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ANAM assinala 25 de Abril com lançamento de Curso de Literacia Política e Cidadania

ANAM distribui 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação

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A ANAM, em colaboração com a Porto Editora, elaborou um curso de Literacia Política e Cidadania, com o objetivo de apoiar a capacitação dos eleitos locais.

O curso de cidadania está disponível em formato e-learning, disponível através da plataforma “Academia Virtual”, a partir da qual os participantes têm acesso a uma série de conteúdos organizados em vídeos e documentação esquematizada para fácil apreensão dos conteúdos. O que é ser cidadão, como exercer a cidadania, como e para que votamos, como está organizado o poder local, que competências tem e como funciona, são alguns dos temas abordados neste curso, criado com o propósito de dignificar e valorizar as Assembleias Municipais e os seus eleitos.

Para a ANAM, o curso de cidadania constitui um importante instrumento para melhor compreendermos como funcionamos em sociedade e de que forma o poder local contribui para a manutenção do exercício da democracia em liberdade. ”Este é um excelente contributo da ANAM e da Porto Editora para o fortalecimento do Poder Local”, acrescenta Albino Almeida, Presidente da associação, relembrando os atuais e futuros desafios que irão exigir uma maior participação e intervenção cívica e os quais se prendem com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que definem as prioridades para 2030 em áreas que afetam a qualidade de vida de todos os cidadãos e irão acarretar elevados custos para as autarquias.

E porque “não há participação cidadã sem liberdade e não há liberdade sem democracia”, Albino Almeida, defende que “a democracia será tanto mais forte quanto mais ativa for a voz da sociedade. E é preciso que esta voz seja esclarecida e informada.”

Criado com o objetivo de contribuir para um maior conhecimento e valorização dos eleitos locais, a ANAM através do CVEL tem vindo a desenvolver um esforço contínuo no sentido de aprimorar a atividade interna das Assembleias Municipais e potenciar a participação cívica dos cidadãos. É neste sentido que, para Albino Almeida, “a formação é uma importante forma de exercício político, não só no sentido de obtenção de conhecimentos e competências, mas, sobretudo, no sentido em que constitui um compromisso para o aprofundamento da democracia, reforço da cidadania e melhoraria da qualidade do escrutínio, principalmente num momento em que haverá mais poderes para as Câmaras, exigindo uma maior capacidade para acompanhar todos os processos de reorganização política em curso”.

O curso está disponível nesta plataforma, podendo ser frequentado por qualquer cidadão que revele interesse na área em questão.

No dia 27 de abril, a ANAM entregará, simbolicamente, ao Presidente da Assembleia da República o acesso a esta ferramenta, bem como a todos os grupos parlamentares.

Imagem: ANAM.

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Viana do Castelo: Detenção por captura ilegal de aves

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No dia 25 de junho, pela 15h45, na freguesia de Santa Maria Maior – Viana do Castelo, foi detido um homem, de 65 anos de idade e residente em Viana do Castelo.

Polícias do efetivo da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Viana do Castelo, no âmbito do combate à captura ilegal de aves, junto do quintal de uma habitação localizada na citada freguesia, detiveram o suspeito em flagrante delito, quando este se encontrava na captura por métodos ilegais (uso de gaiola com alçapão) de espécime de espécies protegidas.

A ave foi entregue junto do ICNF de Viana do Castelo, para ser restituída à liberdade. Foi ainda apreendida uma gaiola em madeira com alçapão (mecanismo que quando acionado procede à captura da ave no seu interior).

O suspeito, que no passado dia 22 de maio, havia sido detido por esta Polícia pela prática do mesmo ilícito criminal, foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Lisboa: Apreensão de arma de fogo em ocupação ilícita de imóvel

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 3.ª Divisão Policial, no dia 25 de junho, pelas 10h00, na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, procedeu à detenção de uma mulher de 50 anos, por ser suspeita da prática do crime de posse de arma de fogo.

Os polícias, ao colaborarem com os elementos da Polícia Municipal de Lisboa, numa desocupação coerciva de uma habitação municipal, e ao verificarem as condições de segurança da residência, depararam-se com uma arma de fogo (caçadeira), devidamente acondicionada em estojo próprio, juntamente com três munições de calibre 12mm, numa das divisões da residência.

Questionada a suspeita sobre a propriedade da arma, informou que teria sido o seu companheiro, que se encontra em prisão preventiva desde novembro de 2024 pela prática do crime de tráfico de estupefaciente, a guardar a arma na residência, sendo-lhe entregue por desconhecidos.

Após a realização de diligências quanto à propriedade da arma, foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, por o proprietário registado não ter informado a venda/cedência da arma para o novo proprietário.

Foto: PSP.

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Barcelos: Joaquim Brito homenageado pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos recebeu o galardão “Homenagem e Reconhecimento”

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No passado dia 31 de maio, em Almada, Joaquim de Senra Brito, Presidente da Direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos (CCOB), foi alvo de homenagem por parte da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que lhe atribuiu o galardão “Homenagem e Reconhecimento” por uma vida em prol do associativismo. Entre os vários participantes no evento (cerca de 500, sendo que 60 eram da comitiva barcelense), destaca-se a presença de Elisa Braga, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos.

A cerimónia, onde estiveram representadas associações de todo o país, foi presidida por Manuel Maria Moreira, presidente da Mesa do Congresso da CPCCRD e pelo Presidente desta, João Bernardino. Este último sublinhou, mesmo, que Joaquim Brito “é um exemplo como dirigente associativo e deixa um legado bastante pesado para quem o suceder”. De igual modo, foram destacadas as virtudes pessoais e associativas deste reconhecido e insigne dirigente associativo de Barcelos, assim como os feitos e conquistas à frente desta centenária Instituição que é o Círculo Católico de Operários de Barcelos. Já Joaquim Brito agradeceu a todos os elementos diretores que trabalham, e trabalharam, com ele; à família, que é prejudicada com a sua ausência; a Elisa Braga, pelo apoio, paciência e, “por muitas vezes, o aturar”, assim como à CPCCRD, pelo trabalho que tem feio e pela atribuição do galardão.

De salientar que Joaquim de Senra Brito é o único dirigente associativo do Distrito de Braga alvo de distinção por parte da CPCCRD.

Foto: CCOB.

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