Connect with us

Atualidade

Viana do Castelo: Regime de Incentivos para 2023 com soluções combinadas para setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias criativas

Publicado

on

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, o Regime de Incentivos para 2023, que prevê a continuidade das reduções e isenções de taxas diversas e, pela primeira vez, inclui, para o setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias/atividades criativas, a oferta de soluções combinadas para empresas e profissionais e para o seu agregado familiar, tais como alojamento a custo controlado, soluções de mobilidade e oferta de soluções ao nível educativo.

Recorde-se que o Regime de Incentivos inclui reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional e do mar, setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias/atividades criativas, equipamentos de utilização coletiva, abrangendo ainda a regeneração urbana e operações urbanísticas. O regime inclui, ainda, dispensa de caução ou seguro caução na liquidação de taxas, possibilitando ainda o pagamento em prestações das taxas de ocupação dos lotes do Parque Empresarial da Praia Norte, entre outras medidas.

De acordo com a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, o Município, para apoiar as famílias, a economia e aumentar o emprego, disponibiliza o regime de incentivos que “aprofunda um conjunto de instrumentos de apoio e atração tendentes à requalificação, dinamização e robustecimento de todo o tecido económico e social do concelho”.

Assim, o Regime de Incentivos aplica-se para empreendimentos turísticos com a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.

No que toca a acolhimento empresarial (novas empresas e empresas existentes no concelho), implica a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de obras de infraestruturas e, ainda, apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos de licenciamento.

Para as atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional, os incentivos previstos passam pela isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.

A pensar no setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias/atividades criativas, além das isenções nas taxas de licenciamento, serão disponibilizados os espaços equipados a custos controlados e com possibilidade de períodos de carência. É, ainda, definido o apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos de licenciamento e relação com entidades externas públicas e privadas. É definida a possibilidade de execução de obras e infraestruturas urbanísticas e de funcionalização dos espaços, oferta de soluções personalizadas (disponibilização de espaços em função das necessidades), disponibilização de acompanhamento técnico no apoio ao investimento e no processo de instalação empresarial, sendo igualmente estabelecida a oferta de soluções combinadas para empresas e profissionais e para o seu agregado familiar.

Para os equipamentos de utilização coletiva, aprovou a isenção de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, bem como, o apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos de licenciamento.

Para a regeneração urbana / operações urbanísticas em loteamentos / outras operações urbanísticas, vigora a isenção do valor final das taxas administrativas e de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação urbana e em operações urbanísticas. Está, ainda, prevista a continuidade, pelo segundo ano consecutivo, da isenção do valor final das taxas administrativas e de urbanização e edificação em operações urbanísticas / 1ª habitação para jovens até aos 35 anos. Vigora igualmente a isenção de taxas na ocupação do domínio público e domínio público por motivos de obras, desde que requerida até ao período máximo de 90 dias.

Este Regime de Incentivos inclui ainda a dispensa de caução ou seguro caução na liquidação de taxas desde que cumpridas as restantes condições estabelecidas no artigo 14 do RMTUE, sendo que o atraso no pagamento de qualquer uma das prestações, por mais de 30 dias, implicará o imediato vencimento de todas as prestações vincendas e a instrução do competente processo de execução fiscal administrativo.

O regime inclui, ainda, o pagamento em prestações das taxas de ocupação dos lotes do Parque Empresarial da Praia Norte, permitindo a liquidação das taxas anuais de ocupação até ao máximo de 12 prestações mensais, sucessivas e de igual montante.

Foto: CMVC.

