Atualidade
RE/MAX faz análise sobre a falta de casas em Portugal nos últimos anos

A RE/MAX Portugal, rede imobiliária líder no mercado nacional, faz uma análise sobre a falta de casas em Portugal e que tem conduzido muitas famílias a não conseguirem pagar uma habitação. Foi possível concluir que, além da necessidade de construção nova, não é possível manter os preços dos imóveis equilibrados e acessíveis se existem limitações de zonas urbanas e complicações nos processos de licenciamento de projetos imobiliários, sendo, assim, determinante desburocratizar e descomplicar os sistemas de licenciamento.
Sobre as medidas que foram apresentadas recentemente pelo Governo no âmbito do programa “Mais Habitação”, cuja intenção tem como ponto de partida criar mais oferta de casas, que consequentemente baixarão o valor das rendas ou os preços de venda, a RE/MAX enaltece a abrangência das ideias, tendo, contudo, algumas dúvidas se os mecanismos escolhidos irão funcionar na prática. A RE/MAX defende, ainda, ser simplista e redutor atribuir o problema do aumento dos preços das casas a fatores como o alojamento local ou o programa “vistos gold”.
Falta de construção nova
O problema dos preços elevados em Portugal deve-se à falta de construção nova nos últimos 14 anos. Numa análise aos anos em que mais imóveis foram vendidos em Portugal, é possível constatar que se destaca o período de 1998 a 2003, com mais de 300 mil contratos de compra e venda por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Já se somarmos o número de contratos de compra e venda, desde 1995 até 2004, verificamos um valor de 3.103.717 escrituras de compra e venda. Mas se comparamos com os últimos 10 anos, período de 2010 até 2019, somamos 1.882.006 escrituras de compra e venda, ou seja, menos 1.221.711 de imóveis escriturados, o que corresponde a uma diminuição de 64% face aos anos de início do novo milénio.

Assim, se existe oferta de casas suficientes, os preços mantêm-se acessíveis aos salários. Por outro lado, não é possível exigir que os preços se mantenham baixos quando a oferta de casas à venda tem diminuído de forma tão acentuada e num momento em que a imigração, os hubs de tecnologia, o turismo, os nómadas digitais, entre outros, têm trazido mais população para Portugal.
É, assim, urgente a necessidade de construção nova, com uma aposta, por exemplo, centrada nas periferias. O aumento da oferta seria determinante para dinamizar o mercado e o novo edificado é uma das fontes. É certo que não seria a solução completa, mas ajudaria a equilibrar a oferta e a procura e com isso uma maior estabilização dos preços.
Simplificar e agilizar processos de licenciamento
Relativamente à questão diminuição da oferta de casas, deve-se essencialmente ao número de imóveis licenciados em construções novas que tem diminuído de forma muita acentuada. A provar essa realidade, nos anos de 1995 até 2004 (10 anos) foram licenciados 996.026 imóveis, ou seja, quase um milhão de novos imóveis. Fazendo uma comparação com o período também de uma década, 2010 até 2019, foram licenciadas 151.286 construções novas para habitação familiar, ou seja, menos 844.740 imóveis licenciados, o que leva a concluir que, sem oferta de produto, os preços tendem a subir e deixam de se ser acessíveis.
Por sua vez, incidindo a análise nas percentagens de imóveis licenciados sobre contratos de compra e venda entre 2010 a 2019, só 8% dos imóveis vendidos foram de construção nova, em contraste com os anos de 1995 a 2004, em que 32% dos imóveis vendidos foram relativos a nova construção.

