerveira

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Setenta e cinco estudantes de Engenharia Aeroespacial da Universidade do Minho vão realizar o seu batismo de voo este sábado, dia 22 de junho, no aeródromo do Alto Minho (Cerval), em Vila Nova de Cerveira. A manhã começa com workshops de mecânica, planos de voo e meteorologia. A oportunidade para rasgar as nuvens é a partir das 11h00 e, depois, das 14h00. No hangar prevê-se vários ultraleves prontos para sobrevoar as margens do rio Minho e com o apoio de diversos pilotos e engenheiros.

Neste Programa de Adaptação ao Meio Aéreo, os estudantes vão dar asas ao sonho e testar a nível prático o que aprenderam na teoria, resume o diretor da licenciatura e do mestrado em Engenharia Aeroespacial da UMinho, Gustavo Dias. Os alunos, quase todos do 1º ano daqueles cursos, poderão ainda recolher informações e questionar os profissionais do aeródromo para projetos que têm desenvolvido nas aulas.

Por exemplo, na licenciatura em Engenharia Aeroespacial – que tem a nota mínima de entrada mais alta do país (18.86 valores) –, uma das disciplinas exige construir um planador com materiais em fim de vida de empresas da região, além de se aplicar conhecimentos de mecânica, eletrónica e comunicação. Já no mestrado, o desafio é fazer um balão meteorológico para, após subir e rebentar na atmosfera dentro de semanas, ser detetado por GPS e daí analisar-se os dados obtidos de temperatura, humidade e outros indicadores.

A iniciativa no Cerval tem a parceria da recém-criada Associação de Estudantes de Engenharia Aeroespacial da UMinho e da Escola de Engenharia da UMinho. A opção pelo aeródromo de Cerveira em vez do de Braga deve-se a questões de segurança, pois está fora das principais linhas de operação aeronáutica comercial. A UMinho e o Aeroclube do Alto Minho assinaram em 2023 um protocolo para projetos neste domínio e os municípios de Cerveira e Valença estão também disponíveis para investir na construção de um hangar para a investigação da UMinho.

O aeródromo de Cerval é considerado um dos mais importantes da Península Ibérica, com cerca de sessenta aeronaves inscritas. Tem igualmente interesse histórico, pois em 1933 o pioneiro da aviação estado-unidense Charles Lindbergh ficou sem fuel no seu hidroavião Lockheed e fez uma amaragem forçada no rio Minho, em Friestas, Valença, que foi assim projetada na imprensa mundial. Em 1997, foi erigido um monumento alusivo próximo do local.

Foto: UM.

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