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Sintra: Plano de Resiliência e Recuperação em debate no Conselho Estratégico Empresarial

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A Câmara Municipal de Sintra realizou esta quinta-feira o Conselho Estratégico Empresarial, onde a reprogramação do PRR – Plano de Resiliência e Recuperação foi o ponto central do debate.

António Pires de Lima, presidente do Conselho Estratégico Empresarial, deu início à sessão começando por dizer que o PRR é o maior instrumento da União Europeia fundamental para a recuperação da economia.

Este Conselho Estratégico, que se realizou no Centro Cultural Olga Cadaval, teve como convidada a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus e apresentou o ponto de situação do PRR e a sua reprogramação. O objetivo desta reprogramação é dar resposta ao incremento de custos provocado pela atual conjuntura económica e aumentar a ambição de medidas já em curso.

Além da apresentação do PRR e da sua reprogramação, a ministra da presidência aproveitou o momento para felicitar a Câmara de Sintra, que considera um dos melhores exemplos da estreita relação entre governo e autarquias locais. “Sintra é uma das autarquias que melhor representa esta dinâmica entre poder central e local”, disse.

Durante a reunião foi apresentada pelo presidente da autarquia, Basílio Horta, a caracterização socioeconómica atual de Sintra, com referência a indicadores que permitem medir o potencial do concelho. Neste sentido, verificou-se que Sintra mantêm o segundo lugar como município mais populoso do país, com cerca de 388 mil habitantes, apresentando uma evolução positiva.

Quanto à classificação etária da população, Sintra destaca-se pela juventude, sendo o segundo município do país no setor etário abaixo dos 25 anos, com um total de 103 mil habitantes (57.941 munícipes com menos de 15 anos e 45.544 com idades entre os 15 e os 24 anos).

Em 2020/2021, Sintra apresenta-se, juntamente com o Porto, como o segundo Município de Portugal com mais estabelecimentos de ensino (total de 233, tendo Sintra um maior n.º de estabelecimentos de ensino não superior).

Sendo um concelho com uma população tão jovem e para fazer face às evidentes lacunas de Sintra ao nível da oferta no Ensino Superior o autarca salientou que “a Câmara de Sintra desenvolveu diligências junto de várias entidades, que resultaram na instalação da Faculdade de Medicina no “Campus de Sintra”, em São Marcos, pela Universidade Católica, já com atividade iniciada e a instalação da Escola de Ciências e Tecnologias Digitais Aplicadas ISCTE-SINTRA”.

Quanto à taxa de desemprego, Basílio Horta, referiu que “no final de 2022, a taxa de desemprego estimada em Sintra foi de 5,0%, o que representou um decréscimo de menos 19,4% em relação ao ano anterior, mantendo-se assim uma tendência de descida desde janeiro do presente ano”.

A nível de preço por habitação, no contexto dos últimos 5 anos, a evolução do preço por m2 em Sintra é de 106,6%, sendo consideravelmente superior à evolução média verificada em Portugal Continental (59,9%). Perante estes dados, Basílio Horta mencionou os esforços que a autarquia tem feito nesta área, “um investimento superior a 18,5 milhões de euros centrado na habitação, na emergência social, no apoio a famílias e grupos vulneráveis e no fortalecimento das instituições de setores sociais e a Estratégia Local de Habitação que tem um orçamento global previsto de 179 milhões de euros e reflete no orçamento municipal 6,1 milhões de euros”.

Para terminar esta apresentação Basílio Horta indicou os valores que a autarquia tem recebido de fundos comunitários que têm contribuído para o desenvolvimento económico do concelho.

Em setembro de 2023, Sintra apresenta um total de comparticipações de 32,8 milhões de euros, para um total de investimentos de 47,6 milhões de euros.

No âmbito do PORLISBOA 2020 e na comparação com os restantes Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, Sintra apresenta-se como o maior beneficiário, quer no valor de despesas elegíveis, quer no valor de fundos aprovados.

Sintra tem, à data, candidaturas aprovadas que englobam um total de investimentos de 27 milhões de euros. Destas, destaca-se a área social (que engloba um investimento superior a 13,9 milhões de euros) e da saúde (com um investimento superior a 8,5 milhões de euros).

O Conselho Estratégico Empresarial de Sintra funciona como um interlocutor privilegiado entre empresários e investidores de dimensão nacional e local estando focado em melhorar as condições e oportunidades de negócio e investimento em Sintra que dinamizem a economia e promovam o emprego. Este conselho integra empresários, associações empresariais e entidades sindicais.

Foto: CMS.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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