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Viana do Castelo anuncia criação da “maior política pública municipal de apoio aos jovens e famílias vianenses no domínio da habitação”

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Na Sessão Solene Comemorativa dos 175 anos de Elevação de Viana do Castelo a Cidade, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, assumiu a Habitação como uma das prioridades do executivo. Na cerimónia, que aconteceu esta sexta-feira, no Teatro Municipal Sá de Miranda, o autarca referiu que, “para muitos vianenses, mas essencialmente para os jovens, conseguir uma habitação condigna e a preços acessíveis é cada vez mais difícil”.

Luís Nobre declarou que “esta é, talvez, a mais preocupante realidade a reter neste dia de celebração de elevação de Viana do Castelo a cidade: a dificuldade de acesso a habitação é um fator de reprodução de desigualdades sociais”. “Bem sabemos que existem programas estatais que pretendem mitigar esta realidade. Contudo, os mesmos têm-se revelado claramente insuficientes”, assegurou.

O autarca indicou, ainda, que, no município, “temos 24 milhões de euros em execução no 1º Direito, com a isenção de taxas para autoconstrução para jovens até 35 anos, 12 áreas de reabilitação urbanas com um sério e denso regime de incentivos, mas não é suficiente, pelo que assumo, hoje, o compromisso da criação da maior política pública municipal de apoio aos jovens e famílias vianenses no domínio da habitação”.

Luís Nobre disse que “a política fiscal do município para as famílias e para os investidores continua a ser a nossa maior ferramenta de trabalho”. Por isso mesmo, neste ano, o Regime de Incentivos continuará a incorporar e a disponibilizar um conjunto de isenções (em áreas como a Regeneração Urbana, Acolhimento Empresarial, Setor Tecnológico, Criativo e Serviços Partilhados, Empreendimentos Turísticos e Equipamentos), e a redução significativa de taxas e impostos.

De acordo com o autarca, para o ano de 2023 a estratégia assenta sobretudo num reforço do investimento, destacando-se o Ambiente e Qualidade de Vida, a Educação, a Coesão Territorial, a Habitação e Urbanização e o Desporto e Lazer, num expressivo e estratégico apoio à consolidação da qualidade de vida do território (aumentando dos fatores de competitividade), ascensão das competências e capacitação de todos, aprofundamento do desenvolvimento das freguesias, disponibilização de soluções à necessidade de habitação e implementação de hábitos saudáveis.

Ontem, Dia da Cidade, ficou também online o novo portal institucional da Câmara Municipal de Viana do Castelo, ferramenta mais funcional e acessível.

Na cerimónia foram entregues 33 títulos honoríficos de Cidadão de Honra, Cidadão Honorário, Cidadão de Mérito, Instituição de Mérito e Empresas de Mérito, galardões que prestam homenagem às personalidades e às instituições que, nas mais diversas áreas, se destacam pelos notáveis serviços prestados a Viana do Castelo, ao país e ao mundo através do seu trabalho, da sua arte ou da sua dedicação.

Com o título de Cidadão de Honra, foram homenageados José Alves Martins (a título póstumo), Ernesto Galeão Roma (a título póstumo), João Manuel Branco Rocha Ferreira e José Domingos Alves Cachadinha (a título póstumo).

Em representação dos galardoados, João Rocha Ferreira destacou o facto de os quatro homenageados com o título de Cidadão de Honra serem “pessoas que se dedicam a causas e que se entregaram igualmente à docência”. “Trabalhamos com o objetivo de ajudar a construir um mundo melhor para todos”, realçou, assegurando que o “voluntariado” permitiu a todos ajudar a comunidade no qual estiveram ou estão ainda inseridos.

Como Cidadão Honorário, foi distinguido Manuel Rui Azinhais Nabeiro. Num vídeo enviado para a cerimónia, o comendador garantiu ser “extraordinariamente importante” receber o título, agradecendo “com o coração” e afirmando ser “um homem que luta pela causa humana”. “Viana do Castelo é uma terra bonita e quero agradecer este gesto do senhor Presidente e dos vereadores”, considerou.

