Connect with us

Atualidade

ANAM assinala 46 anos das primeiras eleições autárquicas

A cerimónia promovida pela ANAM assinalou a “afirmação da soberania das terras”

Publicado

on

A “afirmação da soberania das terras”, foi o mote da celebração que levou a Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) a assinalar, no passado dia 12, em Fafe, os 46 anos das primeiras eleições autárquicas em democracia.

Considerado um dos mais importantes marcos da democracia portuguesa, em particular, do poder local, a data é, para Albino Almeida, Presidente da ANAM “a afirmação da soberania das terras, o dia em que foi dada voz e vez às populações de 308 municípios do país através da criação das assembleias municipais”.

É após a Revolução do 25 de Abril de 1974 que o poder local se desenvolve, atingindo o seu auge a 12 de dezembro de 1976 com as primeiras eleições autárquicas. “Nesse dia, nasce uma criação ‘de Abril’ que consuma o princípio de que a democracia é o Governo do povo, pelo povo e para o povo, exercendo-a de maneira representativa desde logo nas Assembleias Municipais para as quais foram eleitas 5135 deputados municipais”, acrescenta Albino Almeida.

Sobre o papel das Assembleias Municipais, enquanto órgão de debate político por excelência, Raul Cunha, Presidente da Assembleia Municipal de Fafe, considera que mesmas irão “assumir uma importância cada vez maior. As Assembleias Municipais serão cada vez mais o garante da participação activa dos cidadãos, da proximidade, e o local onde se garanta uma gestão rigorosa e transparente da coisa pública”.

No dia que assinalou o nascimento das Assembleias Municipais, esteve, ainda, em debate o futuro das Assembleias Municipais, o qual contou com a participação de Cândido de Oliveira, presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).

Foto: ANAM.

Atualidade

Barcelos comemora o 25 de Abril

Publicado

on

Depois da grande Marcha pela Liberdade, que mobilizou quatro mil alunos do concelho, amanhã é dia das comemorações solenes dos 50 anos do 25 de Abril. O feriado comemorativo da Revolução dos Cravos tem uma intensa programação ao longo de todo o dia. Logo pela manhã, às 10h00, acontece o Hastear da Bandeira, no edifício dos Paços do Concelho, seguindo-se, às 10h30, na Avenida Dr. Sidónio Pais, uma largada de Paraquedistas em Queda-Livre e, pelas 11h30, o desfile de Fanfarras e animação de rua (folclore) nas ruas do Centro Histórico.

Da parte da tarde, pelas 15h30, tem início a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Barcelos, no auditório dos Paços do Concelho, e, pelas 18h00, no Largo da Porta Nova, arranca o concerto “Mil Vozes a Cantar Abril” com a participação de 70 grupos Corais e a Orquestra da Banda Musical de Oliveira.

Recriação Histórica e Conferência de Durão Barroso

Ainda no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai decorrer, no dia 27 de abril, das 16h00 às 18h00, a Recriação Histórico-Cultural do 25 de Abril com a participação dos Grupos de Teatro do concelho de Barcelos, que envolverá cerca de 150 atores.

A 28 de abril, domingo, realiza-se a Conferência “Portugal na Europa e no Mundo”, pelo ex-Comissário Europeu, Durão Barroso, com moderação de Sebastião Bugalho.

A iniciativa, que acontece no auditório dos Paços do Concelho, tem início às 21h30 e tem entrada gratuita.

Imagem: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

PSP de Coimbra apreende 518 doses de droga e mais de 9 mil euros em operação de buscas

Publicado

on

A PSP de Coimbra, através da Divisão Policial da Figueira da Foz, apreendeu 518 doses de estupefacientes (391 doses de cocaína, 112 de haxixe e 15 de liamba) e 9.485 euros em notas e procedeu à detenção de uma mulher, de 41 anos de idade, no decurso de duas buscas domiciliárias efetuadas, ao final da tarde de ontem, 23 de abril, nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure.

Durante as buscas, realizadas no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes na cidade da Figueira da Foz, a polícia apreendeu ainda uma pistola de calibre 6,35 milímetros, com carregador e seis munições do mesmo calibre; um aerossol de defesa (gás); uma faca de abertura automática; e um telemóvel.

A mulher detida foi presente a 1º interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, esta tarde, desconhecendo-se até ao momento as medidas de coação aplicadas.

Também ontem, mas em Coimbra, foi detido um homem, de 43 anos de idade, por conduzir sem habilitação legal.

O indivíduo foi abordado, pelas 21 horas, na avenida Mendes Silva, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária. Quando a polícia solicitou os documentos de identificação e os da viatura, o suspeito declarou de imediato não ser titular de carta de condução.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Lisboa: Casal detido por Tráfico de Estupefacientes

Publicado

on

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia 19 de abril, na freguesia de São Vicente, procedeu à detenção de um homem, de 32 anos, e uma mulher, de 25 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Estando providos da informação criminal necessária para o combate a situações que têm afligido o sentimento de segurança das populações na zona oriental de Lisboa, os investigadores dedicaram-se à interceção de indivíduos que se encontravam a fazer entregas de produto estupefaciente nas artérias.

Nesta ação desenvolvida foi possível aos investigadores detetar um casal com movimentações suspeitas de acordo com a informação recolhida, sendo abordados e consequentemente detidos em flagrante delito.

Nesta abordagem, os investigadores viriam a apreender 888,946 doses individuais de haxixe; 36,784 doses individuais de liamba; e 1 balança com resíduos.

Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo recolhido às salas de retenção desta Polícia, até ser presente a Tribunal para 1º Interrogatório Judicial, onde lhes foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas