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Atualidade

Posição d’ “Os Verdes” a propósito das mais recentes notícias sobre a Mina do Romano

Exploração de lítio

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Em resposta às notícias sobre um possível parecer favorável da Comissão de Avaliação da Mina do Romano, tornado público ontem, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) volta a insistir que “estão em causa problemas ambientais e a qualidade de vida das populações que ali residem, tal como o interesse público em geral”. Relativamente à exploração de lítio e minerais associados em Montalegre “Os Verdes” consideram “que é um processo que, desde o seu início, se reveste de total falta de transparência, que atenta e contradiz os propósitos com os quais se pretende justificar esta opção, em nome do esforço global no combate às alterações climáticas”. 

“O Governo insiste numa atribuição de impactos positivos associados a uma transição energética ‘pintada de verde’, ao mesmo tempo que justifica a massiva desflorestação, a inevitabilidade de contaminação e delapidação dos recursos hídricos, a irreversibilidade da perda de habitats e da biodiversidade, colocando em causa a conservação e proteção do Lobo-Ibérico.  Um processo, que de pouco transparente, se arrisca a perder de vista os impactos para a saúde humana, que advirão, não só, das atividades de exploração, como da perda de qualidade ambiental e de vida, com avultados prejuízos socioeconómicos para as populações”, alerta.

O procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que se iniciou a 14 de dezembro de 2020, no âmbito do Projeto de Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano”, que abrange uma área de concessão de 845,4 ha em área Património Agrícola Mundial (FAO) e Reserva da Biosfera, e que envolveu a submissão de quatro Estudos de Impacte Ambiental (EIA) pela empresa concessionária, continua no portal do Participa como estando em análise.

“Os Verdes” referiram, numa questão colocada à Ministério do Ambiente, há um ano, a sua “estranheza pela incompreensível tolerância e parcialidade demonstrada pelas entidades responsáveis, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), perante sucessivos incumprimentos dos prazos por parte da empresa. Mais uma vez, somos confrontados com notícias na comunicação social que referem que a empresa terá mais seis meses para responder a uma série de preocupações, supostamente, colocadas pela APA”.

Esta notícia vem, também, “confirmar as reservas expressas pelo PEV e, por essa razão, não estranhamos a preocupação no que se refere à preservação do Lobo Ibérico, uma espécie em extinção e protegida por lei, mas reforçamos a ideia de que a natureza não tem fronteiras e os animais circulam livremente na região, por isso, parece-nos que, nas notícias que são avançadas, há uma clara aceitação, por parte da Comissão da Avaliação, de que estes projetos de mineração põem em causa a conservação e preservação da alcateia Leiranco de Lobo-Ibérico”, sublinham.

“Por outro lado, a ser verdade, é admitido o que ‘Os Verdes’ sempre questionaram, a Comissão de Avaliação coloca em questão a sustentabilidade económica da exploração de lítio e, por isso, terá sido pedido à empresa nova prospeção. Esta exigência feita à empresa demonstra que os números apresentados pela empresa Lusorecursos não justificam a abertura de uma mina naquela região”, sublinham.

“Por último, não é compreensível que se continue a afirmar que estão garantidas todas as boas práticas de proteção ambiental, sobretudo no que diz respeito à contaminação das águas, e que, por outro lado, esteja a ser exigido que a empresa encontre um novo local para a refinaria onde decorrerá o processo de lixiviação. Fica, assim, demonstrado, mais uma vez, que se continua à procura de meios e argumentos que justifiquem o injustificável, visto que a natureza não tem fronteiras, e não será porque se deslocam as instalações para mais ou menos metros que se dão as garantias de proteção ambiental”, salientam.

“Os Verdes” reafirmam que este é “um processo atabalhoado, que põe em causa o acesso à informação. A APA ainda não se pronunciou sobre os dados que são apresentados nas notícias, não apenas no que respeita às consequências para a natureza, mas sobretudo, na aferição de impactos para a saúde humana, numa tentativa de branqueamento dos impactos negativos deste projeto, o que desafia a própria credibilidade da natureza do processo de AIA, agravada pelos sucessivos atropelos das obrigações contratuais, com a conivência do Ministério do Ambiente e Ação Climática”, conclui o PEV.

