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“Os Verdes” questionam Ministério do Ambiente sobre poluição na Barrinha de Esmoriz

No Dia Internacional da Biodiversidade

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O Partido Ecologista “Os Verdes” realizou, recentemente, uma visita à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, ouvindo Associações e comunidade científica sobre o estado ecológico deste relevante habitat para as aves migratórias.

“Ao longo dos anos, têm sido várias as interpelações ao Governo e as iniciativas locais e parlamentares alertando para o estado de degradação dos recursos hídricos e reivindicando soluções e medidas eficazes para identificar, monitorizar e fiscalizar os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha”, refere o PEV.

“Os Verdes”, na sua recente visita, identificaram a persistência destes problemas, motivo pelo qual questionam o Ministério do Ambiente, em missiva que se transcreve abaixo:

«A Barrinha de Esmoriz, também designada de Lagoa de Paramos, abrange uma área de 396 hectares dos municípios de Ovar e de Espinho. Esta lagoa costeira ostenta uma cintura de vegetação ripícola bem desenvolvida e bancos de lodo, comunicando com o Atlântico através de um canal.

 A lagoa constituiu-se como um ecossistema riquíssimo onde se pode encontrar nos seus quase 400 ha uma grande diversidade de espécies vegetais e de fauna, em particular aves que encontram nesta zona húmida alimento, espaço de nidificação, abrigo e repouso. A barrinha é considerada uma zona I.B.A. (Important Bird Area) ou “Zona Importante para as Aves”.

 Na viragem do século, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de junho, a Barrinha de Esmoriz passou a ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000, no entanto, apesar da pressão política e da comunidade para classificar a barrinha de interesse nacional, por exemplo através da figura paisagem protegida, tal nunca veio a acontecer.

A lagoa é alimentada por águas de duas ribeiras – de Rio Maior (vala de Paramos) que tem a sua foz no lado norte da lagoa e a outra, a Vala de Maceda, que desagua no seu lado sul e que devido ao cordão dunar litoral originam o corpo central da lagoa.

Ao longo dos anos a barrinha tem sido sobrecarregada com águas poluentes provenientes das duas linhas de água que afluem à barrinha. Embora os efluentes domésticos e pluviais representem uma grande sobrecarga de poluição na Ribeira de Rio Maior, devido às debilidades do sistema de drenagem são as várias unidades industriais limítrofes à ribeira que mais têm contribuído para a poluição deste curso de água que desagua na Barrinha / Lagoa.

Em 2016, no âmbito do Polis Ria de Aveiro foi iniciada a requalificação da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos que contou por exemplo com a consolidação dunar, reabilitação das estruturas de defesa costeira, requalificação das margens e implementação de percursos pedonais e cicláveis e ações de dragagem. Todavia tal intervenção não tem sido acompanhada com a resolução dos focos de poluição a montante. As ribeiras que desaguam na laguna, a ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda que nascem no município de Santa Maria da Feira, continuam a ser o principal problema ambiental pela carga poluente que aí é rejeitada.

Os Verdes, que há largos anos têm acompanhado e denunciado inúmeros problemas com os recursos hídrico que afetam a barrinha, nomeadamente no Parlamento, apresentaram em 2018, na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 1744/XIII/3.ª que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2019, que recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos, nomeadamente:

– Realize ações de monitorização e fiscalização nas bacias hidrográficas da Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais;

– Identifique os troços mais problemáticos e georreferencie os principais focos de poluição destes cursos de água;

– Analise as águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal;

– Desenvolva e implemente um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda.

Apesar da resolução ter sido aprovada há mais de quatro anos torna-se importante conhecer medidas tem sido tomada para preservar a qualidade das águas que afluem à lagoa, que é na verdade o cerne da qualidade e equilíbrio do ecossistema que alberga inúmeras espécies como Os Verdes tiveram oportunidade de constatar em visita realizada no passado dia 13 de maio, dia Mundial das Aves Migratórias.

Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto de os partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:

1- Que medidas têm sido levadas a cabo para melhorar a qualidade das águas da Barrinha de Esmoriz?

2- Têm sido realizadas ações de monitorização e fiscalização nas linhas de águas que afluem à Barrinha de Esmoriz de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais?

3- As águas rejeitadas no Domínio Público Hídrico pelas entidades e empresas que têm licença para tal têm sido analisadas? Estas águas que afluem à barrinha encontram-se dentro dos parâmetros de qualidade adequados para garantir a segurança e manutenção do ecossistema?

4- Desde 2019, foram identificados e georreferenciados os principais focos de poluição na bacia hidrográfica da Barrinha?

5 – Já foi desenvolvido e implementado algum um plano de ação para a despoluição dos Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda?

O Partido Ecologista Os Verdes

22 de maio de 2023».

Foto: PEV.

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Câmara Municipal de Lisboa reforça apoio às pessoas em situação de sem-abrigo com investimento superior a 1,75 milhões de euros

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou um pacote de cinco propostas, num investimento
superior a 1,75 milhões de euros, destinado a reforçar as respostas dirigidas às pessoas em
situação de sem-abrigo, assegurando a continuidade de projetos de habitação, integração
profissional e acompanhamento social previstos no “Plano Municipal para a Pessoa em
Situação de Sem-Abrigo 2024-2030”.

As medidas agora aprovadas visam consolidar um modelo de intervenção centrado na
prevenção, na inclusão e na autonomia, garantindo a continuidade de respostas
consideradas estruturantes para o combate à situação de sem-abrigo na cidade.
Entre as principais iniciativas encontra-se a manutenção de 100 habitações Housing First,
desenvolvidas pela AEIPS e pela Crescer – Associação de Intervenção Comunitária, dirigidas a pessoas com longos percursos de exclusão social, muitas delas com problemas de saúde
mental ou dependências. Este modelo parte do princípio de que o acesso à habitação
constitui o primeiro passo para a recuperação e para a reintegração social, sendo
acompanhado por equipas técnicas especializadas.

