Connect with us

Atualidade

CNA considera que medidas do Governo não resolvem dificuldades dos Agricultores

A Confederação Nacional da Agricultura afirma que a “especulação permanece intocável e preços baixos na produção continuarão a ditar o encerramento de explorações agrícolas”

Publicado

on

As medidas anunciadas, no início desta semana, pelo Governo para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares “mitigam uma muito pequena parte dos aumentos verificados nos combustíveis (redução de ISP), na energia e noutros factores de produção, tais como os adubos e correctivos ou as rações para animais (isenção de IVA)”, salienta a CNA – Confederação Nacional da Agricultura.

“Não obstante representarem um pequeno passo no sentido de respostas que a CNA há muito vem reclamando, não atacam o carácter especulativo dos aumentos dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção que já se vinham verificando antes do conflito na Ucrânia, não constituindo, por isso, barreiras à escalada dessa subida”, continua.

Como a CNA reclama, “impõe-se a regulação de preços, com a criação de tetos máximos, em particular para os combustíveis e para a energia. Não se compreende, nem é aceitável, a falta de vontade em mexer nas margens das grandes empresas petrolíferas e da energia, que continuam intocáveis a somar lucros milionários, enquanto os agricultores e demais cidadãos são cada vez mais estrangulados”.

De igual forma, “nenhuma das medidas anunciadas está direcionada para aumentar a justiça da distribuição do valor ao longo da cadeia agroalimentar, da produção à transformação e comercialização (diga-se, grande distribuição), mantendo, por isso, o cenário de baixos preços pagos à produção, o que continuará a levar ao encerramento de muitas mais explorações, enquanto os consumidores pagam cada vez mais caro”, lamenta.

Por isso, o Governo e o Ministério da Agricultura e Alimentação” não podem perder mais um dia: está  na hora de implementar uma lei que proíba a venda com prejuízo ao longo de toda a cadeia agroalimentar, enquanto condição essencial para salvaguardar os rendimentos dos pequenos e médios agricultures familiares e a viabilidade das explorações”, defende.

Sobre as medidas anunciadas, “algumas apregoadas repetidamente sem que se concretizem, como acontece com a eletricidade verde, que continua à espera de despacho para chegar a quem produz, importa saber quando chega a ajuda aos agricultores e que seja de forma célere e desburocratizada”, denuncia.

“Requisitos burocráticos, como os muito curtos prazos para as candidaturas ou a obrigatoriedade da candidatura ser desmaterializada (online), podem inviabilizar que muitos agricultores acedam às medidas”, alerta.

Além do mais, “cerca de 40% dos agricultores foram excluídos das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC). E, ainda que, tal como a isenção de IVA dos adubos e fertilizantes, a antecipação dos pagamentos de ajudas da PAC represente apenas um reforço temporário de tesouraria, que faltará mais adiante (trata-se de pagar mais cedo um valor a que os agricultores já têm direito), a CNA reclama que se concretizem logo em maio e que se considere outro período para adiantamento em agosto”, propõe.  

Por outro lado, a CNA chama a atenção para a “exiguidade do desconto previsto para o Gasóleo agrícola (de cerca de 3 cêntimos) quando os aumentos sofridos desde o início de 2021 se cifram em cerca de 70 cêntimos”.

“Só com concretização rápida e suficiente dotação financeira destas medidas, e das que a CNA reclama, poderá sentir-se algum efeito positivo antes que, para muitas explorações, seja demasiado tarde, e com isso o país afastar-se-á cada vez mais da necessária Soberania Alimentar”, afirma.

“A abordagem do Ministério da Agricultura e do Governo aponta para uma resposta conjuntural. Contudo, os problemas sentidos assumem um caráter estrutural que amplia a necessidade e a exigência de uma política que coloque a Soberania Alimentar no centro de uma estratégia destinada a assegurar níveis suficientes de auto-aprovisionamento em produtos chave no país, valorizando o contributo da Agricultura Familiar e dos pequenos e médios produtores agrícolas e florestais para a produção e para a sustentabilidade da agricultura e do Mundo Rural”, conclui.

CNA reclama reforço da Medida de Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Na reunião com a Ministra da Agricultura e Alimentação, segunda-feira, a CNA “reclamou, ainda, a necessidade de reforçar a dotação orçamental da Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas (anúncio 10)”.

Recorde-se que a lista de hierarquização final da Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas (anúncio 10), revela, de acordo com a CNA, que foram submetidas 7120 candidaturas das quais 1362 foram aprovadas, o que corresponde a cerca de 20%.

“A importância desta medida, reclamada pela CNA, no sentido de reforçar a segurança nas explorações e a capacidade produtiva dos agricultores, comprova-se com a procura que teve e com o número de candidaturas”, salienta.

“Exige-se, agora, que haja o reforço da dotação orçamental deste mesmo anúncio, aliado a uma rigorosa fiscalização para evitar a especulação nos preços das máquinas, para que a renovação do parque de máquinas chegue a mais produtores”, reclama.

“Em defesa da Aricultura Familiar e do Mundo Rural, por rendimentos dignos para os pequenos e médios agricultores, a CNA e Filiadas continuarão a lutar por outras e melhores políticas agro-rurais”, afirma a CNA.

Foto: DR.

Atualidade

Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

Publicado

on

O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

Continuar a ler

Atualidade

Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

Publicado

on

Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

Continuar a ler

Atualidade

Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

Publicado

on

Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

Continuar a ler

Mais lidas