Foto: PEV.

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Câmara de Barcelos inaugura troço urbano da Ecovia

Centenas de pessoas participaram na caminhada

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“A inauguração deste troço urbano da Ecovia do Cávado, em Barcelos, representa um marco muito significativo no desenvolvimento sustentável da cidade, um marco que inicia uma nova relação entre os munícipes e o ambiente natural”. Foi assim que o Presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, se expressou no ato inaugural do Troço Urbano da Ecovia do Cávado, que se desenvolve num percurso de 2.300 metros, entre a Ponte Ferroviária e o lugar de Souto dos Burros, na margem esquerda do rio.

Perante centenas de pessoas, que se reuniram no átrio da sede da Junta de Barcelinhos (e que depois participaram na caminhada pela ecovia), Mário Constantino Lopes vincou a sua satisfação por “cumprir mais um compromisso eleitoral”, salientando que “esta obra faz parte de um plano muito mais alargado de valorização do Rio Cávado e da dinamização das suas Frentes Ribeirinhas”. O autarca evidenciou que o objetivo do Município é, através do desenvolvimento do MasterPlan, “aproximar as pessoas do rio, potenciar a fruição das margens e dos futuros parques fluviais, incentivar o recreio, o lazer, o convívio e a atividade física”, tendo, para esse efeito comprado já os terrenos dos Norton e dos Vessadas. No horizonte, estão os projetos que farão ligar este troço urbano da ecovia aos concelhos de Esposende e de Braga.

O presidente aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho e a colaboração de várias entidades e pessoas, entre os quais o autor do projeto, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e os serviços municipais.

Ministro José Manuel Fernandes saúda trabalho da Câmara Municipal

Convidado para presidir à inauguração oficial da ecovia urbana de Barcelos, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, deixou palavras elogiosas ao “trabalho que o presidente da Câmara tem feito à frente dos destinos do concelho”, sublinhando a “ação competente e a visão do Município no desenvolvimento do concelho”, através da potenciação dos recursos naturais do território. O governante acentuou o trabalho que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem efetuado, apelando à rapidez processual e à desburocratização de procedimentos.

Fazendo alusão aos recursos naturais, ao ambiente e à agricultura, José Manuel Fernandes vincou a importância desta trilogia no desenvolvimento sustentado da economia, da potenciação dos recursos paisagísticos e do aproveitamento para atividades de lazer e desporto ao ar livre.

Antes destas intervenções, o Presidente da Junta de Barcelinhos, José Rui Peixoto, deu as boas-vindas a todos os participantes, e fez questão de agradecer ao município pela execução de uma obra tão importante, não só para Barcelinhos como para todo o Concelho.

Logo após o autor do projeto, arquiteto Bruno Costa, apresentou as especificidades da ecovia de Barcelos, sendo complementado pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Eng. Pimenta Machado, que salientou a importância de, no médio prazo, a ecovia fazer a “ligação do mar até ao Gerês”. Sublinhado que o trabalho que a Câmara de Barcelos está a fazer é muito importante para “voltar a cidade para o rio”, aquele responsável deixou a promessa de que a APA está e vai continuar a colaborar com o Município de Barcelos, no projeto de requalificação das frentes ribeirinhas e parques fluviais.

Troço Urbano da Ecovia do Cávado

Desenvolve-se entre a Ponte de Ferro (a montante da ponte medieval) e o lugar do Souto dos Burros, num troço de 2.300 metros. A obra teve um custo de 1 milhão e 278 mil euros, sendo financiada pelo FEDER no valor de 827 mil euros.

O troço agora inaugurado desenvolve-se na margem esquerda do rio e insere-se no projeto “Ecovia do Rio Cávado entre Fornelos e Pousa”, que depois de concluído terá numa extensão de mais de 22 quilómetros. Faz parte de um projeto mais global que após estar completamente executado ligará o litoral (Esposende) ao Parque nacional da Peneda Gerês.

Este tipo de intervenções visam a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para uma mobilidade sustentável.

