O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, o projeto, abertura de procedimento de concurso público internacional, autorização da despesa, aprovação das peças e aprovação de júri para a empreitada “Novo Mercado Municipal – Edifício e Envolvente” por um valor de 13,399 milhões de euros, mais IVA, com prazo de execução de 720 dias.

Os concorrentes ou seus representantes devem apresentar as suas propostas na plataforma eletrónica até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio, para publicação, do anúncio agora aprovado para o Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A abertura das propostas pelo júri só terá lugar findo o prazo fixado.

O projeto de execução refere que um mercado implica uma forte articulação entre o processo de gestão e o projeto de intervenção de arquitetura, tendo por base os seguintes princípios: existência de condições adequadas para o aprovisionamento dos operadores, devidamente sectorizado, nomeadamente quanto ao controlo higiossanitário e de variação de temperaturas; existência de condições de estacionamento para clientes, condição essencial para que se possa considerar válida uma área de influência superior a 400 metros de distância; condições para tratamento e acondicionamento de resíduos, nomeadamente os respeitantes a produtos de origem animal; desenvolvimento orgânico do espaço de mercado tradicional num único piso e em relação direta com a sua envolvente; organização sectorizada do mix comercial; introdução de atividades complementares que contribuam para a viabilidade comercial do equipamento no seu todo, nomeadamente com aquelas que tragam novos públicos; integração em edifício com arquitetura relevante e em bom estado de conservação, criação de uma imagem comum que identifique o mercado como um todo enquanto espaço moderno de distribuição agroalimentar; compromisso entre a gestão do mercado e os operadores, participando na dinâmica do mercado.

Recorde-se que o Mercado Municipal que existia no centro da cidade foi demolido em 2022, levando à transferência do mercado para uma instalação provisória na Avenida Capitão Gaspar de Castro.

O projeto do novo mercado está estruturado em duas grandes intervenções, o edifício propriamente dito, cuja localização é sobre a implantação do desconstruído Edifício Jardim / Prédio Coutinho; e a reabilitação do espaço envolvente exterior ao novo Mercado Municipal de Viana do Castelo, um projeto complementar à execução do edifício do mercado e que tem como objetivo requalificar e revitalizar o tecido urbano, atrair e fixar população para o centro histórico, atrair e dinamizar o tecido económico do centro histórico, contribuir para a preservação e valorização do património construído, reforçar a atração turística e a oferta cultural dos serviços.

Imagem: CMVC.

A Câmara Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para a empreitada de “Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Valença”, na última reunião do Executivo Municipal.

2 milhões e 700 mil euros é o preço base do concurso, num investimento a lançar pela Câmara Municipal de Valença, financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

A obra contempla a requalificação do edifício existente, datado de 1991, e a construção de um novo bloco, a poente, com 2 pisos.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “Esta é uma obra urgente, prioritária e muito desejada por todos os valencianos e pretende criar todas as condições para uma resposta de serviços de saúde primários e de especialidades mais rica e qualificada em Valença”.

Com estes grandes investimentos de requalificação e ampliação do Centro de Saúde, a Câmara Municipal acredita que estão a ser criadas as condições para a conquista de mais especialidades médicas acessíveis aos utentes e para a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).

A saúde é uma das linhas de atuação prioritárias da Câmara Municipal de Valença que tudo tem feito junto da ULSAM e da tutela, pela melhoria contínua dos cuidados de saúde disponibilizados pelo Centro de Saúde de Valença, à população valenciana.

Recorde-se que, ao dia de hoje, o Centro de Saúde de Valença dispõe, de sete consultas hospitalares de especialidade, nomeadamente Endocrinologia, Pediatria, Oftalmologia, Psiquiatria, Psicologia, Hemoterapia e ainda Psicologia do CRI, que servem os utentes dos concelhos de Valença, Monção e Melgaço.

Na área da medicina Geral e familiar, nomeadamente a respeitante à saúde de adultos, saúde infantil e juvenil, planeamento familiar, saúde materna e domicílios, o Centro de Saúde conta, atualmente, com um corpo clínico constituído por 10 médicos e 10 enfermeiros.

Foto: CMV.

Estudo revela padrões de comportamento do tubarão-azul e o impacto do ruído de barcos na espécie. Crucial na manutenção da estabilidade e da saúde dos ecossistemas marinhos, o tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial. Classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela União Internacional para a Conservação da Natureza, em 2019, em Portugal é frequentemente vítima da frota do palangre de superfície, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte.

Investigadores do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente colocaram sistemas de câmaras remotas com isco ao largo da costa do Parque Natural da Arrábida para observar e caracterizar padrões de comportamento de tubarão-azul (Prionace glauca), e o efeito do ruído de embarcações em termos de alterações comportamentais. Um estudo realizado no âmbito da tese de Doutoramento da investigadora Noélia Ríos, inserida no projeto INFORBIOMARES, acabado de publicar na revista Marine Ecology Progress Series.

Bastante sensíveis, estas espécies são muito difíceis de observar e estudar, sobretudo no que diz respeito ao seu comportamento em meio natural. As câmaras colocadas pelos investigadores conseguiram registar os comportamentos de 79 tubarões, revelando padrões distintos entre juvenis e adultos consoante a estação do ano e a distância à costa.

A investigação revelou que tubarões juvenis foram avistados mais frequentemente em águas menos profundas e durante a primavera, o que coincide com a época de reprodução da espécie, reforçando, assim, a enorme importância da área ao largo do Parque Natural da Arrábida, na zona do canhão de Lisboa, como potencial zona de berçário para o tubarão-azul. Estas observações levam os investigadores a defender a necessidade de olhar para os canhões submarinos como zonas a proteger e preservar.

O estudo revelou também que, na presença de ruído de embarcações, os tubarões-azuis alteraram alguns padrões comportamentais, sugerindo que pode existir um efeito oculto do ruído sobre a eficiência na procura e captura de alimento, abrindo caminho a mais estudos dedicados que confirmem essa hipótese.  

Os tubarões desempenham um papel crucial na manutenção da estabilidade e saúde dos ecossistemas marinhos. A pesca comercial excessiva destas espécies, com pesca dirigida ou acessória, exerce uma enorme pressão nas populações de tubarões a nível global, provocando desequilíbrios ecológicos com repercussões em todo o ecossistema.

O tubarão-azul é uma das espécies de tubarão mais capturadas a nível mundial, e em 2019 foi classificado como ‘Quase Ameaçado’ pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, IUCN. Em Portugal, é a espécie de tubarão mais capturada pela frota do palangre de superfície, uma pesca realizada com linhas e anzóis, dirigida a grandes peixes como o atum e o espadarte, mas que frequentemente captura tubarões, atraídos pelo isco.

Foto: Frederico Almada.