Receberam a medalha de Cidadão de Mérito Brígida Teresa Costa (a título póstumo), Serafim Afonso da Silva Baganha (a título póstumo), Laureano Alves Pereira, Tiago Filipe Oliveira Fernandes Prieto, Maria Manuela Correia Vieira da Silva, Flávio Jácome da Cruz, David de Matos Vaz, Manuel Domingos de Lima Barros, Cândido da Costa Miranda, Óscar Sousa Carvalho Costa, Francisco Rodrigues Gonçalves, Graciano Sousa Fernandes, Francisco Enes Franco (a título póstumo) e António Rui Viana Fernandes da Ponte.

Em representação dos homenageados com o título de Cidadão de Mérito, Cândido Miranda afirmou que “ficarmos ligados ao 175º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade é, para nós, motivo de enorme regozijo” destacando a diversidade das áreas representadas pelos galardoados.

A cerimónia distinguiu como Instituições de Mérito a Ordem dos Carmelitas Descalços, Confraria de Nossa Senhora do Rosário, Corpo Nacional de Escutas- Agrupamento 374 – S. Miguel de Alvarães, Corpo Nacional de Escutas- Agrupamento 423 – S. Romão de Neiva, Movimento de Caridade Cristã, Associação Social, Cultural e Desportiva da Casa do Povo de Mazarefes e Clube de Basquete de Viana do Castelo.

Em nome das instituições destacadas, o representante do Clube de Basquete de Viana, Vítor Viana, garantiu receber o galardão com dupla satisfação por ver o clube distinguido e por ser destacado no ano que Viana do Castelo é Cidade Europeia do Desporto.

Já como Empresas de Mérito, a distinção foi entregue a Casa Meira’s, Artur Rego – Artigos de Madeira, Lda., Óptica Cruz, Santoinho – Arraial Minhoto, Laboratório de Análises Clínicas Dr. José Manso, Neves & Neves, SA e ainda Restaurante Pizzaria Dolce Vianna.

Em representação das Empresas de Mérito, José Manso destacou a “a longevidade das empresas galardoadas, que contam com 40 a 65 anos de atividade”, demonstrando “resiliência para enfrentar os períodos menos bons” e permitindo-lhes serem, hoje em dia, “uma referência nos seus setores de atividade”.

Foto: CMVC.

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Programa da Fundação António Pargana e da Universidade da Beira Interior reforça ligação dos jovens lusodescendentes às raízes portuguesas

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A Fundação António Pargana e a Universidade da Beira Interior (UBI) concluíram mais uma edição do programa “Portugal Através dos Olhos da Diáspora Jovem”, uma iniciativa dirigida a estudantes lusodescendentes de todos os ciclos de ensino da universidade, que decorreu entre 8 de abril e o início de julho, na Covilhã, com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a identidade portuguesa, a diáspora e a lusofonia através de uma abordagem académica e criativa.

Ao longo do programa, os participantes frequentaram 25 horas de formação presencial, distribuídas por cinco módulos temáticos, onde foram debatidas questões relacionadas com a cultura e a história de Portugal, a construção da identidade, a memória familiar, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e o contributo da diáspora para a afirmação internacional do país.

A componente formativa foi complementada pelo concurso “Retratos de Portugal”, que desafiou os estudantes a traduzirem, através da fotografia, a sua visão sobre Portugal e a experiência da diáspora. Cada participante apresentou um portefólio constituído por, pelo menos, três fotografias, acompanhado por uma reflexão escrita que justificava a escolha das imagens e a respetiva ligação aos temas abordados durante a formação.

A avaliação dos trabalhos incidiu sobre critérios como a pertinência temática, a qualidade técnica e artística das fotografias, a criatividade, a capacidade de reflexão crítica e a apresentação oral realizada pelos concorrentes.

O regulamento prevê a atribuição de prémios aos melhores projetos e a possibilidade de integração das obras selecionadas numa exposição permanente na Biblioteca da Universidade da Beira Interior.

Promovido em parceria pela Fundação António Pargana e pela UBI, o programa procurou criar um espaço de aprendizagem, partilha e valorização das experiências das novas gerações lusodescendentes, incentivando o conhecimento das suas origens e o fortalecimento dos laços com Portugal através da educação, da cultura e da expressão artística.

Com o encerramento de mais uma edição, a iniciativa reafirma a aposta na formação de jovens ligados à diáspora portuguesa, reconhecendo o seu papel na preservação da identidade nacional e na construção de uma visão contemporânea da lusofonia, assente no diálogo cultural, territorial e geracional.

