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Portugal ultrapassa meta de abandono escolar prevista para 2030

Insight da plataforma Brighter Future da Fundação José Neves revela que em 2022 a taxa de abandono precoce foi de 6%

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Ao longo da última década o abandono escolar diminuiu significativamente e, chegados a 2022, apenas cerca de 6% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário e não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. Com esta taxa de abandono, Portugal ultrapassa a meta europeia de 9% prevista para 2030.

Na véspera da comemoração do Dia Nacional do Estudante, este Insight da Fundação José Neves faz a análise da evolução da taxa de abandono precoce da educação ou formação, um exercício fundamental para averiguar se as medidas implementadas ao longo das últimas décadas no sentido de promover uma maior escolarização da população portuguesa estão a ter o impacto desejado.

O decréscimo do abandono escolar precoce na última década representa um dos progressos mais relevantes na educação em Portugal. Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%, ou seja, num período de 11 anos, verificou-se uma notável redução de 17 pontos percentuais. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior.

A redução do abandono precoce está certamente associada ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade (medida que data de 2009) e à expansão da via profissionalizante do ensino secundário.

A taxa de abandono escolar precoce foi, em 2022 como nos anos anteriores, significativamente mais baixa nas mulheres (3,9%) do que nos homens (7,9%). Não obstante, a diferença na taxa de abandono precoce da educação ou formação entre homens e mulheres tem vido a decrescer (de 10,4 pontos percentuais, em 2011, para 4 pontos percentuais, em 2022).

A taxa de abandono escolar em Portugal é inferior à da média europeia

A União Europeia estabeleceu como meta para 2030 que a taxa de abandono escolar precoce se situasse abaixo dos 9%. Os dados internacionais mais recentes (de 2021), revelam que Portugal registou valores de abandono escolar precoce mais baixos do que a generalidade dos países europeus. De facto, só seis países europeus apresentaram, em 2021, taxas de abandono escolar mais baixas do que Portugal. A média europeia situou-se nos 9,7%, cerca de 3,8 pontos percentuais acima da média portuguesa em 2021 (5,9%)).   

Quer nos homens, como nas mulheres, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal registou um desempenho acima da média europeia.

A expansão do ensino secundário

A massificação do ensino secundário entre os mais jovens levou, previsivelmente, à redução da taxa de abandono escolar ao longo da última década. Em 2021, 83% dos jovens portugueses com idade entre os 25 e os 34 anos tinham completado, pelo menos, o ensino secundário. Dez anos antes, em 2011, essa taxa foi de 56%. Este aumento foi acompanhado por um reforço do ensino profissional, no secundário, particularmente notório a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas, e foi sendo reforçado nos anos seguintes com o objetivo de combater o insucesso e o abandono escolar.

Assimetrias evidentes entre as regiões portuguesas

A diminuição da taxa de abandono escolar ao longo da última década esconde diferenças regionais bastante significativas. Em 2021, a taxa de abandono na Região Autónoma dos Açores foi de 23,2%, quase quatro vezes superior à média nacional no mesmo ano (5,9%). Só a Área Metropolitana de Lisboa e a região Norte registaram, em 2021, taxas de abandono escolar inferiores a 6%.

Os valores mais recentes na região do Algarve e no Alentejo reportam a 2019, ano em que o abandono escolar, nestas regiões, ficou bastante acima da média.

O Insight “Portugal já ultrapassou a meta do abandono escolar prevista para 2030”, da Fundação José Neves, pode ser consultado na íntegra através do link https://brighterfuture.joseneves.org/insight/portugal-ultrapassa-meta-europeia-de-abandono-escolar-prevista-para-2030.

Foto: DR.

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Durão Barroso em Barcelos para falar de Portugal na Europa e no Mundo

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O ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar em Barcelos, no próximo domingo, para proferir a conferência “Portugal na Europa e no Mundo”.

O evento, que se realiza no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21h30, terá como moderador Sebastião Bugalho.

José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, fez pós-graduação em ciências económicas e sociais em Genebra.

Participou nos movimentos e lutas estudantis no período do Estado Novo; foi dirigente do MRPP no rescaldo do 25 de Abril de 1974 e tornou-se militante do PSD em 1980.

Profissionalmente, exerceu funções docentes, primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, seguidamente, na Universidade Lusíada.

