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Câmara Municipal de Viana do Castelo avança com criação de Área de Reabilitação Urbana Cidade Nova

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Foi aprovada, em reunião ordinária de executivo, a constituição da 12ª Área de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho, designada Cidade Nova, na freguesia de Darque. A delimitação da nova ARU enquadra-se na estratégia de desenvolvimento definida para o município, que tem na reabilitação urbana e na melhoria do ambiente urbano um dos seus principais pilares de sustentação.

De acordo com a proposta apresentada pela Vereadora do Planeamento e Gestão Urbanística, Proteção Civil, Ambiente, Transição Climática e Mobilidade, Fabíola Oliveira, a área da ARU de Darque “corresponde a um polígono confinante com a delimitação para a ARU agora proposta, ao longo do eixo da EN 13, nos limites entre a Urbanização da Quinta da Bouça e da Quinta do Sequeiro”.

A área alvo de delimitação tem cerca de 31,28 hectares e a população residente, de acordo com os Censos de 2011, é composta por cerca de 767 indivíduos. “Quando analisado o edificado existente nesta área, verifica-se que grande parte possui mais de 30 anos, pelo que se justifica a adoção de medidas que contribuam para a sua reabilitação”, lê-se na proposta.

Fabíola Oliveira (Foto: CMVC)

Tem como objetivos promover o crescimento inteligente, promover o crescimento sustentável, promover o crescimento inclusivo e, ao nível da administração e gestão do território, visa: reforçar a política de reabilitação; definir um contexto regulamentar, económico e fiscal propício à reabilitação; assegurar o acesso a fontes de financiamento para a reabilitação urbana; adotar medidas de gestão adequadas à promoção da reabilitação urbana; dar acesso aos proprietário e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações a um conjunto mais alargado de incentivos disponíveis; aumentar e estimular a oferta habitacional através de políticas adequadas.

Uma ARU consiste numa área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.

A delimitação da ARU produz os seguintes efeitos: simplifica e agiliza os procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia de operações urbanísticas; obriga à definição pelo Município de benefícios fiscais associados aos impostos municipais, nomeadamente, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT); confere aos proprietários e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela compreendidos o direito de acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana, nomeadamente em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC); permite o acesso facilitado a financiamento para obras de reabilitação; compromete o Município a aprovar uma operação de reabilitação urbana para esta área num prazo máximo de três anos, sob pena de caducidade da ARU.

Para esta nova ARU, como medida adicional de incentivo, propõe-se a redução em 50% das taxas administrativas cobradas pela Câmara Municipal no âmbito dos processos relativos a ações de reabilitação, nos termos definidos pela lei. Propõe-se ainda que a isenção de IMI seja renovada, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos, no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.

Fotos: CMVC.

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Barcelos regressa à Idade Média durante quatro dias

Barcelos Cidade Medieval

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Ao longo de quatro dias, de 19 a 22 deste mês, Barcelos faz uma viagem no tempo e recua à Idade Média, através da realização da IX edição de Barcelos Cidade Medieval, este ano subordinada ao tema “Barcelos no Caminho de Santiago”. 

À semelhança do ano passado, a iniciativa concentra-se no Parque da Cidade, onde durante esse período se podem encontrar artesãos de várias artes e ofícios, mercadores e taberneiros, animação com arautos, torneios medievais (justas), espetáculos de fogo, queimadas, demonstrações de aves, répteis e outros animais, e ainda atuações de grupos de música, teatro e dança medieval.

A recriação de Barcelos Cidade Medieval começa no dia 19 (quinta-feira) com o desfile de abertura, desde a Torre Medieval até ao Parque da Cidade. Ainda neste dia, às 19h00, destaque para a conversa com Lúcio Lourenço sob o tema “O Peregrino a Santiago”.

Na sexta-feira, há danças medievais, torneio de cavaleiros, queimada galega e espetáculo de fogo.

No sábado, a programação inclui treino de cavaleiros, treino de armas, voo de aves de caça, teatro e música medieval e, ainda, uma conversa com Cláudio Brochado, com o tema “Como era Barcelos na Época Medieval?”.

No domingo, último dia do certame, o destaque vai para o grande cortejo medieval, com início às 15h00, e que conta com a participação de todos os atores do evento e das várias associações que colaboram neste evento.

Programa (Imagem: CMB)

Certame tem dezenas de mercadores e tendas de alimentação

Este ano, no Barcelos Cidade Medieval, participam mais de 50 mercadores que, em tendas de alimentação, de artigos variados e de elementos místicos, irão promover a melhor recriação do ambiente que se vivia no Burgo, permitindo que todos os visitantes do certame tenham a oportunidade de embarcar numa autêntica viagem no tempo e reviver aquela remota época.

