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Sintra recebe OCDE para apresentação do Relatório de Desempenho Ambiental de Portugal

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O Palácio Valenças, em Sintra, foi palco para a apresentação da Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal, realizada pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, esta terça-feira.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da diretora de Ambiente da OCDE, Jo Tyndall, que apresentou a avaliação do desempenho ambiental do país na última década.

A cerimónia de abertura esteve a cargo de Basílio Horta, que começou por referir o “privilégio de receber este momento tão importante em Sintra, lugar cuja a Paisagem Cultural é Património da Humanidade elevação que muito nos orgulha, mas que é, também ela, fruto de um trabalho contínuo de equilíbrio entre a inovação, o património e a sustentabilidade”.

O autarca mencionou o contexto atual em que existe um desenvolvimento urbano sem precedentes, “é nas cidades que se encontra a maioria das populações e são estas as responsáveis por cerca de 75% das emissões globais de carbono, sendo natural que haja nas cidades uma preocupação muito grande em termos de politicas ambientais e de desenvolvimento sustentável”, sublinhando que em Sintra “não tem sido exceção”.

Ao nível de financiamento em matéria ambiental, Basílio Horta destacou o “grande conjunto de investimentos não só no território, nomeadamente para a preservação do mesmo e aumento da qualidade de vida da população, mas também, ao nível internacional onde Sintra marca presença em diversos projetos deste âmbito”.

O Município de Sintra faz parte do Pacto dos Autarcas desde 2015, validando recentemente o compromisso de redução das emissões de Co2 para 2030, e subscreveu o Acordo da Cidade Verde e a Declaração de Paris, traduzindo assim o “compromisso municipal em linha com as estratégias europeias e nacionais para a qualidade do ar e da água, o aumento da biodiversidade urbana, o reforço da economia circular e a redução do ruído nas cidades”, concluiu o edil.

Para Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, Sintra é “uma excelente referência em matéria ambiental. É o segundo maior município do país e tem feito um trabalho extraordinário na área do ambiente e da sustentabilidade”.

No que concerne à Revisão do Desempenho Ambiental, o ministro salientou o “período difícil” em que o relatório foi elaborado, num período pós intervenção da Troika, de pandemia e enfrentando uma recuperação em muitas dimensões do ponto de vista económico, lembrando que é “importante ter em consideração a capacidade que o país teve em compatibilizar algumas políticas ambientais com a salvaguarda do bem-estar dos cidadãos”.

Esta é a quarta Revisão do Desempenho Ambiental (EPR) de Portugal, divulgada hoje pela OCDE, revela um bom desempenho de Portugal em áreas das energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas adverte para necessidade de melhoria na valorização de resíduos e economia circular.

De acordo com a análise da OCDE, “a pequena economia de Portugal, baseada em serviços, cresceu de forma constante entre 2013 e 2019”, tendo sido “fortemente atingida pela pandemia por Covid-19, mas tem vindo a recuperar rapidamente desde meados de 2021”.

Neste documento, é possível verificar que o cabaz energético passou “do petróleo e do carvão para gás natural e as energias renováveis”, registando um progresso no que diz respeito às energias renováveis e um bom desempenho na redução das emissões de gases com efeito de estufa e eliminação progressiva do carvão em 2021.

Apesar das reduzidas importâncias dos países envolvidos, a Guerra na Ucrânia também tem impactos no país ao aumentar “os preços da energia e dos alimentos, reduzindo as perspetivas de crescimento económico de Portugal para 2023 e 2024”.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, esta revisão analisa o desempenho ambiental no país na última década, num processo que envolveu um diálogo entre Portugal e os países participantes no Grupo de Trabalho da OCDE sobre Desempenho Ambiental.

Este documento apresenta, ainda, 26 recomendações que visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das politicas para impulsionar uma recuperação económica ecológica e o progresso no sentido dos seus objetivos de neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

No seguimento desta apresentação foi realizado um seminário sobre “Os desafios ambientais das estratégias portuguesas para enfrentar as situações de crise”, com moderação da secretária-geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Alexandra Carvalho.

No final da manhã, foi possível assistir às apresentações levadas a cabo por Frédérique Zegel, coordenadora da avaliação de Portugal da OCDE, Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Alexandra Aragão, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foto: CMS.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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