Ígor Lopes

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Portugal continua a ser o principal destino europeu da emigração brasileira

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o “Relatório Consular Anual 2025” (RCA 2025), documento que reúne os principais indicadores da atuação da rede diplomática e consular brasileira em todo o mundo. Os dados confirmam que Portugal continua a afirmar-se como o segundo maior destino da diáspora brasileira, acolhendo atualmente 628 mil brasileiros registados nos serviços consulares, apenas atrás dos Estados Unidos, consolidando também um papel central na prestação de serviços, assistência consular, mobilidade internacional e cooperação bilateral.

O relatório revela que a comunidade brasileira no exterior voltou a crescer em 2025, atingindo cerca de 5,29 milhões de pessoas, das quais 1,87 milhões residem na Europa, sendo Portugal o principal destino europeu da emigração brasileira. Os 628 mil brasileiros residentes em território português representam a maior comunidade estrangeira do país.

Grande parte dessa atividade concentra-se nos dois principais postos consulares. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa acompanha uma comunidade estimada em 370 mil brasileiros, enquanto o Consulado-Geral do Brasil no Porto presta apoio a cerca de 208 mil cidadãos, colocando Portugal entre os países com maior volume de trabalho da rede consular brasileira em todo o mundo.

Os números da assistência consular demonstram, uma vez mais, esta realidade. Durante 2025 foram registados 6.150 atendimentos consulares em Portugal, distribuídos entre 3.165 atendimentos realizados no Consulado-Geral do Brasil no Porto e 2.985 no Consulado-Geral em Lisboa, tornando Portugal o terceiro país com maior número de casos de assistência consular, apenas atrás dos Estados Unidos e da Bolívia.

Também na mobilidade internacional, Portugal mantém uma posição de destaque. Segundo o RCA 2025, cerca de 1,3 milhões de brasileiros passaram por Portugal ao longo do ano, tornando o país o quarto principal destino mundial de brasileiros em trânsito, apenas ultrapassado pelo Paraguai, Argentina e Estados Unidos.

De igual modo, a procura pelos serviços administrativos continua muito elevada. Portugal liderou mundialmente a emissão de atestados de vida, com 4.307 documentos emitidos, superando Japão e Estados Unidos. Nos registos de casamento, o país voltou a ocupar a segunda posição mundial, com 1.351 casamentos registados, apenas atrás dos Estados Unidos.

Os dados relativos aos nascimentos confirmam o peso crescente da comunidade brasileira em Portugal. Em 2025 foram registados 4.087 nascimentos de cidadãos brasileiros em território português, o segundo valor mais elevado de toda a rede diplomática brasileira, apenas atrás dos EUA (20.197).

Na área dos atos notariais, foram emitidas cerca de quatro mil procurações, além de 3.819 declarações consulares, colocando novamente o país entre aqueles onde a procura pelos serviços administrativos brasileiros é mais significativa.

O relatório evidencia ainda a consolidação das estruturas de apoio social desenvolvidas pelos consulados brasileiros. Em 2025 foram realizados 396 atendimentos de apoio psicológico em Portugal, integrados nos chamados Espaços da Mulher Brasileira, criados para apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade, violência doméstica ou necessidade de acompanhamento especializado.

Outro dos aspetos destacados prende-se com o reforço da cooperação institucional entre Portugal e o Brasil. O documento recorda a realização, a 30 de setembro de 2025, da reunião da Subcomissão Brasil-Portugal de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, em Lisboa, onde foram discutidas matérias como as autorizações de residência, o reconhecimento mútuo das cartas de condução, a aplicação do Acordo de Segurança Social, a digitalização dos serviços consulares, o combate à xenofobia e o reforço da proteção da comunidade brasileira residente em Portugal.

O crescimento da comunidade brasileira fora dos grandes centros urbanos acompanha também a estratégia de descentralização da presença diplomática brasileira. Em entrevista recente à Agência Incomparáveis, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, explicou que a criação do Consulado Honorário do Brasil em Belmonte representa um passo importante nesse processo.

“O nosso objetivo é interiorizar a presença do Brasil em Portugal. Belmonte, a partir de agora, é o nosso ponto de apoio nesse exercício de diversificar a agenda e de interiorizar geograficamente a ação e a presença do Brasil”, frisou Alessandro Candeas.