O evento Barcelos Cidade Medieval resulta de uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal e da Associação Burgo Divertido, e tem como objetivo dinamizar a atratividade à cidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos visitantes bons momentos de socialização, convívio e divertimento.

Além dos inúmeros mercadores, participam neste certame as seguintes associações:

– Via3

– Teatro Popular de Carapeços

– Forjães em Cena

– Amigos do Pato,

– D’Improviso

– APACI

– Banda de Oliveira

– Albergue Cidade de Barcelos

– Ás do Saber.

A Cidade Medieval pode ser visitada na quinta e sexta-feira, das 18h00 às 24h00; e sábado e domingo, das 12h00 às 24h00.

Imagens: CMB.

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Força Aérea adquire mais três helicópteros para combate aos incêndios

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A Força Aérea assinou, dia 6 de setembro, o contrato para a aquisição de mais três helicópteros bombardeiros médios Sikorski UH-60 Black Hawk, adquiridos à empresa Ace Aeronautics, LLC., através do concurso público autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2021, de 4 de março. Financiados em cerca de 81% por fundos comunitários, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a entrega dos dois primeiros helicópteros está prevista para 2025 e o terceiro para 2026.

Estes três helicópteros vão integrar a capacidade própria do Estado no combate a incêndios rurais, juntando-se aos seis anteriormente adquiridos, dois dos quais já entregues à Força Aérea, aumentando assim a frota para nove. O contrato agora assinado inclui ainda a formação para seis pilotos e 18 mecânicos.

O helicóptero UH-60 Black Hawk, destinado ao combate aéreo de incêndios rurais e à projeção de forças no terreno, permite o transporte de uma equipa de 12 bombeiros totalmente equipados e capacidade de transportar até 2950 litros de água por largada. Com autonomia de voo de 2h30, é um helicóptero utilitário bimotor médio, com um alcance de 555 km e uma velocidade máxima de 314 km/h.

Tratando-se de uma missão que exige uma experiência extrema, até 2026 as tripulações da Força Aérea responsáveis por operar o UH-60 Black Hawk passarão por uma fase muito rigorosa de treino por forma a que seja edificada a capacidade com todas as condições de segurança.

Recorde-se que, em 2018, o Governo Português transferiu para a gestão da Força Aérea os meios próprios do Estado para a missão de combate a incêndios rurais. Neste seguimento, foram assinados contratos de aquisição para dois AW119 Koala, destinados à vigilância e de projeção de forças no terreno, e seis UH-60 Black Hawk. No final de 2023, foram entregues à Força Aérea dois AW119 Koala e dois primeiros UH-60 Black Hawk, estes últimos entregues à Esquadra 551 – “Panteras”, sediada na Base Aérea Nº 8, em Ovar, prevendo-se que os restantes quatro sejam entregues até 2025. Assim, com este novo contrato agora assinado, aumenta para 11 os helicópteros a serem operados pela Força Aérea, nomeadamente, dois AW119 Koala e nove UH-60 Black Hawk. A estes juntam-se, ainda, os dois aviões bombardeiros pesados DHC-515 Firefighter, vulgo Canadair, adquiridos em julho deste ano com fundos comunitários do programa RescEU, a que acrescem verbas nacionais, prevendo-se a entrega do primeiro avião em 2029 e do segundo em 2030.

Foto: FAP.

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Animação de Verão na Curia encerra com “A Bruxa e a Aprendiz” e Vicente

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O ciclo de animação de verão na Curia encerra no próximo sábado, 14 de setembro, com o espetáculo  “A Bruxa e a Aprendiz” e o concerto do cantor Vicente, numa organização do Município de Anadia, com entradas gratuitas.

O espetáculo “A Bruxa e a Aprendiz” promete encantar o anfiteatro da Curia, a partir das 18h00, com uma série de feitiços. Gertrudes e Cremilde andam à procura dos ingredientes certos para produzir a “Poção da Felicidade”. Com um punhado de patas de rã, uma resma de penas de fénix, uma pitada de bafos mágicos e os ingredientes secretos, será que vão conseguir criar a verdadeira “Poção da Felicidade”?

O concerto de encerramento do ciclo de animação vai acontecer, pelas 21h00, no Parque das Termas da Curia, com a atuação do artista Vicente. Desde muito cedo que o cantor respira música. Com uma infância rica em ritmos brasileiros e africanus, deu os seus primeiros passos no gospel, passando pelo rock e pelo hip-hop, mas foi no jazz que acabou por encontrar a melhor forma de começar a trilhar o seu caminho.

Em 2020, lançou o seu primeiro disco de originais “Meta”, um EP de jazz contemporâneo, com referências à bossa nova, neo-soul e indie pop. Em 2023, lançou um novo disco “Morfose”, dando continuidade ao seu primeiro trabalho.

O Município pretendeu com iniciativa atrair um maior número de turistas à estância termal da Curia durante a época estival.

Foto: DR.

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