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ANAM assinala Dia Internacional da Mulher com debate sobre composição paritária no poder local

Portugal: Assembleias Municipais continuam a ser o órgão de poder local com mais mulheres eleitas

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Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido ontem pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efetivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adotar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o fator limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão dispostos a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento, mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais, a ANAM faz contas e revela que, atualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser praticamente o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a “definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

Imagem: ANAM.

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Suíça recebe 9.ª edição do “Summit Estética” em outubro

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A cidade de Genebra, na Suíça, recebe, no dia 11 de outubro, a nona edição do “Summit Estética by Lu Pires”, encontro dedicado à estética, ao empreendedorismo e à liderança. A programação decorrerá entre as 8h e às 22h, nas instalações do Hotel Royal, situado na Rue de Lausanne, na cidade helvética.

De acordo com os seus organizadores, o evento deverá reunir profissionais e empresários de diversos países, como Portugal, Suíça, Brasil e Itália, entre outros, num programa composto por palestras, demonstrações técnicas e momentos de contacto empresarial. Especialistas da área da estética apresentarão procedimentos, tendências e soluções direcionadas para o desenvolvimento profissional e a gestão de negócios.

“A edição de Genebra disponibiliza oportunidades para palestrantes, expositores, patrocinadores e empresas interessadas em divulgar produtos e serviços. Estão previstos espaços de exposição, painéis, materiais promocionais e ações de visibilidade ao longo do congresso”, explicou Lu Pires, empresária responsável pelo evento.

As inscrições e as propostas de participação devem ser formalizadas junto da organização, através do e-mail: summitestetica2023@gmail.com ou pelo seguinte perfil no Instagram: @summitestetica_

“O “Summit Estética by Lu Pires” é um encontro internacional criado para reunir profissionais, empresários, especialistas, palestrantes e marcas em torno de um mesmo propósito: crescer, se posicionar e gerar novas oportunidades de negócio por meio da conexão, do conhecimento e da visibilidade. Mais do que um evento técnico, o “Summit” foi concebido como uma plataforma de aprendizagem, networking, posicionamento e experiência, conectando o universo da estética a uma linguagem mais sofisticada, estratégica e corporativa. Com repercussão internacional e em constante expansão, o evento posiciona-se como um ponto de encontro para quem deseja ir além da atualização profissional e construir uma presença mais forte, mais estratégica e mais relevante dentro do mercado”, finalizou Lu Pires.

Ígor Lopes

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Brasil: Mônica Maciel regressa a BH com nova edição da imersão “Destrave Sua Voz”

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A especialista brasileira em Comunicação Estratégica e Oratória na Prática, Mônica Maciel, regressa a Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no próximo dia 23 de agosto, para realizar uma nova edição da imersão “Destrave Sua Voz”. A formação terá lugar no BH Raja Hotel, situado na Av. Raja Gabáglia, 1137, Luxemburgo.

Segundo esta especialista, “a iniciativa destina-se a empresários, empreendedores, profissionais liberais, líderes e pessoas que pretendam vencer o medo de falar em público e desenvolver presença, clareza e autoridade na comunicação”. A proposta, segundo ela, “assenta na combinação entre técnica e prática, com exercícios aplicáveis a apresentações, reuniões, vendas, redes sociais e contextos de liderança”.

Esta será uma nova passagem do projeto por Belo Horizonte, depois da edição realizada na cidade a 26 de julho. O regresso à capital mineira dá continuidade à agenda de Mônica Maciel e amplia o acesso à metodologia desenvolvida pela especialista para profissionais que “procuram melhorar a forma como apresentam ideias, defendem propostas e comunicam o valor do seu trabalho”.

Graduada em Marketing e Gestão de Pessoas pela Universidade Anhanguera, no Brasil, Mônica Maciel é empresária, palestrante internacional e mentora. Ao longo do seu percurso, realizou mais de duas centenas de eventos e palestras e afirma ter alcançado mais de 7.500 empresários, empreendedores e profissionais no Brasil e na Europa através do movimento “Destrave Sua Voz”.

“A metodologia da imersão concentra-se em situações do quotidiano profissional. Entre os eixos trabalhados estão a segurança na exposição pública, a organização das ideias, a presença em palco, a comunicação em reuniões, a gravação de conteúdos para plataformas digitais, o posicionamento profissional e a utilização da voz como instrumento de influência e geração de resultados”, disse à nossa reportagem, sublinhando que “o conhecimento técnico nem sempre é acompanhado pela capacidade de apresentar esse valor ao mercado”.

A especialista considera que dificuldades na comunicação podem limitar oportunidades comerciais, parcerias, vendas e reconhecimento profissional.

A agenda de 2026 integra o processo de expansão do movimento, que já contou com atividades no Brasil e passagens por Portugal e pela Suíça. O trabalho procura ligar “comunicação, empreendedorismo e desenvolvimento profissional, com formações orientadas para diferentes ambientes empresariais e culturais”.

Os interessados em participar na edição de 23 de agosto podem solicitar informações através dos canais oficiais de Mônica Maciel, em www.destravesuavozbh.com.br

Nos próximos meses, Mônica Maciel levará o seu trabalho novamente à Europa, para cidades como Genebra e Milão.

Ígor Lopes

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CIM Alto Minho e municípios asseguram financiamento de 383 mil euros para digitalizar património documental da região

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), em copromoção com os dez municípios da sub-região, viu aprovada pelo Programa Regional NORTE 2030 a candidatura “Memórias Digitais do Alto Minho: Preservação, digitalização e democratização do património documental regional”, que representa um investimento de 383 mil euros, comparticipado em 70% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A operação permitirá preservar e disponibilizar gratuitamente online um importante conjunto de documentos históricos das bibliotecas municipais do Alto Minho.

Coordenado pela CIM Alto Minho, o projeto prevê a digitalização de mais de 800 títulos, num total estimado de cerca de 298 mil páginas, abrangendo documentação que se estende do século XVI à atualidade, incluindo periódicos antigos, monografias, livros de contas, escrituras, acervos fotográficos e outras publicações de elevado valor patrimonial e histórico. O objetivo passa por salvaguardar este património documental, reduzir o risco de degradação dos originais e democratizar o acesso à informação através da sua disponibilização em ambiente digital.

Além da digitalização dos acervos, a operação contempla o reforço das infraestruturas tecnológicas de preservação digital, a adaptação de sistemas de informação, a criação de um sistema integrado de acesso aos conteúdos através do catálogo coletivo da Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas Municipais do Alto Minho (RIBAM), bem como ações de comunicação e mediação cultural, entre as quais uma exposição itinerante, um documentário institucional e uma campanha digital de divulgação. Enquanto entidade coordenadora, a CIM Alto Minho assegurará a coordenação técnica e estratégica do projeto, a articulação entre os municípios e a monitorização da sua execução.

Para o presidente da CIM Alto Minho, António Barbosa, “esta aprovação representa um passo decisivo na preservação da memória coletiva do Alto Minho e demonstra a capacidade dos municípios para desenvolverem projetos em rede com impacto regional. Estamos a investir na proteção do nosso património documental, mas também na sua valorização e disponibilização pública, colocando-o ao serviço da investigação, da educação, da cultura e da afirmação da identidade do território.” A candidatura reforça igualmente o papel da RIBAM enquanto estrutura intermunicipal de cooperação, consolidando uma estratégia comum de inovação, transformação digital e valorização do património cultural do Alto Minho.

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