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Vila Franca de Xira: Executivo Municipal aprova Orçamento de 89 milhões e 675 mil euros para 2022

Documentos previsionais apresentam um acréscimo de 16,63% em relação a 2021, num orçamento pautado pela prudência e consistência

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O Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2022/2026 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira foram aprovados na reunião de câmara realizada no passado dia 15 de dezembro e, posteriormente, na sessão da Assembleia Municipal que decorreu a 28 de dezembro. O orçamento para 2022 atinge os €89.675.438, apresentando um acréscimo de 16,63% face ao orçamento inicial de 2021 (de 76,89M€).

Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis, destaca-se a manutenção de uma política tributária estável e amiga das famílias e das empresas, garantindo a aplicação da taxa mínima legalmente admissível de IMI (0,3%), bem como do IMI familiar, as isenções de IMI referentes aos prédios do movimento associativo concelhio que se encontram afetos à realização das suas atividades estatutárias, as isenções em sede de Derrama e o incremento das taxas e preços municipais em 0,9%.

No domínio das receitas, 82,53% dizem respeito a receitas correntes, 2,79% referem-se a receitas de capital, 14,51% a passivos financeiros e 0,17% traduzem outras receitas. Os impostos locais diretos constituem a maior fonte de receita orçamental do Município, representando mais de 42% do montante da receita corrente e cerca de 35% da receita total.

Os documentos de previsão e gestão asseguram, como sempre, a existência de uma margem orçamental positiva, de acordo com a regra do equilíbrio orçamental, de cerca de 6 milhões e 890 mil euros (€6.890.676).

A aquisição de bens de capital (investimento municipal) atinge mais de 87% (€22.571.968) do total da despesa de capital, sendo de realçar as obras no parque escolar, a 1ª fase do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo entre Alverca e Sobralinho, a conclusão da beneficiação do Jardim Álvaro Vidal e o parque de estacionamento na Av. Infante D. Pedro, em Alverca do Ribatejo, a conclusão de várias obras nos Bairros PER no âmbito da Eficiência Energética, bem como a aquisição de equipamentos e viaturas no âmbito dos resíduos urbanos.

Educação, Ambiente e Requalificação de Espaços Públicos e Infraestruturas Urbanas são as maiores prioridades

Os documentos de planeamento e gestão financeira continuam a ser estruturados em função de cinco eixos estratégicos: Um Concelho Inclusivo; Um Concelho Sustentável; Um Concelho com Identidade; Um Concelho Empreendedor; Um Concelho Competitivo.

Na área da Educação, a Autarquia dará continuidade a grandes investimentos, dos quais se destaca a conclusão das requalificações da EB1 Álvaro Guerra, em Vila Franca de Xira, da EB1 do Cabo de Vialonga e da EB nº 2 de Alhandra.

Na área do Ambiente, terão continuidade os investimentos já em curso, ao nível da criação de melhores condições de recolha dos resíduos urbanos, manutenção dos espaços verdes e a dinamização da educação ambiental, com destaque para a contínua renovação da frota ambiente e dos equipamentos de depósito, bem como da ampliação da rede municipal de ilhas ecológicas.

Na Requalificação Urbana do Espaço Público, destaca-se a 1ª fase do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo entre Alverca do Ribatejo e o Sobralinho, bem como a beneficiação do Jardim Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo.

Num conjunto de ações que ultrapassam as competências municipais, a Autarquia continuará a exigir da Administração Central, como ações prioritárias a desenvolver no Concelho, entre outras: a requalificação da Escola Básica 2,3 de Vialonga e a reparação e conservação do Mouchão da Póvoa.

SMAS de Vila Franca de Xira destacam a sustentabilidade dos serviços

O Executivo Municipal aprovou também, a 15 de dezembro, Orçamento para 2022 e o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2026 dos SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, num valor global de cerca de 20 milhões e 302 mil euros (€20.302.350), o que representa um ligeiro crescimento em relação a 2021 (em que o orçamento global foi de 19,8M€).

Na apresentação dos documentos de gestão financeira para o ano de 2022, o Vereador e Presidente do Conselho de Administração dos SMAS, João Pedro Baião, sublinhou que “a aposta será em assegurar a qualidade da água distribuída, manter a redução dos impactos ambientais dos sistemas de tratamento de águas residuais e garantir a gestão do sistema público de abastecimento de água e de saneamento com a otimização e adequação destas infraestruturas”.

As ações previstas para os próximos anos por parte dos SMAS assentam na satisfação dos clientes, na sustentabilidade dos serviços e na satisfação dos trabalhadores tendo ainda presente normas orientadoras da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e os objetivos estabelecidos para o Sector – PENSAAR 2020 – Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas.

