Atualidade
Universidade Católica: Pós-Graduação em Direito e Tecnologia pensada para atender à realidade tecnológica
“Como cristalizar o que é polimórfico, volátil e, por vezes, passageiro na área do Direito tecnológico?”

Pelo segundo ano consecutivo, e face ao sucesso da edição anterior, a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica vai lançar a Pós-Graduação em Direito e Tecnologia. Coordenada pelo jurista e docente Pedro Miguel Freitas, esta pós-graduação tem como objetivo proporcionar uma visão abrangente nas áreas de interseção entre o direito e a tecnologia. “Como cristalizar o que é polimórfico, volátil e, por vezes, passageiro?” Esta é uma das questões a que este curso irá permitir dar resposta.
O acesso massificado às tecnologias coloca inúmeros desafios ao Direito, desde a necessidade de uma preparação multidisciplinar dos juristas à elaboração de normas sobre esta realidade digital. “Às tecnologias subjazem ciências com léxicos completamente distintos daqueles empregues no Direito e é precisamente por essa razão que não se afigura fácil a tarefa de normatizar uma realidade que é, ontologicamente, extrajurídica,” explica Pedro Miguel Freitas, coordenador da Pós-Graduação em Direito e Tecnologia, acrescentando que “por outro lado, a hiperespecialização académica e profissional, tão caraterística do nosso mundo, leva a que os operadores judiciários, preparados quase que exclusivamente para as tarefas de leitura e interpretação da lei, não disponham, em regra, das capacidades técnicas e académicas para a compreensão do horizonte material que cada um dos termos técnicos relacionados com novas tecnologias implica na vida prática.”
A oferta de formação pós-graduada no domínio do Direito e Tecnologia permite dar resposta a uma necessidade premente de formação neste domínio multidisciplinar, indo, também, ao encontro das linhas estratégicas da Escola do Porto da Faculdade de Direito. De realçar que esta pós-graduação permite, ainda, dar continuidade, ao nível pós-graduado, ao ensino destas matérias na unidade curricular de Introduction to Law and Technology, da Licenciatura em Direito.
Pedro Miguel Freitas salienta que “atendendo à crescente e permanente transmutação trazida pela tecnologia às mais diversas atividades humanas, é desejável, se não mesmo imperativo, que se proceda a uma reanálise e (eventual) reconfiguração dos cânones jurídicos tradicionais.”
Com uma duração de 154 horas, esta nova formação será lecionada exclusivamente em formato online e é direcionada a advogados, juízes, solicitadores, notários, juristas em geral, gestores e consultores, entre outros titulares de uma licenciatura.
Para mais informações, consultar:
https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/pos-graduacao-em-direito-e-tecnologia
Foto: UCP.
Atualidade
TSD – Trabalhadores Sociais Democratas elegem novos órgãos distritais de Braga
Daniel Antunes presidirá ao Secretariado e Afonso Henrique Cardoso à Mesa da Assembleia Distrital

Na sequência do seu mais recente Congresso, realizado a 11 e 12 de fevereiro último, e conforme o previsto estatutariamente, seguiu-se o ciclo de eleição dos diferentes órgãos distritais e locais.
Nesse sentido, decorreu, no passado dia 24 de março, na Sede Distrital em Braga, a eleição dos órgãos distritais de Braga para o quadriénio 2023/27 – Secretariado Distrital (órgão executivo) e Mesa da Assembleia Distrital.
Apresentou-se a sufrágio uma lista, liderada por Daniel Antunes, que sucede a Afonso Henrique Cardoso, que deixou a liderança ao fim de 15 anos, por limitação de mandatos.

