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A Seca

Por: Mariana Silva, Membro da Comissão Executiva do PEV

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Mariana Silva

O problema da seca, não sendo de hoje, é um fenómeno que temos sentido de forma acentuada nos últimos anos e para o qual os responsáveis políticos estão avisados há muito.

Planos, e mais planos, de mitigação das alterações climáticas ou até da gestão para garantia de acesso à água em todo o país, continuam nas gavetas dos ministérios e não passam de intenções políticas. Agora anunciam mais medidas, parecendo que estavam mesmo a aguardar que viesse dinheiro da União Europeia, desta feita por via do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, para se cumprirem tais planos e programas.

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica estão em consulta pública e, num futuro próximo, serão esses os instrumentos de gestão, proteção e valorização ambiental, social e económica das águas, compatibilizando as suas utilizações com as suas disponibilidades.

Uns dirão que “antes tarde do que nunca”, outros dirão que “já vêm tarde”, visto que barragens a sul estão vazias, como Os Verdes puderam constatar nas visitas que fizemos às barragens de Santa Clara e de Corte Brique, em Odemira, e da Bravura em Monchique, regiões já com graves problemas de acesso à água para a agricultura, para a pecuária e até para o uso doméstico.

No entanto, este ano os problemas da seca refletem-se, com grande intensidade, também no Minho, onde a escassez de água parecia ser um problema longínquo, levando a que alguns municípios diminuam regas dos jardins, lavagem de passeios públicos ou limitem a utilização de piscinas públicas. E este problema é bem visível com a capacidade da barragem do Alto do Lindoso, como pudemos também constatar numa visita que efetuamos em junho.

Em março deste ano, Os Verdes questionaram o anterior Governo sobre as estratégicas que iriam colocar em prática para atenuar as consequências de um verão que se adivinhava quente, visto que o inverno tinha sido seco, e o Ministro do Ambiente respondeu que os portugueses nada tinham a temer porque Portugal tinha água potável para dois anos.

Assim se desvalorizava um problema evidente, aliviando o “peso na consciência” ou a responsabilidade do Governo PS. Mas esqueceu-se o ministro que a água é um bem essencial à vida e que tem múltiplas funções, não servindo apenas para o consumo humano, é necessária para a agricultura, para a pecuária, para os diversos usos domésticos e industriais.

Tanto assim é que na primeira semana de agosto, os produtores denunciam que as colheitas serão fracas, que as maçãs não crescem e sofrem com escaldões, que as uvas não vão garantir a produção de vinho de qualidade, os animais não têm acesso a água de qualidade para beber.

São inúmeros os problemas que os agricultores e produtores enfrentam para manter as suas produções e equilibrar os prejuízos. São cada vez mais as populações que ficam sem acesso à água e que vêm as suas aldeias a serem abastecidas por camiões cisterna.

Em 2001, foi elaborada uma proposta de Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água aprovado apenas em 2005 estabelecendo medidas e metas a alcançar num prazo de 10 anos. Só em 2012 foi lançado para que fosse implementado de 2012 a 2020. Contudo, muitos desses objetivos não foram cumpridos, como denunciaram Os Verdes em 2021.

Esse programa pretendia, grosso modo, alcançar eficiência de uso da água na ordem dos 80% no setor urbano, de 65% no setor agrícola e de 85% no setor industrial.

O que falta em Portugal não é legislação, planeamento ou programação que vão ao encontro dos objetivos necessários, mas sim recursos alocados ao cumprimento desses objetivos e capacidade e vontade políticas para a sua prossecução. Daqui resulta que, muitas vezes, as leis, planos e programas não passam da estipulação de um conjunto de boas intenções que acabam por não ter tradução prática, adensando os problemas e tornando mais difícil a sua resolução ou mitigação como é o caso da seca que estamos a viver.

Foto: DR.

