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A Seca

Por: Mariana Silva, Membro da Comissão Executiva do PEV

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Mariana Silva

O problema da seca, não sendo de hoje, é um fenómeno que temos sentido de forma acentuada nos últimos anos e para o qual os responsáveis políticos estão avisados há muito.

Planos, e mais planos, de mitigação das alterações climáticas ou até da gestão para garantia de acesso à água em todo o país, continuam nas gavetas dos ministérios e não passam de intenções políticas. Agora anunciam mais medidas, parecendo que estavam mesmo a aguardar que viesse dinheiro da União Europeia, desta feita por via do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, para se cumprirem tais planos e programas.

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica estão em consulta pública e, num futuro próximo, serão esses os instrumentos de gestão, proteção e valorização ambiental, social e económica das águas, compatibilizando as suas utilizações com as suas disponibilidades.

Uns dirão que “antes tarde do que nunca”, outros dirão que “já vêm tarde”, visto que barragens a sul estão vazias, como Os Verdes puderam constatar nas visitas que fizemos às barragens de Santa Clara e de Corte Brique, em Odemira, e da Bravura em Monchique, regiões já com graves problemas de acesso à água para a agricultura, para a pecuária e até para o uso doméstico.

No entanto, este ano os problemas da seca refletem-se, com grande intensidade, também no Minho, onde a escassez de água parecia ser um problema longínquo, levando a que alguns municípios diminuam regas dos jardins, lavagem de passeios públicos ou limitem a utilização de piscinas públicas. E este problema é bem visível com a capacidade da barragem do Alto do Lindoso, como pudemos também constatar numa visita que efetuamos em junho.

Em março deste ano, Os Verdes questionaram o anterior Governo sobre as estratégicas que iriam colocar em prática para atenuar as consequências de um verão que se adivinhava quente, visto que o inverno tinha sido seco, e o Ministro do Ambiente respondeu que os portugueses nada tinham a temer porque Portugal tinha água potável para dois anos.

Assim se desvalorizava um problema evidente, aliviando o “peso na consciência” ou a responsabilidade do Governo PS. Mas esqueceu-se o ministro que a água é um bem essencial à vida e que tem múltiplas funções, não servindo apenas para o consumo humano, é necessária para a agricultura, para a pecuária, para os diversos usos domésticos e industriais.

Tanto assim é que na primeira semana de agosto, os produtores denunciam que as colheitas serão fracas, que as maçãs não crescem e sofrem com escaldões, que as uvas não vão garantir a produção de vinho de qualidade, os animais não têm acesso a água de qualidade para beber.

São inúmeros os problemas que os agricultores e produtores enfrentam para manter as suas produções e equilibrar os prejuízos. São cada vez mais as populações que ficam sem acesso à água e que vêm as suas aldeias a serem abastecidas por camiões cisterna.

Em 2001, foi elaborada uma proposta de Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água aprovado apenas em 2005 estabelecendo medidas e metas a alcançar num prazo de 10 anos. Só em 2012 foi lançado para que fosse implementado de 2012 a 2020. Contudo, muitos desses objetivos não foram cumpridos, como denunciaram Os Verdes em 2021.

Esse programa pretendia, grosso modo, alcançar eficiência de uso da água na ordem dos 80% no setor urbano, de 65% no setor agrícola e de 85% no setor industrial.

O que falta em Portugal não é legislação, planeamento ou programação que vão ao encontro dos objetivos necessários, mas sim recursos alocados ao cumprimento desses objetivos e capacidade e vontade políticas para a sua prossecução. Daqui resulta que, muitas vezes, as leis, planos e programas não passam da estipulação de um conjunto de boas intenções que acabam por não ter tradução prática, adensando os problemas e tornando mais difícil a sua resolução ou mitigação como é o caso da seca que estamos a viver.

Foto: DR.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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