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Sintra promove nova formação nos bairros municipais

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A Câmara Municipal de Sintra promove, no mês de maio, um ciclo de formação e sensibilização para a promoção da coesão social junto dos habitantes dos Bairros Municipais do concelho.

Estas ações de formação estão inseridas na Estratégia Local de Habitação de Sintra e, no mês de maio, acontecem de dia 3 a 24, às terças-feiras, das 16h00 às 18h00, na Sala Multiusos da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra.

Esta iniciativa é dirigida a moradores residentes nos territórios de habitação social municipal – arrendatários e munícipes – num programa composto por três ações de formação: “Direito à habitação”, “Da minha casa cuido eu” e “Ser cidadão”.

Estas ações resultam da parceria da autarquia com a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e a Casa Seis – Associação para o desenvolvimento comunitário e têm como objetivo principal a promoção da coesão social nos bairros de habitação social municipais através da partilha de conhecimentos de áreas relacionadas com a habitação, tais como: organização financeira, vivência familiar, higiene e saúde, vizinhança e cidadania, entre outras e adicionalmente aproximar a comunidade.

A participação nas ações de formação, levadas a cabo pela autarquia, são gratuitas mediante inscrição prévia através do telefone: 219188431 / 219188432 / 965863828.

Foto: DR.

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Cultura e jornalismo de Macau analisados hoje na Universidade do Minho

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Carlos Morais José, diretor do jornal “Hoje Macau”, da revista “Via do Meio” e das editoras Livros do Meio e COD, está na Universidade do Minho esta quinta-feira, dia 21, para participar no encontro “Como trilhar a via do meio no jornalismo em Macau”. O evento inicia-se pelas 11h00, no auditório B2 do campus de Gualtar, em Braga, e tem entrada livre.

Carlos Morais José trabalha, desde 1990, em Macau, conhecendo a realidade cultural e jornalística chinesa e asiática em geral. No encontro, vai abordar essas experiências e também apresentar a “Via do Meio”, a primeira revista em língua portuguesa dedicada à cultura chinesa e disponível a partir deste mês em Portugal.

A sessão inclui, ainda, intervenções de Vítor Moura, diretor do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (CEHUM), que organiza o evento, de Anabela Barros, responsável pelo Grupo de Estudos Luso-Asiáticos do CEHUM, bem como de Felisbela Lopes, diretora do Departamento de Ciências da Comunicação do Instituto de Ciências Sociais da UMinho, e de Sun Lam, diretora do Departamento de Estudos Asiáticos da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da UMinho.

Imagem: DR.

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Barcelos: Câmara esclareceu dúvidas sobre parecer da ERSAR relativas ao acordo da água

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O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos chamou, ontem, os jornalistas aos Paços do Concelho para “esclarecer notícias e apontamentos político-partidários relativamente ao parecer da ERSAR sobre o designado Acordo da Água que o Município estabeleceu com a AdB e que já mereceu aprovação em Assembleia Municipal.”

Em conferência de imprensa, Mário Constantino Lopes, acompanhado pelo jurista que liderou a elaboração do acordo com a AdB, fez questão de vincar que “o parecer da ERSAR não é vinculativo”, pelo que, mesmo que a entidade Reguladora dê parecer não favorável, o acordo aprovado mantém-se. “O parecer da Entidade Reguladora é não vinculativo e, por isso mesmo, não chumba, nem rejeita o acordo estabelecido e aprovado em Assembleia Municipal”, frisou o autarca, que aproveitou a oportunidade para denunciar que “o que foi dito e escrito, além de alarmista, não é verdadeiro”, daí a conferência de imprensa para esclarecer essa matéria.

Com efeito, o parecer da ERSAR aborda fundamentalmente duas questões: a alegada obrigatoriedade de correção de aspetos que constituem “requisitos legais”; e a consideração de determinadas recomendações. Sobre as dúvidas suscitadas pela ERSAR, o Presidente da Câmara anunciou que o Município responderá à entidade reguladora, ponto por ponto, sobre as questões, observações e recomendações feitas. De resto, o Presidente garantiu que essa resposta será levada a Reunião de Câmara para que seja do conhecimento de todo o Executivo Municipal.

