Atualidade
Habitação é a prioridade do plano e orçamento da Câmara de Lagos para 2024
A Câmara Municipal de Lagos já aprovou a sua proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 (GOP 2024), tendo remetido para discussão e aprovação da Assembleia Municipal um documento que prevê um montante global inicial de receita e despesa de quase 100 milhões de euros, a aplicar prioritariamente nas áreas do abastecimento de água e habitação, mas também nos projetos inseridos nas componentes da proteção do meio ambiente e conservação da natureza, cultura, administração geral e industria e energia.
A proposta das GOP 2024 é justificada com base na incerteza do cenário macroeconómico, nas consequências dos conflitos na Europa do leste e na Palestina e Médio Oriente, nos desafios da adaptação às alterações climáticas, na conjuntura nacional, mas também nas oportunidades de financiamento decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do 2030 que Lagos tem sabido e conseguido aproveitar.
Com um orçamento de 98 093 700,00€, que representa mais 15% face ao orçamento inicial aprovado para o ano económico de 2023, o município prevê gastar cerca de 52% em despesas correntes e 48% em despesas de capital. De acordo com o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), dos programas, projetos e ações que, em 2024, irão absorver mais recursos financeiros, o Abastecimento de Água e a Habitação levam as maiores fatias (com cerca de 7,6 e 6,4 milhões de euros, respetivamente), seguindo-se a Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza (4,89 milhões), a Cultura (4,89 milhões), a Administração Geral (4,3 milhões) e a Industria e Energia (4,4 milhões). O somatório do investimento nestas seis grandes áreas representa mais de 32 milhões de euros, ou seja, 72% do PPI para 2024 e 33% da despesa total do município.
Na Habitação o esforço será direcionado para a revisão da Estratégia Local e para a implementação das ações nela previstas, as quais visam aumentar a oferta habitacional do município e reabilitar as urbanizações municipais existentes, nomeadamente ao nível da sua eficiência energética. O aumento do número de fogos a construir, que passa de 153 para 260, é o ponto de partida dessa revisão. Em 2024 a autarquia irá proceder à entrega do primeiro lote de 47 novos fogos, parte dos quais já concluídos e outros em desenvolvimento, como é o caso dos 6 fogos a edificar em Barão de São João e 12 em Lagos (Cerca do Cemitério). Serão ainda lançadas empreitadas para a concretização dos projetos de 24 fogos no Chinicato, 21 fogos em Santo Amaro e 104 fogos na CHESGAL. Em paralelo, o município prevê concluir e aprovar a Carta Municipal de Habitação, instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, a articular com os demais instrumentos de gestão do território.
Já em matéria de Recursos Hídricos, a aposta acontece em várias frentes, com avultados investimentos a terem lugar no diagnóstico permanente do estado das infraestruturas, na conservação e manutenção dos reservatórios, na avaliação e combate à intrusão salina na rede de esgotos, na implementação do projeto de “Implementação de Zonas de Medição e Controlo” (que visa a redução de perdas de água no concelho e tem financiamento comunitário aprovado no âmbito do PRR), na renovação de redes de água de abastecimento e na adoção de tecnologias de informação ao serviço da eficiência dos sistemas.
Dos muitos projetos e ações integrados nas GOP e Orçamento para 2024 merece, ainda, destacar: as intervenções nos edifícios escolares (nomeadamente de 2.º e 3.º ciclo); a ampliação e requalificação do Centro de Saúde, bem como a construção da nova Unidade de Ambulatório de Alta Resolução, a qual será provida de equipamentos para rastreio e diagnóstico precoce de doenças (ambas com financiamento pelo PRR); a implementação do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas e do Plano de Gestão da Estrutura Verde Urbana; a estabilização das arribas da Praia D. Ana e do Pinhão, a reabilitação das margens da Ribeira de Bensafrim e a requalificação dos acessos pedonais e áreas de estacionamento junto às praias, a iniciar com o Passeio Marítimo da Meia Praia; a concretização do projeto “Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração” (igualmente contemplada no âmbito do PRR); a 3.ª fase do Anel Verde (Parque da Cidade); a requalificação do espaço público do centro histórico de Lagos e a requalificação urbana da área de São Sebastião; a reconversão do parque de freiras num complexo desportivo de saúde e bem-estar e o estudo para um novo campo de feiras; a ampliação do Museu Municipal de Lagos, com a criação da ala de arqueologia, do centro de documentação e uma sala de exposições temporárias; a requalificação do património edificado, com destaque para as Muralhas de Lagos, a Igreja de São Sebastião e o Núcleo do Museu Nacional Ferroviário, a concretizar num quadro de definição de responsabilidades e parceria com as respetivas tutelas; a ampliação da rede de trilhos panorâmicos costeiros, com a requalificação do troço entre Lagos e a Luz; a reabilitação da Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas; a par das muitas ações de intervenção social, dinamização cultural, desportiva e recreativa, promoção, informação, sensibilização e prestação de serviços de atendimento geral e especializado, que caracterizam o dia a dia do município na relação com os cidadãos, residentes e visitantes.
