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Sintra: Basílio Horta defende importância das regiões e municípios nas políticas de coesão

No Comité das Regiões

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O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, participou da 20ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) sob o lema «Novos desafios para a coesão da Europa», em Bruxelas.

Os temas da edição deste ano abrangeram a dupla transição ecológica e digital, a coesão territorial e a capacitação dos jovens, com especial ênfase ao papel da política de coesão na recuperação sustentável da Europa, enquanto instrumento de solidariedade mais eficaz para responder a situações de emergência e às consequências das crises.

O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, e Elisa Ferreira, comissária responsável pela pasta Coesão e Reformas, abriram os trabalhos juntamente com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O papel fundamental da política de coesão da UE para enfrentar os desafios da União esteve no centro do debate de abertura, realizado no hemiciclo do Parlamento Europeu, com a participação de centenas de representantes regionais e locais.

Tendo em conta que a Europa enfrenta múltiplos desafios – desde as consequências da guerra contra a Ucrânia, à crise climática e energética – este encontro de líderes debruçou-se sobretudo sob o trabalho realizado a nível regional e local para preservar a coesão da Europa, através da solidariedade e da democracia.

Neste encontro, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, alertou que as desigualdades sociais, a pobreza energética e a crise climática só podem ser resolvidas com a mobilização dos atores regionais e locais

A guerra contra a Ucrânia, as consequências a longo prazo da pandemia COVID-19 e a ameaça da crise climática colocam a União Europeia sob uma pressão sem precedentes. O Relatório Anual da UE de 2022 destaca a forma como as regiões e os municípios continuam a estar entre os primeiros a dar resposta a estes desafios globais. O relatório faz também uma série de recomendações políticas para os legisladores da UE em pastas importantes, a reconstrução da Ucrânia, as medidas para apoiar famílias, empresas e administração pública na crise energética ou para preparar o debate sobre o futuro da política de coesão

Basílio Horta relembrou que “a forma de concretizarmos esta ideia de Europa de união e diversidade passa pela implementação de políticas de coesão e por pensar nas regiões e nos municípios como agentes catalisadores dessas mesmas políticas”, sublinhando que “a Europa deve garantir que as políticas europeias incluem um olhar sobre os diferentes territórios e que são escutadas as demandas das regiões e municípios, uma vez que estes se encontram em relação direta e de proximidade com as comunidades”.

Elisa Ferreira salientou, na sua intervenção, que “a política de coesão está numa posição privilegiada para fazer parte das nossas respostas a curto e longo prazo às crises e desafios que a Europa enfrenta. Ao envolver os intervenientes locais e regionais na sua implementação, a Coesão reforça a qualidade das nossas democracias”.

O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia.

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é o maior evento anual dedicado à política regional. Todos os anos, durante quatro dias, as regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.

Foto: DR.

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Barcelos comemora o 25 de Abril

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Depois da grande Marcha pela Liberdade, que mobilizou quatro mil alunos do concelho, amanhã é dia das comemorações solenes dos 50 anos do 25 de Abril. O feriado comemorativo da Revolução dos Cravos tem uma intensa programação ao longo de todo o dia. Logo pela manhã, às 10h00, acontece o Hastear da Bandeira, no edifício dos Paços do Concelho, seguindo-se, às 10h30, na Avenida Dr. Sidónio Pais, uma largada de Paraquedistas em Queda-Livre e, pelas 11h30, o desfile de Fanfarras e animação de rua (folclore) nas ruas do Centro Histórico.

Da parte da tarde, pelas 15h30, tem início a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Barcelos, no auditório dos Paços do Concelho, e, pelas 18h00, no Largo da Porta Nova, arranca o concerto “Mil Vozes a Cantar Abril” com a participação de 70 grupos Corais e a Orquestra da Banda Musical de Oliveira.

Recriação Histórica e Conferência de Durão Barroso

Ainda no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai decorrer, no dia 27 de abril, das 16h00 às 18h00, a Recriação Histórico-Cultural do 25 de Abril com a participação dos Grupos de Teatro do concelho de Barcelos, que envolverá cerca de 150 atores.

A 28 de abril, domingo, realiza-se a Conferência “Portugal na Europa e no Mundo”, pelo ex-Comissário Europeu, Durão Barroso, com moderação de Sebastião Bugalho.

A iniciativa, que acontece no auditório dos Paços do Concelho, tem início às 21h30 e tem entrada gratuita.

Imagem: CMB.

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PSP de Coimbra apreende 518 doses de droga e mais de 9 mil euros em operação de buscas

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A PSP de Coimbra, através da Divisão Policial da Figueira da Foz, apreendeu 518 doses de estupefacientes (391 doses de cocaína, 112 de haxixe e 15 de liamba) e 9.485 euros em notas e procedeu à detenção de uma mulher, de 41 anos de idade, no decurso de duas buscas domiciliárias efetuadas, ao final da tarde de ontem, 23 de abril, nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure.

Durante as buscas, realizadas no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes na cidade da Figueira da Foz, a polícia apreendeu ainda uma pistola de calibre 6,35 milímetros, com carregador e seis munições do mesmo calibre; um aerossol de defesa (gás); uma faca de abertura automática; e um telemóvel.

A mulher detida foi presente a 1º interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, esta tarde, desconhecendo-se até ao momento as medidas de coação aplicadas.

Também ontem, mas em Coimbra, foi detido um homem, de 43 anos de idade, por conduzir sem habilitação legal.

O indivíduo foi abordado, pelas 21 horas, na avenida Mendes Silva, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária. Quando a polícia solicitou os documentos de identificação e os da viatura, o suspeito declarou de imediato não ser titular de carta de condução.

Foto: PSP.

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Lisboa: Casal detido por Tráfico de Estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, no dia 19 de abril, na freguesia de São Vicente, procedeu à detenção de um homem, de 32 anos, e uma mulher, de 25 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Estando providos da informação criminal necessária para o combate a situações que têm afligido o sentimento de segurança das populações na zona oriental de Lisboa, os investigadores dedicaram-se à interceção de indivíduos que se encontravam a fazer entregas de produto estupefaciente nas artérias.

Nesta ação desenvolvida foi possível aos investigadores detetar um casal com movimentações suspeitas de acordo com a informação recolhida, sendo abordados e consequentemente detidos em flagrante delito.

Nesta abordagem, os investigadores viriam a apreender 888,946 doses individuais de haxixe; 36,784 doses individuais de liamba; e 1 balança com resíduos.

Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo recolhido às salas de retenção desta Polícia, até ser presente a Tribunal para 1º Interrogatório Judicial, onde lhes foi aplicada a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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