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Barcelos: Câmara financia em 4 milhões de euros o custo do serviço de recolha e tratamento de resíduos

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A Câmara Municipal de Barcelos vai suportar 60% do custo do serviço de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos. A medida vai ser votada amanhã (quinta-feira) em reunião do Executivo Municipal e visa atenuar os aumentos das tarifas impostas pela ERSAR – Entidade Reguladora do setor. 

“Sabemos que ao aprovarmos esta medida, a Câmara de Barcelos vai financiar do seu Orçamento Municipal os encargos com o Serviço de Recolha e Tratamento de Resíduos em cerca de 4 milhões de euros/ano. Sabemos, igualmente, que se trata de um volume significativo de verbas, que não vamos poder utilizar em investimentos no nosso território. Todavia, entendemos que faz todo o sentido atenuar o impacto dessa alta de custos, tanto mais que ainda se vive um período de inflação e altas taxas de juro à habitação”, escreve o Presidente Mário Constantino Lopes na proposta que apresenta à reunião de Câmara. 

Com efeito, se o Município refletisse todos os custos da recolha e tratamento de resíduos nos consumidores domésticos, cada agregado familiar teria de pagar, em média, 13 euros mensais. Consciente de que se trataria de um aumento “exorbitante”, a Câmara Municipal vai fixar esse valor mensal médio entre 5,20€ e 5,79€, sendo o diferencial de custos suportado pelo Orçamento Municipal. Com esta medida, a Câmara Municipal vai gastar cerca de 4 milhões de euros/ano. Além disso, a proposta introduz, pela primeira vez neste serviço, a tarifa social, o que vai beneficiar cerca de 7.500 consumidores, que, desta forma, ficarão isentos da taxa de disponibilidade. 

Perante os aumentos “exorbitantes” fixados pela ERSAR, o Presidente da Câmara de Barcelos não se coíbe de contestar as exigências impostas pelo regulador. Mário Constantino lamenta que “mesmo depois de todos os apelos e críticas dos autarcas da região às propostas de novos tarifários, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos estabeleceu, para vigorar em 2024, aumentos que se fossem integralmente refletidos nos utentes atingiriam valores exorbitantes e incomportáveis para a maioria dos consumidores domésticos”. O autarca observa que “se atualmente um agregado familiar tem um custo médio mensal a rondar os três euros, se o Município refletisse os preços propostos pela Entidade Reguladora, o valor mensal atingiria os 13 euros. Perante a exorbitância de tal valor, o edil assegura que “a Câmara Municipal vai limitar o aumento do tarifário, passando a maioria dos consumidores domésticos a pagar entre os 5.20€ e os 5.79€/mês”, passando o Município a suportar o diferencial – cerca de 7.20 euros/mês – por consumidor doméstico. 

No texto da proposta sujeita a votação do Executivo Municipal, o Presidente da Câmara refere que, em virtude desta opção política, “o Município de Barcelos continua a ter um tarifário menor que a esmagadora maioria dos municípios vizinhos”, mas acrescenta: “para se ter uma ideia dos aumentos exorbitantes que a ERSAR estabeleceu, basta ver que, em 2021, o preço de tratamento de resíduos na Resulima era de 7.88 euros a tonelada, tendo a ERSAR aumentado esse valor, a vigorar em 2024, para 68.07 euros. No que respeita à TGR – Taxa Geral de Resíduos, em 2021 era de 22 euros por tonelada e em 2024 será de 30 euros/tonelada.

Apesar das críticas aos aumentos dos custos do serviço, refletidos no Município e nos Consumidores, a Câmara Municipal de Barcelos assume que “o preceituado na legislação prevê que as tarifas devem permitir a recuperação integral de todos os gastos necessários à sua disponibilização, incluindo os de escassez e os ambientais”. No entanto, o Município defende que “a implementação do objetivo de cobertura total dos gastos é muito dificultada pela recente evolução dos preços de tratamento e deposição de resíduos em aterro e ainda pela TGR – Taxa Geral de Resíduos.  Neste contexto,  o Executivo camarário entende que a cobertura integral dos custos pela via do tarifário implicaria uma transição excessivamente abrupta em termos de tarifas cobradas, pelo que é seu desafio criar gradualmente uma estrutura tarifária que possa acolher o cumprimento das recomendações e do estipulado na legislação em vigor, tendo por outro lado em consideração a capacidade económica da população, o investimento realizado/previsto e a melhoria da qualidade do serviço em termos de satisfação geral dos utilizadores e em termos ambientais.

Foto: CMB.

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Barcelos celebra Dia Internacional e Noite Europeia dos Museus

Museu de Olaria com várias atividades ao longo do mês

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Visitas guiadas, oficinas de pintura, de azulejaria e de roda de oleiro são algumas das propostas do Município de Barcelos a realizar no Museu de Olaria de 11 a 18 de maio, no âmbito das celebrações do Dia Nacional do Azulejo, Dia Internacional dos Museus e “Bom Dia Cerâmica”.

Dia Nacional do Azulejo

Para assinalar o Dia Nacional do Azulejo, que se comemorou ontem, 06 de maio, o Município de Barcelos preparou duas atividades de divulgação desta manifestação arquitetónica tão característica do Património da Cidade. Assim, aproveitando um dia em que as pessoas têm mais tempo livre, no próximo sábado, 11 de maio, às 9h30, o Gabinete de Arqueologia e Património Histórico vai dinamizar um percurso de interpretação no âmbito do “Programa + Património”, com uma visita guiada ao painel azulejar de Eduardo Nery, instalado na fachada exterior do edifício do Museu de Olaria.

