Atualidade
PSP confirma que irá reforçar a capacidade operacional do SEF no verão

Em comunicado enviado às redações, datado de ontem, dia 04 de junho, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reage a notícias que avançam que a PSP irá reforçar a capacidade operacional do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Assim, segue-se o referido comunicado, na íntegra:
«Relativamente a diversas notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, sobre o reforço da capacidade operacional do SEF, pela PSP, informa-se:
- No próximo verão, é previsível, e expectável, um aumento significativo do número de turistas estrangeiros que chegam pelos aeroportos nacionais, especialmente os oriundos de fora do espaço Schengen;
- É sabida a importância vital que o turismo tem para a recuperação da nossa economia, assumindo-se, assim, como de interesse nacional criar as melhores condições para atrair os turistas, nomeadamente, assegurando a fluidez possível do seu processamento, aquando da sua entrada em Território Nacional.
- Neste contexto, o SEF solicitou, formalmente, à PSP, em 20 de maio do corrente ano, o reforço da sua capacidade operacional no controlo das nossas fronteiras aéreas, no período de 23 de maio a 31 de outubro de 2022 (período do designado verão IATA – International Air Transport Association).
- Tendo em conta o manifesto superior interesse público a salvaguardar, o dever de cooperação e entreajuda entre as diversas Forças e Serviços de Segurança, o reforço operacional requerido pelo SEF foi concedido pela PSP, sendo executado de forma gradual, pelos Polícias da PSP habilitados com a formação adequada, ministrada por formadores do SEF, no quadro do processo de reestruturação em curso.
- Os Polícias da PSP em reforço ao SEF, permanecem sob o comando da PSP, ficando sob o controlo operacional do SEF, desempenhando funções de controlo de passageiros, na designada primeira linha, das fronteiras aéreas.
- No mesmo contexto, em 1 de junho do corrente ano, o SEF solicitou à PSP a alteração do regime de reforço para a situação de comissão especial no SEF, ao abrigo do nº 4 do artigo 4º do DL nº 290-A/2001, de 17/11.
- Resulta que a prestação de serviço em regime de comissão especial, no SEF ou em qualquer outro organismo, pressupõe a aceitação dessa figura ou regime por parte dos polícias da PSP que executam, e executarão, o reforço solicitado, pelo que se procedeu à sua auscultação formal sobre a matéria, a qual se encontra em curso.
- Independentemente da opção dos Polícias da PSP relativamente à figura de prestação de serviço (sob controlo operacional do SEF ou em comissão especial no SEF), o plano de reforço operacional continuará e ser executado, agora no âmbito do plano de contingência definido pelo MAI, para as fronteiras aéreas nacionais.
- Mais uma vez, a PSP e os seus Polícias responderam, e responderão, de forma profissional a mais um desafio, na prossecução do superior interesse nacional, o que deve ser realçado e reconhecido.»
Foto: DR.
Atualidade
Viana do Castelo: Concurso público internacional para Novo Mercado Municipal e envolvente avança por 13,399 ME

O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, o projeto, abertura de procedimento de concurso público internacional, autorização da despesa, aprovação das peças e aprovação de júri para a empreitada “Novo Mercado Municipal – Edifício e Envolvente” por um valor de 13,399 milhões de euros, mais IVA, com prazo de execução de 720 dias.
Os concorrentes ou seus representantes devem apresentar as suas propostas na plataforma eletrónica até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio, para publicação, do anúncio agora aprovado para o Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A abertura das propostas pelo júri só terá lugar findo o prazo fixado.
O projeto de execução refere que um mercado implica uma forte articulação entre o processo de gestão e o projeto de intervenção de arquitetura, tendo por base os seguintes princípios: existência de condições adequadas para o aprovisionamento dos operadores, devidamente sectorizado, nomeadamente quanto ao controlo higiossanitário e de variação de temperaturas; existência de condições de estacionamento para clientes, condição essencial para que se possa considerar válida uma área de influência superior a 400 metros de distância; condições para tratamento e acondicionamento de resíduos, nomeadamente os respeitantes a produtos de origem animal; desenvolvimento orgânico do espaço de mercado tradicional num único piso e em relação direta com a sua envolvente; organização sectorizada do mix comercial; introdução de atividades complementares que contribuam para a viabilidade comercial do equipamento no seu todo, nomeadamente com aquelas que tragam novos públicos; integração em edifício com arquitetura relevante e em bom estado de conservação, criação de uma imagem comum que identifique o mercado como um todo enquanto espaço moderno de distribuição agroalimentar; compromisso entre a gestão do mercado e os operadores, participando na dinâmica do mercado.
Recorde-se que o Mercado Municipal que existia no centro da cidade foi demolido em 2022, levando à transferência do mercado para uma instalação provisória na Avenida Capitão Gaspar de Castro.
O projeto do novo mercado está estruturado em duas grandes intervenções, o edifício propriamente dito, cuja localização é sobre a implantação do desconstruído Edifício Jardim / Prédio Coutinho; e a reabilitação do espaço envolvente exterior ao novo Mercado Municipal de Viana do Castelo, um projeto complementar à execução do edifício do mercado e que tem como objetivo requalificar e revitalizar o tecido urbano, atrair e fixar população para o centro histórico, atrair e dinamizar o tecido económico do centro histórico, contribuir para a preservação e valorização do património construído, reforçar a atração turística e a oferta cultural dos serviços.
Imagem: CMVC.
Atualidade
Valença avança com reabilitação e ampliação do Centro de Saúde

