Atualidade
Universidade do Minho realiza Congresso Ibérico de Direito da Família
Como proteger a criança face a violência doméstica? Como dividir os bens no divórcio? E como aceitar uma herança? Eis alguns tópicos que vão ser abordados a 12 e 13 de maio, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. Trata-se do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, que aguarda uma centena de participantes e pretende marcar o debate sobre os novos desafios neste âmbito.
A abertura conta na quinta-feira, às 10h00, com os professores catedráticos Cristina Dias, presidente da EDUM, e Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra. O programa geral prevê 35 intervenções e oito painéis, incluindo, entre outros, nomes como Esther Pillado González (Universidade de Vigo), Almudena Gallardo Rodríguez (Universidade de Salamanca), e Ana Rodríguez Álvarez (Universidade de Santiago de Compostela).
Entre os temas elencados está o exercício das responsabilidades parentais, as crianças marginalizadas, o divórcio por videoconferência, a gestação de substituição, o acompanhamento de maiores, as pessoas com deficiência, as mensagens online como prova, a flexibilização do direito das sucessões ou a transmissão mortis causa da empresa familiar, ente outros.
“Muitos assuntos fazem parte do quotidiano das populações e estão em constante evolução jurídica, daí a sua relevância, por isso esperamos neste evento chegar a conclusões úteis para advogados, magistrados, docentes, estudantes e, sobretudo, para a sociedade em geral”, refere Cristina Dias.
A iniciativa é organizada pela EDUM e pelo seu Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), que tem um grupo científico dedicado a estas temáticas e materializa agora no congresso uma reflexão alargada sobre os ordenamentos jurídicos de Portugal e Espanha, após seminários e workshops conjuntos com colegas dos dois países.
Foto: UMinho.
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Carimbo comemorativo do 135º aniversário dos Bombeiros apresentado em Castro Marim
O carimbo comemorativo do 135º aniversário dos Bombeiros de Castro Marim e Vila Real de Santo António foi apresentado na quarta-feira, dia 15 de janeiro, no Mercado Local, onde está patente a Mostra Filatélica.
Este carimbo foi elaborado pelos CTT e teve como base a revista “Prevenir”, que foi durante alguns anos o órgão oficial da Associação e do Comando de Bombeiros.
Para o Município de Castro Marim, este carimbo e o selo comemorativo dos bombeiros são um marco histórico, honrosamente imortalizado na filatelia, além de assumir como estratégico para o território o aproveitamento de sinergias, a valorização de um projeto conjunto e uma corporação única com um reforço significativo dos apoios públicos.
No mesmo dia funcionou no Mercado Local um Posto de Correio, enquanto no final da tarde decorreu um desfile motorizado com as viaturas utilizadas pelos bombeiros, que atravessou os dois concelhos do sotavento algarvio.
A Mostra Filatélica está patente até ao dia 20 de janeiro e pode ser visitada diariamente durante o horário de funcionamento do Mercado Local, entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h30 às 17h30.
Esta iniciativa é organizada pela secção de colecionismo da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim, em parceria com o Município de Castro Marim, a Federação Portuguesa de Filatelia e CTT Correios de Portugal.
Foto: CMCM.
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Loures: Homem de 50 anos detido por posse de arma proibida
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 14 de janeiro, pelas 20h15, na união de freguesias Moscavide e Portela, procedeu à detenção de um homem de 50 anos, por ser suspeito da prática do crime de Posse de Arma Proibida.
Na sequência de um patrulhamento de visibilidade e decorrente da abordagem de um grupo de indivíduos, suspeitos de estarem a consumir estupefacientes, foi detetado na posse do suspeito uma arma branca (faca borboleta), a qual foi apreendida.
O detido, presente a Autoridade Judiciária, ficou com Termo de Identidade e Residência, tendo o processo baixado para inquérito.
Foto: PSP.
Atualidade
Porto: Duas detenções por tráfico de droga
O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Metropolitano do Porto, no âmbito do combate ao crime de tráfico de estupefacientes, efetuou a detenção de 02 suspeitos de autoria da referida prática ilícita e a apreensão de cerca de 175 doses individuais de Heroína, Cocaína e Haxixe.
No dia 14 de janeiro, pelas 11h25, no Bairro de Ramalde, elementos da 3ª Esquadra de Investigação Criminal detiveram 01 homem, de 38 anos de idade, empregado fabril e residente no Porto, por tráfico de produto estupefaciente suficiente para 23 doses individuais de Heroína e Cocaína (13 e 10, respetivamente), que lhe foi apreendido, bem como cerca de 25 euros.
O detido foi presente perante as Autoridades Judiciárias
No mesmo dia, mas pelas 13h00, Rua de Camões, Equipas de Intervenção e Fiscalização da 1ª Divisão Policial detiveram 01 homem, de 18 anos de idade, estudante e residente em Valongo, por tráfico de produto estupefaciente denominado Haxixe suficiente para cerca de 152 doses individuais, que lhe foi apreendido [ndr: foto de destaque].
O detido foi presente no mesmo dia perante as Autoridades Judiciárias, sendo-lhe aplicada a medida de coação de apresentações diárias, na Esquadra da área da sua residência.
Foto: PSP.
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