Estão previstos investimentos na renovação das redes de água e de saneamento, na reabilitação equipamentos das estações elevatórias de águas residuais, renovação de equipamentos de telegestão, avaliação de instalação de mais centrais fotovoltaicas em espaços e equipamentos nacionais, manutenção do programa de deteção e controlo de fugas e na implementação do plano de gestão patrimonial de infraestruturas e do sistema de gestão de controlo de qualidade.

No que se refere à despesa na sua quase totalidade de natureza corrente (89,3%) mantém a estrutura de anos anteriores e destas 4.230,692€ (20,84%) referem-se a despesas com o Pessoal, com 13 466 929€ (66,33%) previstos para aquisição de bens e serviços.

Os investimentos previstos estão distribuídos pela: Administração Geral –16%, Saneamento – 37,00% e Abastecimento de água – 47,00%, a serem financiados exclusivamente por meios próprios.

Foto: DR.

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superaDORas estreia a 24 de novembro no Porto

Espetáculo sobre dor e superação da violência de género

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Superar a dor da violência de género é possível? O espetáculo-movimento que está prestes a nascer diz que sim. Dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, às 16h00, no salão paroquial de S. Mamede de Infesta, irá decorrer um espetáculo de teatro, poesia, música e dança, e será lançado um movimento que abraça a temática e presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género.

Todos nós conhecemos raparigas, mulheres, as nossas mães, amigas, irmãs, primas, que sofreram ou sofrem de violência de género. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que uma em cada três mulheres no mundo sofre de algum tipo de violência.

Pelo facto da temática continuar a ser tão relevante em 2024, foi organizado um espetáculo com adaptações de Leon Valle a três contos de Mia Couto, que relatam casos de violência contra as mulheres, e a um conto inédito de Margarida Faro, com adaptação da própria autora e também de Leon Valle.

Além da encenação dos contos, o espetáculo contará com a declamação de três poemas da obra “Viva a Desordem” da escritora portuguesa Margarida Faro, que estará presente no evento para sessão de autógrafos, e um poema inédito da coprodutora do espetáculo, Patrícia Vidal.

Ao teatro e à poesia, junta-se a música, com letra e composição originais de Viriae, e ainda dança, a cargo da coreógrafa Beatriz Costa. Assim surge o superaDORas, um espetáculo comovente e eletrizante que não vai querer perder.

Para Patrícia Vidal, coprodutora do evento, “mais que um espetáculo, quero que o superaDORas se torne um movimento, e que não fiquemos apenas pela consciencialização do problema, mas que também possamos contribuir para a superação da dor de tantas mulheres que ainda sofrem de violência”.

É desta vontade que brota um movimento de apoio a vítimas de violência de género, com um conjunto de profissionais de várias áreas, das telecomunicações à medicina legal, passando pela advocacia e psicologia, de forma a dar suporte ao caminho de recuperação destas mulheres.

Já Rui Mesquita, também coprodutor do espetáculo, considera que “desde o relato de testemunhos reais, que também irão existir ao longo do espetáculo, à intervenção em tempo real, este espetáculo-movimento mistura o passado e o presente, chama atenção a um problema real e compromete-se a fazer parte da sua solução”.

Nos testemunhos poderá assistir a relatos de sobreviventes, mas também de funcionários da CPCJ e do Instituto de Medicina Legal, duas entidades muitas vezes envolvidas nestes casos e que quiseram participar do projeto.

Durante o intervalo do evento, contaremos com inúmeras surpresas, mas uma delas já pode ser revelada: será leiloada uma peça de joalharia de autor, de Sofia Tregeira, uma das apoiantes do movimento. Também terá contacto com várias empresas que, de uma forma ou de outra, apostaram na responsabilidade social e apoiaram o evento e/ou irão fazer parte do movimento.

O espetáculo é aconselhado para maiores de 16 e tem o custo de 12€. Para mais informações e bilhética, contactar a coprodutora Patrícia Vidal: 916 831 498.

Imagem: DR.

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Barcelos inaugura iluminações de Natal a 29 de novembro

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A cidade de Barcelos volta a vestir-se de cor e luz para as festas natalícias. Este ano, as iluminações são inauguradas no próximo dia 29, pelas 19 horas, mas antes, pelas 18h30, há um concerto com os “The Classic”, no Largo da Porta Nova, criando o ambiente perfeito para a contagem decrescente da “Magia de Natal”.

Destacadas, o ano passado, pela imprensa nacional, como uma das mais espetaculares ornamentações da época festiva, a Câmara Municipal volta a apostar na iluminação e decoração da cidade como grande motivo, não só da animação e diversão temática, como de atratividade à cidade, potenciando a economia local, nomeadamente o comércio tradicional.

