Atualidade
Universidade de Coimbra participa em projeto europeu que avaliou políticas regionais de integração de migrantes e refugiados

Um estudo que avaliou as políticas de integração de migrantes não comunitários e refugiados em 25 regiões de 7 países europeus, incluindo Portugal, colocou os Açores e Lisboa como regiões com um grau avançado em termos do modelo de integração regional. Deste estudo, no qual participou a Universidade de Coimbra (UC), resultou o primeiro Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) para Regiões, designado MIPEX-R.
Com coordenação geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, em Portugal, o estudo foi conduzido pelo investigador Paulo Espínola, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da UC.
Das 25 regiões estudadas, 12 foram classificadas com um grau avançado em termos do modelo de integração regional, entre as quais as regiões de Lisboa e Açores, 4 encontravam-se numa fase intermédia e 9 com atraso.
Este projeto, intitulado REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, foi realizado ao longo dos últimos dois anos e teve como grande objetivo incluir a integração de migrantes e refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional. O facto de Lisboa não possuir Governo Regional, a avaliação teve como referência a atuação da Câmara Municipal de Lisboa no seu concelho.
As políticas de integração das duas regiões portuguesas foram classificadas como “ligeiramente desenvolvidas, fazendo parte do grupo mais avançado, registando Lisboa maior pontuação global (máximo = 100). Os pontos mais fortes da política de integração de Lisboa passam pela formulação e implementação das políticas de integração e no desenvolvimento de relações com os atores envolvidos. A política dirigida aos refugiados está mais desenvolvida do que a dos imigrantes não comunitários. Ao nível das áreas de intervenção, atingiu pontuação máxima (100) no âmbito da estratégia para a cultura e religião e necessita de melhorar o apoio à integração dos imigrantes nas escolas e, principalmente, promover campanhas preventivas sobre anti discriminação”, relata o investigador do CEGOT, que contou com a colaboração de Sandra Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa (UL), no estudo referente à região de Lisboa.
Nos Açores, prossegue, pelo contrário, “a estratégia para os imigrantes encontra-se mais desenvolvida do que a dos refugiados. Os Açores apresentam um bom nível de produção de políticas e são fortes nas áreas de integração da cultura, religião e anti discriminação. No entanto, o mesmo não se verifica no que se refere a implementação e avaliação das políticas, bem como no fraco nível de utilização de recursos comunitários e nacionais. Será preciso tomar medidas ao nível do apoio prestado aos imigrantes em termos de habitação e das suas línguas maternas”.

Estas conclusões têm por base um questionário sobre políticas públicas de integração aplicado às entidades regionais ligadas direta e indiretamente aos imigrantes. Este questionário abrangeu 61 indicadores de áreas distintas, nomeadamente competências formais da região, coordenação e implementação da política de integração, utilização dos fundos nacionais e comunitários na política de integração e coordenação com as ONGs e os Stakeholders. Em simultâneo foi realizado outro questionário com 57 perguntas de cariz mais estatístico.
Em resultado do projeto, o Governo Regional dos Açores implementou algumas medidas de melhoria, entre as quais “decidiu criar um website, uma aplicação móvel e um documento impresso como guia de boas-vindas para os imigrantes. Este conjunto de ferramentas fornecerá, de forma direta e organizada, todas as informações sobre o processo de integração. Também vão permitir notificar os imigrantes sobre prazos de inscrição e possibilidade de preencher formulários e colocar questões sobre dúvidas que se levantem”, exemplifica Paulo Espínola.
Este estudo foi financiado, no valor de 1,8 milhões de euros, pelo European Union’s Asylum, Migration and Integration Fund, e teve como parceria técnica e coordenação das regiões o Barcelona Centre for International Affairs (CIDOB), o Migration Policy Group (MPG) e a Instrategies, empresa especializada em assuntos europeus e internacionais, com foco em mobilidade e migração. Colaborou, ainda, no estudo o Governo Regional dos Açores.
Com a ofensiva russa na Ucrânia, o investigador do CEGOT lembra que “foram já 6 milhões de ucranianos que, entretanto, deixaram o seu país em direção, sobretudo, à União Europeia. Esta corrente poderá mudar a relação de Portugal com os refugiados, isto porque o nosso país não tem sido muito procurado por este tipo de migrantes forçados”.
Paulo Espínola observa que, “desde a crise migratória do Mediterrâneo de 2015, com a política de redistribuição de Beneficiários de Proteção Internacional da União Europeia, que Portugal aumentou o número de vagas, que não são 100% ocupadas anualmente. Isto acontece porque existe uma clara preferência dos refugiados pelos países da Europa Central e Ocidental. E até os que chegam a Portugal, porque as vagas nesses países esgotaram, quando surge uma oportunidade a maioria acaba por deixar o país”.
“Considero que pode haver uma alteração a este nível, porque ainda há em Portugal uma comunidade ucraniana expressiva, aproximando-se dos 29 mil residentes em 2020. Ou seja, para o refugiado ucraniano há atualmente um suporte de apoio, que pode ser familiar, amizade ou então simplesmente recebido confortavelmente na sua própria língua. Desta forma, à partida, estão reunidas as condições para o alargamento do período de estada desses imigrantes”, conclui.
Fotos: DR.
Atualidade
Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.
Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.
A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).
O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.
Foto: PSP.
Atualidade
Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.
Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.
Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.
Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.
Foto: PSP.
Atualidade
Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.
A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.
De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.
Foto: CCOB.
-
Atualidade3 anos atrás
Lisboa: Leilão de Perdidos e Achados da PSP realiza-se a 08 de maio
-
Atualidade4 anos atrás
Coimbra: PSP faz duas detenções
-
Atualidade3 anos atrás
Guerra pode causar um ecocídio na Ucrânia
-
Atualidade2 anos atrás
Visto CPLP não permite a circulação como turista na União Europeia
-
Atualidade3 anos atrás
Santa Marta de Penaguião coloca passadeiras 3D para aumentar a segurança rodoviária
-
Atualidade4 anos atrás
CLIPSAS: Maçonaria Mundial reúne-se em Lisboa
-
Atualidade1 ano atrás
Câmara de Sintra investe mais de 2 milhões de euros para construção do Multiusos de Fitares
-
Atualidade3 anos atrás
A Seca