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Portugal volta a ser o país fiscalmente mais generoso para as empresas que apostam em I&D

Dados avançados pelo estudo anual “The Benchmark 2023”, da Ayming

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A Ayming, grupo de consultoria especializado no financiamento de projetos de inovação e otimização fiscal, acaba de lançar a nova edição do seu estudo anual, o The Benchmark 2023, que compara os diferentes benefícios fiscais à I&D em 25 países. A edição deste ano inclui uma novidade em relação a 2022, com a adição da Suíça ao estudo.

Entre os 25 países analisados, o esquema português SIFIDE volta a ser o mais vantajoso no que diz respeito à generosidade do incentivo, algo que tem sido constante nos últimos anos. O destaque passa pelo aumento desta liderança, uma vez que, segundo dados da Agência Nacional da Inovação (ANI), a generosidade do SIFIDE já anda próxima dos 50%, ou seja, cada euro de despesas em Investigação e Desenvolvimento elegível para o SIFIDE é, em média, financiado em 50% por este mecanismo. O segundo classificado nesta métrica é o regime canadiano, a rondar os 35%.

Relativamente à facilidade de acesso, Portugal continua a ocupar, segundo o The Benchmark 2023, uma posição mediana na tabela, já que o SIFIDE se mantém como um incentivo muito exigente. Este dado reforça a necessidade de conhecer ao pormenor a legislação e a estrutura do mesmo, de forma a que as empresas portuguesas possam maximizar o aproveitamento da generosidade.

“É com satisfação que destaco a manutenção da liderança de Portugal no disputado terreno dos apoios à Investigação e Desenvolvimento, quando analisamos o SIFIDE pelo ponto de vista da generosidade do incentivo. Esta liderança já tem sido habitual nos últimos anos, sendo que a tendência é de crescimento da generosidade do SIFIDE, que agora se situa perto dos 50%”, assinala Nuno Tomás, Managing Director da Ayming Portugal. “Além do aumento da generosidade, destaque, ainda, para novidades no SIFIDE em 2023, privilegiando a conceção ecológica de produtos e aumentando o período de dedução do SIFIDE, alteração particularmente relevante em momentos como o que vivemos, em que as empresas poderão não ter resultados que permitam absorver o crédito fiscal decorrente dos projetos de ID realizados”.

O The Benchmark 2023 é um estudo abrangente, que fornece uma visão geral dos incentivos fiscais à I&D em todo o mundo, comparando a capacidade de cada país para atrair e reter investimentos em I&D. Para este estudo, e como tem sido habitual, o Grupo Ayming comparou os incentivos fiscais à I&D destes 25 países em duas métricas: a generosidade do incentivo e a facilidade de acesso. Através deste estudo, que pode ser uma ferramenta para quem expandir as suas atividades de I&D internacionalmente, as empresas podem ter uma ideia clara dos benefícios fiscais à I&D nos diferentes países, ajudando-as a tomar decisões informadas sobre onde investir em atividades de I&D, pois o regime fiscal pode ser um fator crucial aquando desta tomada de decisão.

O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial – permite às empresas recuperar uma parte do investimento realizado em projetos de I&D, em sede de IRC, com um limite máximo de 82,5%. A atual configuração do SIFIDE está em vigor até 2025, sendo que as candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Imagem: DR.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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