Ao todo, o Município dá um colorido especial a ruas, praças e largos, privilegiando também alguns dos monumentos mais icónicos do Centro Histórico de Barcelos, entre os quais, a Ponte Medieval sobre o rio Cávado, a Casa da Azenha, o Paço dos Condes, os Paços do Concelho, a Torre Medieval e o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz. 

As iluminações incidem sobre cerca de 50 locais distintos, dos quais onze ruas, dez largos e praças, seis rotundas e sete monumentos, a que se somam a Frente Ribeirinha, o Campo da Feira e o Parque da Cidade, um investimento que ronda os 170 mil euros.

Animação de Natal com dezenas de pontos de atração e divertimento

Além das iluminações de Natal, o mês de dezembro será preenchido com um diversificado e intenso programa de atividades, algumas delas que serão mesmo grandes novidades, casos do Túnel interativo “Castelo Mágico”, na Avenida da Liberdade, e o Túnel interativo no Campo 5 de Outubro. Além disso, o Mercado de Natal, este ano, desloca-se para a Alameda das Barrocas e terá Praça de Alimentação e Casa do Pai Natal.

Outra das novidades é a “Christmas with Friends”, festa temática com a participação de DJ’s.

Além disso, destacam-se concertos de Natal na cidade: na Igreja da Misericórdia (dia 6), no Templo do Senhor da Cruz (dia 15) e no Salão Nobre dos Paços do Concelho (dia 21).

Da restante programação, merece destaque a animação de rua com muitos mais motivos para que se deixe cativar pela Magia de Natal de Barcelos. Volta a haver o Carrossel Parisiense, desta feita no Largo Dr. José Novais, Trenó do Pai Natal, Charrete de Natal, Bola Interativa e Pinheiro ornamentado com 30 metros de altura, no Largo da Porta Nova. A tudo isto somam-se as exposições de presépios, com particular destaque para o Presépio a Sete Artes, patente na Sala Gótica dos Paços do Concelho, concertos musicais, recitais, espetáculos de dança, teatro e outras performances, desfile natalício motard, sessões de contos, workshops, programas educativos, concurso “Barcelos Doce”, e comboio de Natal pelas ruas da cidade.

E, quem quiser levar uma recordação temática, pode deslocar-se ao outro lado da ponte, em Barcelinhos, onde encontrará um espaço próprio para tirar fotografias.

Concertos Musicais e Rota de Presépios nas Freguesias

Voltando a descentralizar as atividades culturais natalícias, abrangendo o maior número de pessoas possível, a programação de Natal volta a contemplar concertos musicais em quatro freguesias: Chorente (dia 1), Alvito S. Martinho (dia 7), Rio Covo Santa Eulália (dia 14) e Durrães (dia 15).

E face ao sucesso do ano passado, volta a ser realizada a Rota dos Presépios, com visita aos presépios de diversas freguesias do concelho.

Imagem: CMB.

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“Valença Fortaleza de Chocolate” está a chegar

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A “Valença Fortaleza de Chocolate” está de regresso, entre 29 de novembro e 8 de dezembro, recheada de doces tentações, com a marca Chocolate.

Showcookings, oficinas de chocokids, delícias de chocolate e muita animação itinerante permanente prometem transformar Valença no destino mais doce da Península Ibérica, este Natal.

Dez dias para encantar e deliciar os visitantes numa feira mostra dedicada, em exclusivo, à degustação e compra de produtos à base de chocolate, apresentados de tantas formas.

O certame regressa, num formato cheio de novidades, como feira/mostra com a presença de doceiros, pasteleiros, produtores de chocolate e chocolatiers portugueses e espanhóis.

Cascatas, fondues, crepes, waffles, farturas, brigadeiros, trufas, bombons, torrões, espetadas de fruta, bombocas, ginjinhas e tantos outros produtos para se encantar, deliciar e perder de amores em Valença, sempre com a marca Chocolate.

O certame abre sexta-Feira, 29 de novembro, às 16h00 e estará aberto até às 20h00. Entre sábado, 30 de novembro e domingo 8 de dezembro podem visitar a feira entre as 10h00 e as 20h00.

Praça da República, Largo do Governo Militar, Baluarte do Faro e Largo do Bom Jesus serão os espaços da zona histórica que vão acolher o evento.

“Fortaleza de Chocolate” insere-se na programação de Natal promovida pela Câmara Municipal que arranca, em Valença, a 29 de novembro e prolonga-se até às festividades dos Reis, a 5 de janeiro.

Imagem: CMV.

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