Pertenceu aos governos do professor Aníbal Cavaco Silva, onde foi Subsecretário de Estado no Ministério dos Assuntos Internos, Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi eleito Presidente do PSD em 1999, sendo reeleito em mais três Congressos Nacionais do Partido Social Democrata.

Em 2002, tomou posse como Primeiro-Ministro, tendo-se demitido do cargo para assumir a Presidência da Comissão Europeia, entre 2004 e 2014.

Durão Barroso é, atualmente, Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.

Imagens: CMB e DR.

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Viana do Castelo promove V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora de 4 a 12 de maio

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Entre os dias 4 e 12 de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora. A iniciativa contará com a dinamização de atividades diversas, desde workshops a caminhadas interpretativas da paisagem, mapeamento de espécies exóticas invasoras e ações de voluntariado ambiental de combate às espécies invasoras.

Este programa está integrado na Semana sobre Espécies Invasoras Portugal & Espanha 2024 (SEI 2024) da Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras, da Plataforma INVASORAS.PT, dos projetos LIFE STOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e do Grupo Especialista em Invasiones Biólogicas.

Assim, a V Semana Municipal de Combate à Vegetação Invasora arranca a 4 de maio com a realização de uma caminhada interpretativa da paisagem, seguindo-se uma ação de controlo de vegetação invasora no Monumento Natural do Cemitério das Praias Antigas de Alcantilado de Montedor – Carreço e, em simultâneo, decorrerá o Workshop – Flora invasora, sendo as duas iniciativas abertas ao público geral.

Durante esta semana serão ainda promovidas atividades de controlo de vegetação invasora em diferentes áreas classificadas como Monumentos Naturais, onde serão aplicadas técnicas de controlo para espécies como a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), a mimosa (Acacia dealbata) e austrália (Acacia melanoxylon) no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Manutenção Ecológica de Áreas Classificadas de Viana do Castelo com empresas locais e será ainda promovido o mapeamento de flora invasora, numa ação que tem a comunidade escolar como público alvo.

As ações desenvolvidas nesta semana de combate às espécies invasoras, dinamizadas pelo Geoparque Litoral de Viana do Castelo, pelo Gabinete Florestal e pelo Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), da Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, nomeadamente ODS 11|Cidades e Comunidades sustentáveis, ODS 13|Ação Climática, ODS 14|Proteger a Vida Terrestre e ODS 17|Parcerias para a Implementação dos objetivos.

A preocupação com esta temática é cada vez maior uma vez que as espécies exóticas invasoras são uma ameaça constante para os ecossistemas em todo o mundo. Introduzidas em novos ambientes, muitas vezes por ação humana, as espécies invasoras podem desequilibrar os ecossistemas locais, competindo com as espécies nativas por recursos como alimento e espaço. A sua rápida reprodução e adaptação podem resultar na extinção de espécies nativas, causando danos irreversíveis à biodiversidade. Por isso mesmo, controlar estas espécies tornou-se uma prioridade para a conservação ambiental, exigindo esforços para mitigar seu impacto negativo.

Imagem: CMVC.

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Castro Marim: Abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro durante as comemorações do 25 de Abril

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Celebrar o 25 de Abril de 1974 também é comemorar a crescente presença das autarquias na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos, desde o abastecimento de água à população até à programação cultural.

O concelho de Castro Marim deu agora mais um passo para o desenvolvimento do interior, nomeadamente em Pisa Barro, com a tão esperada abertura da Rede de Abastecimento de Água.

Este que era um dos grandes objetivos do município e deste executivo, ficou esta semana totalmente concretizado, permitindo assim o abastecimento de água, em quantidade e qualidade, colocando um ponto final ao fornecimento instável que existia graças a captações subterrâneas que alimentavam redes próprias, particulares ou fontenários.

Com um investimento superior a um milhão de euros, a alimentação de água efetua-se agora a partir da extensão da rede municipal de distribuição atualmente existente, com base em duas origens alternativas, o Reservatório de Monte Francisco e o Reservatório do Cabeço, integrados no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

Este projeto foi aprovado pelo programa PO SEUR, sendo apoiado por Portugal e pela União Europeia, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

Para assinalar a abertura da Rede de Abastecimento de Água em Pisa Barro e o 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, a Banda Musical Castromarinense rumou àquela localidade e proporcionou uma atuação para os habitantes.

Em 2020, o Município de Castro Marim executou uma obra que estendeu a rede de abastecimento de água a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite, pretendendo continuar com esta política nos aglomerados populacionais ainda não servidos.

Foto: CMCM.

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