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CNA assinala “com muita preocupação quebra de rendimento na Agricultura” e exige medidas urgentes ao Governo

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“É sem surpresa, mas com muita preocupação”, que a CNA analisa os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma descida de 11,8% no rendimento da atividade agrícola em 2022, impulsionada pelo decréscimo do Valor Acrescentado Bruto (-10,7%) e pelo aumento dos preços dos fatores de produção (+26,6%).

“Esta descida, situação que não ocorria desde 2011, confirma aquilo que a CNA, as suas Filiadas e os pequenos e médios agricultores têm denunciado, particularmente neste último ano, em que se agravaram de forma dramática as dificuldades no sector, sem que o Governo e o Ministério da Agricultura tenham tomado as medidas necessárias para as solucionar”, afirma.

“O aumento brutal dos custos dos fatores de produção (alimentos compostos para animais +31,6%, energia +34,5% e adubos e corretivos de solo +38,6%), muito impulsionado por uma forte especulação, teve um impacto negativo no rendimento dos agricultores, que não conseguem escoar a produção a preços justos e capazes de compensar estes aumentos”, lamenta.

“A situação é tanto mais grave na medida em que o rendimento dos agricultores já antes era de cerca de metade do rendimento dos demais cidadãos e as medidas de apoio decretadas deixam de fora milhares de pequenos e médios produtores”, acusa.

“Como afirmámos no grandioso 9º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar, realizado em Viseu a 6 de novembro, a defesa do rendimento dos agricultores é determinante para a vitalidade do sector e da economia nacional e para garantir a Soberania Alimentar do país”, sublinha.

Nesse sentido, o 9º Congresso da CNA, segundo a mesma, aprovou documentos com medidas concretas para resolver as dificuldades e a exigir medidas urgentes ao Ministério da Agricultura e ao Governo, e que se citam abaixo:

  • por forma a regular e assegurar o escoamento dos produtos agrícolas, pecuários e florestais a preços justos à produção;
  • no controlo dos preços dos fatores de produção, designadamente combustíveis, energia, fitofármacos, fertilizantes, sementes, rações para animais, maquinarias, entre outros;
  • na promoção e adoção regulamentar dos circuitos curtos e mercados de proximidade, designadamente através de Cantinas e outros estabelecimentos públicos;
  • na indispensável regulamentação, pela via legislativa, da atividade comercial dos hipermercados e grandes superfícies comerciais;
  • na proibição da venda com prejuízo em todos os elos da cadeia agroalimentar;
  • na regulamentação e controlo das importações, de modo a salvaguardar a comercialização da produção nacional.

Foto: DR.

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Barcelos: “Fé e Folia em Barro” em exposição no Museu de Olaria

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O Museu de Olaria volta a ser a casa do Figurado de Barcelos, essa ancestral arte representativa de uma das atividades artesanais mais importantes do concelho. “Fé e Folia em Barro” é o nome da exposição que abriu ao público no sábado (18/03) e que estará patente até 21 de janeiro de 2024.

A exposição mostra-nos as criações de barristas de Barcelos que sempre representaram temas do quotidiano: o trabalho, os animais, a religião e as festas, mostrando como a Religião e a Festa foram e são representados e como evoluíram os olhares e as formas do Figurado de Barcelos.

Inicialmente, faziam-se figurinhas, de pequenas dimensões, produzidas particularmente para os mais pequenos, às quais lhes adicionavam assobios e orifícios. As primeiras enquadram-se na função lúdica, sendo oferecidas/vendidas como brinquedo; às segundas, o povo inventivo e engenhoso conferiu-lhe uma função prática, a de paliteiro.

Os modeladores e pintores eram mulheres e crianças e só a crescente procura em feiras e festas fez com que o homem, artífice de louça utilitária, começasse também a contribuir para o processo de fabrico de figurado. Assim, utilizando a roda de oleiro, mas também moldes, entre outras tecnologias à disposição, o figurado começou uma nova etapa. Mantendo orifícios e/ou assobios, começaram a surgir peças de maiores dimensões feitas no torno, como galos, gigantones, cabeçudos, bonecas. Ao mesmo tempo, surge uma policromia mais rica, um brilho característico conferido pelo vidrado e pela utilização de novas tintas .

As transformações apareciam em catadupa e o reconhecimento de mestres das Belas-Artes do Porto, de onde se destacou o pintor António Quadros, viria a colocar na história da Arte Popular nomes como Ana Baraça, Rosa “Ramalho”, Rosa Côta, Teresa Carumas, entre outros. 

As dimensões das peças aumentaram e os acessórios foram-se perdendo.

A exposição “Fé e Folia em Barro” pode ser visitada até 21 de janeiro de 2024, de terça a sexta-feira, das 10h00 às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. A entrada é gratuita.

Foto: CMB.

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Castro Marim: Nova Plataforma de Emissão de Plantas de Localização e Enquadramento dos Planos Especiais de Ordenamento do Território

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A Câmara Municipal de Castro Marim disponibiliza, desde anteontem, o GeoPortal, acessível na ligação https://mapas.cm-castromarim.pt/ e também nos menus “município” ou “serviços”.

A plataforma permite a emissão online de plantas de localização e a consulta a instrumentos de gestão do território, tendo sido desenvolvida com recursos a software licenciado para o efeito.

A emissão de plantas de localização é necessária para a instrução de pedidos de licenciamento de obras e importante no apoio a tomadas de decisão sobre imóveis a transacionar.

Na nova plataforma, as plantas podem ser emitidas de forma gratuita e com enquadramento nos planos de ordenamento em vigor, cujo zonamento também pode ser consultado no portal.

No entanto, sempre que acompanharem instrução de processos a submeter à Câmara Municipal, aplica-se a taxa correspondente em vigor, em função do número de plantas, e nesse ato liquidada.

Em alternativa à utilização do portal, as plantas de localização continuam a poder ser solicitadas à Câmara Municipal.

A entrada em funcionamento do portal de informação geográfica integra-se no processo de modernização dos serviços de planeamento e urbanismo, cujo objetivo é tornar o atendimento aos cidadãos e empresas mais eficaz, eficiente e transparente.

Com o mesmo desígnio, em breve, disponibilizará formulários e requerimentos online de vários serviços do Município.

Imagem: CMCM.

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Conselho Geral da ANAM reúne em Anadia

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O Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), do qual faz parte o presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, vai reunir os seus membros, no próximo dia 25 de março, pelas 9h30, no Museu do Vinho Bairrada, em Anadia.

A reunião abordará vários assuntos, a saber: o Relatório de Atividades e Contas de 2022; o IV Congresso da ANAM; a proposta da perda da qualidade de associado da ANAM; e a apresentação do curso “Literacia Política e Cidadania”.

Aproveitando a presença dos elementos da ANAM em Anadia, no dia anterior, 24 de março, pelas 18h30, o auditório do Museu do Vinho Bairrada, acolhe uma palestra subordinada ao tema “O Governo de Portugal na perspetiva Local”, com a presença do Jurista e Politólogo, Pedro Silveira.

Foto: CMA.

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