Um dos assuntos a merecer análise é o designado Caso Base. Ao contrário do entendimento da ERSAR, os pareceres jurídicos de reputados professores de Direito sustentam que “na TIR – Taxa Interna de Rentabilidade Acionista proposta no acordo resulta claro que a Concessionária aceitou a sua redução, bem como assumiu para a sua esfera uma parte substancial dos riscos da concessão”. Em conclusão, “o Município entende e está firmemente convicto de que não existe imposição legal para que o Caso Base seja ajustado ao ponto de partida e que, por consequência, não deve ser feita qualquer alteração das minutas em análise”.

Já sobre o prazo limite da concessão, assunto que também mereceu interesse político e jornalístico, a Câmara Municipal reitera que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”.  Esta posição também está alicerçada “em parecer jurídico de agosto de 2023 emitido pelos jurisconsultos Prof. Doutor Sérvulo Correia, pelo Doutor João Amaral e Almeida e pelo Dr. Gonçalo Bragado por consulta formulada pelo Município de Barcelos”, a que se juntam pareceres idênticos apresentados pela Concessionária, e outros pareceres relativos a concessões análogas de outros Municípios, nomeadamente Santo Tirso e Trofa), e que são unânimes em reiterarem que “o prazo máximo das concessões para os contratos celebrados antes do início de vigência do regime de 2009 continua a ser de 50 anos”. 

O Presidente da Câmara aproveitou, ainda, para apontar o dedo à seletividade com que alguns agentes político-partidários interpretaram e transmitiram o texto da ERSAR, omitindo a parte em a Entidade Reguladora frisa que “no memorando de entendimento assinado em 2017, que não teve seguimento e acabou por não ser concretizado, advertiu que algumas das soluções preconizadas nesse documento não se afiguravam adequadas por penalizarem excessivamente o utilizador e o Município. O parecer da ERSAR enaltece também que “sem prejuízo das condicionantes identificadas no acordo agora celebrado, não deixa de ser relevante que o presente aditamento consubstancia um entendimento entre as partes que, simultaneamente, extingue as ações judiciais em curso, que consubstanciam um litígio moroso e complexo que em nada beneficia as partes envolvidas, e permite, em princípio, um adequado desenvolvimento dos serviços concessionados”.

Relativamente à questão da obrigatoriedade de visto prévio do Tribunal de Contas, o entendimento da Câmara Municipal, corroborada por pareceres de professores especialistas, é que o mesmo não é obrigatório, já que “não só não há qualquer agravamento de encargos ou responsabilidades financeiras como, bem pelo contrário, há uma substancial redução dos encargos e responsabilidades para o Município com a celebração do Acordo e do terceiro Aditamento”. De facto, com o Acordo celebrado entre o Município e a Concessionária dos serviços de água e saneamento, os encargos são reduzidos de 214 milhões e 651 mil euros para 38 milhões e meio, ou seja: os encargos e responsabilidades financeiras do Município de Barcelos são reduzidos em mais de 176 milhões de euros.  Ainda sobre esta questão, o Presidente da Câmara desdramatizou afirmando que tem a convicção de que o visto prévio não é necessário, mas que, se tal for exigido, não há problema e que os prazos previstos para a aprovação final do acordo se mantêm.

Após a intervenção de Mário Constantino Lopes, o jurista José Carlos Silva esclareceu e respondeu a todas as questões dos jornalistas presentes, nomeadamente sobre as questões mais técnicas do processo, mostrando-se convicto de que o acordo está legalmente muito bem sustentado.

Foto: CMB.

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Município de Barcelos associa-se à Semana Europeia do Desporto

Dezena e meia de atividades

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São 15 as atividades propostas pelo Município de Barcelos, no âmbito da Semana Europeia do Desporto, que se realiza de 22 de setembro a 1 de outubro, em diferentes espaços da cidade.