Neste sentido, como os processos de licenciamento são excessivamente longos, o que limita e condiciona a construção nova em Portugal, é necessário simplificar e agilizar para que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos de forma mais célere e não estejam sujeitos a tanta burocracia.
Medidas de apoio e incentivo ao novo edificado
Entre 1998 e 2001, licenciaram-se mais de 100 mil casas por ano em Portugal. Na altura, existia uma forte necessidade de existência de casas e todas as câmaras municipais foram obrigadas a ter um Plano Diretor Municipal (PDM), até o ano 1997. Esta obrigatoriedade forçou as câmaras a analisar e decidir os planos estratégicos do seu território, com todas a terem de decidir que zonas seriam urbanas, rústicas, de serviços, etc. Num esforço comum, todas as entidades, como câmaras, governo, banca, construtores e particulares, estiveram alinhados no mesmo objetivo, o de todas as famílias poderem aceder a uma casa digna e com licença de habitabilidade.
A questão atual é porque se parou de licenciar em Portugal? Desde logo, foram vários motivos, mas o principal deve-se ao facto das leis para licenciar novos prédios e empreendimentos terem-se tornado mais complexas. Tal deveu-se ao facto de ter existido tanto licenciamento em simultâneo, que conduziu a um clima de desconfiança sobre a liberdade das câmaras para decidir se os terrenos eram urbanos. Foram ainda criados órgãos centrais de controlo das câmaras e dos licenciamentos e os órgãos centrais que já existiam deram-lhes a responsabilidade de analisar, decidir e até poder vetar. Foi deste modo criada uma máquina burocrática, morosa e complicada, que parou o desenvolvimento de projetos de dimensão e estruturantes para o país.
Atualmente, os prazos para aprovar um projeto são uma incógnita. Em 2022, a demora na aprovação dos projetos, aliado ao crescimento das taxas de juro sobre os terrenos, à subida dos preços dos materiais de construção, à falta de mão de obra para construir, foram fatores que levaram a que muito promotores decidissem não iniciar a construção, vendendo o projeto ou, em alguns casos, a entregar ao banco.
Manuel Alvarez, presidente da RE/MAX Portugal, considera que “Atualmente são vários os desafios que se colocam ao mercado habitacional, como o da sustentabilidade ambiental ou o da utilização de novas tecnologias e materiais de construção, mas acreditamos que ultrapassar, por um lado, a crónica escassez de oferta, através do aumento da construção nova e agilização dos prazos de licenciamento e, por outro, amenizar a carga fiscal e melhorar as condições de acesso ao crédito, são fundamentais para a dinâmica do setor.”
Para o responsável, “É essencial relembrar aos políticos que é preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência, para alcançar uma nova visão sobre esta matéria tão determinante no desenvolvimento do país.”
Foto: DR.
Gráficos: RE/MAX.
Atualidade
Beja: PSP detém dois estrangeiros por tráfico de droga
Recupera 03 bicicletas furtadas, entregando-as aos seus proprietários

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Beja (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais nas suas áreas de jurisdição, deteve dois cidadãos, de nacionalidade estrangeira, por tráfico de droga.
No âmbito de uma operação de fiscalização conjunta com a Unidade de Ação Fiscal da GNR (UAF), a Policia de Segurança Pública, deteve 1 homem, de 26 anos, de nacionalidade Marroquina, pelo crime de tráfico de estupefacientes. O detido tinha, na sua posse, cerca 145 (cento e quarenta e cinco) doses individuais de haxixe.
Foi, também, detido 1 homem, de 42 anos, de nacionalidade Moldava, pelo crime de tráfico de estupefaciente, tendo-lhe sido apreendidos 16 (dezasseis) doses de haxixe.
No decurso de investigações levadas a cabo nesta cidade, após várias denúncias sobre o furto de bicicletas, a PSP recuperou 3 (três) bicicletas e procedeu à entrega aos legítimos proprietários.

A PSP considera o envolvimento dos cidadãos como auxilio para a prevenção criminal como uma mais valia para a redução do número de crimes, pelo que apela a que se tomem algumas medidas preventivas, tais como:
- Sempre que entrar ou sair de um prédio, confirme que a porta de entrada do edifício fica devidamente fechada;
- Não abra a porta do seu prédio sem previamente confirmar a identidade e o motivo pelo qual a pessoa pretende entrar;
- Feche e tranque sempre a porta da sua garagem, quer durante o dia que à noite;
- Anote o número de série das suas bicicletas, se possível tenha um arquivo com fotos das bicicletas que permita a sua futura localização em caso de furto;
- Mesmo guardada dentro da garagem ou arrecadação, utilize uma tranca ou cadeado para proteger a sua bicicleta;
- Não partilhe com outras pessoas, informações sobre bens e valores que possa ter guardados na sua cas, garagem, etc.;
- Esteja atento a pessoas estranhas no interior do prédio e comunique às autoridades policiais, todos os fatos que considere estranhos ou suspeitos.
Acidentes Rodoviários:
A PSP efetuou 17 operações STOP, fiscalizou 187 viaturas, submeteu 148 condutores ao teste de álcool e levantou 45 ANCO. Foram, ainda, controladas, por radar, 638 viaturas.
Foram registados 3 acidentes de viação, só com danos materiais.
Ações de Sensibilização/prevenção e Outras:
Foram entregues 23 armas perdidas a favor do Estado.
Fotos: PSP.
Atualidade
Orquestra Metropolitana de Lisboa apresenta “A Arca do Tesouro”, em abril
No âmbito das Estórias com Música para Famílias