A Câmara Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para a empreitada de “Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Valença”, na última reunião do Executivo Municipal.
2 milhões e 700 mil euros é o preço base do concurso, num investimento a lançar pela Câmara Municipal de Valença, financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
A obra contempla a requalificação do edifício existente, datado de 1991, e a construção de um novo bloco, a poente, com 2 pisos.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “Esta é uma obra urgente, prioritária e muito desejada por todos os valencianos e pretende criar todas as condições para uma resposta de serviços de saúde primários e de especialidades mais rica e qualificada em Valença”.
Com estes grandes investimentos de requalificação e ampliação do Centro de Saúde, a Câmara Municipal acredita que estão a ser criadas as condições para a conquista de mais especialidades médicas acessíveis aos utentes e para a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
A saúde é uma das linhas de atuação prioritárias da Câmara Municipal de Valença que tudo tem feito junto da ULSAM e da tutela, pela melhoria contínua dos cuidados de saúde disponibilizados pelo Centro de Saúde de Valença, à população valenciana.
Recorde-se que, ao dia de hoje, o Centro de Saúde de Valença dispõe, de sete consultas hospitalares de especialidade, nomeadamente Endocrinologia, Pediatria, Oftalmologia, Psiquiatria, Psicologia, Hemoterapia e ainda Psicologia do CRI, que servem os utentes dos concelhos de Valença, Monção e Melgaço.
Na área da medicina Geral e familiar, nomeadamente a respeitante à saúde de adultos, saúde infantil e juvenil, planeamento familiar, saúde materna e domicílios, o Centro de Saúde conta, atualmente, com um corpo clínico constituído por 10 médicos e 10 enfermeiros.
Foto: CMV.
Atualidade
Estudo sobre o tubarão-azul sublinha a importância da proteção e da preservação dos canhões submarinos

Estudo revela padrões de comportamento do tubarão-azul e o impacto do ruído de barcos na espécie. Crucial na manutenção da estabilidade e da saúde dos ecossistemas marinhos, o tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial. Classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela União Internacional para a Conservação da Natureza, em 2019, em Portugal é frequentemente vítima da frota do palangre de superfície, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte.
Investigadores do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente colocaram sistemas de câmaras remotas com isco ao largo da costa do Parque Natural da Arrábida para observar e caracterizar padrões de comportamento de tubarão-azul (Prionace glauca), e o efeito do ruído de embarcações em termos de alterações comportamentais. Um estudo realizado no âmbito da tese de Doutoramento da investigadora Noélia Ríos, inserida no projeto INFORBIOMARES, acabado de publicar na revista Marine Ecology Progress Series.
Bastante sensíveis, estas espécies são muito difíceis de observar e estudar, sobretudo no que diz respeito ao seu comportamento em meio natural. As câmaras colocadas pelos investigadores conseguiram registar os comportamentos de 79 tubarões, revelando padrões distintos entre juvenis e adultos consoante a estação do ano e a distância à costa.
A investigação revelou que tubarões juvenis foram avistados mais frequentemente em águas menos profundas e durante a primavera, o que coincide com a época de reprodução da espécie, reforçando, assim, a enorme importância da área ao largo do Parque Natural da Arrábida, na zona do canhão de Lisboa, como potencial zona de berçário para o tubarão-azul. Estas observações levam os investigadores a defender a necessidade de olhar para os canhões submarinos como zonas a proteger e preservar.
O estudo revelou também que, na presença de ruído de embarcações, os tubarões-azuis alteraram alguns padrões comportamentais, sugerindo que pode existir um efeito oculto do ruído sobre a eficiência na procura e captura de alimento, abrindo caminho a mais estudos dedicados que confirmem essa hipótese.
Os tubarões desempenham um papel crucial na manutenção da estabilidade e saúde dos ecossistemas marinhos. A pesca comercial excessiva destas espécies, com pesca dirigida ou acessória, exerce uma enorme pressão nas populações de tubarões a nível global, provocando desequilíbrios ecológicos com repercussões em todo o ecossistema.
O tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial, e em 2019 foi classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, IUCN. Em Portugal, é a espécie de tubarão mais capturada pela frota do palangre de superfície, uma pesca realizada com linhas e anzóis, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte, mas que frequentemente captura tubarões, atraídos pelo isco.
Foto: Frederica Almada.
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