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Atualidade

Câmara de Barcelos é a autarquia do país com mais projetos aprovados no Programa Acessibilidades 360°

Obras de melhoria de acessibilidade beneficiam 19 casas de pessoas com mobilidade condicionada

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Barcelos é o município do país com maior número de candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Acessibilidades 360°. A informação foi conhecida anteontem pelo vereador da Ação Social, António Ribeiro, que se deslocou a Lisboa para participar na cerimónia de assinatura dos autos das candidaturas com o INR – Instituto Nacional de Reabilitação – cerimónia pública que contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Secretária de Estado da Inclusão.

Num período de apenas um ano, a Câmara Municipal de Barcelos viu serem aprovadas 19 candidaturas submetidas ao Programa de Intervenções em Habitações (Acessibilidades 360°), que visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações.

Estas candidaturas representam um investimento total de 121.376,97€, dos quais 83.174,17€ financiados pelo PRR e 38.202,80€ financiados pelo Município de Barcelos.

Satisfeito com o resultado alcançado, o vereador António Ribeiro assegura que o Município de Barcelos vai continuar o seu empenho neste projeto de apoio às pessoas com mais dificuldades de mobilidade no concelho, bem como noutros programas que combatem a exclusão social e promovem políticas de coesão e integração.

Programa Acessibilidades 360°

Programa de Intervenções em Habitações (PIH), integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°, no âmbito do PRR, no período de programação de 2021-2025.

O PIH visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, e tem o objetivo de apoiar intervenções (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto) em, pelo menos, 1.000 habitações.

Foto: CMB.

Atualidade

Barcelos implementa Plataforma Digital de Atendimento Municipal

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A Câmara de Barcelos implementou uma Plataforma Digital de Atendimento Municipal, um serviço transversal a todas as áreas da Autarquia, com o objetivo de facilitar, agilizar, e dar mais transparência na interação entre os serviços municipais e os munícipes. O novo serviço digital estará disponível a partir das 9h00 de amanhã, terça-feira.

A nova plataforma permite, por exemplo, que todos os requerimentos possam ser submetidos via digital, estando para esse efeito disponíveis, online, todos os formulários necessários, na área pessoal de cada requerente. Além da submissão, a nova plataforma permite que cada pessoa possa acompanhar, online, o desenvolvimento dos seus processos.

Os munícipes requerentes devem efetuar a sua inscrição na Plataforma, sendo que esse ato será depois validado pelos serviços municipais. Após a validação, cada requerente fica com acesso à sua área pessoal, sendo possível, dessa forma, visualizar o desenvolvimento dos respetivos processos.

Urbanismo

Entretanto, hoje mesmo, a nova plataforma digital foi apresentada a Arquitetos, Engenheiros e outros agentes, habituais utilizadores dos Serviços de Planeamento e Urbanismo.

Na sessão, que decorreu esta manhã, no auditório dos Paços do Concelho, e que contou com a presença do Vereador, Carlos Reis, e da Diretora de Departamento, Adosinda Pereira, houve a oportunidade de técnicos especializados prestarem todas as informações e responderem a dúvidas quanto à operacionalidade deste novo serviço digital.

No decurso da sessão, foi também dada a informação de que processos com entrada na DPGU – Departamento de Gestão Urbanística – até ao dia 30 de abril vão continuar a ter resposta na antiga plataforma, isto até que termine a fase a que o requerente está a responder. No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, (ex.: arquitetura aprovada), a submissão das especialidades já será feita na nova plataforma.

No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, a submissão de ficheiros já será efetuada na nova plataforma.

Foto: CMB.

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Atualidade

Viana do Castelo: Significado e relevância dos Caminhos de Santiago em debate no II Fórum Peregrino

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, esta sexta-feira, presença no II Fórum Peregrino, organizado em parceria com a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e que decorreu ao longo de dois dias em Viana do Castelo. Na sessão, foram apresentados números sobre o número de peregrinos e assinado um protocolo para contribuir para o conhecimento do fenómeno, que está em crescendo.

A sessão de abertura começou com uma intervenção por parte da Presidente da Federação Portuguesa, Ana Rita Dias, que sublinhou a importância da reflexão sobre o caminho secular que “está cada vez mais ativo”.

“Os peregrinos são a alma do Caminho e os Caminhos de Santiago não são um trilho ou um percurso, mas uma marca com alma que deve ser respeitada como tal”, vincou, lembrando que foram criadas normas de regulação dos albergues e dísticos de hospitalidade para dar resposta a um “movimento que é um património vivo”. Já Vasco Gonçalves, pároco em representação da Diocese, frisou que a Igreja tem o “desejo de integrar o renascer da peregrinação a Santiago” e que “cresce a consciência da necessidade de estruturar uma Pastoral dos Caminhos de Santiago porque a Igreja precisa estar presente para acolher, aconselhar e acompanhar os peregrinos”.

Já Ildefonso de La Campa Montenegro, Presidente da Federação Ibérica do Caminho de Santiago, lembrou que a Galiza e Portugal vão defender junto do Conselho Europeu a certificação do Caminho de Santiago como Primeira Rota Cultural Europeia, numa “estreita relação na defesa desta rota que molda a História” com os seus mais de 80 mil itinerários, por ser “um elemento patrimonial vivo” e uma “realidade cultural” defendida por mais de 330 associações em todo o mundo.

“O Caminho Português da Costa é o que mais tem crescido e dos cerca de 600 mil peregrinos que chegam a Santiago, trinta por cento fazem este Caminho”, anunciou ainda. Por isso mesmo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, enfatizou que este é um produto de relevância para os territórios que atravessa e que momentos de partilha são fundamentais. “Há um profundo simbolismo no Caminho e uma relação próxima dos peregrinos com a identidade cultural dos territórios que atravessa”, reiterou ainda, lembrando que é em Viana do Castelo que está o primeiro templo dedicado a Santiago fora de Espanha, em Castelo do Neiva.

Durante a sessão, foi assinado o protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo para aquilo que o seu presidente, Carlos Rodrigues, classificou como “um contributo para o conhecimento do Caminho e dos caminhantes nas suas diversas dimensões”.

Foto: CMVC.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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