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Atualidade

Portugal ainda depende muito dos fundos europeus para crescer

Por: João Bernardo Duarte, investigador da Universidade Nova de Lisboa

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João Bernardo Duarte

Um trabalho de investigação conduzido pela Nova SBE, e do qual fiz parte, avaliou o impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) nas diferentes regiões em Portugal e concluiu que cada euro investido gerou um valor acrescentado bruto (VAB) acumulado de 5,8 euros ao fim de três anos, e que os FEEI contribuíram de forma decisiva para a convergência das regiões entre si e em relação à UE. Isto é, o nosso estudo mostra que sem os Fundos Europeus, as regiões mais pobres em Portugal teriam ficado ainda mais longe das mais ricas do país e da média da UE no período de 2014-2020.

Os fundos europeus estruturais e de investimento contribuíram, positivamente e de forma significativa, para o crescimento económico das regiões com impactos que perduram no tempo e ficam nas regiões. Em média, os apoios pagos permitiram às regiões aumentar o seu Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 3,4% ao ano. Para cada euro pago pela União Europeia a um município, o VAB aumentou, no mesmo ano, cerca de 80 cêntimos, crescendo gradualmente ao longo do tempo, chegando a 2,45 euros ao fim de três anos. Ao comparamos VAB originado pelos FEEI ao crescimento económico observado nas regiões, verificamos que a contribuição dos FEEI para o crescimento das regiões entre 2014 e 2019 foi determinante. Por exemplo, sem os FEEI a região Autónoma dos Açores teria visto o seu crescimento anual do PIB reduzido para a metade, enquanto as regiões Norte, Centro e Alentejo teriam visto o seu crescimento reduzido em um quarto.  

Portanto, fica evidente, no estudo, que Portugal depende fortemente dos fundos para crescer e investir, tanto no setor privado como no público. Aliás, Portugal tem um setor público com uma das maiores dependências dos FEEI para realizar investimento público (acima de 90% do investimento publico é financiado pelos FEEI).  Em grande medida, isto reflete o quadro de austeridade nos gastos do governo que tem vindo a ser concretizada muito por via do investimento público.

Defendo, por isso, a adoção de estratégias e reformas que ajudem a economia do nosso país a ter um crescimento sustentado que seja independente da ajuda dos FEEI, assegurando, assim, melhores condições de vida no longo prazo nas regiões portuguesas. Nomeadamente, a reforma do setor judiciário de forma a torná-lo mais célere, a diminuição da carga fiscal, e, talvez ainda mais importante, aumentar a estabilidade fiscal. Muitos empresários indicam, em pesquisas, que pior do que a carga fiscal elevada, é a incerteza da carga fiscal, uma vez que ela muda constantemente no nosso país. Esta incerteza é desincentiva o investimento e a tomada de risco.

Fotos: DR.

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Loures: Homem de 62 anos detido por tráfico de estupefaciente

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O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 9 de maio, pelas 20h30, na união de freguesias Santo Adrião e Olival Basto, procedeu à detenção de um homem de 62 anos, por ser suspeito da prática do crime de tráfico de estupefaciente.

No decorrer de um policiamento de prevenção e visibilidade, os polícias abordaram uma viatura e seus ocupantes para efeitos de fiscalização.

Durante a abordagem, foi localizado na posse de um dos ocupantes, uma bolsa com vários sacos contendo produto suspeito de ser estupefaciente, que se veio a confirmar tratar-se de 341 doses individuais de heroína.

O detido recolheu ás celas de detenção do COMETLIS, tendo sido presente perante Autoridade Judiciária para 1.º interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

Foto: PSP.

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Viana do Castelo: Detenção por suspeita da prática do crime de furto no interior de estabelecimento comercial

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No dia 14 de maio, pelas 12h10, na rua Quinta do Bispo de Angola – Meadela, em Viana do Castelo, foi detido um homem, de 33 anos de idade, operário da construção civil e residente na Ponte da Barca.

Polícias do efetivo da Esquadra de Viana do Castelo, na sequência de informações dando conta da prática de um furto no interior de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Combatentes da Grande Guerra, na cidade de Viana do Castelo, ali se deslocaram.

No decurso das medidas de polícia desenvolvidas, na rua supramencionada, elemento policial da Esquadra de Trânsito, efetuou a interceção do acima identificado, que, momentos antes, através de astúcia, se havia introduzido no interior do referido estabelecimento comercial e subtraído diversas peças de ourivesaria. De referir ainda que o suspeito, havia tentado proceder à venda dos artigos furtados junto de um estabelecimento comercial localizado nas imediações da artéria onde veio a ser intercetado e detido.

Os bens subtraídos foram todos recuperados e reconhecidos pela responsável da loja. A proprietária do estabelecimento formalizou queixa junto de departamento policial.

O detido foi notificado para comparecer junto das Autoridades Judiciárias.

Foto: PSP.

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Vila do Conde: Três detenções por furto

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No dia 13 de maio, pelas 20h05, na Rua Aristides Sousa Mendes, em Vila do Conde, a Divisão Policial de Vila do Conde procedeu à detenção de três homens, entre os 30 e os 40 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Porto e Viana do Castelo, pelo crime de furto.

Após denúncia de uma bicicleta furtada pelas 18h45, e com base na indicação e na descrição de três suspeitos e de uma viatura envolvida, a PSP encetou diligências no sentido de identificar e intercetar os mesmos, vindo a localizar a viatura suspeita pelas 20h00 num posto de combustível com os suspeitos no interior da mesma.

Após terem sido abordados, para além da bicicleta furtada, foi ainda constatada a existência de diversos artigos que os suspeitos não justificaram a sua posse, suspeitando-se de uns serem furtados e outros de servirem para a prática de furtos, nomeadamente: 2 rebarbadoras; 2 berbequins; 2 parafusadoras, 1 trotinete; 5 kispos do Clube de Futebol do Rio Ave; 4 telemóveis; ferramentas e acessórios diversos; e 4 garrafões de 25 litros vazios e um funil.

No decorrer da s diligências policiais foi possível apurar que as matrículas apostas no veículo não correspondiam ao mesmo e no interior estavam as corretas, sendo que estas correspondiam à viatura referenciada como envolvida em diversos furtos anteriores, pelo que se procedeu à apreensão da mesma.

Os detidos encontram-se a ser presentes no Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos para 1º interrogatório judicial visando a aplicação de eventuais medidas de coação.

Foto: PSP.

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