Foto: CML.
Atualidade
Oeiras: “Semana do Brasil” regressa com 37 negócios unidos para celebrar a cultura brasileira
O centro histórico de Oeiras, a oeste de Lisboa, recebe, entre os dias 4 e 13 de setembro, a décima edição da “Semana do Brasil”, iniciativa que este ano apresenta a sua maior edição, reunindo 37 estabelecimentos comerciais numa programação dedicada à gastronomia, cultura e tradições brasileiras, com entrada gratuita e participação aberta ao público.
Promovido a partir de uma iniciativa que nasceu numa gelataria de Oeiras e que, ao longo dos anos, passou a envolver diferentes agentes do centro histórico e entidades dos dois lados do Atlântico, a “Semana do Brasil” teve a sua origem em 2016, durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, quando a gelataria Don Pavili criou uma série de sabores de gelado inspirados na doçaria e gastronomia brasileiras.
A iniciativa passou posteriormente a repetir-se anualmente em torno do dia 7 de setembro, data em que o Brasil assinala a sua Independência.
Em 2025, na nona edição, o projeto deixou de estar circunscrito à gelataria e avançou para o espaço público do centro histórico de Oeiras. A “Gatafunho Editora e Livraria”, a “Confraria do Polvo” e a “Frigideira Carioca” juntaram-se à iniciativa, que passou a integrar atividades culturais e propostas gastronómicas dirigidas aos visitantes da zona histórica.
O resultado dessa experiência conduziu à expansão do projeto em 2026, com a organização a procurar envolver comerciantes locais e instituições na preparação da décima edição.
Segundo a organização, o número de estabelecimentos envolvidos chegou este ano aos 37, numa mobilização que pretende transformar o Centro Histórico de Oeiras no ponto de encontro entre diferentes manifestações da cultura brasileira.
A programação da edição deste ano inclui a “reinterpretação dos clássicos da gastronomia brasileira”, acompanhada por iniciativas de música e entretenimento, com destaque para rodas de samba, concertos e espetáculos.
O programa contempla também palestras, apresentações literárias, contos narrados, artesanato, workshops e masterclasses.
Entre as propostas apresentadas pela organização está igualmente a valorização da gastronomia brasileira através de diferentes espaços comerciais, permitindo que a celebração se estenda para além de um único local e envolva diretamente os estabelecimentos que aderiram ao projeto.
A iniciativa mantém ainda uma dimensão de aproximação institucional e comunitária. A organização agradeceu o envolvimento da Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora (ACECOA), da Câmara Municipal de Oeiras, da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e de outros parceiros, destacando ainda a existência de apoios provenientes de Portugal e do Brasil.
Ígor Lopes
Atualidade
Mário Constantino inaugurou Espaço Cidadão em Roriz
A freguesia de Roriz conta, desde sábado, 29 de agosto, com um Espaço Cidadão, reforçando a rede de atendimento de proximidade existente no concelho de Barcelos. O novo balcão foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, e pelo presidente da Junta de Freguesia de Roriz, Filipe Mendes.
Com a abertura deste novo serviço, o concelho passa a dispor de 27 Espaços Cidadão, permitindo à população tratar localmente de diversos assuntos relacionados com a Administração Pública, de forma mais cómoda e próxima, reduzindo a necessidade de deslocações a outros serviços.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, destacou a importância da adesão das juntas de freguesia a esta estratégia de proximidade, considerando que a instalação destes balcões representa uma forma concreta de facilitar a vida às populações.
