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Atualidade

ANAM assinala Dia Internacional da Mulher com debate sobre composição paritária no poder local

Portugal: Assembleias Municipais continuam a ser o órgão de poder local com mais mulheres eleitas

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Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido ontem pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efetivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adotar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o fator limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão dispostos a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento, mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais, a ANAM faz contas e revela que, atualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser praticamente o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a “definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

Imagem: ANAM.

Açores

RTP reforça colaboração estratégica com o Youtube para o “desenvolvimento de talentos” em Portugal

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A RTP (Rádio e Televisão de Portugal), operador de serviço público de media, e o YouTube estão a reforçar significativamente a sua relação estratégica. Com base num longo historial de cooperação bem-sucedida, as duas organizações estabeleceram um plano detalhado de colaboração para a RTP, concebido para promover a inovação digital, facilitar a descoberta de conteúdos de serviço público de elevada qualidade e capacitar a próxima geração de profissionais dos media em Portugal. Esta colaboração contribui também para o objetivo da RTP de combater a desinformação, facilitando o acesso do público a conteúdos rigorosos e de qualidade.

Este plano estratégico representa um passo proativo da RTP no sentido de aprofundar a sua parceria com o YouTube. Ao tirar o máximo partido das ferramentas disponibilizadas pela plataforma e das melhores práticas, a RTP reforçará a sua capacidade de estabelecer ligação com públicos mais jovens e orientados para o digital, através de quatro pilares fundamentais: desenvolvimento de novos talentos na área da informação, criação de espaços seguros para crianças e jovens, envolvimento das comunidades ligadas ao desporto e apoio ao crescimento das receitas.

A RTP apoiará também a experimentação e a adoção do Likeness ID pelos seus profissionais. Esta ferramenta pioneira do YouTube foi concebida para ajudar criadores, incluindo jornalistas e figuras públicas, a gerir a forma como a inteligência artificial é utilizada para os representar na plataforma, reforçando a proteção contra deepfakes e conteúdos manipulados.

O YouTube constitui uma parceria estratégica para a inovação digital da RTP, oferecendo um ecossistema único de criadores que promove a inovação e uma nova linguagem visual adaptada às audiências da próxima geração. Além disso, proporciona o ambiente ideal para alargar o alcance dos conteúdos de serviço público a todos os ecrãs.

Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da RTP, afirmou: “Este é um momento importante para a RTP. A missão de serviço público não se esgota nos canais de televisão e rádio nem nas plataformas digitais próprias. Esta parceria com o YouTube, uma das maiores plataformas de conteúdos a nível mundial, demonstra que a RTP está atenta aos novos hábitos de consumo de conteúdos e disponível para se adaptar a estas novas realidades, com o objetivo de aumentar a sua relevância para todos os públicos, particularmente os mais jovens.”

Pedro Pina, Vice-Presidente, YouTube EMEA, comentou: “A parceria alargada da RTP fornece um modelo claro para os operadores públicos de radiodifusão europeus que procuram construir modelos de negócio sustentáveis. Ao concentrar-se na distribuição e monetização eficientes com o YouTube, a RTP está a chegar a novos públicos onde eles já assistem e a impulsionar um crescimento concreto das receitas para o futuro”.

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Atualidade

PJ detém mulher por crimes de incêndio florestal em Celorico de Basto

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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga deteve, fora de flagrante delito, com a colaboração do Grupo de Trabalho de Redução de Ignições – Norte Litoral e da Guarda Nacional Republicana, a presumível autora de três incêndios florestais, ocorridos nos dias 01, 17 e 23 de julho, todos na freguesia de Ourilhe, concelho de Celorico de Basto.

Após a comunicação a esta Polícia, foram de imediato efetuadas diligências de investigação, sendo possível coligir-se prova indiciária forte, que imputa à arguida a autoria dos três incêndios florestais, iniciados por chama direta, com recurso a um isqueiro e, ainda, com a utilização de velas.

O local onde os incêndios foram ateados situam-se em zona com condições de propagação à mancha florestal, gerando risco acentuado para toda a floresta, aos campos agrícolas e a várias habitações ali existentes.

As ignições ocorreram sempre durante o dia e início da noite, em dias quentes, secos, com vento e com temperaturas altas.

A arguida, agiu por motivos do foro pessoal, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei e representava um perigo iminente para a natureza, populações e bens de terceiros.

A detida, mulher com 49 anos, residente naquela freguesia, foi presente à autoridade judiciária competente para promoção do primeiro interrogatório judicial.

Foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva.

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Armamar: Arquitetura popular do Douro em destaque em nova exposição no CIMD

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O Centro Interpretativo da Mulher Duriense (CIMD) inaugura, no dia 28 de julho, pelas 17h30, a exposição “António Menéres – Percursos pela Arquitetura Popular no Douro”, uma mostra que convida o público a descobrir a riqueza da arquitetura vernacular duriense e a sua estreita ligação à paisagem, à identidade e aos modos de vida da região.


A inauguração integra a programação do ciclo “Conversas à Terça” e contará com a presença do arquiteto Fernando Seara, diretor do Museu do Douro, que partilhará a sua visão sobre a arquitetura popular do Douro e o valor patrimonial deste legado construído.


A exposição reúne um conjunto de fotografias que documentam diferentes expressões da arquitetura vernacular duriense, revelando a forma como as gentes moldaram o território ao longo do tempo e estabeleceram uma relação única com a paisagem. Mais do que um registo documental, a mostra constitui um testemunho da evolução histórica e cultural do Douro, destacando um património que importa conhecer, preservar e valorizar.


Patente ao público até 31 de agosto de 2026, a exposição poderá ser visitada gratuitamente durante o horário normal de funcionamento do CIMD.

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