Segundo este diplomata, o Interior português representa uma oportunidade pouco explorada para o aprofundamento das relações económicas, académicas e culturais entre os dois países.

“O Interior de Portugal é uma grande oportunidade ainda a ser descoberta. Ou seja, o foco, tanto político como empresarial, comercial, de investimentos, tem sido, tradicionalmente, o litoral. Cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Torres Vedras e a região do Algarve também, mas há pouco conhecimento do grande potencial de desenvolvimento, de atração de investimentos no Interior de Portugal”, vincou.

Candeas destacou ainda a importância crescente da Covilhã e da Universidade da Beira Interior, onde reside uma comunidade significativa de estudantes e profissionais brasileiros, considerando que o novo consulado honorário poderá servir como ponto de apoio à comunidade e ao desenvolvimento de novas parcerias.

“Covilhã é uma sede muito importante de interesse. Há muitos brasileiros que estudam já e trabalham ou que têm interesse em investir na Covilhã”, salientou, acrescentando que “o consulado honorário do Brasil em Belmonte poderá vir a ter a oportunidade de contar com um espaço físico, inclusive, de apoio logístico, para atuar desde a Covilhã, o que vai ser de muito interesse e muito importância para nós”.

Também à Agência Incomparáveis, o cônsul honorário do Brasil em Belmonte, António Dias Rocha, defendeu que a presença consular no Interior responde à evolução da própria diáspora brasileira.

“Cada vez temos mais brasileiros no Interior do país e, nesta região, com a Universidade da Beira Interior e com todos os brasileiros que aqui trabalham, mais razão havia para esta representação”, declarou este responsável, que acrescentou que o objetivo passa, de igual modo, por “aproximar os serviços diplomáticos das comunidades residentes longe de Lisboa e do Porto”.

“Justificar-se-ia que as atividades do consulado passassem também para o Interior do país e que Belmonte pudesse contribuir para auxiliar os brasileiros que cá estão e divulgar o Brasil”, referiu.

Embora o “Relatório Consular Anual” destaque sobretudo os consulados-gerais de Lisboa e Porto, a rede brasileira em Portugal integra ainda o Consulado-Geral em Faro, responsável pelo acompanhamento da comunidade residente no Algarve, que conta, segunda fontes, com cerca de 50 mil brasileiros.

Ao longo do relatório, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil conclui que o crescimento sustentado da comunidade brasileira residente em Portugal continua a reforçar a necessidade de modernizar os serviços consulares, ampliar os mecanismos de assistência aos cidadãos e aprofundar a cooperação bilateral, consolidando Portugal como um dos parceiros estratégicos da política externa brasileira e um dos principais polos da diáspora brasileira no mundo.

Ígor Lopes

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Portugal: “Eu Decido NextGen” reúne jovens líderes em debate sobre o futuro da nova geração

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O auditório do Taguspark, no concelho de Oeiras, em Portugal, recebe, no dia 19 de setembro, entre as 09h e às 19h, o painel de debate especial “Eu Decido NextGen”, uma iniciativa moderada pelo CEO da Dale Carnegie Portugal e especialista em gestão das pessoas, recursos humanos e liderança, Pedro Ramos, que reunirá sete jovens participantes para debater o papel da nova geração na construção do futuro. Esta iniciativa acontece no âmbito do evento “Faz a Tua Mudança”, organizado por Adriana Carneiro, mentora e coach de Liderança.

Sob o lema “O futuro não está à espera”, o encontro pretende “promover um espaço de reflexão e diálogo em torno dos desafios enfrentados pelos jovens, incentivando a participação ativa na definição das decisões que irão moldar a sociedade dos próximos anos”.

O painel contará com a participação de Inês Siopa, Carolina Almeida, Laura Gomes, Afonso Almeida, Inês Moleiro, José Lages e Joana Ramos, jovens convidados para “partilhar experiências, perspetivas e propostas sobre temas ligados à liderança, participação, inovação e intervenção cívica”.

A organização apresenta o evento como um “encontro entre diferentes vozes da mesma geração”, sintetizado na mensagem “7 vozes. 1 geração. 1 decisão.”, procurando demonstrar que “os jovens não são apenas destinatários das mudanças, mas protagonistas da sua construção”.

A filosofia da iniciativa é resumida na frase que acompanha o evento: “Enquanto muitos discutem o futuro, eles já o estão a construir”.

Ígor Lopes

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