Atualidade

Câmara de Barcelos distribui ecobags para aumentar reciclagem

Publicado

on

O Município de Barcelos está a dinamizar uma campanha de sensibilização para aumentar a reciclagem de resíduos urbanos. Nesse sentido, a partir de segunda-feira (13 de maio) vão começar a ser distribuídos, gratuitamente, aos munícipes conjuntos de 3 ecobags do sistema trifluxo – verde, azul e amarelo – para que todos possam melhorar a separação seletiva dos resíduos que produzimos em casa. Esta é uma forma de todos podermos colaborar, de maneira simples e eficaz, na valorização de resíduos, contribuindo para um Ambiente mais limpo, para a sustentabilidade do planeta em que vivemos e para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas pela União Europeia.

Para receber o seu conjunto de 3 ecobags, deverá solicitar informação à Junta de Freguesia da sua residência. No caso das pessoas residentes na freguesia de Arcozelo e União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (S. Martinho e S. Pedro), a entrega funcionará na entrada do Estádio Cidade de Barcelos, de 13 a 25 de maio, das 10h00 às 20h00, de segunda a sexta-feira, e das 10h00 às 14h00, aos sábados.

Os interessados deverão fazer-se acompanhar da fatura de resíduos da sua residência, como forma de que os ecobags cheguem ao maior número de casas possível.

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Barcelos marca encontro com o “fiel amigo”

Fim de Semana do Bacalhau em 41 restaurantes

Publicado

on

O Fim de Semana do Bacalhau está de volta a Barcelos e a edição deste ano, que se realiza de 17 a 19 de maio, conta com a participação de 41 unidades de restauração de todo o concelho. Como é sabido, há mil e uma maneiras de confecionar o “fiel amigo” e cada restaurante vai dar o seu melhor para agradar às centenas de comensais que não vão perder esta bela oportunidade de saborear uma das iguarias mais afamadas da Cozinha Tradicional Portuguesa.

À mesa, os restaurantes aderentes vão levar pratos como bacalhau com broa, grelhado na brasa, assado no forno, gratinado, na caçarola, com natas, bacalhau recheado e outras mais formas de o confecionar, conforme a arte e a imaginação de cada cozinheiro.

O Fim de Semana do Bacalhau, além de ser um convite à descoberta da gastronomia local, tem também como objetivo atrair mais clientes aos estabelecimentos de restauração barcelenses, promovendo desta forma a economia local. Simultaneamente, potencia a descoberta do território barcelense, das suas gentes, cultura, tradição e património.

Esta iniciativa inclui também, no dia 19 de maio, entre as 8h30 e as 13h00, a realização do percurso “Pelos trilhos do Caminho de Fátima”, integrado na programação de Touring 2024.

Restaurantes Participantes:

Abel Martins (Várzea); Alma dos Reis (Igreja Nova); Atina Restaurante (Várzea); Ávila (Vila Seca); Babette (Barcelos); Bagoeira (Barcelos); Belchior (Campo); Belo Horizonte (Rio Covo Sta. Eulália); Bom Gosto (Arcozelo); Cantinho D’ Armanda (Silva); ); Casa dos Arcos (Barcelos); Casa Eduardo (Milhazes); Casa Lourenço (Areias S. Vicente); Chuva (Barcelinhos); Cozinha Regional de Barcelos (Várzea); Dom Carlos (Silva); Fina Mesa (Grimancelos); Forninho (Lijó); Furna (Barcelos); Galliano (Barcelos); Gosto Muito (Barcelos); Manjar das Estrelas (Várzea); Maria de Medros (Barcelinhos); Melinha (Viatodos); Muralha (Barcelos); Os Mouros (Arcozelo); Pedra Furada (Pedra Furada); Restaurante O Cruzeiro “O Rabeca” (Gilmonde); Restaurante Pérola (Barcelos); Rústico (Mariz); Solar das Fontes (Várzea); Sonho do Cávado (Manhente); Taberna do Armindo (Remelhe); Taberna Lopes (Gilmonde); Taberna “O Manhoso” (Tamel S. Veríssimo); Taberninha O Chico (Perelhal); Tasquinha O Telheiro (Viatodos); Três Marias (Barcelos); Terraço dos Petiscos (Vila Boa); Tropical (Várzea) e Vera Cruz (Barcelos).