A Metropolitana lançou, em 2010, um desafio a Alice Vieira e a Eurico Carrapatoso. Nasceu assim, Um Pequeno Conto Musical, no qual as palavras que a escritora juntou no conto A Arca do Tesouro se acham em diálogo com a orquestra.
É a história de Maria e da sua caixa azul, uma emocionada reflexão sobre esta coisa de «os relógios mandarem em toda a gente». O projeto resultou então num livro/CD editado pela Editorial Caminho – Grupo Leya e ilustrações de João Fazenda. Regressa agora ao palco, sempre com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, mas, desta vez, na voz de José Teixeira, violinista da orquestra que traz consigo uma segunda história que fala de uma árvore que gostava de receber carinho – “quem não gosta?!” Neste concerto das Estórias Com Música temos ainda a oportunidade de ouvir a Sinfonia Nº 94, de Haydn, a qual reserva a expectativa de um inesperado efeito sonoro que lhe justifica o cognome. Surpresa!
Assim, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, acompanhada por José Teixeira na Narração e com Rita Castro Blanco na Direção Musical, apresenta Joseph Haydn – Sinfonia Nº 94, Surpresa e A Árvore da Escola / conto de Antonio Sandoval, bem como, Eurico Carrapatoso – Um Pequeno Conto Musical, a partir de A Arca do Tesouro, de Alice Vieira.
Sábado, 01 de abril, pelas 17h00, no Antigo Picadeiro do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
Bilhetes à venda em https://ticketline.pt/pt/evento/estorias-com-musica-a-arca-do-tesouro-66083.
Imagem: OML.
Atualidade
Sintra: Autarquia aposta no desenvolvimento educativo do concelho

A Câmara Municipal de Sintra aprovou propostas no âmbito da educação, referentes ao financiamento de cursos de ensino profissional e atribuição de verbas para o desenvolvimento de atividades de ensino e apoio à aprendizagem.
As deliberações, aprovadas em reunião de executivo, destinam-se à atribuição de verbas ao Agrupamentos de Escolas de Mem-Martins para a criação de uma sala de apoio à aprendizagem no montante de oito mil euros, e para o desenvolvimento do plano anual de atividades de dezasseis associações de pais e encarregados de educação das escolas de Sintra, correspondente ao valor de 8 mil e 800 euros.
Foi, ainda, aprovado a adenda aos Contratos-Programa, a celebrar entre a autarquia de Sintra e a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o financiamento anual dos cursos de ensino profissional da EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra que passará a ser de cerca de 763 mil euros
Para o presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta, é “importante continuar a tomar medidas inclusivas, que façam de Sintra um concelho de todos e para todos, criando condições de acesso à aprendizagem para que, desta forma, ninguém fique para trás”.
A criação de uma sala de ensino estruturado resulta de uma candidatura apresentada neste ano letivo e será instalada na Escola Secundário de Mem Martins. Este equipamento visa o apoio a alunos com medidas seletivas e adicionais do 3º ciclo e ensino secundário, e ficará integrada no Centro de Apoio à Aprendizagem do Agrupamento de Escolas de Mem Martins.
O apoio às associações de pais e encarregados de educação da rede pública de Sintra visa o desenvolvimento dos seus planos anuais de atividades, que foram validados em processo de candidatura, e que incluem projetos diversificados e em domínios de significado interesse educativo, nomeadamente, nas áreas do ambiente e património cultural/tradições locais, animação do livro e da leitura, saúde e bem-estar, artes e escola de pais.
A EPRPS – Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, tem um papel importante no que compete às atribuições do município de Sintra, para a educação, o ensino e a formação profissional. Como instituição que promove a oferta de cursos, desenvolve atividades curriculares de natureza didático-pedagógica no contexto do ensino profissional, contribuindo para a formação qualificante de técnicos que colaborem na melhoria da competitividade da economia.
Foto: CMS.
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