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Governo dá razão ao Sindicato dos Enfermeiros e ordena contagem de pontos a enfermeiros excluídos do DL nº 80-B/2022

Centenas de enfermeiros-chefes, supervisores, especialistas e formadores tinham ficado sem contagem de pontos e, por isso, foram ultrapassados na carreira por colegas com menos tempo de serviço

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Depois de variadíssimas intervenções, o Sindicato dos Enfermeiros – SE viu reconhecido o direito de progressão dos enfermeiros que tinham transitado para a categoria de enfermeiro especialista por força de concursos realizados após 1 de dezembro de 2005. “Muitos colegas, com a aplicação do Decreto-lei nº 80-B/2022, que visou o descongelamento da avaliação de desempenho, foram ultrapassados nas posições remuneratórias por colegas que, nesses concursos, não tinham acedido a uma categoria superior”, explica Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE.

A determinação foi enviada no início deste mês pela Administração Central do Sistema de Saúde às diversas entidades da Saúde, numa comunicação à qual o SE teve agora acesso, ainda que de forma não oficial. Pedro Costa recorda que “o caso destes enfermeiros de diferentes categorias, é apenas um dos vários imbróglios criados por uma incorreta aplicação do Decreto-lei nº 80-B/2022”.

O que sucedia, na prática, explica o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, é que os enfermeiros que tinham transitado para uma categoria superior por forma de concursos realizados após 31 de dezembro de 2004, “viam a contagem de pontos para efeitos de avaliação de desempenho regressar a zero”. Ao serem descongeladas as avaliações de desempenho, “os enfermeiros que não tinham progredido para uma categoria superior nesses concursos, acumulavam mais pontos e, por isso, ficaram melhor posicionados e com uma remuneração superior após a aplicação do DL nº 80-B”.

O que a diretiva da ACSS agora vem dizer, explica Pedro Costa, “é basicamente aquilo que o Sindicato dos Enfermeiros – SE defendeu nas várias reuniões com o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre: os enfermeiros que progrediram de categoria por concurso após 31 de dezembro de 2004 devem ver contados os pontos anteriores a essa data para efeitos de progressão na avaliação de desempenho”.

Repõe-se, assim, a justiça social, explica Pedro Costa, que recorda que “os colegas, apesar da maior diferenciação técnica na carreira, foram ultrapassados por outros com menos diferenciação por força de alterações legislativas e, sobretudo, do decreto-lei que descongelou a avaliação de desempenho”. Situação que, admite, gerou um enorme mal-estar na classe, sobretudo nos enfermeiros que investiram numa formação pós-graduada.

Pedro Costa, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros (Foto: DR)

Além da aplicação aos enfermeiros especialistas, esta normativa deverá também ser aplicada aos enfermeiros-chefes e aos enfermeiros supervisores que progrediram de carreira após 31 de dezembro de 2004. Bem como a todos os enfermeiros a que cometida, em exercício de funções, a formação em serviço por um período de 3 ou mais anos. “Em todos os casos em que, por força da aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022 tenha havido uma inversão de posições remuneratórias, a situação terá de ser corrigida”, salienta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, que lamenta “que tenha sido necessário mais de um ano e um período eleitoral para finalmente o Ministério da Saúde compreender o erro cometido”.

Não obstante, Pedro Costa recorda que há ainda outras reivindicações que devem ser atendidas com urgência. Desde logo a conclusão da negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho dos Enfermeiros, parada desde 2017. Mas também a de vários problemas resultantes da incorreta aplicação do Decreto-Lei nº 80-B/2022, como o caso dos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre do ano ou que transitaram das antigas Parcerias Público-Privadas para as novas unidades do SNS. “Há ainda a necessidade de corrigir inúmeras injustiças criadas com a aplicação de sucessivas alterações legislativas e que têm prejudicado milhares de enfermeiros, muitas vezes colocados em escalões virtuais e inexistentes na carreira, criando inclusive inversões remuneratórias no caso dos enfermeiros especialistas.

Por fim, o Sindicato dos Enfermeiros – SE não abdica da necessidade de implementação de medidas que reconheçam e minimizem o risco e penosidade da profissão. Esta é uma luta antiga do SE, que entende que devem ser criadas condições para, por exemplo, os enfermeiros aposentarem-se antecipadamente.

Fotos: DR.

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Intensify World participa em Projeto YouthForDemocracy

Projeto promove capacitação juvenil em ambiente, tecnologia e democracia através de intercâmbio europeu

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O projeto YouthForDemocracy, oficialmente designado ProjetoYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), é desenvolvido através de uma parceria europeia que reúne quatro organizações: Paralel-Silistra (Bulgária), United Vision Ry (Finlândia), Intensify World (Portugal) e Associazione Scienze Naturali Unite aps (Itália). A iniciativa tem como missão fortalecer a participação cívica e o compromisso ambiental dos jovens europeus, ao mesmo tempo que promove competências digitais e tecnológicas essenciais para o futuro.

