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Vagos divulga a sua Estratégia Local de Habitação

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Realizou-se, ontem, no auditório do Centro de Educação e Recreio de Vagos, a sessão pública de divulgação da Estratégia Local de Habitação de Vagos e implementação do Programa 1º Direito.

Com mais de três dezenas de pessoas na assistência – desde autarcas, a projetistas, construtores civis e agentes imobiliários – o evento contou com a presença de Álvaro Santos, representando a consultora Agenda Urbana, que tem vindo a trabalhar com o Município de Vagos neste processo e do Presidente da Câmara Municipal de Vagos, Silvério Regalado, como oradores desta sessão pública.

A Álvaro Santos coube apresentar o Programa 1º Direito. Começando por definir este instrumento, referiu que “o Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.”

Adiantou, também, que “podem candidatar-se (ao Programa 1º Direito) todas as pessoas, de uma forma isolada, ou enquanto titulares de um agregado familiar que reúnam de forma cumulativa os seguintes pressupostos: vivam em condições indignas, estejam em situação de carência financeira e sejam cidadãos nacionais ou, sendo estrangeiro, tenha certificado de registo de cidadão comunitário ou título de residência válido no território nacional”.

Álvaro Santos destacaria, também, de que forma as pessoas se podem candidatar ao Programa 1º Direito, sendo que “as famílias devem apresentar os pedidos de apoio junto do Município, que os avaliará no quadro da sua Estratégia Local de Habitação, podendo optar por atribuir habitação municipal, por integrar os pedidos na sua candidatura, ou por fazer seguir os pedidos como candidaturas autónomas. Posteriormente, o Município envia ao IHRU a sua candidatura, bem como as que lhe mereçam parecer favorável de outras entidades ou famílias. Cabe o IHRU analisar as candidaturas e comunicar a decisão aos beneficiários.”

Por seu turno, o Presidente da Câmara municipal de Vagos, Silvério Regalado, enfatizou o facto de o município ter sido “um dos pontas de lança da Estratégia Local de Habitação, sendo que esta foi aprovada pela Assembleia Municipal em setembro de 2020″. Recordou ainda que, “em julho de 2021 foi assinado o acordo de colaboração com o IHRU, com valor contratualizado de 5. 100 000,00 euros para 63 soluções habitacionais a promover pelo Município”. Explicando o trabalho que tem sido desempenhado, o edil deu a conhecer que “foram identificados na Estratégia Local de Habitação de Vagos, 203 agregados em situação habitacional indigna, dos quais 140 são beneficiários diretos e que o IHRU prevê disponibilizar 4. 844 250,00 euros para resolver estas situações”.

Apesar de reconhecer que, durante a implementação da Estratégia Local de Habitação, têm surgido muitas dificuldades, nomeadamente “imóveis sem registo regularizado, heranças indivisas, demora na resposta a pedidos de orçamento por parte de projetistas, empreiteiros e fornecedores e conjuntura difícil no setor da construção”, Silvério Regalado sublinhou “ser do maior interesse o envolvimento de todos – autarcas, projetistas, empreiteiros, proprietários, pessoas individuais, entre outros – para que se possa, efetivamente, implementar a Estratégia Local de Habitação, criando soluções para mitigar o problema da habitação indigna e  para aumentar a oferta de habitação para quem trabalha e, cada vez mais, se radica em Vagos, assim como, garantiu que o Município “está empenhado em criar soluções que auxiliem a suprir outro tipo de necessidades habitacionais no nosso território, sendo que, para isso, está a trabalhar transversalmente na implementação de outros programas habitacionais no âmbito da nova geração de políticas de habitação”.

De salientar que a equipa municipal para a Estratégia Local de Habitação é formada por Graça Feio, Samuel Ribau, Lina Ferreira, Inês Pinto e Sílvia Silvestre.

Foto: CMV.

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Barcelos debate “Família, Afetos e Saúde Mental”

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Sala cheia para assistir ontem à noite, no auditório municipal, à tertúlia “Família, Afetos e Saúde Mental”, inserida na programação da Semana da Família que a Câmara de Barcelos está a promover, desde o dia 13, e que termina amanhã com a realização de um peddy-paper pelo Centro Histórico de Barcelos, que conta com a animação da Banda Plástica de Barcelos.

Moderada pelo vereador do pelouro da Ação Social, António Ribeiro, a tertúlia contou com a participação de António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Marta Lopes, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; e Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Da conversa e de todas as intervenções dos oradores, ficou o sublinhado de que as relações de afeto contribuem e são um ponto crucial para o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças.

No fecho da iniciativa, o responsável pelo Pelouro da Ação Social realçou o papel da família na estruturação das crianças e jovens, vincando a importância dos cuidados, dos afetos, da proximidade, da interação, da partilha e do amor, fatores essenciais à essência da condição humana.

António Ribeiro terminou, agradecendo aos participantes as respetivas contribuições para a riqueza e diversidade do debate, e deixou uma palavra de apreço ao público que, em dia de semana, mostrou o seu interesse pelo tema e quase lotou o auditório municipal.

