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A Seca

Por: Mariana Silva, Membro da Comissão Executiva do PEV

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Mariana Silva

O problema da seca, não sendo de hoje, é um fenómeno que temos sentido de forma acentuada nos últimos anos e para o qual os responsáveis políticos estão avisados há muito.

Planos, e mais planos, de mitigação das alterações climáticas ou até da gestão para garantia de acesso à água em todo o país, continuam nas gavetas dos ministérios e não passam de intenções políticas. Agora anunciam mais medidas, parecendo que estavam mesmo a aguardar que viesse dinheiro da União Europeia, desta feita por via do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, para se cumprirem tais planos e programas.

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica estão em consulta pública e, num futuro próximo, serão esses os instrumentos de gestão, proteção e valorização ambiental, social e económica das águas, compatibilizando as suas utilizações com as suas disponibilidades.

Uns dirão que “antes tarde do que nunca”, outros dirão que “já vêm tarde”, visto que barragens a sul estão vazias, como Os Verdes puderam constatar nas visitas que fizemos às barragens de Santa Clara e de Corte Brique, em Odemira, e da Bravura em Monchique, regiões já com graves problemas de acesso à água para a agricultura, para a pecuária e até para o uso doméstico.

No entanto, este ano os problemas da seca refletem-se, com grande intensidade, também no Minho, onde a escassez de água parecia ser um problema longínquo, levando a que alguns municípios diminuam regas dos jardins, lavagem de passeios públicos ou limitem a utilização de piscinas públicas. E este problema é bem visível com a capacidade da barragem do Alto do Lindoso, como pudemos também constatar numa visita que efetuamos em junho.

Em março deste ano, Os Verdes questionaram o anterior Governo sobre as estratégicas que iriam colocar em prática para atenuar as consequências de um verão que se adivinhava quente, visto que o inverno tinha sido seco, e o Ministro do Ambiente respondeu que os portugueses nada tinham a temer porque Portugal tinha água potável para dois anos.

Assim se desvalorizava um problema evidente, aliviando o “peso na consciência” ou a responsabilidade do Governo PS. Mas esqueceu-se o ministro que a água é um bem essencial à vida e que tem múltiplas funções, não servindo apenas para o consumo humano, é necessária para a agricultura, para a pecuária, para os diversos usos domésticos e industriais.

Tanto assim é que na primeira semana de agosto, os produtores denunciam que as colheitas serão fracas, que as maçãs não crescem e sofrem com escaldões, que as uvas não vão garantir a produção de vinho de qualidade, os animais não têm acesso a água de qualidade para beber.

São inúmeros os problemas que os agricultores e produtores enfrentam para manter as suas produções e equilibrar os prejuízos. São cada vez mais as populações que ficam sem acesso à água e que vêm as suas aldeias a serem abastecidas por camiões cisterna.

Em 2001, foi elaborada uma proposta de Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água aprovado apenas em 2005 estabelecendo medidas e metas a alcançar num prazo de 10 anos. Só em 2012 foi lançado para que fosse implementado de 2012 a 2020. Contudo, muitos desses objetivos não foram cumpridos, como denunciaram Os Verdes em 2021.

Esse programa pretendia, grosso modo, alcançar eficiência de uso da água na ordem dos 80% no setor urbano, de 65% no setor agrícola e de 85% no setor industrial.

O que falta em Portugal não é legislação, planeamento ou programação que vão ao encontro dos objetivos necessários, mas sim recursos alocados ao cumprimento desses objetivos e capacidade e vontade políticas para a sua prossecução. Daqui resulta que, muitas vezes, as leis, planos e programas não passam da estipulação de um conjunto de boas intenções que acabam por não ter tradução prática, adensando os problemas e tornando mais difícil a sua resolução ou mitigação como é o caso da seca que estamos a viver.

Foto: DR.

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Barcelos: Município esclarece situações que surgiram nas redes sociais

Sobre o Lago do Parque da Cidade e suposto abate de árvores junto ao rio

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Em nota enviada às redações, o Município de Barcelos esclareceu duas situações, que têm sido difundidas em redes sociais, uma sobre o Lago do Parque da Cidade e outra sobre abate de árvores junto ao rio [ndr: foto de destaque].

Segue, na íntegra, o esclarecimento:

«Perante informações, comentários e observações que correm nas redes sociais, e que não correspondem à realidade dos factos, a Câmara Municipal de Barcelos esclarece o seguinte:

1 – Lago do Parque da Cidade. Tendo-se verificado uma enorme e sistemática perda de água, foi decidido proceder a obras de resolução desse problema, aproveitando-se também esta oportunidade para realizar trabalhos de requalificação e melhoria daquele elemento decorativo e de apoio ao lazer no Parque da Cidade.

Os patos que estavam no referido lago foram transferidos atempadamente para as instalações do horto municipal.

2 – Abate de árvores na margem do Rio. Constatando-se a queda de uma árvore de grande porte na Frente Ribeirinha, após análise da situação, verificou-se que mais quatro choupos estavam em risco de queda iminente, devido à erosão provocada pelas correntes das águas do rio.

Perante essa possibilidade, foi decidido, por prevenção e para salvaguarda da segurança das pessoas, proceder ao abate de quatro choupos, os quais serão substituídos por amieiros e bétulas.

Recorde-se que, no decorrer deste ano, o Município de Barcelos, com a colaboração das Juntas de Freguesia e Associações, já plantou mais de 2.000 novas árvores no território concelhio.»

Foto: CMB.

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Lisboa: Detido em flagrante por Roubo por esticão em Arroios

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Segurança a Transportes Públicos, no dia 22 de novembro, pelas 12h35, na freguesia de Arroios, num empenho conjunto e dinâmico com a Divisão de Investigação Criminal e a 1ª Divisão Policial, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem com 20 anos, por ser suspeito da prática do crime de roubo por esticão.

Um Polícia, que se encontrava de folga, ouviu uma mulher, num tom ofegante e bastante alto, a pedir auxílio para intercetar o suspeito, o qual, momentos antes, lhe havia subtraído, através de força física, o respetivo telemóvel. 

De forma abnegada, encetou, de imediato, perseguição ao suspeito, no intuito de o intercetar, algo que aconteceu, instantes depois, com total sucesso.

Após essa interceção, em ato contínuo, compareceu junto daquele um outro Polícia, o qual tinha acabado de sair de serviço, entretanto alertado por populares, a fim de prestar auxílio para a manietação efetiva do suspeito, o qual resistia ativamente, estando ainda na sua posse o telemóvel furtado. Assim que chegou a vítima ao arruamento da interceção, esta afirmou, perentoriamente, que aquele era o autor do roubo do seu telemóvel.

Posto isto, os Polícias solicitaram apoio para transporte do suspeito, a fim da formalização da detenção, o que veio a acontecer, com a colaboração de uma Brigada de Investigação.

O detido recolheu às salas de detenção do comando Metropolitano de Lisboa, a fim de ser presente a 1º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentações bissemanais.

Foto: DR.

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Loures: Prisão Preventiva por Violência Doméstica

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 22 de novembro, na zona de Loures, deu cumprimento, a um mandado de busca e apreensão domiciliárias e um mandado de detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridades Judiciárias, tendo sido detido um homem de 38 anos, por ser suspeito da prática do crime de violência doméstica.

Ao detido, presente perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Loures foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Foto: DR.

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