A participação na atividade é livre, mas carece de inscrição prévia, através de arqueologia@cm-barcelos.pt ou pelo telefone 915288428. No mesmo dia, entre as 10h30 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h00, tem lugar, no interior do Museu de Olaria, a oficina de azulejaria com Cristina Vilarinho.

Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus

Dias depois, de 14 a 18 de maio, também no Museu de Olaria destacam-se as atividades pedagógicas e oficinas práticas para o público escolar, sob o tema “O papel fundamental dos museus como instituições educacionais dinâmicas que promovem a descoberta e a compreensão cultural”.

A 18 de maio, dia em que se comemora o Dia Internacional dos Museus e a Noite Europeia dos Museus decorrem diversas atividades:  às 10h00 e às 15h00, visitas guiadas ao Museu de Olaria, destinadas ao público em geral, mas com inscrição e obrigatória e limitada através do email museuolaria@cm-barcelos.pt;  às 21h30, no âmbito da Noite Europeia dos Museus, decorre a cozedura de rakú de peças cerâmicas, com João Carqueijeiro, no jardim do Museu de Olaria, culminando o programa pelas 22h00, com mais uma visita guiada ao Museu.

Bom Dia Cerâmica

Ainda no dia 18 de maio, no programa “Bom Dia Cerâmica”, entre as 10h00 e as 12h00 e as 15h00 e as 17h00, há espaço para um momento de experimentação na roda de oleiro, dinamizado por Fernando Russo. A iniciativa destina-se ao público em geral e acontece no jardim do Museu de Olaria.

No dia 19 de maio, às 15h00, decorrerá uma oficina de pintura destinada a famílias, denominada “Cristas, o Galo Falante”.

Imagem: CMB.

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Distrito de Faro: PSP faz nove detenções no passado fim de semana

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O Comando Distrital da PSP de Faro informa que, no passado fim de semana, procedeu a um total de 9 detenções, pelos crimes de violência doméstica, tráfico de estupefaciente, condução sem habilitação legal e condução em estado de embriaguez, nas cidades de Faro, Olhão, Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos.

Duas destas detenções ocorreram nas imediações da Praia da Rocha, em Portimão, na sequência do reforço de policiamento por ocasião do festival musical “DnB Allstarts”. Com auxílio e monitorização do sistema CCTV público da cidade, foi possível identificar 11 cidadãos suspeitos de se dedicarem ao tráfico de estupefacientes, dos quais 5 foram constituídos arguidos e 2 foram detidos em flagrante delito, tendo sido constituído arguido, ainda, 1 cidadão pelo crime de detenção de arma proibida. Foram apreendidas cerca de 250 doses de anfetaminas, cocaína, liamba e haxixe, 4 engenhos pirotécnicos, 1 faca e 1355 euros que se suspeitam provenientes do tráfico de estupefacientes.

Já na cidade de Faro, foi detido um homem, em flagrante delito, pela prática do crime de violência doméstica. Na sequência de uma chamada para a PSP que dava conta de um crime de violência doméstica em curso, foram rapidamente mobilizados meios policiais que, à chegada ao local, presenciaram o suspeito a agredir a vítima, pelo que o detiveram prontamente. Foram apreendidos diversos meios de prova e, ainda, 3 armas de fogo, pertencentes ao suspeito.

Foram detidos, ainda, no mesmo período, nas cidades de V.R. St. º António, Faro, Olhão, Portimão, seis outros cidadãos por crimes rodoviários.

Foto: PSP.

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Universidade do Minho identifica leveduras e bactérias que degradam plástico

Equipa do CBMA propõe uma alternativa sustentável e promissora no combate à poluição

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Uma equipa do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) da Escola de Ciências da Universidade do Minho identificou um grupo de leveduras e bactérias capazes de degradar plástico. O resultado é muito promissor e potencia os microrganismos como alternativa sustentável no combate à poluição global dos plásticos.

O estudo iniciou em 2021 e derivou nomeadamente na tese de mestrado em Bioquímica Aplicada de João Gomes, que teve a orientação de Raúl Machado e de Isabel Soares-Silva, a parceria da empresa Vizelpas e financiamento europeu através dos projetos científicos Ecobib e River2Ocean.

Os plásticos são muito usados no mundo por serem resistentes e baratos, substituindo outros materiais, mas acumulam-se cada vez mais no ambiente, com efeitos negativos nos ecossistemas, na economia e na saúde, diz João Gomes. A sua investigação aplicou várias leveduras e bactérias para degradar polietileno, um dos principais plásticos do quotidiano e muito poluente, pois tem baixa biodegradabilidade. Concluiu-se que a Yarrowia lipolytica e a Pseudomonas aeruginos se fixavam à superfície do plástico, formavam biofilmes (primeira fase da degradação) e produziam enzimas que se “alimentavam” de plástico, decompondo-o.

Têm sido detetados microplásticos na placenta humana e no leite materno, mas também em alimentos como água, sal, mariscos, produtos acondicionados e bebidas engarrafadas, entre outros. A sua biodegradação “pode passar por microrganismos equipados com enzimas que quebram as ligações dos polímeros de plástico e os transformam em dióxido de carbono, água e biomassa microbiana”, afirma João Gomes. A equipa do CBMA quer agora aprofundar os mecanismos biológicos envolvidos na degradação do plástico e encontrar outros microrganismos que acelerem esse processo de degradação.

O plástico é amplamente difundido na sociedade moderna, tendo aplicações como indústria automóvel, eletrónica, construção civil, agricultura, embalamento, medicina e desporto, por exemplo. A sua produção e utilização exponencial gera milhões de toneladas de resíduos, que são tratados sobretudo por aterro sanitário, incineração e reciclagem, mas com custos enormes, exigindo-se assim novas tecnologias para o seu tratamento e eliminação.

Foto: DR.

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