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PSP reage, em comunicado, a polémica sobre supostas afirmações xenófobas, racistas e de incitamento ao ódio por parte de alegados Agentes

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Em comunicado enviado às redações, datado de ontem, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) reagiu a um artigo e reportagem televisiva sobre supostas afirmações de teor xenófobo, racista e de incitamento ao ódio por parte de alegados Agentes.

Segue, na íntegra, o comunicado:

  1. «Hoje [ndr: ontem] foi publicado um artigo no site denominado “setenta e quatro”, sob o título “POLÍCIAS SEM LEI: O ÓDIO DE 591 AGENTES DE AUTORIDADE” (https://setentaequatro.pt/investigacao-74/policias-sem-lei-o-odio-de-591-agentes-de-autoridade) e, pelas 21H10, a estação de televisão SIC passou, no noticiário Jornal da Noite e Grande Reportagem uma peça intitulada “Quando o ódio veste farda”, sobre a mesma temática.
  2. No artigo e peça referidos foram divulgados conteúdos escritos e frases aparentemente publicados em redes sociais fechadas e alegadamente atribuídos, nomeadamente, a alguns polícias da PSP.
  3. Todos os polícias da PSP, enquanto agentes da autoridade pública, estão vinculados a um conjunto adicional de direitos e deveres.
  4. A Estratégia PSP 2020/2022, publicada em 26 de fevereiro de 2020, integra a visão da Instituição como “Uma Polícia integral, humana, forte e coesa e ao serviço do Cidadão”, e prossegue, entre outros, os seguintes objetivos:
  5. “Cultivar uma cultura de excelência na prestação do serviço policial, baseada na transparência, no cumprimento rigoroso dos protocolos policiais aprovados e no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que servimos”;
  6. “Combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação”;
  7. “Responsabilizar os polícias que, dolosamente ou de forma grave ou grosseira, violem as suas obrigações legais e as instruções hierárquicas emitidas, nomeadamente no referente ao uso da força pública e a afirmações produzidas em redes sociais”.
  8. “Defender e apoiar publicamente os polícias injustamente acusados que tenham inequivocamente atuado em cumprimento das suas obrigações legais, das instruções hierárquicas emitidas e dos regulamentos internos”.
  9. Foi igualmente aprovada uma estratégia sobre a comunicação na PSP que, entre outras matérias, abrange e regula também as interações dos polícias em ambiente digital, sendo que, relativamente às redes sociais digitais, refere:
  10. “Que as regras estabelecidas visam definir a política de comunicação da PSP e disciplinam o uso responsável e seguro da Internet e das redes sociais.”
  11. “Que se aplicam às interações digitais na Internet ou nas redes sociais as mesmas regras e código de conduta aplicáveis às restantes interações, fora do ambiente digital”.
  12. Foi também publicada uma determinação (despacho interno) sobre o atavio e aprumo dos polícias da PSP, na qual se estabelece que são proibidas, nomeadamente, tatuagens corporais que contenham símbolos ou desenhos que tenham natureza partidária, extremista, sexista ou racista, sendo este, igualmente, um fator eliminatório no processo de recrutamento para a PSP.
  13. A PSP sempre que toma conhecimento e reúne indícios concretos de práticas, atitudes, afirmações, comportamentos xenófobos, racistas ou de incitamento ao ódio, comunica-os às entidades judiciais competentes.
  14. Adicionalmente e quando os autores dessas práticas, atitudes, afirmações ou comportamentos são polícias, a PSP avalia-os em sede disciplinar e promove o respetivo procedimento.
  15. No âmbito dos procedimentos disciplinares instaurados na PSP por indícios, que chegaram ao nosso conhecimento, da prática de comportamentos racistas, xenófobos ou de incitamento ao ódio, no desempenho de funções ou por comentários censuráveis nas redes sociais, desde 2019 até à presente data, há a registar 6 condenações disciplinares e 9 processos disciplinares em instrução.
  16. Durante ano de 2021 a PSP, através de uma entidade independente, implementou, a nível nacional, um inquérito cientificamente validado, com o objetivo de aferir os índices de satisfação da população residente em Território Nacional, relativamente à nossa atividade e desempenho, salientando-se os seguintes resultados, que consideramos relevantes para a temática em apreço:
  17. 95,3% dos inquiridos considerou a imagem dos agentes da PSP como satisfatória, boa ou muito boa;
  18. 93,1 % dos inquiridos considerou a atitude dos agentes da PSP como satisfatória, boa ou muito boa;
  19. Numa escala de 1 a 5, foi obtida a média de 4,15 na resposta à pergunta “Considera que a PSP tem o respeito dos cidadãos” e a média de 4,01 na resposta à pergunta “considera que a PSP usa adequadamente a força”.
  20. Face ao exposto, entendemos que a melhor forma de combater as condenáveis tendências e desvios racistas, xenófobos ou incitadores do ódio é atuar e responsabilizar os seus autores (que, de nenhuma forma, caracterizam o universo dos polícias da PSP) e não formular generalizações que afetem negativamente a imagem e a reputação de uma Instituição e dos seus polícias, que servem os nossos concidadãos há mais de 155 anos.
  21. A PSP irá participar às autoridades judiciais competentes os indícios referidos no artigo e peça jornalística em questão.
  22. Por decisão do Senhor Ministro da Administração Interna, o procedimento disciplinar será promovido pela Inspeção Geral da Administração Interna.»

Foto: DR.

