Connect with us

Atualidade

Viana do Castelo instala Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática e apresenta a versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática

Publicado

on

A Câmara Municipal de Viana do Castelo realizou a cerimónia de instalação do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAACVC), um órgão de reflexão e consulta constituído por 29 entidades que representam as forças vivas do concelho e que tem por missão estabelecer uma estrutura permanente de debate e participação relativamente a todas as matérias municipais relevantes e pretende promover, em todo o território municipal, uma resposta coerente às múltiplas dimensões nos domínios do ambiente, conservação da natureza e da biodiversidade, ordenamento do território, gestão dos recursos hídricos, política de resíduos, entre outros, pretendendo assim integrar e assegurar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

A nova estrutura pretende, também, definir e implementar estratégias para a ação climática, num esforço conjunto entre o município, cidadãos, empresas e instituições, no sentido de uma governança adaptativa eficiente, participada e duradoura.  Assim, a Mesa do Conselho é constituída pelo Presidente da Câmara Municipal, que assume a presidência, por um Vice-Presidente, tendo ficado acordado que será o representante do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que se disponibilizou para o efeito, e por um Vogal, cargo que será assegurado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha, que também se disponibilizou, tendo esta constituição sido aprovada pelos presentes.

Após a cerimónia da instalação da CMAACVC, decorreu a primeira reunião desta Comissão com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, que agradeceu a participação dos presentes e manifestou a elevada importância desta Comissão para melhor orientar a intervenção do município em todas as dimensões referidas e também para garantir uma rede de parceiros representativa da sociedade e fundamental para assegurar a implementação das estratégias e das respetivas ações. A reunião integrou também a apresentação do relatório preliminar do Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMAC-VC).

De lembrar que o Município de Viana do Castelo tem desenvolvido, desde há vários anos, uma política alinhada com os objetivos da descarbonização e da adaptação, desde 2011, quando se tornou signatário da Pacto de Autarcas, onde se comprometeu a estabelecer metas para a redução de emissões. Nesse sentido, foi desenvolvido o Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Viana do Castelo (PASEVC), que apresentou uma caracterização dos consumos associados aos diferentes vetores energéticos e das emissões de CO₂ associadas, por cada setor económico.

Viana do Castelo foi também um dos 27 municípios a participar da iniciativa ClimAdaPT.Local, tendo, em 2016, apresentado a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC-VC). A EMAAC-VC focou-se na determinação dos riscos e vulnerabilidades territoriais, bem como na capacidade de resposta concelhia às alterações climáticas, propondo as medidas de adaptação mais apropriadas à realidade do território e aos principais fatores de risco identificados. Estas medidas serão agora mais especificadas através da elaboração do PMAC-VC, no qual será também apresentada a vertente da mitigação, o que deverá guiar o município para uma estratégia de desenvolvimento territorial mais resiliente às mudanças climáticas e às exigências que emanam dos instrumentos de ordem hierárquica e escala superiores.

Na versão preliminar, o PMAC-VC tem como objetivos três eixos: a adaptação, a mitigação e a gestão e o conhecimento. A elaboração assenta na avaliação das condições físicas, naturais e sociais do concelho, que permitem identificar potenciais vulnerabilidades ou potencialidades de adaptação às alterações climáticas. Recorre também à caracterização e cenarização climática e à previsão do impacto potencial que se antevê a nível municipal, tendo em conta a exposição à variabilidade climática futura e a suscetibilidade do território (em função das condições físicas, naturais e sociais); procede ainda à análise dos consumos e das emissões de GEE no concelho, por principais setores de atividade. A partir desta caracterização e avaliação são identificados os domínios de intervenção prioritários, onde são enumerados os Setores de Ação Prioritários para a Mitigação dos GEE e os Territórios de Ação Prioritários para as Medidas de Adaptação às Alterações Climáticas. Nesta sequência resultará a programação das medidas de adaptação e mitigação a implementar no concelho de Viana do Castelo.

O Plano irá agora recolher os contributos do CMAACVC e, posteriormente, será apresentado para discussão pública.

Foto: CMVC.

Atualidade

Barcelos: Comissão Municipal de Proteção Civil avalia riscos de incêndios florestais

A palavra de ordem é prevenção

Publicado

on

A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se esta manhã, nos Paços do Concelho, para fazer um ponto de situação do risco de fogos florestais, face às elevadas temperaturas que desde sexta-feira assolam o concelho e o país.

Considerando que “vivemos um momento de alerta máximo”, e que “a prevenção é absolutamente decisiva”, o Presidente da Câmara quis ouvir dos vários membros da Comissão as suas impressões e conselhos para lidar com a situação de elevado risco de ignições.

Esta reunião surge depois de o Governo ter decretado a situação de alerta em todo o território no período que iniciou às 13h00 de ontem e se prolonga até ao fim do dia de amanhã.