A associação portuguesa Intensify World lidera a implementação das atividades em Portugal, resultado direto do intercâmbio internacional onde os jovens participantes receberam formação e capacitação nas áreas do meio ambiente, tecnologia e digitalização, bem como democracia. Estas aprendizagens estão agora a ser aplicadas no contexto nacional através de um conjunto de iniciativas previstas entre dezembro de 2025 e março de 2026.

Em Portugal, serão dinamizadas diversas ações dirigidas à comunidade escolar. Entre elas destacam-se workshops educativos focados na reciclagem e na gestão sustentável de resíduos, combinando conteúdos teóricos, exercícios práticos e ferramentas digitais de avaliação para reforçar a consciência ambiental dos estudantes. Paralelamente, uma campanha de limpeza ambiental mobilizará jovens para recolher e separar resíduos dentro e fora das escolas, incentivando o voluntariado e promovendo diálogo com as direções escolares sobre melhorias estruturais, como a instalação de ecopontos e práticas contínuas de sustentabilidade.

No âmbito da educação para a cidadania, será realizada uma sessão de simulação democrática que incluirá uma apresentação sobre o funcionamento das eleições, uma votação fictícia e a construção colaborativa do “candidato ideal”, promovendo o pensamento crítico, o debate e a compreensão ativa dos processos democráticos. Para garantir a continuidade do envolvimento juvenil, será ainda criado um clube extracurricular dedicado à participação cívica e ambiental, com forte componente tecnológica e digital, incluindo a criação de conteúdos e gestão de redes sociais orientadas para a promoção da democracia e da ação climática.

Com estas iniciativas, o YouthForDemocracy procura transformar a formação internacional recebida pelos jovens em impacto real nas comunidades portuguesas, reforçando competências ambientais, digitais e democráticas. A Intensify World reafirma, assim, o seu compromisso com a educação não formal, o empoderamento juvenil e a construção de uma sociedade mais informada, sustentável e participativa.

Projeto apoiado por:

Intensify World participates in YouthForDemocracy project


Initiative promotes youth empowerment in environment, technology and democracy through European exchange

The YouthForDemocracy project, officially titled ProjectYouth4Democracy: #Act4Climate – Empowering Young (ID 2024-3-BG01-KA210-YOU-000280031), is being developed through a European partnership bringing together four organisations: Paralel-Silistra (Bulgaria), United Vision Ry (Finland), Intensify World (Portugal) and Associazione Scienze Naturali Unite aps (Italy). The initiative aims to strengthen civic participation and environmental commitment among young Europeans, while also promoting essential digital and technological skills for the future.

The Portuguese association Intensify World is leading the implementation of activities in Portugal, following the international exchange in which participating young people received training and capacity-building in the areas of environment, technology and digitalisation, as well as democracy. This learning is now being applied at national level through a set of initiatives planned between December 2025 and March 2026.

In Portugal, several activities aimed at the school community will be carried out. Among them are educational workshops focused on recycling and sustainable waste management, combining theoretical content, practical exercises and digital assessment tools to strengthen students’ environmental awareness. In parallel, an environmental cleanup campaign will mobilise young people to collect and sort waste inside and outside schools, encouraging volunteering and promoting dialogue with school leaderships on structural improvements such as the installation of recycling stations and ongoing sustainability practices.

In the field of citizenship education, a democratic simulation session will be organised, including a presentation on how elections work, a mock vote and the collaborative creation of an “ideal candidate”, promoting critical thinking, debate and active understanding of democratic processes. To ensure continued youth engagement, an extracurricular club dedicated to civic and environmental participation will also be created, with a strong technological and digital component, including content creation and social media management focused on promoting democracy and climate action.

Through these initiatives, YouthForDemocracy seeks to transform the international training received by young people into real impact across Portuguese communities, strengthening environmental, digital and democratic skills. Intensify World thus reaffirms its commitment to non-formal education, youth empowerment and the building of a more informed, sustainable and participatory society.

Project supported by:

Foto e imagens: DR.

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PSP de Santa Cruz (Madeira) apreende cerca de 100 artigos furtados

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A PSP apreendeu, no dia de ontem, de cerca de 100 artigos de bijuteria, em cor prateada e dourada, os quais apresentam fortes indícios de terem sido furtados.

A ocorrência teve lugar na cidade de Santa Cruz, após a patrulha policial ter sido acionada para uma tentativa de furto em residência, na zona do Caniço. Após percorrer algumas artérias nas zonas adjacentes, foi possível localizar dois suspeitos desta prática, uma mulher de 47 anos de idade e um homem de 38 anos de idade.

Na sua interceção, os mesmos detinham na sua posse os seguintes objetos: 13 relógios de pulso de diversas marcas; 12 colares; 30 anéis, 09 dos quais em cor dourada, com pedras; 32 brincos; 08 broches e alfinetes de Senhora em diversas cores e com pedras; 06 braceletes; 01 peça de bijuteria em formato do Galo de Barcelos, em cor dourada; 02 sinos em cor dourada; 01 alfinete de gravata; diversas moedas de colecionador, nomeadamente: “Batalha de Ourique 1139-1140”; “ Arte Namban 1543-1639”; “Colombo e Portugal”; “Elizabeth II”; e “Tratado de Tordesilhas”.

Apesar de nenhum destes artigos pertencerem à residência que foi alvo de tentativa de furto, os mesmos foram questionados quanto à sua proveniência, não tendo justificado a sua posse. 

Por existirem fortes suspeitas da prática do crime de furto os objetos foram apreendidos, seguindo-se agora a investigação para apurar os seus legítimos proprietários.

Foto: PSP.

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“Méduse” chega ao MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra

Depois de passar pelo Festival d’Avignon

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O coletivo francês Les Bâtards Dorés estará em Portugal, pela primeira vez, para apresentar o espetáculo “Méduse”, no âmbito do MUSCARIUM#11 – Festival de Artes Performativas em Sintra, organizado pelo teatromosca.

Duplamente premiado no Festival Impatience, em Paris, (Prémio do Júri e do Público) e apresentado, em 2018, no prestigiado Festival d’Avignon, onde foi considerado um dos espetáculos-sensação daquela edição, “Méduse” reabre o processo referente ao naufrágio da Medusa – um dos desastres marítimos mais infames do século XIX. A tragédia atraiu atenção internacional, não apenas pela sua importância política, mas também pelo sofrimento humano e significativa perda de vidas que envolveu. O episódio foi igualmente perpetuado na célebre obra “A Balsa da Medusa”, de Théodore Géricault.

Em “Méduse”, o coletivo francês encena um julgamento que dista 200 anos deste naufrágio: um duelo verbal onde se procura encontrar culpados, uma resposta, uma explicação para os acontecimentos e questiona se será possível formular um julgamento sem se ter vivido a experiência. A partir desse questionamento, a dramaturgia desmorona-se para dar lugar à performance e à experimentação. Longe da História e das suas versões oficiais, Les Bâtards Dorésmergulharão com o público no abismo.

Ainda dentro do MUSCARIUM#11, este jovem coletivo francês também mergulhará no início do processo de criação do espetáculo “Matadouro” em coprodução com o teatromosca, com banda sonora original de The Legendary Tigerman e estreia marcada para 2026. Afirmando a aposta na internacionalização, o teatromosca estará, do mesmo modo, a trabalhar na coprodução que une a companhia de dança finlandesa Kekäläinen & Company, a companhia de dança da Galiza, Colectivo Glovo, e a companhia de teatro Leirena Teatro, de Leiria, “Conversas com Formigas”, que estreará igualmente em 2026.

Celebrando a francofonia, a décima primeira edição do MUSCARIUM contará ainda com mais dois espetáculos de companhias francesas, “éMOI”, de Tiphaine Guitton, pela Petite Compagnie, e “L’Invention du Printemps“, pela La Tête Noire – La Compagnie.

Em 2025, o festival estende-se até à Alliance Française de Lisboa, onde decorrerá um encontro dedicado à criação teatral contemporânea francesa e onde poderá ser visitada a exposição “Micro-Folie”, uma experiência digital que junta mais de cinco mil obras de arte de diferentes instituições culturais.

O MUSCARIUM#11 decorrerá de 1 a 21 de setembro, em vários espaços do concelho de Sintra e reunirá artistas e companhias como a Imaginar do Gigante, MUSGO Produção Cultural, Krisálida, Mia Meneses,María de Vicente e Tristany Munduque apresentará um concerto-performance único na emblemática Sala da Música do Palácio de Monserrate.

A programação completa do MUSCARIUM#11 poderá ser consultada em www.teatromosca.com e inclui espetáculos de teatro, dança, música, performance, debates, lançamentos de livros, conversas e encontros entre públicos e artistas. Destaque para o debate sobre o futuro da cultura em Sintra, no âmbito das eleições autárquicas 2025 e que terá a presença dos principais candidatos e candidatas à presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os bilhetes para os espetáculos já se encontram à venda na BOL e locais habituais, com valores que variam entre os 5 € e 7 €. O concerto-performance de Tristany Mundu tem o valor único de 12 €. Os ensaios abertos, debates, lançamentos de livros, encontros e a festa de encerramento do festival são de entrada livre.

Imagem: DR.

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