O autarca salientou que o Espaço Cidadão de Roriz permitirá tratar localmente de vários assuntos que, de outra forma, obrigariam a deslocações a Barcelos, Braga ou a uma Loja de Cidadão, considerando esta resposta “um passo de modernidade muito importante” e uma forma de colocar os serviços mais perto das pessoas.
Mário Constantino Lopes felicitou ainda a Junta de Freguesia de Roriz pela concretização do projeto e sublinhou que “cada vez mais, as juntas de freguesia e as câmaras municipais têm de estar ao serviço das pessoas, e a maneira de estar ao serviço das pessoas é aproximar os serviços das populações e facilitar-lhes a vida”.
O presidente da Câmara referiu também a intenção de continuar a reforçar os serviços disponibilizados à população de Roriz, nomeadamente através da possibilidade de instalação de um posto de correios e de um serviço relacionado com a EDP.
Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia de Roriz, Filipe Mendes, afirmou que a inauguração do novo Espaço Cidadão simboliza o cumprimento de um compromisso assumido com a população, no sentido de aproximar os serviços das pessoas e garantir um acesso mais cómodo e rápido a diferentes respostas da Administração Pública.
Filipe Mendes agradeceu a presença de todos e destacou que o novo balcão estará disponível não apenas para os habitantes de Roriz, mas para todos os cidadãos que dele necessitem.
Atendimento digital assistido
O Espaço Cidadão funciona como um balcão de atendimento técnico assistido, disponibilizando num único local acesso a diferentes serviços públicos digitais. Entre outros procedimentos, os cidadãos podem tratar de assuntos relacionados com a carta de condução, Autoridade Tributária, ADSE, emprego e formação profissional, alteração de morada do Cartão de Cidadão, Cartão Europeu de Seguro de Doença e e-fatura.
Além de facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocações, estes espaços contribuem também para a promoção da literacia digital, através de um modelo de atendimento que apoia os cidadãos na utilização dos serviços digitais da Administração Pública.
O Espaço Cidadão de Roriz entrou em funcionamento no dia 31 de agosto, e está aberto às segundas e sextas-feiras, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00, e de terça a quinta-feira, das 10h00 às 13h00.
Atualidade
Leiria recebe “UHF” e “The Cartel” em concerto solidário
“UHF” regressa a Leiria com a participação especial da banda “The Cartel”, para um momento que promete ficar na memória de todos. No dia 25 de setembro, às 21h30, o Teatro José Lúcio da Silva receberá um concerto solidário que une música, comunidade e a força da cultura popular.
Organizado pelo Centro do Património da Estremadura (CEPAE), este espetáculo tem um “propósito maior angariar verbas para apoiar o Rancho Folclórico dos Soutos (Caranguejeira) e o Rancho Folclórico Juventude Amiga de Conqueiros (Souto da Carpalhosa) cujas sedes ficaram sem telhado durante a tempestade Kristin”.
“Será uma noite para celebrar a resistência, a solidariedade e a identidade cultural, ao som de uma das bandas mais emblemáticas do rock português. Um palco histórico, uma causa urgente e a energia inconfundível dos UHF e The Cartel”, disseram os responsáveis pelo evento.
Adélio Amaro, presidente do CEPAE, explicou-nos que a ideia de se realizar um concerto solidário aconteceu após este ter visitado as instalações dos Ranchos dos Soutos e dos Conqueiros, associados do CEPAE, e constar “o que é ficar sem teto”. Posteriormente, em conversa telefónica com o António Manuel Ribeiro, fundador e vocalista dos UHF, nasceu a “ideia de se fazer um concerto solidário”.
À nossa reportagem, o presidente do CEPAE disse esperar “um Teatro José Lúcio da Silva lotado para que, através deste espetáculo, se possa homenagear todos aqueles que lutaram para minimizar os estragos que a Kristin provocou”, acrescentando que “ter duas bandas no palco com este prestígio é sinónimo de qualidade”.
“Por isso, como presidente do CEPAE, estou muito grato pela generosidade de ambas. Tal só foi possível porque o António tem um coração grande”, afirmou Adélio.
Os bilhetes podem ser adquiridos on-line na plataforma do Teatro José Lúcio da Silva, em: https://www.teatrojlsilva.pt/evento/concerto-solidario-uhf
Ígor Lopes
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