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Município de Albergaria-a-Velha com orçamento superior a 36 milhões de euros

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A Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha aprovou o Orçamento Municipal de 2024 no valor de 36 032 281 euros, um dos “mais ambiciosos em termos de investimentos, que necessita de grande empenho para a sua concretização”, afirmou António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal.

O autarca salienta que o documento “é diversificado e os investimentos propostos são transversais a quase todos os níveis de atuação municipal, indo de encontro às necessidades e carências da população do Concelho; é também um orçamento que procura criar ainda mais centralidade em todas as freguesias”.

Com um conjunto de projetos e investimentos estratégicos, o Município vai diversificar as suas fontes de financiamento, recorrendo aos quadros comunitários, ao Fundo Ambiental, PRR e ao Pacto para a Região de Aveiro, sendo que algumas verbas estão destinadas à aquisição de imóveis “para alavancar o futuro”, como a Casa Alameda (para melhorar as respostas dos serviços municipais), um armazém no centro da cidade para acolher acervo documental e material da Agência Portuguesa do Ambiente, que servirá de base para a criação do futuro Arquivo Histórico dos Recursos Hídricos, em Valmaior, sendo ainda adquiridos os terrenos em falta para o Parque da Cidade.

Prosseguindo a estratégia de desenvolvimento empresarial, sob o mote “Investir em Albergaria”, vai ser concluído, em 2024, o novo arruamento estruturante na Zona Industrial, dotado de modernas infraestruturas e um loteamento municipal para a instalação de novas empresas. Dar-se-á também início à execução de um outro novo arrumamento, com um investimento total previsto de 2 milhões de euros.

Na área da Educação, vai ser dada continuidade à requalificação e modernização da Escola Secundária com a criação do Centro Tecnológico Especializado (CTE) – tipologia Informática, que vem no seguimento do CTE – tipologia Industrial já concluído. A intervenção também vai incidir na significativa melhoria dos espaços sociais, administrativos e salas de aula. Está igualmente prevista a 2.ª fase da requalificação da EB 2,3 da Branca e o apetrechamento dos estabelecimentos de educação e ensino com equipamentos adequados para a transição digital em curso, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Tecnológico na Educação.

A implementação, de forma experimental, de um sistema de georreferenciação social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, integrado no projeto Radar Social, é uma das medidas em destaque na área de Ação Social e, na Saúde, 2024 será o ano da conclusão da 2.ª fase da requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha e a concretização da nova Unidade de Saúde Familiar – Beira Vouga.

Na Estratégia Local de Habitação, os munícipes podem contar com medidas de promoção da habitação na ordem dos 9 milhões de euros e que incluem a reabilitação de habitação social propriedade do Município, a aquisição e construção de mais habitação social, um programa de arrendamento a custos acessíveis e o apoio a beneficiários diretos e instituições no acesso às medidas da Estratégia Local.

No Desporto e Lazer, em Albergaria-a-Velha, vai avançar a requalificação dos campos de ténis e a construção de um novo campo, a construção de um campo de basquetebol e, no centro cívico da Branca, vai ser criado um Pump Track. No Turismo, os destaques vão para o plano de Valorização Turística Sustentável da Pateira de Frossos e a dinamização da Rota dos Moinhos, com incidência na zona molinológica do Caima.

Integrada na Estratégia de Sustentabilidade Albergaria A-Verde, o novo ano vai ver a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PA PERSU 2030) e de um projeto piloto de biorresíduos. Salienta-se ainda a criação do Orçamento Participativo Verde.

Na Mobilidade Suave, vão ser executadas mais vias cicláveis, onde se inclui a continuidade da ligação entre o Parque da Boca do Carreiro (Frossos) e Loure, dar-se-á início à execução dos Passadiços do Caima e será criado o novo projeto eMOBA, que pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis de transporte, com enfoque na mobilidade elétrica e ativa.

O Orçamento Municipal vai continuar a apostar na baixa carga fiscal sobre as empresas e famílias – a consistente redução do IMI, Derrama e IRS já deixou de lado das famílias e empresas mais de 11 milhões de euros nos últimos anos. Vão também existir propostas fiscais favoráveis nas delimitadas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Angeja e Albergaria-a-Velha.

“É fundamental continuarmos a investir, criar riqueza e apoiar as famílias, para que todos possamos melhorar a nossa qualidade de vida, valorizar melhor a nossa terra, o nosso Concelho, o nosso património natural e cultural”, finaliza António Loureiro.

Foto: CMAV.