Foto: CMB.

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Barcelos recebe gala dos Prémios do Teatro Amador Europeu

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A gala dedicada às artes cénicas promete trazer o melhor do teatro amador europeu a Portugal. A entrega dos galardões decorre este sábado, 29 de março, pelas 21h30, no Theatro Gil Vicente, em Barcelos, e contará, com o espetáculo de teatro internacional, a ‘A Felicidade Roubada’ da companhia Malanka Theater, vinda da Ucrânia, além da festa dos premiados em três categorias: Melhor Texto Original, Melhor Projeto Artístico e Melhores Causas Teatrais.

As estatuetas do busto de Gil Vicente, esculpidas pelo conhecido artista barcelense Joaquim Esteves, serão atribuídas pelo Teatro de Balugas, naquela que será a primeira edição dos prémios, afirmando o diretor da companhia, Cândido Sobreiro, que “esta cerimónia foi especialmente criada para celebrar a originalidade, a criatividade e o compromisso no teatro amador na Europa”.

Os bilhetes estão à venda em https://gilvicente.bol.pt/ ou na bilheteira do teatro em Barcelos.

Imagem: DR.

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Cascais e Sintra: Quatro detidos pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada e dois por tráfico de estupefacientes

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Cascais, no dia 19 de março, pelas 07h00, na sequência de uma investigação relacionada com a prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, nos concelhos de Cascais e Sintra, deu cumprimento a cinco Mandados de Busca e apreensão domiciliária e deteve através de Mandados de Detenção fora de flagrante delito emitidos por Autoridade Judiciária, quatro homens, com idades compreendidas entre 17 e 19 anos de idade.

A investigação realizada pela PSP abrangeu um inquérito, dirigido pelo Ministério Público de Cascais, da Comarca de Lisboa Oeste, referente a um crime de ofensas à integridade física qualificada e de um crime de gravações e fotografias ilícitas, praticados no dia 20 de dezembro, junto de um estabelecimento de ensino, no concelho de Cascais.

As ofensas provocadas e que revelaram especial censurabilidade e perversidade, tiveram como vítima um jovem menor de 14 anos, por este ter partilhado um story no seu perfil de uma rede social, que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo entre residentes de bairros do concelho.

A vítima foi agredida com socos na face, pontapés na barriga e vários pontapés por todo o corpo, atingindo-o principalmente na cabeça, face e tronco, fazendo com que o mesmo perdesse a consciência. Um dos suspeitos, com recurso ao seu telemóvel gravou um vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

Na sequência das agressões, a vítima foi transportada de urgência para o Hospital de Cascais, onde ficou internado, sendo depois transferido para o Hospital São Francisco Xavier, onde foi sujeito a cirurgia ao nariz.

Os suspeitos provocaram, ainda, à vítima vários hematomas e equimoses, especialmente na face, bem como uma fratura dos ossos próprios do nariz e da apófise frontal esquerda, várias fraturas no maxilar esquerdo e fratura dos dois dentes frontais.

Das buscas domiciliárias realizadas, apreenderam-se seis telemóveis e uma catana de grandes dimensões, com 46 cm de lâmina. Do exame pericial aos telemóveis apreendidos, logrou-se recolher o vídeo do episódio de todas as agressões provocadas à vítima.

No decurso das buscas efetivadas, procedeu-se ainda à detenção de dois homens de 29 e 49 anos, por serem suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes, os quais tinham na sua posse 358,34 doses individuais de haxixe; e 149,20 doses individuais de cocaína.

“Com as detenções realizadas, a PSP visou não só a obtenção de meios de prova, mas não menos importante, devolver e fomentar o sentimento de tranquilidade e segurança pública ao Concelho de Cascais”, referiu a força policial.

Os detidos foram presentes em 1.º interrogatório judicial de arguido detido no Tribunal de Instrução Criminal de Cascais, sendo aplicada a medida de coação de prisão preventiva a dois deles e de proibições e imposições aos outros dois.

No que concerne aos detidos por tráfico de estupefacientes, os mesmos ficaram com a medida de coação de apresentações periódicas.

Foto: PSP.

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