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Anadia: Câmara Municipal aprova Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022

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A Câmara Municipal de Anadia aprovou, por maioria, com os votos contra dos vereadores do PSD e PS, a proposta de Orçamento Municipal, no valor de 24.014.300,00€, bem como as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa do Pessoal. A deliberação foi tomada na última reunião de executivo, no passado dia 9 de dezembro.

Saúde (11%), Abastecimento de Água (10%), Resíduos Sólidos (10%), Transferências entre Administrações (10%), Serviços Auxiliares de Ensino (8%), Proteção Meio Ambiente e Natureza (7%), Cultura (5%), Desporto, Recreio e Lazer (4%), Transportes rodoviários (4%), Ensino Não Superior (4%), Ordenamento do Território (3%), Ação Social (3%) e Habitação (2%). são as rubricas que absorvem as maiores “fatias” do Orçamento.

As funções sociais continuam a apresentar o maior peso do orçamento global para 2022, com 68,51% face aos 63,31%, de 2021. A principal fonte de receita, para além dos valores previsionais a receber da Administração Central – transferências e impostos -, são os valores já contratados, no âmbito dos diversos fundos comunitários.

No que respeita às GOP, na área da Saúde, o principal investimento prende-se com a requalificação do Centro de Saúde de Anadia, estando, neste momento, a ser objeto de estudo a possibilidade de candidatura a fundos comunitários e o possível enquadramento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na área da Educação, a dotação mais relevante destina-se à requalificação da Escola Básica da Moita, dada a necessidade de criar melhores condições para esta comunidade escolar.

Na Habitação e, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Anadia, foi inscrita uma dotação para fazer face à construção de habitação unifamiliar e/ou multifamiliar, conforme o diagnóstico das carências existentes no acesso à habitação de famílias socialmente mais desfavorecidas, assim como a necessidade de promoção de habitação para os mais jovens. No que respeita ao Ordenamento do Território, as prioridades do executivo assentam na requalificação e reabilitação urbana das diversas freguesias do concelho. Ainda neste âmbito, está adjudicada a obra de requalificação do Largo de São Tomé, em Paredes do Bairro, e em fase de conclusão, o projeto de execução da requalificação do Largo da Fogueira, na Freguesia de Sangalhos, para posterior concurso público da empreitada. A estes investimentos suceder-se-ão a requalificação do Largo de Vilarinho do Bairro e do centro de Mogofores.

Nas infraestruturas básicas, o maior investimento previsto destina-se à empreitada, já consignada, de ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento na zona norte de Avelãs de Caminho/Sangalhos. A remodelação das redes de abastecimento de água nas diversas freguesias e a continua manutenção das infraestruturas de captação e armazenamento de água são outras das prioridades. Quanto aos resíduos sólidos, o destaque vai para a construção do Centro de Recolha de Resíduos, cujo projeto está a ser executado.

Na Cultura, o ano de 2022 ficará também marcado pelo projeto Cultura em rede a desenvolver com outros Município da região. No Desporto, o principal investimento prende-se com a conclusão das infraestruturas de apoio e arranjos exteriores da Pista de XCO BTT. Prevê-se, igualmente, o início de projeto para construção e requalificação de outras infraestruturas desportivas e renovação de equipamentos.

No plano económico, a execução do Plano de Pormenor da Zona industrial de Amoreira da Gândara é uma das prioridades da Câmara Municipal, dada a sua importância, em termos económicos para o concelho, no sentido de procurar atrair e captar investimento privado. São igualmente definidas como prioridade, os investimentos a realizar noutros espaços de atividades económicas, tais como no Vale Salgueiro, em Anadia, ou no Vale do Tordo, a norte do concelho.

Por outro lado, e de acordo com o plano de ação que o MIAP apresentou a sufrágio, nas últimas eleições autárquicas, encontra-se em elaboração as regras que possibilitarão a concessão de bolsas de estágios em empresas, a alunos que após a conclusão dos estudos no Secundário possam integrar e experienciar o mercado de trabalho. O mesmo se pretende repercutir ao nível do emprego qualificado para jovens licenciados.

Comparativamente com os anos anteriores, as transferências financeiras para as Juntas de Freguesia vão ser reforçadas. Para o ano de 2022, as transferências irão representar mais de 8 por cento das GOP, traduzindo-se em apoios para a atividade corrente e a para a realização de investimentos.

No que concerne ao serviço da dívida, estão previstas amortizações de empréstimos, contratados em mandatos anteriores, realçando assim a boa gestão financeira do Município de Anadia e, por conseguinte, a obtenção de excelentes indicadores económico-financeiros que permitirão a manutenção da elevada capacidade de endividamento.

A presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, mostrou alguma apreensão quanto à transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, sublinhando que “caso não ocorram quaisquer suspensões ou alterações dos decretos, estas serão impostas e tacitamente passadas aos Municípios”, implicando, no seu entender, “maiores dificuldades no cumprimento cabal das solicitações, quer em matéria de recursos humanos, equipamentos diversos ou mesmo na conservação e manutenção dos edifícios decorrentes das respetivas transferências”.