Com 11 ocorrências nos últimos oito dias, de que resultou uma área ardida de três hectares, o Presidente da Câmara Municipal deixou uma mensagem de agradecimento e de total confiança no trabalho de prevenção e combate aos fogos realizado pelos Bombeiros do concelho. Palavras idênticas foram dirigidas às Forças de Segurança pelo empenho colocado no trabalho de vigilância. Em resposta, os representantes da PSP e da GNR asseguraram que têm o máximo de recursos alocados ao patrulhamento, principalmente nos locais onde o risco de incêndio é mais elevado.

Do lado dos Bombeiros (Barcelos, Barcelinhos e Viatodos), após um ponto de situação relativamente às zonas de Carapeços e Panque, zonas críticas face à possibilidade de reacendimentos, os comandantes ou respetivos representantes também deram nota de que muitos dos seus recursos humanos e meios de combate estão requisitados para ajudar nos combates noutros concelhos. Sublinhando que as forças de combate devem ser solidárias com outros territórios, essa situação, todavia não pode colocar em causa a operacionalidade da prevenção e combate no nosso Município.

Quanto às Juntas de Freguesia, o seu representante na Comissão Municipal assegurou que as autarquias locais estão prontas para ajudar no que for necessário, tendo já identificados os pontos de água junto às zonas mais críticas.

Finalmente, os elementos ligados à autoridade de Saúde Pública informaram que têm ativado o Plano de Contingência, sensibilizando para os riscos de saúde que as ondas de calor potenciam.

Foto: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Valença convida à descoberta do Património Ferroviário

Publicado

on

A Ecopista do Rio Minho será a protagonista de uma caminhada e visita guiada, gratuita, ao património ferroviário, do antigo ramal de Valença a Monção, sábado, 21 de setembro.

O ponto de encontro está marcado para as 10h00, na Estação dos Caminhos de Ferro de Valença e a visita / caminhada terá uma duração previsível de 4h30.

A atividade proporcionará a descoberta da história do Ramal de Valença a Monção, do seu património, edificado, cultural e azulejar e importância da sua preservação, aproveitando as condições naturais subjacentes a este percurso, hoje uma Ecopista, cuja importância e diversidade natural integra a Rede Natura 2000 e a Zona de proteção para as Aves Aquáticas do estuário do Rio Minho.

O Ramal de Monção era uma linha ferroviária que ligava Valença a Monção. Este troço fez parte da Linha do Minho, até 31 de dezembro de 1989, data em que foi encerrado.

A visita será conduzida por técnicos da Unidade de Ecopistas e Património Histórico e Cultural da IP Património.

Programa:

10h00 – Receção na Sala de Espera da Estação de Valença: breve abordagem histórica sobre a estação;

10h30 – Caminhada pela Ecopista do Minho, com paragens e abordagens várias durante o percurso (Temática da JEP; História do Ramal; Estações Ferroviárias; Rotas dos Azulejos; Ecopista);

12h30 às 14h00 – Pausa para almoço livre, de responsabilidade de cada participante;

16h30 – Fim da jornada (junto aos Portões da Quinta do Castro – Friestas) e regresso (em autocarro).

A meio do percurso será fornecido um reforço de água e fruta.

A visita / caminhada é gratuita, mas requer inscrição prévia, até ao próximo dia 20 de setembro, para o e-mail geral@cm-valenca.pt.

A iniciativa é da IP Património, em parceria com o Município de Valença e decorre no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2024 – Rotas, Redes e Conexões.

Imagem: CMV.

Continuar a ler

Atualidade

Portimão: Homem detido por tráfico de droga e falsificação de documentos

Publicado

on

O Comando Distrital da PSP de Faro, através da Esquadra de Portimão, procedeu à detenção de um indivíduo, com 40 anos de idade, pela prática dos crimes de tráfico de estupefaciente e de falsificação de documentos.

A detenção sucedeu no passado domingo, aquando da abordagem do indivíduo no âmbito da fiscalização rodoviária. No momento da fiscalização foram recolhidos indícios de falsificação de documentos, nomeadamente, da sua carta de condução e do cartão de identificação.

Na sequência das diligências policiais, foi encontrado na sua posse produto estupefaciente e verificou-se a existência de dois Mandados de Detenção sobre o suspeito, um para cumprimento de uma pena de prisão de 6 anos, por tráfico de estupefacientes, e, outro, para prestação de Termo de Identidade e Residência.

Da ação policial resultou a apreensão de 6,35 gramas de cocaína, equivalente a 31,75 doses individuais, já acondicionados em doses individuais para venda, um telemóvel e 9 815€ em numerário, que se suspeitam provir da atividade criminosa, assim como 45 saquetas de material de corte.

O detido foi presente perante Autoridade Judiciária para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas ou para cumprimento de pena de prisão.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas