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RE/MAX faz análise sobre a falta de casas em Portugal nos últimos anos

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A RE/MAX Portugal, rede imobiliária líder no mercado nacional, faz uma análise sobre a falta de casas em Portugal e que tem conduzido muitas famílias a não conseguirem pagar uma habitação. Foi possível concluir que, além da necessidade de construção nova, não é possível manter os preços dos imóveis equilibrados e acessíveis se existem limitações de zonas urbanas e complicações nos processos de licenciamento de projetos imobiliários, sendo, assim, determinante desburocratizar e descomplicar os sistemas de licenciamento.

Sobre as medidas que foram apresentadas recentemente pelo Governo no âmbito do programa “Mais Habitação”, cuja intenção tem como ponto de partida criar mais oferta de casas, que consequentemente baixarão o valor das rendas ou os preços de venda, a RE/MAX enaltece a abrangência das ideias, tendo, contudo, algumas dúvidas se os mecanismos escolhidos irão funcionar na prática. A RE/MAX defende, ainda, ser simplista e redutor atribuir o problema do aumento dos preços das casas a fatores como o alojamento local ou o programa “vistos gold”.

Falta de construção nova

O problema dos preços elevados em Portugal deve-se à falta de construção nova nos últimos 14 anos. Numa análise aos anos em que mais imóveis foram vendidos em Portugal, é possível constatar que se destaca o período de 1998 a 2003, com mais de 300 mil contratos de compra e venda por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já se somarmos o número de contratos de compra e venda, desde 1995 até 2004, verificamos um valor de 3.103.717 escrituras de compra e venda. Mas se comparamos com os últimos 10 anos, período de 2010 até 2019, somamos 1.882.006 escrituras de compra e venda, ou seja, menos 1.221.711 de imóveis escriturados, o que corresponde a uma diminuição de 64% face aos anos de início do novo milénio.

Assim, se existe oferta de casas suficientes, os preços mantêm-se acessíveis aos salários. Por outro lado, não é possível exigir que os preços se mantenham baixos quando a oferta de casas à venda tem diminuído de forma tão acentuada e num momento em que a imigração, os hubs de tecnologia, o turismo, os nómadas digitais, entre outros, têm trazido mais população para Portugal.

É, assim, urgente a necessidade de construção nova, com uma aposta, por exemplo, centrada nas periferias. O aumento da oferta seria determinante para dinamizar o mercado e o novo edificado é uma das fontes. É certo que não seria a solução completa, mas ajudaria a equilibrar a oferta e a procura e com isso uma maior estabilização dos preços.

Simplificar e agilizar processos de licenciamento

Relativamente à questão diminuição da oferta de casas, deve-se essencialmente ao número de imóveis licenciados em construções novas que tem diminuído de forma muita acentuada. A provar essa realidade, nos anos de 1995 até 2004 (10 anos) foram licenciados 996.026 imóveis, ou seja, quase um milhão de novos imóveis. Fazendo uma comparação com o período também de uma década, 2010 até 2019, foram licenciadas 151.286 construções novas para habitação familiar, ou seja, menos 844.740 imóveis licenciados, o que leva a concluir que, sem oferta de produto, os preços tendem a subir e deixam de se ser acessíveis.

Por sua vez, incidindo a análise nas percentagens de imóveis licenciados sobre contratos de compra e venda entre 2010 a 2019, só 8% dos imóveis vendidos foram de construção nova, em contraste com os anos de 1995 a 2004, em que 32% dos imóveis vendidos foram relativos a nova construção.

Neste sentido, como os processos de licenciamento são excessivamente longos, o que limita e condiciona a construção nova em Portugal, é necessário simplificar e agilizar para que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos de forma mais célere e não estejam sujeitos a tanta burocracia.

Medidas de apoio e incentivo ao novo edificado

Entre 1998 e 2001, licenciaram-se mais de 100 mil casas por ano em Portugal. Na altura, existia uma forte necessidade de existência de casas e todas as câmaras municipais foram obrigadas a ter um Plano Diretor Municipal (PDM), até o ano 1997. Esta obrigatoriedade forçou as câmaras a analisar e decidir os planos estratégicos do seu território, com todas a terem de decidir que zonas seriam urbanas, rústicas, de serviços, etc. Num esforço comum, todas as entidades, como câmaras, governo, banca, construtores e particulares, estiveram alinhados no mesmo objetivo, o de todas as famílias poderem aceder a uma casa digna e com licença de habitabilidade. 

A questão atual é porque se parou de licenciar em Portugal? Desde logo, foram vários motivos, mas o principal deve-se ao facto das leis para licenciar novos prédios e empreendimentos terem-se tornado mais complexas. Tal deveu-se ao facto de ter existido tanto licenciamento em simultâneo, que conduziu a um clima de desconfiança sobre a liberdade das câmaras para decidir se os terrenos eram urbanos. Foram ainda criados órgãos centrais de controlo das câmaras e dos licenciamentos e os órgãos centrais que já existiam deram-lhes a responsabilidade de analisar, decidir e até poder vetar. Foi deste modo criada uma máquina burocrática, morosa e complicada, que parou o desenvolvimento de projetos de dimensão e estruturantes para o país.

Atualmente, os prazos para aprovar um projeto são uma incógnita. Em 2022, a demora na aprovação dos projetos, aliado ao crescimento das taxas de juro sobre os terrenos, à subida dos preços dos materiais de construção, à falta de mão de obra para construir, foram fatores que levaram a que muito promotores decidissem não iniciar a construção, vendendo o projeto ou, em alguns casos, a entregar ao banco.

Manuel Alvarez, presidente da RE/MAX Portugal, considera que “Atualmente são vários os desafios que se colocam ao mercado habitacional, como o da sustentabilidade ambiental ou o da utilização de novas tecnologias e materiais de construção, mas acreditamos que ultrapassar, por um lado, a crónica escassez de oferta, através do aumento da construção nova e agilização dos prazos de licenciamento e, por outro, amenizar a carga fiscal e melhorar as condições de acesso ao crédito, são fundamentais para a dinâmica do setor.”

Para o responsável, “É essencial relembrar aos políticos que é preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência, para alcançar uma nova visão sobre esta matéria tão determinante no desenvolvimento do país.”

Foto: DR.

Gráficos: RE/MAX.

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Barcelos. “Um abraço entre o religioso e o profano” na Festa das Cruzes 2024

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Está tudo pronto para o arranque oficial da Festa das Cruzes, que acontece já amanhã.  A cidade está engalanada, a feira popular já há dias que regista grandes enchentes, na Frente Ribeirinha, o palco aguarda grandes concertos, o lugar do costume do “Bamos às Cruzes” prepara-se para noites de grande vibração, enfim, a cidade e o concelho estão de braços abertos para receber quem vem à primeira grande romaria de Portugal.

Falar da Festa das Cruzes é falar da união perfeita entre tradição e animação, num casamento que une o religioso e o profano, numa boda que leva à mesa perdão, que leva à rua centenas de milhares de pessoas. Como diz o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, “a Festa das Cruzes é a simbiose entre a tradição, a diversão, o convívio e a fraternidade, um momento que exalta as tradições, a cultura e a hospitalidade dos barcelenses, conjugando tudo isso com um programa abrangente, diversificado e do agrado de todos os que participam na festividade”.

Este ano, a Festa das Cruzes volta a ser organizada pelo Município barcelense, em colaboração com a EMEC, a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz e a Paróquia de Barcelos, e este ano volta a ter um programa que promete arrastar multidões ao centro desta histórica cidade.

Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Os Quatro e Meia e seis sessões de fogo de artifício prometem noites memoráveis

Além da componente religiosa, esta festividade tem sempre um intenso programa de animação, de onde sobressaem os concertos musicais. E, este ano, não foge à regra: os amantes dos concertos e da música ao vivo podem acampar em Barcelos, durante quase uma semana, porque o cartaz da Festa das Cruzes volta a ter grandes nomes da música nacional. Xutos & Pontapés, Ana Moura, Fernando Daniel e Os Quatro e Meia prometem quatro noites memoráveis no recinto da Frente Ribeirinha, que tem capacidade para acolher cerca de 20 mil pessoas. 

