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Universidade de Coimbra participa em projeto europeu que avaliou políticas regionais de integração de migrantes e refugiados

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Um estudo que avaliou as políticas de integração de migrantes não comunitários e refugiados em 25 regiões de 7 países europeus, incluindo Portugal, colocou os Açores e Lisboa como regiões com um grau avançado em termos do modelo de integração regional. Deste estudo, no qual participou a Universidade de Coimbra (UC), resultou o primeiro Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) para Regiões, designado MIPEX-R.

Com coordenação geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, em Portugal, o estudo foi conduzido pelo investigador Paulo Espínola, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da UC.

Das 25 regiões estudadas, 12 foram classificadas com um grau avançado em termos do modelo de integração regional, entre as quais as regiões de Lisboa e Açores, 4 encontravam-se numa fase intermédia e 9 com atraso.

Este projeto, intitulado REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, foi realizado ao longo dos últimos dois anos e teve como grande objetivo incluir a integração de migrantes e refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional.  O facto de Lisboa não possuir Governo Regional, a avaliação teve como referência a atuação da Câmara Municipal de Lisboa no seu concelho.     

As políticas de integração das duas regiões portuguesas foram classificadas como “ligeiramente desenvolvidas, fazendo parte do grupo mais avançado, registando Lisboa maior pontuação global (máximo = 100). Os pontos mais fortes da política de integração de Lisboa passam pela formulação e implementação das políticas de integração e no desenvolvimento de relações com os atores envolvidos. A política dirigida aos refugiados está mais desenvolvida do que a dos imigrantes não comunitários. Ao nível das áreas de intervenção, atingiu pontuação máxima (100) no âmbito da estratégia para a cultura e religião e necessita de melhorar o apoio à integração dos imigrantes nas escolas e, principalmente, promover campanhas preventivas sobre anti discriminação”, relata o investigador do CEGOT, que contou com a colaboração de Sandra Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa (UL), no estudo referente à região de Lisboa.

Nos Açores, prossegue, pelo contrário, “a estratégia para os imigrantes encontra-se mais desenvolvida do que a dos refugiados. Os Açores apresentam um bom nível de produção de políticas e são fortes nas áreas de integração da cultura, religião e anti discriminação. No entanto, o mesmo não se verifica no que se refere a implementação e avaliação das políticas, bem como no fraco nível de utilização de recursos comunitários e nacionais.  Será preciso tomar medidas ao nível do apoio prestado aos imigrantes em termos de habitação e das suas línguas maternas”.   

Paulo Espínola (Foto: DR)

Estas conclusões têm por base um questionário sobre políticas públicas de integração aplicado às entidades regionais ligadas direta e indiretamente aos imigrantes. Este questionário abrangeu 61 indicadores de áreas distintas, nomeadamente competências formais da região, coordenação e implementação da política de integração, utilização dos fundos nacionais e comunitários na política de integração e coordenação com as ONGs e os Stakeholders. Em simultâneo foi realizado outro questionário com 57 perguntas de cariz mais estatístico.    

Em resultado do projeto, o Governo Regional dos Açores implementou algumas medidas de melhoria, entre as quais “decidiu criar um website, uma aplicação móvel e um documento impresso como guia de boas-vindas para os imigrantes.  Este conjunto de ferramentas fornecerá, de forma direta e organizada, todas as informações sobre o processo de integração. Também vão permitir notificar os imigrantes sobre prazos de inscrição e possibilidade de preencher formulários e colocar questões sobre dúvidas que se levantem”, exemplifica Paulo Espínola.

Este estudo foi financiado, no valor de 1,8 milhões de euros, pelo European Union’s Asylum, Migration and Integration Fund, e teve como parceria técnica e coordenação das regiões o Barcelona Centre for International Affairs (CIDOB), o Migration Policy Group (MPG) e a Instrategies, empresa especializada em assuntos europeus e internacionais, com foco em mobilidade e migração. Colaborou, ainda, no estudo o Governo Regional dos Açores.  

Com a ofensiva russa na Ucrânia, o investigador do CEGOT lembra que “foram já 6 milhões de ucranianos que, entretanto, deixaram o seu país em direção, sobretudo, à União Europeia. Esta corrente poderá mudar a relação de Portugal com os refugiados, isto porque o nosso país não tem sido muito procurado por este tipo de migrantes forçados”.

Paulo Espínola observa que, “desde a crise migratória do Mediterrâneo de 2015, com a política de redistribuição de Beneficiários de Proteção Internacional da União Europeia, que Portugal aumentou o número de vagas, que não são 100% ocupadas anualmente. Isto acontece porque existe uma clara preferência dos refugiados pelos países da Europa Central e Ocidental. E até os que chegam a Portugal, porque as vagas nesses países esgotaram, quando surge uma oportunidade a maioria acaba por deixar o país”.

“Considero que pode haver uma alteração a este nível, porque ainda há em Portugal uma comunidade ucraniana expressiva, aproximando-se dos 29 mil residentes em 2020. Ou seja, para o refugiado ucraniano há atualmente um suporte de apoio, que pode ser familiar, amizade ou então simplesmente recebido confortavelmente na sua própria língua. Desta forma, à partida, estão reunidas as condições para o alargamento do período de estada desses imigrantes”, conclui.

Fotos: DR.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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