Ser ativo e adotar um estilo de vida saudável são os objetivos propostos para a comemoração da Semana Europeia do Desporto 2023.

O principal tema da campanha é #BEACTIVE, incentivando cada pessoa a ser mais ativa, não só durante a Semana Europeia do Desporto, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.

Dada a importância que os estilos de vida saudáveis têm na vida das pessoas, o Município de Barcelos associou-se a esta iniciativa, organizando e promovendo uma série de atividades e eventos ligados à temática do desporto e da atividade física. Assim, no dia 22 de setembro, pelas 21h30, no auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, terá lugar uma Sessão de Esclarecimento subordinada ao tema “Apoios ao Desporto”, no decorrer da qual serão abordados vários temas, com especial destaque para os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo. A entrada é livre, condicionada à capacidade do auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos.

No dia 23 e 24 de setembro, o Auditório Municipal da Câmara recebe as Jornadas da Ciência e do Desporto, cujo objetivo é partilha de conhecimento e valorização da informação baseada na ciência. Serão debatidos vários temas, entre os quais o equilíbrio interno do atleta e os aspetos emocionais que possam interferir no seu percurso desportivo à nutrição desportiva e estratégias de recuperação. As inscrições são gratuitas, mas também limitadas à capacidade do Auditório Municipal.

No dia 24, na Avenida da Liberdade, às 9h00, terá lugar a prova de BTT “Maratona de BTT 5 Cumes”, organizada pela Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos.  Entre as 15h30 e as 17h30, no Largo Dr. José Novais, realiza-se uma demonstração de radiomodelismo, dinamizada pela Associação Clube Moto Galos de Barcelos.

No dia 25 de setembro, entre as 14h00 e as 17h00, tem lugar no Parque da Cidade a prova de orientação pedestre, destinada aos utentes das IPSS do concelho, uma atividade desenvolvida pelos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos.

A 26 de setembro, durante todo o dia, são promovidas Atividades Desportivas com os Agrupamentos Escolares, no Centro da Cidade, nas quais centenas de jovens poderão praticar e/ou contactar com 3 modalidades desportivas (andebol, voleibol e ténis). Haverá também uma “Funzone” para recreio e animação. Ainda no dia 26, há lugar para mais duas iniciativas: às 18h00, uma Caminhada, com um percurso de cerca de 5Km, junto às margens do rio Cávado, com partida do Parque da Cidade. As inscrições são gratuitas e limitadas, devendo ser efetuadas através do link: https://forms.gle/9U5WCdMzDnbiYbod7.

Também no dia 26, no Estádio Cidade de Barcelos, pelas 18h15, terá lugar o jogo de futebol feminino Portugal vs. Noruega, a contar para a fase de grupos da Liga das Nações Feminina.

No dia 28 de setembro, pelas 18h00, será promovida uma Corrida, com um percurso de cerca de 5Km, junto às margens do rio Cávado, com partida do Parque da Cidade. As inscrições são gratuitas e limitadas, devendo ser efetuadas através do link https://forms.gle/opBwoB6i6gAoVB7J9.

No dia 29 de setembro, as Piscinas Municipais de Barcelos terão entrada gratuita, das 09h00 às 20h00.

No dia 30 de setembro, no Largo da Porta Nova, vai realizar-se uma atividade de Minigolfe, dinamizada pelo Necessidades Futebol Clube, que pretende dar a conhecer esta modalidade e, no decorrer da qual, os interessados poderão experimentar esta modalidade.

Também no dia 30, há treino aberto de Basquetebol, no recém-requalificado Ringue da Quinta do Aparício, dinamizado pelo Basquete Clube de Barcelos.

No encerramento da Semana Europeia do Desporto, dias 30 de setembro e 1 de outubro, das 9h00 às 17h00, decorre a disputa de 2 troféus: Troféu Super SSV 2023, no dia 30 de setembro, e Troféu X-Trophy Barcelos 2023, no dia 1 de outubro. Ambas as provas acontecem em Paradela, das 09h00 às 17h00.

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos.

Imagem: CMB.

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