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Atualidade

Empresa municipal MatosinhosHabit realoja 220 pessoas em 2022

Desenvolvida pela MatosinhosHabit e pela Câmara Municipal, a política de habitação em Matosinhos está preparada para colmatar as necessidades habitacionais detetadas dentro do concelho

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Feito o balanço de 2022, foram atribuídas ao longo do ano 94 habitações sociais em Matosinhos, o que se traduziu num total de 220 pessoas realojadas. Quase metade das atribuições resultou de pedidos de habitação social por parte de munícipes com carência habitacional.

Foi através da gestão do património feita pela empresa municipal que se tornou possível disponibilizar para reabilitação as 94 habitações, atribuídas em resultado de pedidos de habitação, de casos de vulnerabilidade social, emergência social, operações urbanísticas, risco de ruína ou perigo iminente, e também através de processos de transferências e desdobramentos.

A Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit estão a trabalhar num plano de investimentos que prevê cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento apoiado e no programa municipal de apoio ao arrendamento, dos quais 22,8 milhões de euros estão destinados a apoiar soluções habitacionais de promoção privada. Só nos últimos 4 anos, foram realojadas 341 famílias em Matosinhos.

Para ajudar a potenciar a comunicação dos programas da MatosinhosHabit, estão também previstas várias ações de reforço informativo sobre a intervenção do município na promoção do acesso à habitação, tendo como objetivo promover a coesão social, atrair e fixar residentes, qualificar o parque habitacional municipal, promover a qualificação e a coesão territorial e consolidar o modelo territorial municipal.

Atribuição de habitação social – como funciona?

A atribuição de uma habitação social depende de vários fatores, como a existência de habitações disponíveis e a posição alcançada pelo candidato na Lista Pública de Acesso à Habitação Social Municipal. Para se candidatar, o munícipe preenche um formulário disponibilizado no site da MatosinhosHabit e submete a documentação solicitada, que será integralmente analisada para efeitos de elegibilidade.

O relatório final atribui uma classificação ao candidato, posicionando-o na Lista Pública de Acesso à Habitação Social Municipal, tendo em consideração fatores como a salubridade habitacional, a situação financeira e social e limitações por incapacidade / doença.

De notar que a posição alcançada pelo candidato na Lista pode sofrer alterações em função do agravamento / melhoria das condições habitacionais do seu agregado familiar e da inclusão de outros candidatos em situação prioritária.

Foto: MH.

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Porto: PSP faz apreensões a cidadãos romenos

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No dia 27 de junho, pelas 14h30, na Rua Latino Coelho, no Porto, a PSP procedeu à apreensão de material suspeito de ser furtado, (um telemóvel e um cartão bancário), 546,70 euros em dinheiro suspeito de ser proveniente de atividade ilícita, bem como uma viatura de matrícula italiana que constava para apreender no Sistema de Informação Schengen a pedido daquele país.

Os indivíduos alvo da apreensão são dois homens, de 18 anos e 45 anos de idade, de nacionalidade romena, desempregados e residentes no Porto.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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