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Barcelos: Comissão Municipal de Proteção Civil avalia riscos de incêndios florestais

A palavra de ordem é prevenção

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A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se esta manhã, nos Paços do Concelho, para fazer um ponto de situação do risco de fogos florestais, face às elevadas temperaturas que desde sexta-feira assolam o concelho e o país.

Considerando que “vivemos um momento de alerta máximo”, e que “a prevenção é absolutamente decisiva”, o Presidente da Câmara quis ouvir dos vários membros da Comissão as suas impressões e conselhos para lidar com a situação de elevado risco de ignições.

Esta reunião surge depois de o Governo ter decretado a situação de alerta em todo o território no período que iniciou às 13h00 de ontem e se prolonga até ao fim do dia de amanhã.

Com 11 ocorrências nos últimos oito dias, de que resultou uma área ardida de três hectares, o Presidente da Câmara Municipal deixou uma mensagem de agradecimento e de total confiança no trabalho de prevenção e combate aos fogos realizado pelos Bombeiros do concelho. Palavras idênticas foram dirigidas às Forças de Segurança pelo empenho colocado no trabalho de vigilância. Em resposta, os representantes da PSP e da GNR asseguraram que têm o máximo de recursos alocados ao patrulhamento, principalmente nos locais onde o risco de incêndio é mais elevado.

Do lado dos Bombeiros (Barcelos, Barcelinhos e Viatodos), após um ponto de situação relativamente às zonas de Carapeços e Panque, zonas críticas face à possibilidade de reacendimentos, os comandantes ou respetivos representantes também deram nota de que muitos dos seus recursos humanos e meios de combate estão requisitados para ajudar nos combates noutros concelhos. Sublinhando que as forças de combate devem ser solidárias com outros territórios, essa situação, todavia não pode colocar em causa a operacionalidade da prevenção e combate no nosso Município.

Quanto às Juntas de Freguesia, o seu representante na Comissão Municipal assegurou que as autarquias locais estão prontas para ajudar no que for necessário, tendo já identificados os pontos de água junto às zonas mais críticas.

Finalmente, os elementos ligados à autoridade de Saúde Pública informaram que têm ativado o Plano de Contingência, sensibilizando para os riscos de saúde que as ondas de calor potenciam.

Foto: CMB.

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Valença convida à descoberta do Património Ferroviário

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A Ecopista do Rio Minho será a protagonista de uma caminhada e visita guiada, gratuita, ao património ferroviário, do antigo ramal de Valença a Monção, sábado, 21 de setembro.

O ponto de encontro está marcado para as 10h00, na Estação dos Caminhos de Ferro de Valença e a visita / caminhada terá uma duração previsível de 4h30.

A atividade proporcionará a descoberta da história do Ramal de Valença a Monção, do seu património, edificado, cultural e azulejar e importância da sua preservação, aproveitando as condições naturais subjacentes a este percurso, hoje uma Ecopista, cuja importância e diversidade natural integra a Rede Natura 2000 e a Zona de proteção para as Aves Aquáticas do estuário do Rio Minho.

O Ramal de Monção era uma linha ferroviária que ligava Valença a Monção. Este troço fez parte da Linha do Minho, até 31 de dezembro de 1989, data em que foi encerrado.

A visita será conduzida por técnicos da Unidade de Ecopistas e Património Histórico e Cultural da IP Património.

Programa:

10h00 – Receção na Sala de Espera da Estação de Valença: breve abordagem histórica sobre a estação;

10h30 – Caminhada pela Ecopista do Minho, com paragens e abordagens várias durante o percurso (Temática da JEP; História do Ramal; Estações Ferroviárias; Rotas dos Azulejos; Ecopista);

12h30 às 14h00 – Pausa para almoço livre, de responsabilidade de cada participante;

16h30 – Fim da jornada (junto aos Portões da Quinta do Castro – Friestas) e regresso (em autocarro).

A meio do percurso será fornecido um reforço de água e fruta.

A visita / caminhada é gratuita, mas requer inscrição prévia, até ao próximo dia 20 de setembro, para o e-mail geral@cm-valenca.pt.

A iniciativa é da IP Património, em parceria com o Município de Valença e decorre no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2024 – Rotas, Redes e Conexões.

Imagem: CMV.

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Portimão: Homem detido por tráfico de droga e falsificação de documentos

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O Comando Distrital da PSP de Faro, através da Esquadra de Portimão, procedeu à detenção de um indivíduo, com 40 anos de idade, pela prática dos crimes de tráfico de estupefaciente e de falsificação de documentos.

A detenção sucedeu no passado domingo, aquando da abordagem do indivíduo no âmbito da fiscalização rodoviária. No momento da fiscalização foram recolhidos indícios de falsificação de documentos, nomeadamente, da sua carta de condução e do cartão de identificação.

Na sequência das diligências policiais, foi encontrado na sua posse produto estupefaciente e verificou-se a existência de dois Mandados de Detenção sobre o suspeito, um para cumprimento de uma pena de prisão de 6 anos, por tráfico de estupefacientes, e, outro, para prestação de Termo de Identidade e Residência.

Da ação policial resultou a apreensão de 6,35 gramas de cocaína, equivalente a 31,75 doses individuais, já acondicionados em doses individuais para venda, um telemóvel e 9 815€ em numerário, que se suspeitam provir da atividade criminosa, assim como 45 saquetas de material de corte.

O detido foi presente perante Autoridade Judiciária para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas ou para cumprimento de pena de prisão.

Foto: PSP.

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