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ANAM assinala Semana Europeia do Poder Local com entrega de Prémios e debates

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assinala a Semana Europeia do Poder Local com uma série de iniciativas ligadas à valorização do Poder Local, com destaque para entrega dos Prémios ANAM, a realizarem-se no próximo dia 12, às 11h00, na Assembleia Municipal de Lisboa. Esta é uma iniciativa que visa reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica e jornalística e trabalhos de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios.

Com três categorias distintas, os Prémios ANAM incluem o Prémio “boas práticas” nas Assembleias Municipais, que reconhece o trabalho das Assembleias Municipais, na promoção das boas práticas no seu funcionamento e seu impacto local na relação com os munícipes; o Prémio trabalhos de âmbito escolar que destaca trabalhos ou atitudes originais que contenham um contributo relevante para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local; e o Prémio Dr. José́ Manuel Pavão dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, reforço dos valores democráticos e valorização do poder local, nomeadamente da Assembleia Municipal.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a atribuição destes prémios “representa o reconhecimento do esforço que tem vindo a ser feito no âmbito da divulgação da valorização das Assembleias Municipais em prol dos cidadãos. Esta é uma iniciativa que visa, sobretudo, contribuir para uma maior difusão das AM como órgãos fundamentais do poder local e essenciais numa democracia que se quer mais participativa”.

No âmbito da Semana Europeia da Semana Europeia do Poder Local, que se realiza de 10 a 14 de outubro de 2022, a ANAM irá, ainda, participar numa reunião do Alto Comissariado das Migrações (dia 11) e promover um Webinar subordinado ao tema “A relevância do Poder Local no desenvolvimento dos Países: Brasil, Cabo Verde e Portugal” (dia 12). A “Gestão de Risco na Governação Pública Local e os desafios da Auditoria” será tema de um debate alargado que, no dia 14, irá juntar, em Coimbra, representantes do Tribunal de Contas, do CVEL – Centro de Valorização de Eleitos Locais, da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, do IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, além de deputados da Assembleia da Republica, Presidentes de Assembleias Municipais. Este é um debate que conta ainda com a participação da Coimbra Business School/ISCAC e da FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A 20ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios arrancou ontem, dia 10, e prolongar-se-á até 14 de outubro, sob o lema «Novos desafios para a coesão da Europa». Nesta edição, será dada uma ênfase especial ao papel da política de coesão na recuperação sustentável da Europa, enquanto instrumento de solidariedade mais eficaz para responder a situações de emergência e às consequências das crises. Para a ANAM é importante promover junto da sociedade um maior envolvimento naquelas que são as questões estruturantes e de coesão do poder local. “Nos últimos anos temos a assistido a uma aproximação das populações aos órgãos de poder local. Há de facto um reconhecimento da crescente importância do papel de relevo alcançado por órgãos deliberativos como as AM. Acredito que muita desta proximidade seja fomentada por um crescimento da Democracia local e, sobretudo, pelo trabalho desenvolvido pelas AM que estão cada vez mais presentes na vida dos seus munícipes, como voz ativa dos interesses coletivos”,acrescenta Albino Almeida.

Foto: CML.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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