A Universidade do Minho (UM) vai homenagear, esta sexta-feira, dia 22 de outubro, o seu professor catedrático Wladimir Brito. Considerado o “pai” da Constituição cabo-verdiana de 1992, Wladimir Brito foi figura essencial na afirmação da Escola de Direito da UM (EDUM) e é considerado uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal. A cerimónia, por ocasião da sua jubilação, vai ter lugar no auditório nobre da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga.

A sessão de reconhecimento e agradecimento pelo seu papel decisivo na construção e na afirmação da Escola de Direito inicia-se às 16h30 com as intervenções da presidente da EDUM, Cristina Dias, do presidente do Conselho Pedagógico da EDUM, Marco Gonçalves, assim como de testemunhos de antigos estudantes. Pelas 17h00, será feita a apresentação da obra “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito”, cuja Comissão Coordenadora é constituída pelos docentes da EDUM, Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha e Maria de Assunção do Vale Pereira. O último momento da sessão acontecerá pelas 17h30 com uma palestra proferida por Wladimir Brito, com o mote “Das lições da vida à lição académica”.

Wladimir Brito é Professor catedrático na EDUM desde 2011. Wladimir Augusto Correia Brito é licenciado (1974), mestre (1984) e doutor em Direito – especialidade Ciências Jurídico‐Políticas – (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na Universidade do Minho, desempenhou os cargos de vice-presidente da EDUM (1999 e 2002), presidente da Secção de Ciências Jurídico-Gerais (2002), diretor da licenciatura em Direito (2002), diretor do mestrado em Direitos Humanos (2004), diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas (2006 e 2008), tendo sido membro do Conselho Diretivo do mestrado em Direito Judiciário (2006), presidente do Conselho de Escola (2010), diretor do Mestrado em Direito Judiciário (2014) e diretor do Mestrado das Autarquias Locais (2015). Wladimir Brito é, ainda, investigador colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).

No seu percurso destaca-se, para além dos cargos no plano académico e de gestão universitária, o seu vasto trabalho no domínio da investigação e da produção científica. Entre outras obras, é autor, quer no plano nacional e internacional, de 24 monografias, 33 capítulos de obras coletivas, 36 artigos em publicações periódicas e 2 anotações de jurisprudência. Foi ainda diretor da Revista Scientia Ivridica e integra comissões científicas de revistas científicas do Brasil, de Cabo‐Verde, de Espanha e de Portugal. Especialista em Direito Internacional Público, Wladimir Brito desempenhou, ainda, as funções de diretor e cofundador do Observatório Lusófono de Direitos Humanos e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas (Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1961), designado pelo Governo português.

Figura ímpar, foi, por diversas vezes, reconhecido pela sociedade, tendo sido agraciado com inúmeros prémios e distinções, nomeadamente, com o Estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria, atribuído pela Assembleia Nacional de Cabo Verde (2008), com a Medalha da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Brasil (2014), com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde (2015), com a medalha Amigo da Marinha do Brasil (2017), e com o Diploma de Mérito pelo Reitor da Universidade de Santiago em Cabo Verde (2019).

Fotos: UMinho.