“A acontecerem estas transferências, obrigarão à reorganização dos serviços, designadamente a alteração do mapa de pessoal e da estrutura orgânica, assim como a necessária adaptação aos novos desafios”, acrescentou ainda a autarca.

Os documentos serão agora enviados à Assembleia Municipal para discussão e votação em sessão que deverá ocorrer até ao final do corrente mês de dezembro.

Foto: CMA.

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Barcelos implementa Plataforma Digital de Atendimento Municipal

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A Câmara de Barcelos implementou uma Plataforma Digital de Atendimento Municipal, um serviço transversal a todas as áreas da Autarquia, com o objetivo de facilitar, agilizar, e dar mais transparência na interação entre os serviços municipais e os munícipes. O novo serviço digital estará disponível a partir das 9h00 de amanhã, terça-feira.

A nova plataforma permite, por exemplo, que todos os requerimentos possam ser submetidos via digital, estando para esse efeito disponíveis, online, todos os formulários necessários, na área pessoal de cada requerente. Além da submissão, a nova plataforma permite que cada pessoa possa acompanhar, online, o desenvolvimento dos seus processos.

Os munícipes requerentes devem efetuar a sua inscrição na Plataforma, sendo que esse ato será depois validado pelos serviços municipais. Após a validação, cada requerente fica com acesso à sua área pessoal, sendo possível, dessa forma, visualizar o desenvolvimento dos respetivos processos.

Urbanismo

Entretanto, hoje mesmo, a nova plataforma digital foi apresentada a Arquitetos, Engenheiros e outros agentes, habituais utilizadores dos Serviços de Planeamento e Urbanismo.

Na sessão, que decorreu esta manhã, no auditório dos Paços do Concelho, e que contou com a presença do Vereador, Carlos Reis, e da Diretora de Departamento, Adosinda Pereira, houve a oportunidade de técnicos especializados prestarem todas as informações e responderem a dúvidas quanto à operacionalidade deste novo serviço digital.

No decurso da sessão, foi também dada a informação de que processos com entrada na DPGU – Departamento de Gestão Urbanística – até ao dia 30 de abril vão continuar a ter resposta na antiga plataforma, isto até que termine a fase a que o requerente está a responder. No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, (ex.: arquitetura aprovada), a submissão das especialidades já será feita na nova plataforma.

No entanto, para todos os novos processos ou continuação de processos em fases seguintes, a submissão de ficheiros já será efetuada na nova plataforma.

Foto: CMB.

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Viana do Castelo: Significado e relevância dos Caminhos de Santiago em debate no II Fórum Peregrino

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, esta sexta-feira, presença no II Fórum Peregrino, organizado em parceria com a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e que decorreu ao longo de dois dias em Viana do Castelo. Na sessão, foram apresentados números sobre o número de peregrinos e assinado um protocolo para contribuir para o conhecimento do fenómeno, que está em crescendo.

A sessão de abertura começou com uma intervenção por parte da Presidente da Federação Portuguesa, Ana Rita Dias, que sublinhou a importância da reflexão sobre o caminho secular que “está cada vez mais ativo”.

“Os peregrinos são a alma do Caminho e os Caminhos de Santiago não são um trilho ou um percurso, mas uma marca com alma que deve ser respeitada como tal”, vincou, lembrando que foram criadas normas de regulação dos albergues e dísticos de hospitalidade para dar resposta a um “movimento que é um património vivo”. Já Vasco Gonçalves, pároco em representação da Diocese, frisou que a Igreja tem o “desejo de integrar o renascer da peregrinação a Santiago” e que “cresce a consciência da necessidade de estruturar uma Pastoral dos Caminhos de Santiago porque a Igreja precisa estar presente para acolher, aconselhar e acompanhar os peregrinos”.

Já Ildefonso de La Campa Montenegro, Presidente da Federação Ibérica do Caminho de Santiago, lembrou que a Galiza e Portugal vão defender junto do Conselho Europeu a certificação do Caminho de Santiago como Primeira Rota Cultural Europeia, numa “estreita relação na defesa desta rota que molda a História” com os seus mais de 80 mil itinerários, por ser “um elemento patrimonial vivo” e uma “realidade cultural” defendida por mais de 330 associações em todo o mundo.

“O Caminho Português da Costa é o que mais tem crescido e dos cerca de 600 mil peregrinos que chegam a Santiago, trinta por cento fazem este Caminho”, anunciou ainda. Por isso mesmo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, enfatizou que este é um produto de relevância para os territórios que atravessa e que momentos de partilha são fundamentais. “Há um profundo simbolismo no Caminho e uma relação próxima dos peregrinos com a identidade cultural dos territórios que atravessa”, reiterou ainda, lembrando que é em Viana do Castelo que está o primeiro templo dedicado a Santiago fora de Espanha, em Castelo do Neiva.

Durante a sessão, foi assinado o protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo para aquilo que o seu presidente, Carlos Rodrigues, classificou como “um contributo para o conhecimento do Caminho e dos caminhantes nas suas diversas dimensões”.

Foto: CMVC.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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