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Barcelos implementa Plataforma Digital de Atendimento Municipal

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A Câmara de Barcelos implementou uma Plataforma Digital de Atendimento Municipal, um serviço transversal a todas as áreas da Autarquia, com o objetivo de facilitar, agilizar, e dar mais transparência na interação entre os serviços municipais e os munícipes. O novo serviço digital estará disponível a partir das 9h00 de amanhã, terça-feira.

A nova plataforma permite, por exemplo, que todos os requerimentos possam ser submetidos via digital, estando para esse efeito disponíveis, online, todos os formulários necessários, na área pessoal de cada requerente. Além da submissão, a nova plataforma permite que cada pessoa possa acompanhar, online, o desenvolvimento dos seus processos.

Os munícipes requerentes devem efetuar a sua inscrição na Plataforma, sendo que esse ato será depois validado pelos serviços municipais. Após a validação, cada requerente fica com acesso à sua área pessoal, sendo possível, dessa forma, visualizar o desenvolvimento dos respetivos processos.

Urbanismo

Entretanto, hoje mesmo, a nova plataforma digital foi apresentada a Arquitetos, Engenheiros e outros agentes, habituais utilizadores dos Serviços de Planeamento e Urbanismo.

Na sessão, que decorreu esta manhã, no auditório dos Paços do Concelho, e que contou com a presença do Vereador, Carlos Reis, e da Diretora de Departamento, Adosinda Pereira, houve a oportunidade de técnicos especializados prestarem todas as informações e responderem a dúvidas quanto à operacionalidade deste novo serviço digital.

No decurso da sessão, foi também dada a informação de que processos com entrada na DPGU – Departamento de Gestão Urbanística – até ao dia 30 de abril vão continuar a ter resposta na antiga plataforma, isto até que termine a fase a que o requerente está a responder. No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, (ex.: arquitetura aprovada), a submissão das especialidades já será feita na nova plataforma.

No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, a submissão de ficheiros já será efetuada na nova plataforma.

Foto: CMB.

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Atualidade

Viana do Castelo: Significado e relevância dos Caminhos de Santiago em debate no II Fórum Peregrino

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, esta sexta-feira, presença no II Fórum Peregrino, organizado em parceria com a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e que decorreu ao longo de dois dias em Viana do Castelo. Na sessão, foram apresentados números sobre o número de peregrinos e assinado um protocolo para contribuir para o conhecimento do fenómeno, que está em crescendo.

A sessão de abertura começou com uma intervenção por parte da Presidente da Federação Portuguesa, Ana Rita Dias, que sublinhou a importância da reflexão sobre o caminho secular que “está cada vez mais ativo”.

“Os peregrinos são a alma do Caminho e os Caminhos de Santiago não são um trilho ou um percurso, mas uma marca com alma que deve ser respeitada como tal”, vincou, lembrando que foram criadas normas de regulação dos albergues e dísticos de hospitalidade para dar resposta a um “movimento que é um património vivo”. Já Vasco Gonçalves, pároco em representação da Diocese, frisou que a Igreja tem o “desejo de integrar o renascer da peregrinação a Santiago” e que “cresce a consciência da necessidade de estruturar uma Pastoral dos Caminhos de Santiago porque a Igreja precisa estar presente para acolher, aconselhar e acompanhar os peregrinos”.

Já Ildefonso de La Campa Montenegro, Presidente da Federação Ibérica do Caminho de Santiago, lembrou que a Galiza e Portugal vão defender junto do Conselho Europeu a certificação do Caminho de Santiago como Primeira Rota Cultural Europeia, numa “estreita relação na defesa desta rota que molda a História” com os seus mais de 80 mil itinerários, por ser “um elemento patrimonial vivo” e uma “realidade cultural” defendida por mais de 330 associações em todo o mundo.

“O Caminho Português da Costa é o que mais tem crescido e dos cerca de 600 mil peregrinos que chegam a Santiago, trinta por cento fazem este Caminho”, anunciou ainda. Por isso mesmo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, enfatizou que este é um produto de relevância para os territórios que atravessa e que momentos de partilha são fundamentais. “Há um profundo simbolismo no Caminho e uma relação próxima dos peregrinos com a identidade cultural dos territórios que atravessa”, reiterou ainda, lembrando que é em Viana do Castelo que está o primeiro templo dedicado a Santiago fora de Espanha, em Castelo do Neiva.

Durante a sessão, foi assinado o protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo para aquilo que o seu presidente, Carlos Rodrigues, classificou como “um contributo para o conhecimento do Caminho e dos caminhantes nas suas diversas dimensões”.

Foto: CMVC.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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