A lista obteve cem por cento dos votos expressos, numa participação recorde que se aproximou dos dez por cento, dos quase dois milhares de militantes inscritos, tendo apresentado um manifesto eleitoral que se centra em cinco grandes linhas orientadoras para o trabalho da equipa.
A saber, citando:
«- Revigorar os TSD, aumentando a proximidade e interação com os trabalhadores do tecido empresarial do distrito;
– Colaborar e participar nas iniciativas das concelhias e do distrito, do partido, reunir regularmente com o grupo de deputados do distrito para tratar de questões laborais e sociais, e participar, ativamente, no CEN ou em iniciativas equivalentes;
– Organizar, em conjunto com as comissões políticas concelhias e com a distrital do PSD, iniciativas na área laboral e social;
– Desenvolver o modo de comunicação interna e externa com os militantes dos TSD, robustecendo a presença nas redes sociais e no sítio dos TSD na internet;
– Ativar os TSD nos locais de trabalho e no seio da sociedade local, fomentando os núcleos de empresa e fazendo crescer as secções laborais.»
Daniel Antunes, 49 anos, é natural de Priscos-Braga e residente em Vila Nova de Famalicão. Tem formação académica superior em Solicitadoria, com especialização em Gestão das Organizações, e Formação como Técnico Superior de Segurança no Trabalho. É Técnico de Organização e Distribuição nos CTT-Correios de Portugal, onde trabalha desde 1990. Membro da CPS/PSD de VN Famalicão e da Assembleia Distrital de Braga do PSD, é, também, membro do CEN/PSD e Dirigente Sindical.
Os novos órgãos são compostos por:
Secretariado Distrital – Daniel Antunes (Presidente), Armando Santos e António Folga (Vice-Presidentes), Artur Moreira (Tesoureiro), Adelino Silva, Carlos Rebelo, Carlos Gonçalves, Domingos Coelho, Francisco Cabaço, Paula Azevedo e Pedro Soares de Sousa (Vogais), Albino Dias, Ilda Cunha, Martinha Soares e Patrícia Miranda (Suplentes).
Mesa da Assembleia Distrital – Afonso Henrique Cardoso (Presidente), João Barros e Manuel Fafiães (Vice-Presidentes), Elvira Torres e Célia Cunha (Secretárias), Filipa Cardoso e Nuno Cunha (Suplentes).
Refira-se que o, agora eleito, Presidente do Secretariado Distrital, Daniel Antunes, passa a integrar a Comissão Política Distrital do PSD e é membro do Secretariado Nacional dos TSD, eleito na lista do Secretário-Geral Nacional, o também deputado na Assembleia da República, Pedro Roque, no passado mês de fevereiro aquando do XV Congresso dos TSD, congresso esse que elegeu, também, do recém-eleito Secretariado, Armando Santos, António Folga e Paula Azevedo para o Conselho Nacional (órgão máximo entre congressos).
Fotos: Redes Sociais dos TSD.
Atualidade
Barcelos mostra potencialidades na Feira de Turismo de Barcelona

O Município de Barcelos está representado, pela primeira vez, na B-Travel Barcelona, uma das mais prestigiadas feiras de turismo internacionais, que decorre na capital da Catalunha de ontem até 26 de março.
“Depois ter estado presente na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), Barcelos continua a sua estratégia de promoção territorial, mostrando as potencialidades turísticas do concelho, afirmando-se como destino multifacetado, com particular destaque para a distinção de Cidade Criativa da UNESCO, mas também, como território favorável para experiências de turismo de natureza, turismo histórico, patrimonial e turismo cultural”, salienta o Município.
Esta presença em Barcelona é, também, uma excelente oportunidade para divulgar a Festa das Cruzes, primeira grande romaria do Minho e cartaz de excelência de tradição, religiosidade, cultura e lazer.
Sublinhe-se que a B-Travel é uma feira direcionada para um público-alvo com elevada propensão para realizar viagens turísticas e com elevado poder de compra. A feira tem um formato muito orientado para as experiências turísticas do visitante que deseja personalizar as suas viagens em função de motivações, valorizando ofertas diferenciadoras, autênticas e exclusivas.
Nesta perspetiva, o Município de Barcelos, inserido no stand da entidade regional Porto e Norte de Portugal, proporciona aos visitantes do certame ações criativas e experiências lúdicas, caso da pintura de galos de Barcelos. A programação de divulgação integra também provas de gastronomia e vinhos, ações de promoção do artesanato, dos Caminho de Santiago, dos percursos pedestres, da Feira de Barcelos e dos diferentes agentes económicos ligados ao setor, designadamente unidades de alojamento e de restauração e os promotores de animação turística.
Foto: CMB.
Atualidade
Distrito de Lisboa: Detidos por tráfico de estupefaciente

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, na sequência de uma investigação com cerca de 12 meses acerca de um crime de tráfico de estupefaciente, foi desencadeada uma operação policial em Lisboa, Odivelas e Alverca, no dia 21 de março, no âmbito da qual foram executados cinco mandados de busca domiciliária, um mandado de busca não domiciliária e procedeu-se à detenção em flagrante delito de quatro homens, com idades compreendidas entre os 36 e os 38 anos.
Nesta ação, foi, ainda, possível à PSP apreender 1094,21 gr. de Haxixe, equivalente a 2188.42 doses individuais; 136,46 gr. de Cocaína, equivalente a 682.3 doses individuais; 203,59 gr. de Liamba; 2,04 gr. de Ecstasy, equivalente a 20.4 doses individuais; 348,07 gr. de produto indeterminado; 2 balanças de precisão; 895 € em numerário; 5 telemóveis; 2 munições calibre .32; 2 armas de fogo de calibre 12; outros artigos utilizados para a prática do crime e com relevância probatória.

Nesta investigação foi possível apurar que os, agora, detidos eram responsáveis por abastecer diversas zonas da área metropolitana de Lisboa, sendo o epicentro da ação de tráfico de estupefaciente a zona da Ramada, concelho de Odivelas. Os suspeitos, fazendo da prática deste crime modo de vida, criavam nas artérias desta localidade um elevado sentimento de insegurança motivado pelas frequentes deslocações de compradores de produto estupefaciente.
Presentes perante a competente Autoridade Judiciária em sede de 1º interrogatório judicial, foi aplicada a dois dos detidos a medida de coação mais gravosa – Prisão Preventiva.
Fotos: PSP.
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