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Barcelos: Câmara desafia associações para apresentarem propostas de promoção do uso da bicicleta

Plano de Atividades de Dinamização da Ciclovia Circular

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A Câmara Municipal de Barcelos desafiou, ontem, as associações amigas do uso da bicicleta a apresentarem projetos para a dinamização da ciclovia circular, que já se encontra em execução. “Queremos preparar, com antecedência, uma programação de atividades de dinamização das ciclovias, porque, muitas vezes, acontece que uma boa ideia e um bom projeto ficam prejudicados nas suas funções pela ausência de dinamização”, afirmou o presidente da Câmara aos representantes de 14 associações que aceitaram o convite para se inteirarem do projeto e apresentarem programas de dinamização, sensibilização e promoção do uso da bicicleta. Mário Constantino referiu, também, que o projeto da ciclovia “casa com o projeto TUBA mobilidade”, que, no princípio do ano, alargou os transportes urbanos a mais três linhas e mais do que duplicou o número de autocarros.

No decorrer do encontro, que se realizou no auditório dos Paços do Concelho, o projetista da ciclovia circular de Barcelos (também autor de diversos projetos deste tipo, em inúmeros municípios), Tomás Allen, fez uma apresentação pormenorizada da obra que está em execução, e que contempla oito quilómetros de vias cicláveis. Esclarecendo que se trata de “um incentivo à mobilidade suave”, explicou que na base dos percursos esteve subjacente a “ideia de que servissem os equipamentos públicos, ou outros serviços”, como escolas –  IPCA, Escolas Secundárias e do Ensino Básico, Estação Ferroviária, Finanças, zonas comerciais e residenciais, etc. O autor do projeto assegurou que “só criando, primeiro, os equipamentos, é possível, depois, atrair e captar utilizadores”.

Respondendo a algumas dúvidas e observações, Tomás Allen apresentou os princípios orientadores do desenho das vias cicláveis, afirmando que foram “desenhadas para utilização quotidiana e para que todos, incluindo crianças, as pudessem utilizar”. Houve, também, a intenção de assegurar a “perfeita convivência com os peões, maximizar a segurança do utilizador da bicicleta e ao mesmo tempo manter a fluidez de trânsito”. 

No final da sessão, o vereador do pelouro da Mobilidade, António Ribeiro, voltou a desafiar as associações e outras entidades para apresentarem os seus projetos de dinamização da ciclovia e promoção do uso da bicicleta, para que, mesmo antes da obra ficar concluída, já exista um Plano de Atividades devidamente estruturado e calendarizado.

Imagem: CMB.

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Anadia: Município apoia IPSS na aquisição de viaturas

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O Município de Anadia vai atribuir uma verba de 10.000,00€ aos Centros Sociais, Culturais e Recreativos da Freguesia de Avelãs de Cima e de Paredes do Bairro, num total de 20.000,00€, para comparticipar a aquisição de duas viaturas.

O CSCR da Freguesia de Avelãs de Cima pretende adquirir uma viatura ligeira, enquanto que o CSCR de Paredes do Bairro, um veículo elétrico ligeiro de mercadorias, a fim de reforçar as respetivas frotas.

A aquisição destas viaturas, por parte das IPSS, pretende dotar as instituições de equipamentos adequados e adaptados à prestação dos seus serviços, respondendo positivamente às necessidades da Instituição e da comunidade.

As IPSS estão sediadas no concelho de Anadia e têm por missão contribuir para a promoção social, cultural e recreativa das respetivas populações. A realização do seu objetivo faz-se pela implementação e desenvolvimento de atividades sociais de apoio às famílias no desempenho das suas funções e responsabilidades, nomeadamente na educação e proteção das crianças e na promoção de cuidados e bem-estar dos idosos, bem como pela dinamização de atividades recreativas e culturais que dão resposta às necessidades e problemas da comunidade local.

Foto: CMA.

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Braga: Detenção por furto em interior de estabelecimento comercial

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Hoje, pelas 03h15, a PSP teve conhecimento, através de uma chamada telefónica, que havia ocorrido um furto no interior de um estabelecimento comercial, na Rua D. Diogo de Sousa, na cidade de Braga.

Na posse das características do suspeito, os Polícias efetuaram um patrulhamento em toda a área adjacente, tendo sido intercetado e detido o autor do furto, um cidadão com 36 anos de idade, ainda na posse dos diversos artigos furtados.

O detido foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Foto: DR.

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