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Voleibol: Convocatória de Sub-18 masculinos

Publicado

on

Tendo em vista a preparação da Seleção Nacional de Sub-18 Masculinos para a Fase Final do Campeonato da Europa, a realizar de 10 a 21 de julho de 2024 nas cidades búlgaras de Sófia e Plovdiv, a equipa técnica liderada por Diogo Rosa convocou os seguintes atletas para os treinos regulares, que se iniciam hoje na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto:

AA Espinho

João Máximo França

Luís Candeias

Tiago Ferradaz

Castêlo da Maia GC

Alexandre Colaço

CV Oeiras

Leandro Prey

Pedro Abecasis

Esmoriz GC

Rafael Pinto

GC Vilacondense

Pedro Ferreira

Leixões SC

André Leal

Francisco Pinho

Gabriel Pereira

Rodrigo Fernandes

SC Espinho

Miguel Pedro Pereira

Ricardo Pedrosa

Vasco Dias Cardoso

SL Benfica

Diogo Brás

Vasco Lopes

SO Marinhense

Aleksandr Barbazyak

VC Viana

Afonso Felgueiras

Duarte Monteiro

A Fase Final do Europeu de Sub-18 realiza-se nas cidades búlgaras de Sófia e Plovdiv, de 10 a 21 de julho de 2024, e Portugal integra o grupo do organizador (Pool I), constituído pelas seleções de Bulgária, Polónia, França, Turquia, Finlândia, Áustria e Ucrânia.

A Bulgária, que é o anfitrião do Europeu de Sub-18 e recebe também a primeira edição do Mundial de Sub-17 (24 a 31 de agosto), é a atual vice-campeã europeia de Sub-17 enquanto a Polónia foi 5º classificada nessa competição de 2023; a França foi vice-campeã e a Bulgária foi 3ª classificada, a Polónia 8ª classificada e a Finlândia 10ª classificada no último Europeu de Sub-18, em 2022.

A Pool II, igualmente constituída por oito equipas, será formada pela campeã europeia Itália, a Chéquia, a Bélgica, a Eslovénia, a Grécia, a Roménia, a Espanha e a Estónia.

Diogo Rosa, Selecionador Nacional, reconhece que “será um grupo duro, certamente, mas foi isso que nos propusemos quando definimos como objetivos estar na fase final do Campeonato da Europa, o que significaria estar entre os melhores. É isso mesmo que vamos encontrar. Vamos defrontar os melhores, mas esse tem de ser o nosso objetivo: andar a disputar as fases finais e lutar com as melhores seleções da Europa, tentando ganhar algum espaço entre elas e, eventualmente, sedimentar um bocadinho a nossa posição entre os melhores da Europa. Tem de ser esse o nosso objetivo. O nosso grupo saiu do apuramento com uma ambição muito grande e uma vontade enorme de trabalhar e vamos aproveitar o tempo que temos para nos prepararmos o melhor possível. Nestes confrontos duríssimos que se avizinham, a nossa posição vai continuar a ser essa: batermo-nos sempre pelos melhores resultados para trazer para Portugal a melhor classificação possível“.

Com a qualificação dos Sub-18 Masculinos para a fase final do Campeonato da Europa, subiu para cinco (e poderão vir a ser seis*) as seleções nacionais que conseguiram, recentemente, o apuramento para as respetivas fases do Campeonato da Europa: Sub-18 Masculinos, Sub-20 Femininos, Sub-22 Femininos, Sub-22 Masculinos e Seniores Masculinos, sendo que a de Seniores Femininos ainda vai disputar a fase de qualificação.

A Fase Final do Europeu de Sub-18 masculinos realiza-se de 10 a 21 de julho de 2024, nas cidades búlgaras de Sófia e Plovdiv.

Foto: FPV.

Continuar a ler

Mais lidas