Além destes quatro grandes concertos, no palco Barcelos, instalado na Avenida da Liberdade, a prata da casa está representada pelas Bandas M&M e Belcanto. Mas o programa de animação e recreação inclui Bandas no Coreto, Programa “Aqui Portugal” da RTP, Concerto de Bandas Filarmónicas, Barcelos no Caminho de Santiago com atividades associadas, Festival Luso-Galaico, Desfile Etnográfico pelos Grupos Folclóricos de Barcelos e concerto de encerramento na Avenida da Liberdade.

Grande destaque também para os típicos arraiais minhotos e as respetivas sessões de fogo de artifício. São seis grandes sessões de pirotecnia que incluem: Fogo de Romaria; Fogo Piromusical; Fogo de Santiago; Fogo das Cruzes; Fogo da Ponte e, no encerramento da Festa, Fogo Preso Tradicional.

Missa Solene, Procissão da Invenção da Santa Cruz, Tapetes de Pétalas Naturais

São seis dias de festa. De manhã até madrugada fora, a dificuldade está em ter tempo para ver e desfrutar de todas as atividades.

Vamos dar-lhe uma ajuda. No plano religioso, destacam-se a Grandiosa Procissão da Invenção da Santa Cruz, que sai à rua no dia 3 de maio, feriado municipal, e se constituiu como a grande manifestação de culto das festividades.

Uma vez mais, a procissão vai contar com as Cruzes das 89 paróquias do concelho. Antes, haverá celebração da Missa Solene no Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz, local onde estarão expostos, a partir do dia 30 de abril, os Tapetes de Pétalas de Florais Naturais, outro ex-líbris das Cruzes.

Feira Popular em grandes números

Instalada no recinto do Campo da Feira e no Parque da Cidade, a Feira Popular regista este ano um recorde de participações, nomeadamente no que respeita à Praça de Alimentação. Ao todo, estão instalados, na Festa das Cruzes, 463 operadores.

Feira Popular – 463 operadores

Feirantes e Stands Diversos – 300

Praça da Alimentação – 60 stands

Parque Diversões – 50 operadores

Máquinas Agrícolas e Automóveis – 30 stands

WC’s – 36

Autocarros nas Freguesias e na Zona Urbana: Festa das Cruzes com reforço de TUBA e viagens gratuitas

Mais linhas, mais autocarros e viagens gratuitas. Este ano, o Município de Barcelos alargou o plano de mobilidade para o período da Festa das Cruzes.  Além do TUBA urbano “especial Vai e Vem”, a Câmara Municipal estendeu a oferta TUBA a todo o concelho, com o serviço TUBA “freguesias especial”. Além disso, há 26 parques de estacionamento com capacidade para mais de cinco mil viaturas.

Comboios com mais oferta de lugares e paragem do comboio Celta

A CP – Comboios de Portugal também se associa à Festa das Cruzes e, no feriado do dia 1 de maio, vai alargar a oferta de lugares disponíveis no serviço Inter-regional 853, 830, 831 e 856. No dia 03 de maio, dia de feriado municipal, também haverá oferta alargada de lugares disponíveis no serviço Inter-regional 853 e 830. Além da maior oferta de lugares, a CP informa que, nesses feriados de 1 e 3 de maio, o comboio celta 420 e 423 terá paragem na estação de Barcelos.

Imagem: CMB.

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Município de Barcelos assinala Semana da Família

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O Município de Barcelos vai promover, de 13 a 19 de maio, o programa “Afetos em Palco”, iniciativa que se enquadra no âmbito da celebração da Semana da Família. No decorrer da programação, serão realizadas diversas ações socioeducativas e culturais sobre temas como afetos, amor, união, intergeracionalidade, interculturalidade, inclusão, saúde e estilos de vida saudáveis.

