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Portugal volta a ser o país fiscalmente mais generoso para as empresas que apostam em I&D

Dados avançados pelo estudo anual “The Benchmark 2023”, da Ayming

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A Ayming, grupo de consultoria especializado no financiamento de projetos de inovação e otimização fiscal, acaba de lançar a nova edição do seu estudo anual, o The Benchmark 2023, que compara os diferentes benefícios fiscais à I&D em 25 países. A edição deste ano inclui uma novidade em relação a 2022, com a adição da Suíça ao estudo.

Entre os 25 países analisados, o esquema português SIFIDE volta a ser o mais vantajoso no que diz respeito à generosidade do incentivo, algo que tem sido constante nos últimos anos. O destaque passa pelo aumento desta liderança, uma vez que, segundo dados da Agência Nacional da Inovação (ANI), a generosidade do SIFIDE já anda próxima dos 50%, ou seja, cada euro de despesas em Investigação e Desenvolvimento elegível para o SIFIDE é, em média, financiado em 50% por este mecanismo. O segundo classificado nesta métrica é o regime canadiano, a rondar os 35%.

Relativamente à facilidade de acesso, Portugal continua a ocupar, segundo o The Benchmark 2023, uma posição mediana na tabela, já que o SIFIDE se mantém como um incentivo muito exigente. Este dado reforça a necessidade de conhecer ao pormenor a legislação e a estrutura do mesmo, de forma a que as empresas portuguesas possam maximizar o aproveitamento da generosidade.

“É com satisfação que destaco a manutenção da liderança de Portugal no disputado terreno dos apoios à Investigação e Desenvolvimento, quando analisamos o SIFIDE pelo ponto de vista da generosidade do incentivo. Esta liderança já tem sido habitual nos últimos anos, sendo que a tendência é de crescimento da generosidade do SIFIDE, que agora se situa perto dos 50%”, assinala Nuno Tomás, Managing Director da Ayming Portugal. “Além do aumento da generosidade, destaque, ainda, para novidades no SIFIDE em 2023, privilegiando a conceção ecológica de produtos e aumentando o período de dedução do SIFIDE, alteração particularmente relevante em momentos como o que vivemos, em que as empresas poderão não ter resultados que permitam absorver o crédito fiscal decorrente dos projetos de ID realizados”.

O The Benchmark 2023 é um estudo abrangente, que fornece uma visão geral dos incentivos fiscais à I&D em todo o mundo, comparando a capacidade de cada país para atrair e reter investimentos em I&D. Para este estudo, e como tem sido habitual, o Grupo Ayming comparou os incentivos fiscais à I&D destes 25 países em duas métricas: a generosidade do incentivo e a facilidade de acesso. Através deste estudo, que pode ser uma ferramenta para quem expandir as suas atividades de I&D internacionalmente, as empresas podem ter uma ideia clara dos benefícios fiscais à I&D nos diferentes países, ajudando-as a tomar decisões informadas sobre onde investir em atividades de I&D, pois o regime fiscal pode ser um fator crucial aquando desta tomada de decisão.

O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial – permite às empresas recuperar uma parte do investimento realizado em projetos de I&D, em sede de IRC, com um limite máximo de 82,5%. A atual configuração do SIFIDE está em vigor até 2025, sendo que as candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Imagem: DR.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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