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Professor Wladimir Brito homenageado esta sexta-feira na Universidade do Minho

Jubilação do professor catedrático acontece às 16h30 na Escola de Direito, em Braga

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A Universidade do Minho (UM) vai homenagear, esta sexta-feira, dia 22 de outubro, o seu professor catedrático Wladimir Brito. Considerado o “pai” da Constituição cabo-verdiana de 1992, Wladimir Brito foi figura essencial na afirmação da Escola de Direito da UM (EDUM) e é considerado uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal. A cerimónia, por ocasião da sua jubilação, vai ter lugar no auditório nobre da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga.

A sessão de reconhecimento e agradecimento pelo seu papel decisivo na construção e na afirmação da Escola de Direito inicia-se às 16h30 com as intervenções da presidente da EDUM, Cristina Dias, do presidente do Conselho Pedagógico da EDUM, Marco Gonçalves, assim como de testemunhos de antigos estudantes. Pelas 17h00, será feita a apresentação da obra “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito”, cuja Comissão Coordenadora é constituída pelos docentes da EDUM, Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha e Maria de Assunção do Vale Pereira. O último momento da sessão acontecerá pelas 17h30 com uma palestra proferida por Wladimir Brito, com o mote “Das lições da vida à lição académica”.

Escola de Direito da Universidade do Minho (Foto: UMinho)

Wladimir Brito é Professor catedrático na EDUM desde 2011. Wladimir Augusto Correia Brito é licenciado (1974), mestre (1984) e doutor em Direito – especialidade Ciências Jurídico‐Políticas – (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na Universidade do Minho, desempenhou os cargos de vice-presidente da EDUM (1999 e 2002), presidente da Secção de Ciências Jurídico-Gerais (2002), diretor da licenciatura em Direito (2002), diretor do mestrado em Direitos Humanos (2004), diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas (2006 e 2008), tendo sido membro do Conselho Diretivo do mestrado em Direito Judiciário (2006), presidente do Conselho de Escola (2010), diretor do Mestrado em Direito Judiciário (2014) e diretor do Mestrado das Autarquias Locais (2015). Wladimir Brito é, ainda, investigador colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).

No seu percurso destaca-se, para além dos cargos no plano académico e de gestão universitária, o seu vasto trabalho no domínio da investigação e da produção científica. Entre outras obras, é autor, quer no plano nacional e internacional, de 24 monografias, 33 capítulos de obras coletivas, 36 artigos em publicações periódicas e 2 anotações de jurisprudência. Foi ainda diretor da Revista Scientia Ivridica e integra comissões científicas de revistas científicas do Brasil, de Cabo‐Verde, de Espanha e de Portugal. Especialista em Direito Internacional Público, Wladimir Brito desempenhou, ainda, as funções de diretor e cofundador do Observatório Lusófono de Direitos Humanos e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas (Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1961), designado pelo Governo português.

Figura ímpar, foi, por diversas vezes, reconhecido pela sociedade, tendo sido agraciado com inúmeros prémios e distinções, nomeadamente, com o Estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria, atribuído pela Assembleia Nacional de Cabo Verde (2008), com a Medalha da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Brasil (2014), com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde (2015), com a medalha Amigo da Marinha do Brasil (2017), e com o Diploma de Mérito pelo Reitor da Universidade de Santiago em Cabo Verde (2019).

Fotos: UMinho.

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Barcelos comemora o 25 de Abril

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Depois da grande Marcha pela Liberdade, que mobilizou quatro mil alunos do concelho, amanhã é dia das comemorações solenes dos 50 anos do 25 de Abril. O feriado comemorativo da Revolução dos Cravos tem uma intensa programação ao longo de todo o dia. Logo pela manhã, às 10h00, acontece o Hastear da Bandeira, no edifício dos Paços do Concelho, seguindo-se, às 10h30, na Avenida Dr. Sidónio Pais, uma largada de Paraquedistas em Queda-Livre e, pelas 11h30, o desfile de Fanfarras e animação de rua (folclore) nas ruas do Centro Histórico.

Da parte da tarde, pelas 15h30, tem início a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Barcelos, no auditório dos Paços do Concelho, e, pelas 18h00, no Largo da Porta Nova, arranca o concerto “Mil Vozes a Cantar Abril” com a participação de 70 grupos Corais e a Orquestra da Banda Musical de Oliveira.

Recriação Histórica e Conferência de Durão Barroso

Ainda no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai decorrer, no dia 27 de abril, das 16h00 às 18h00, a Recriação Histórico-Cultural do 25 de Abril com a participação dos Grupos de Teatro do concelho de Barcelos, que envolverá cerca de 150 atores.

A 28 de abril, domingo, realiza-se a Conferência “Portugal na Europa e no Mundo”, pelo ex-Comissário Europeu, Durão Barroso, com moderação de Sebastião Bugalho.

A iniciativa, que acontece no auditório dos Paços do Concelho, tem início às 21h30 e tem entrada gratuita.

Imagem: CMB.

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PSP de Coimbra apreende 518 doses de droga e mais de 9 mil euros em operação de buscas

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A PSP de Coimbra, através da Divisão Policial da Figueira da Foz, apreendeu 518 doses de estupefacientes (391 doses de cocaína, 112 de haxixe e 15 de liamba) e 9.485 euros em notas e procedeu à detenção de uma mulher, de 41 anos de idade, no decurso de duas buscas domiciliárias efetuadas, ao final da tarde de ontem, 23 de abril, nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure.

Durante as buscas, realizadas no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes na cidade da Figueira da Foz, a polícia apreendeu ainda uma pistola de calibre 6,35 milímetros, com carregador e seis munições do mesmo calibre; um aerossol de defesa (gás); uma faca de abertura automática; e um telemóvel.

A mulher detida foi presente a 1º interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, esta tarde, desconhecendo-se até ao momento as medidas de coação aplicadas.

Também ontem, mas em Coimbra, foi detido um homem, de 43 anos de idade, por conduzir sem habilitação legal.

O indivíduo foi abordado, pelas 21 horas, na avenida Mendes Silva, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária. Quando a polícia solicitou os documentos de identificação e os da viatura, o suspeito declarou de imediato não ser titular de carta de condução.

Foto: PSP.

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Lisboa: Casal detido por Tráfico de Estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia 19 de abril, na freguesia de São Vicente, procedeu à detenção de um homem, de 32 anos, e uma mulher, de 25 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Estando providos da informação criminal necessária para o combate a situações que têm afligido o sentimento de segurança das populações na zona oriental de Lisboa, os investigadores dedicaram-se à interceção de indivíduos que se encontravam a fazer entregas de produto estupefaciente nas artérias.

Nesta ação desenvolvida foi possível aos investigadores detetar um casal com movimentações suspeitas de acordo com a informação recolhida, sendo abordados e consequentemente detidos em flagrante delito.

Nesta abordagem, os investigadores viriam a apreender 888,946 doses individuais de haxixe; 36,784 doses individuais de liamba; e 1 balança com resíduos.

Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo recolhido às salas de retenção desta Polícia, até ser presente a Tribunal para 1º Interrogatório Judicial, onde lhes foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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