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Município de Albergaria-a-Velha com orçamento superior a 36 milhões de euros

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A Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha aprovou o Orçamento Municipal de 2024 no valor de 36 032 281 euros, um dos “mais ambiciosos em termos de investimentos, que necessita de grande empenho para a sua concretização”, afirmou António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal.

O autarca salienta que o documento “é diversificado e os investimentos propostos são transversais a quase todos os níveis de atuação municipal, indo de encontro às necessidades e carências da população do Concelho; é também um orçamento que procura criar ainda mais centralidade em todas as freguesias”.

Com um conjunto de projetos e investimentos estratégicos, o Município vai diversificar as suas fontes de financiamento, recorrendo aos quadros comunitários, ao Fundo Ambiental, PRR e ao Pacto para a Região de Aveiro, sendo que algumas verbas estão destinadas à aquisição de imóveis “para alavancar o futuro”, como a Casa Alameda (para melhorar as respostas dos serviços municipais), um armazém no centro da cidade para acolher acervo documental e material da Agência Portuguesa do Ambiente, que servirá de base para a criação do futuro Arquivo Histórico dos Recursos Hídricos, em Valmaior, sendo ainda adquiridos os terrenos em falta para o Parque da Cidade.

Prosseguindo a estratégia de desenvolvimento empresarial, sob o mote “Investir em Albergaria”, vai ser concluído, em 2024, o novo arruamento estruturante na Zona Industrial, dotado de modernas infraestruturas e um loteamento municipal para a instalação de novas empresas. Dar-se-á também início à execução de um outro novo arrumamento, com um investimento total previsto de 2 milhões de euros.

Na área da Educação, vai ser dada continuidade à requalificação e modernização da Escola Secundária com a criação do Centro Tecnológico Especializado (CTE) – tipologia Informática, que vem no seguimento do CTE – tipologia Industrial já concluído. A intervenção também vai incidir na significativa melhoria dos espaços sociais, administrativos e salas de aula. Está igualmente prevista a 2.ª fase da requalificação da EB 2,3 da Branca e o apetrechamento dos estabelecimentos de educação e ensino com equipamentos adequados para a transição digital em curso, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Tecnológico na Educação.

A implementação, de forma experimental, de um sistema de georreferenciação social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, integrado no projeto Radar Social, é uma das medidas em destaque na área de Ação Social e, na Saúde, 2024 será o ano da conclusão da 2.ª fase da requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha e a concretização da nova Unidade de Saúde Familiar – Beira Vouga.

Na Estratégia Local de Habitação, os munícipes podem contar com medidas de promoção da habitação na ordem dos 9 milhões de euros e que incluem a reabilitação de habitação social propriedade do Município, a aquisição e construção de mais habitação social, um programa de arrendamento a custos acessíveis e o apoio a beneficiários diretos e instituições no acesso às medidas da Estratégia Local.

No Desporto e Lazer, em Albergaria-a-Velha, vai avançar a requalificação dos campos de ténis e a construção de um novo campo, a construção de um campo de basquetebol e, no centro cívico da Branca, vai ser criado um Pump Track. No Turismo, os destaques vão para o plano de Valorização Turística Sustentável da Pateira de Frossos e a dinamização da Rota dos Moinhos, com incidência na zona molinológica do Caima.

Integrada na Estratégia de Sustentabilidade Albergaria A-Verde, o novo ano vai ver a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PA PERSU 2030) e de um projeto piloto de biorresíduos. Salienta-se ainda a criação do Orçamento Participativo Verde.

Na Mobilidade Suave, vão ser executadas mais vias cicláveis, onde se inclui a continuidade da ligação entre o Parque da Boca do Carreiro (Frossos) e Loure, dar-se-á início à execução dos Passadiços do Caima e será criado o novo projeto eMOBA, que pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis de transporte, com enfoque na mobilidade elétrica e ativa.

O Orçamento Municipal vai continuar a apostar na baixa carga fiscal sobre as empresas e famílias – a consistente redução do IMI, Derrama e IRS já deixou de lado das famílias e empresas mais de 11 milhões de euros nos últimos anos. Vão também existir propostas fiscais favoráveis nas delimitadas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Angeja e Albergaria-a-Velha.

“É fundamental continuarmos a investir, criar riqueza e apoiar as famílias, para que todos possamos melhorar a nossa qualidade de vida, valorizar melhor a nossa terra, o nosso Concelho, o nosso património natural e cultural”, finaliza António Loureiro.

Foto: CMAV.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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