Esta iniciativa, dirigida a toda a comunidade, desenvolve-se nos equipamentos municipais e nas escolas e instituições do território com projetos nesta área. Acontece no contexto do trabalho de proximidade, programas e respostas sociais, apoio e valorização das famílias, que o Município tem vindo a desenvolver, no sentido de corresponder às prioridades da comunidade do concelho.

A programação deste ano da Semana da Família conta, entre outras ações, com um ciclo de encontros, atividades abertas à família, tertúlia e peddy-paper.

Recorde-se que o Município de Barcelos, no contexto das políticas familiares, tem sido distinguido nos últimos anos com o galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Atualmente, o Município Barcelos integra também a Rede Europeia de Autarquias Amigas da Família.

Para mais informações e inscrição nas atividades da Semana da Família, contacte o Gabinete de Solidariedade Social, Família e Voluntariado, através do telefone 253809600, ou através do e-mail: acaosocialesaude@cm-barcelos.pt.

Programa completo

De 13 a 17 de maio – Ciclo de Encontros “Afetos em Palco”, nas escolas do concelho de Barcelos, com dinamização de sessões sobre o tema, envolvendo a comunidade educativa e a participação de entidades do território na apresentação de boas-práticas.

Dia 16 de maio – Tertúlia “Família, Afetos, Saúde Mental”, pelas 21h00, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho, com a participação de oradores convidados para o desenvolvimento do tema: António Tomé, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António; Célia Barbosa, do Grupo de Ação Social Cristã; Eduardo Duque, da Universidade Católica Portuguesa; Joaquina Castelão, da FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental.

Dia 18 de maio (sábado) – Encontro no Theatro Gil Vicente, pelas 9h30, (acolhimento aos participantes). 

Peddy-Paper Afetos em Palco

O Peddy-Paper realiza-se no Centro Histórico de Barcelos. Os participantes terão a oportunidade de visitar em família, monumentos e espaços culturais, num percurso cheio de desafios e dinâmicas, na companhia da Banda Plástica de Barcelos. O acolhimento aos participantes está marcado para as 9h30, no Theatro Gil Vicente.

Através de desafios criativos são promovidos laços familiares e aprofundado o conhecimento do património de Barcelos.

No final do Peddy-Paper será realizado um lanche convívio entre todas as famílias participantes.

Equipamentos Municipais abertos à família

Promover o acesso das famílias a ações e equipamentos municipais, valorizando a atividade do Município enquanto “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

Imagem: CMB.

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PSP apreende 91 armas em operação policial internacional

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A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito das suas competências exclusivas e nacionais relacionadas com armas e explosivos realizou, entre 19 e 23 de fevereiro de 2024, a Operação CONVERSUS, inserida na ação operacional da prioridade Firearms do EMPACT – European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats – e coordenada pela Europol, com o objetivo de apreender armas de alarme adquiridas sem autorização e facilmente convertíveis em armas de fogo.

Portugal, através da PSP, participou ativa e operacionalmente nesta operação internacional através de 84 Polícias do Departamento de Armas e Explosivos e respetivos Núcleos dos Comandos Territoriais da PSP, tendo sido apreendidas 91 armas, 118 munições e elaborados 20 Autos de Notícia criminais e contraordenacionais.

A operação decorreu em 31 países, nomeadamente Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Kosovo, Letónia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Montenegro, Norte da Macedónia, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, República Checa, Sérvia, Suíça e Ucrânia.

Esta operação assenta na participação da PSP, através do Departamento de Armas e Explosivos, em diversos organismos de dimensão internacional, como a EUROPOL e INTERPOL, em plataformas de cooperação policial internacional como o EMPACT, e consequente partilha e análise de informação relacionada com armas de alarme, facilmente convertíveis em arma de fogo, adquiridas por cidadãos portugueses na União Europeia. No decorrer das várias edições desta ação operacional, a PSP já apreendeu um total 383 armas, nomeadamente 292 armas de alarme suscetíveis de serem transformadas em armas de fogo.

“A cooperação policial internacional entre a Europol e as polícias constitui um pilar crucial no combate ao tráfico internacional de armas”, sublinha a PSP.

Foto: PSP.

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