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Professor Wladimir Brito homenageado esta sexta-feira na Universidade do Minho

Jubilação do professor catedrático acontece às 16h30 na Escola de Direito, em Braga

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A Universidade do Minho (UM) vai homenagear, esta sexta-feira, dia 22 de outubro, o seu professor catedrático Wladimir Brito. Considerado o “pai” da Constituição cabo-verdiana de 1992, Wladimir Brito foi figura essencial na afirmação da Escola de Direito da UM (EDUM) e é considerado uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal. A cerimónia, por ocasião da sua jubilação, vai ter lugar no auditório nobre da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga.

A sessão de reconhecimento e agradecimento pelo seu papel decisivo na construção e na afirmação da Escola de Direito inicia-se às 16h30 com as intervenções da presidente da EDUM, Cristina Dias, do presidente do Conselho Pedagógico da EDUM, Marco Gonçalves, assim como de testemunhos de antigos estudantes. Pelas 17h00, será feita a apresentação da obra “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito”, cuja Comissão Coordenadora é constituída pelos docentes da EDUM, Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha e Maria de Assunção do Vale Pereira. O último momento da sessão acontecerá pelas 17h30 com uma palestra proferida por Wladimir Brito, com o mote “Das lições da vida à lição académica”.

Escola de Direito da Universidade do Minho (Foto: UMinho)

Wladimir Brito é Professor catedrático na EDUM desde 2011. Wladimir Augusto Correia Brito é licenciado (1974), mestre (1984) e doutor em Direito – especialidade Ciências Jurídico‐Políticas – (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na Universidade do Minho, desempenhou os cargos de vice-presidente da EDUM (1999 e 2002), presidente da Secção de Ciências Jurídico-Gerais (2002), diretor da licenciatura em Direito (2002), diretor do mestrado em Direitos Humanos (2004), diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas (2006 e 2008), tendo sido membro do Conselho Diretivo do mestrado em Direito Judiciário (2006), presidente do Conselho de Escola (2010), diretor do Mestrado em Direito Judiciário (2014) e diretor do Mestrado das Autarquias Locais (2015). Wladimir Brito é, ainda, investigador colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).

No seu percurso destaca-se, para além dos cargos no plano académico e de gestão universitária, o seu vasto trabalho no domínio da investigação e da produção científica. Entre outras obras, é autor, quer no plano nacional e internacional, de 24 monografias, 33 capítulos de obras coletivas, 36 artigos em publicações periódicas e 2 anotações de jurisprudência. Foi ainda diretor da Revista Scientia Ivridica e integra comissões científicas de revistas científicas do Brasil, de Cabo‐Verde, de Espanha e de Portugal. Especialista em Direito Internacional Público, Wladimir Brito desempenhou, ainda, as funções de diretor e cofundador do Observatório Lusófono de Direitos Humanos e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas (Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1961), designado pelo Governo português.

Figura ímpar, foi, por diversas vezes, reconhecido pela sociedade, tendo sido agraciado com inúmeros prémios e distinções, nomeadamente, com o Estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria, atribuído pela Assembleia Nacional de Cabo Verde (2008), com a Medalha da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Brasil (2014), com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde (2015), com a medalha Amigo da Marinha do Brasil (2017), e com o Diploma de Mérito pelo Reitor da Universidade de Santiago em Cabo Verde (2019).

Fotos: UMinho.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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