A Semana da Família encerra a programação no sábado, 18 de maio, com um peddy-paper pelo Centro Histórico e com a animação da Banda Plástica de Barcelos. O ponto de encontro é às 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Foto: CMB.

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CIM Alto Minho lança convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) abriu uma convocatória para a apresentação de ideias para projetos inovadores que promovam o turismo sustentável no Alto Minho. Esta iniciativa insere-se no projeto europeu FISATUR (Atlantic Network of Tourist Experiences to Promote the Fishing and Maritime), que visa diversificar as atividades económicas das comunidades costeiras através do turismo sustentável. A convocatória, que decorre de 13 de maio a 19 de julho, faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento e promoção de novas soluções turísticas relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo.

Podem candidatar-se pessoas singulares (maiores de 18 anos) ou coletivas (microempresas ou organizações sem fins lucrativos), que pretendam desenvolver um produto ou serviço turístico inovador relacionado com a pesca, aquacultura ou património marítimo ou projetos que contribuam para a diversificação dos ecossistemas de pesca locais e para o turismo sustentável, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da economia azul.

O FISATUR, um projeto europeu que envolve parceiros de Espanha, França e Portugal, procura fomentar soluções de desenvolvimento turístico relacionadas com a pesca, aquacultura e património marítimo como resposta aos desafios do setor. Este projeto iniciou-se em setembro de 2023, com um estudo da oferta e procura de produtos e serviços nos países participantes. Com base nos dados recolhidos, está agora a lançar uma convocatória para projetos e ideias inovadoras. Os participantes selecionados terão a oportunidade de integrar um programa de incubação para promover 10 ideias de projeto por país, beneficiando de um apoio gratuito de capacitação durante sete meses, de 15 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025.

Os dois melhores projetos de cada país serão premiados e terão a oportunidade de participar numa rota de navegação de catamarã entre França e Portugal, com paragens estratégicas para facilitar intercâmbios B2B (Business to Business) com outras experiências na costa atlântica.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário de candidatura online, disponível no site do projeto, em https://www.fisatur.org/pt-pt/incubadora-de-projectos/. O prazo final para submissão é 19 de julho de 2024, pelas 16 horas. A seleção dos participantes será baseada em vários critérios, nomeadamente na inovação do projeto, impacto ambiental e social, e adequação às necessidades de apoio solicitadas.

As normas de participação podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.fisatur.org/wp-content/uploads/2024/05/Rules-Portugal_FISATUR.pdf.

O FISATUR

O FISATUR é um projeto europeu que visa promover a diversificação económica das regiões costeiras através do turismo sustentável, sendo cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEMPA).

Com esta iniciativa, a CIM Alto Minho e os parceiros do projeto procuram impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades costeiras, destacando o potencial do turismo para preservar os recursos naturais e culturais do território.

Este projeto representa um importante passo na criação de uma abordagem sustentável para o uso dos recursos costeiros, integrando turismo, pesca e património marítimo numa estratégia de desenvolvimento regional.

Dia do Mar

A convocatória para projetos inovadores no âmbito do turismo sustentável surge numa altura oportuna, com o Dia Europeu do Mar a ser comemorado a 20 de maio. Esta data sublinha a importância de preservar os ecossistemas marinhos e promover atividades que respeitem e valorizem os recursos marítimos. A CIM Alto Minho, com o projeto FISATUR, reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para as comunidades costeiras.

Imagem: DR.

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Conservatório de Música de Sintra promove Oficina de Teatro gratuita para crianças e jovens

A 15 de junho, sábado, pelas 12h00

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No âmbito da abertura do Curso Básico de Teatro no próximo ano letivo, o Conservatório de Música de Sintra promove uma oficina gratuita de Teatro com a atriz Rute Lizardo (Musgo – Produção Cultural, parceira do Conservatório neste projeto) para crianças e jovens dos 9 aos 14 anos, no sábado, 15 de junho, às 12h00.

O Curso Básico de Teatro (CBT) é uma nova oferta de ensino artístico especializado no sistema educativo português. O seu currículo tem em consideração o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, desenvolvendo competências fundamentais na construção de cidadãos mais confiantes, autónomos e conscientes, incluindo as disciplinas de Interpretação, Improvisação (movimento) e Voz. A conclusão do CBT (5º grau) confere ao aluno uma certificação de Nível II do Quadro Nacional de Qualificações.

Para dar a conhecer o curso e esclarecer dúvidas, no dia 15 de junho, sábado, às 12h00, as crianças e jovens interessados terão a oportunidade de experimentar alguns jogos e exercícios teatrais, que remetem para o trabalho a desenvolver ao longo do curso. Paralelamente, à mesma hora, terá lugar uma reunião de pais, para esclarecimento de dúvidas.

As inscrições para a oficina são gratuitas e decorrem nesta página: https://www.conservatoriodemusicadesintra.org/oficina-teatro.html

A abertura do Curso Básico de Teatro no Conservatório de Música de Sintra vem reforçar a oferta educativa oficial, iniciado já em 1982 com o Curso Básico de Música e, mais tarde, com o Curso Secundário de Música.

Foto: CMS.

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