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Atualidade

Programa Operacional do Algarve reúne Comissão de Acompanhamento

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A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, que gere os Fundos Europeus alocados diretamente à Região, reuniu na semana passada nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro.

Integrando mais de sessenta entidades, a Comissão de Acompanhamento do ALGARVE 2020, nos termos definidos no modelo de governação do PORTUGAL 2020, é o órgão que assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa Operacional do Algarve, competindo-lhe, designadamente, analisar e aprovar os relatórios anuais de execução, analisar os progressos verificados na prossecução dos objetivos do Programa e identificar os problemas que afetam o seu desempenho, bem como do plano de avaliação e estratégia de comunicação.

A agenda de trabalhos incluiu a apreciação e aprovação do Relatório de Execução Anual de 2021, os pontos de situação do progresso do Algarve 2020, da preparação para o seu encerramento e do Plano de Avaliação, tendo sido ainda transmitidas outras informações de interesse aos membros do Comissão, quer pela Autoridade de Gestão do Algarve 2020, quer pelos representantes da Comissão Europeia presentes na reunião, nomeadamente em relação ao próximo quadro financeiro.

O Programa Operacional do Algarve 2014-2020 tem uma dotação de 318 milhões de euros em Fundos Europeus, dos quais 231 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 87 milhões do Fundo Social Europeu (FSE) e deverá ser integralmente executado até meados de 2023.

No Algarve, a responsabilidade da gestão é de uma Comissão Diretiva presidida pelo Presidente da CCDR Algarve, que integra o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em representação dos Municípios, e um representante do Governo, suportados por uma estrutura técnica na CCDR Algarve.

Até 30 de abril, o Algarve 2020 aprovou 1 568 candidaturas com um investimento elegível aprovado de 614 M€ e pagou 207 M€ de fundos europeus aos beneficiários.

Durante a manhã, a Comissão Diretiva e os representantes da Comissão Europeia visitaram dois projetos apoiados pelos Fundos Europeus: o “Centro de Apoio à Vida Independente”, dinamizado pela delegação de Faro da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, e as instalações no Campus da Penha do “Pólo Tecnológico do Algarve”, promovido pela Universidade do Algarve (UAlg), cofinanciados pelo FSE e FEDER, respetivamente.

Foto: CCDR-A.

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Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos

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Realizou-se ontem, ao final da tarde, a tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Barcelos. A cerimónia, que decorreu no auditório na Casa da Juventude, além de dar corpo a um imperativo legal, foi também o cumprimento de mais um compromisso eleitoral da maioria que governa o Executivo. Com efeito, esta é a primeira vez, na história da vida democrática da autarquia, que Barcelos tem um Conselho Municipal da Juventude. 

De resto, este facto foi sublinhado pelo presidente da Câmara, Mário Constantino, e pela vereadora da Juventude, Mariana Carvalho. O Presidente desafiou os membros deste Conselho Consultivo a “terem participação ativa e a colocar a sua criatividade e conhecimento em projetos que qualifiquem e promovam o desenvolvimento de Barcelos”.

Por seu lado, a vereadora Mariana Carvalho considerou a criação do Conselho Municipal de Juventude um “momento feliz” e assegurou que o Município, dentro das suas competências, tudo tentará fazer para que os jovens possam ter melhores condições para viver, estudar e trabalhar em Barcelos”. 

Como se pode ler na nota introdutória ao Regulamento deste órgão consultivo, “o Município de Barcelos pretende uma nova abordagem de trabalho e de compromisso com a juventude, fomentando mecanismos de uma democracia participativa e aberta ao diálogo, criando um espaço para ouvir e dar voz aos jovens barcelenses”. Sabendo-se que as políticas locais para a juventude têm um papel importante na promoção, participação e na melhoria da qualidade de vida dos jovens, “o Conselho Municipal da Juventude de Barcelos, ao nível concelhio, corporizará um instrumento de diálogo e debate para que as políticas de juventude sejam discutidas, implementadas e desenvolvidas, capacitando e empoderando os jovens barcelenses, a participarem no desenvolvimento do concelho.”

Composição do CMJ BARCELOS é a seguinte:

O Conselho Municipal de Juventude é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, e composto por um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados nesta. Dele também fazem parte um representante do Município de Barcelos no Conselho Regional de Juventude; um representante de cada associação juvenil com sede no concelho de Barcelos, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens, um representante de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no concelho de Barcelos; e um representante de cada associação de estudantes do ensino superior com sede no concelho de Barcelos. Além destes, o órgão integra também um representante de cada federação de estudantes inscrita no RNAJ, cujo âmbito geográfico de atuação se circunscreva à área do concelho ou nas quais as associações de estudantes com sede no concelho representem mais de 50% dos associados; um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do Município de Barcelos ou na Assembleia da República; um representante de cada associação jovem e equiparadas a associações juvenis. Têm ainda representação os partidos ou grupos de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal de Barcelos, que indicam um eleito com idade inferior a 35 anos.

Foto: CMB.

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Experiência no Rio Cávado: Barcelos River Sport

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O Município de Barcelos promove, no dia 2 de abril, uma descida do Rio Cávado em Kayaks e Pranchas SUP, entre a praia Fluvial de Manhente e Barcelos.

A iniciativa decorre das 9h00 às 13h00 e tem como principal objetivo a valorização deste curso de água, demonstrando à comunidade formas de “dar vida ao rio”.

O ponto de encontro é nas Piscinas Municipais de Barcelos e todos os participantes têm seguro da responsabilidade do Município e oferta de um pequeno lanche no final.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias através do e-mail desporto@cm-barcelos.pt.

Imagem: CMB.

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Guimarães: Dois detidos por condução sob o efeito do álcool

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Hoje, na cidade de Guimarães, a PSP deteve dois cidadãos, com 36 e 53 anos de idade, por condução de veículo automóvel com taxa de alcoolemia superior à permitida por lei, tendo os mesmos acusado uma TAS (taxa de álcool no sangue) de1,78 e 1,49 no sangue, respetivamente.

Os detidos foram notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Guimarães.

Foto: DR.

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