A autarquia assegurará igualmente a continuidade de duas unidades habitacionais criadas
no âmbito do atual plano municipal: a Unidade Municipal – Prevenção e Autonomia, com
capacidade para 28 pessoas recentemente confrontadas com a situação de sem-abrigo, e a
Unidade Municipal – Emprego e Autonomia, com 15 vagas, destinada a cidadãos que
frequentam ações de formação ou iniciaram processos de inserção profissional e necessitam
de estabilidade habitacional para consolidar o seu percurso de autonomia.

Segundo a Câmara de Lisboa, os resultados alcançados por estas respostas-piloto
demonstram a eficácia de soluções habitacionais de pequena dimensão e acompanhamento
individualizado, contribuindo para evitar a cronificação da situação de sem-abrigo e
favorecer percursos de integração duradouros.

Foi também aprovada a continuidade do projeto Emprego Primeiro – Porta Aberta, resposta
municipal especializada na integração socioprofissional de pessoas em situação de
vulnerabilidade. Apenas no último ano, o projeto acompanhou 301 pessoas, permitindo que
44 participantes ingressassem em empregos, estágios ou outras atividades profissionais
remuneradas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, considera que o plano
representa uma mudança na forma como a cidade responde a este fenómeno.
“O Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, que aprovámos no
anterior mandato, representa uma mudança de paradigma na cidade de Lisboa. Mais do que responder à emergência, temos vindo a construir um sistema integrado de intervenção, nas
áreas da prevenção, habitação, inclusão e autonomia, investindo em respostas mais
especializadas, mais humanizadas e centradas nas necessidades de cada um”, realçou.

O autarca defendeu ainda que a estratégia municipal procura assegurar respostas dignas e
personalizadas para cada cidadão.

“Trabalhamos diariamente para fazer de Lisboa uma cidade que cuida, que não deixa
ninguém para trás, em que cada pessoa recebe o apoio mais adequado para reconstruir a sua
vida com dignidade”, acrescentou.

Com a aprovação destas cinco medidas, o Município de Lisboa reforça uma estratégia
integrada que articula habitação, saúde, apoio psicossocial, formação, emprego e
autonomia, consolidando um modelo de intervenção orientado para a prevenção da
exclusão social e para a construção de percursos sustentáveis de integração.

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Londres: Fabiana Rocha de Magalhães distinguida com título de “Dama Comendadora” pela Câmara Brasileira de Cultura na Europa

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A Câmara Brasileira de Cultura na Europa decidiu atribuir a Fabiana Rocha de Magalhães o título honorífico de “Dama Comendadora”, na área das “Terapias Integrativas”, por intermédio da Ordem dos Comendadores. A distinção foi entregue durante cerimónia realizada no último dia 10 de julho, no Hackney Town Hall, em Londres, no Reino Unido.

Natural de Recife, Brasil, e radicada em Edimburgo, na Escócia, desde 2006, Fabiana é formada em Relações Públicas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e desenvolve atividade profissional no Reino Unido desde 2008. O seu percurso reúne experiência nas áreas da comunicação e da terapia holística, com trabalho direcionado para o “acolhimento, o equilíbrio emocional, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal”.

Para Fabiana, receber esse título representa “um marco institucional na minha trajetória”, pois “a homenagem reconhece a seriedade do meu trabalho, a ética com que conduzo processos terapêuticos e a consistência da minha atuação. Profissionalmente, representa credibilidade. Pessoalmente, representa responsabilidade”.

Segundo a Câmara Brasileira de Cultura na Europa, a homenagem “reconhece a trajetória profissional, a atuação internacional e o contributo de Fabiana para as terapias integrativas”. A instituição destacou ainda o “conhecimento, a sensibilidade e o compromisso com o cuidado humano presentes nas práticas terapêuticas desenvolvidas pela homenageada”.

Em declarações exclusivas à nossa reportagem, Kethllen Ribeiro, Comendadora, Chanceler da Câmara Brasileira de Cultura no Reino Unido e na Europa e CEO do Top of Mind International, justificou que a homenagem à Fabiana Magalhães “representa o reconhecimento institucional da sua atuação e da sua contribuição no campo terapêutico”.
“A honraria valoriza profissionais que, por meio de seu trabalho, promovem acolhimento, desenvolvimento humano, bem-estar e transformação na vida das pessoas. Trata-se de uma distinção que reconhece não apenas uma atividade profissional, mas uma trajetória construída com dedicação, responsabilidade e propósito. A Câmara Brasileira de Cultura é uma instituição que, há mais de três décadas, reconhece personalidades e profissionais de destaque por meio de títulos, medalhas e honrarias concedidas em diferentes áreas de atuação. Cada homenagem possui caráter honorífico e busca valorizar aqueles que apresentam mérito comprovado, realizações relevantes e contribuição positiva para a sociedade. Dos homenageados, espera-se que continuem honrando as suas trajetórias, utilizando o reconhecimento recebido como instrumento de responsabilidade, inspiração e fortalecimento dos seus projetos. Mais do que receber uma honraria, espera-se que cada profissional possa representar os valores de excelência, ética, compromisso social e valorização da cultura e do conhecimento defendidos pela instituição. O nosso propósito é dar visibilidade a trajetórias consistentes, preservar o valor simbólico das honrarias e criar pontes institucionais entre diferentes regiões do Brasil e os países onde a Câmara está representada”, esclareceu Kethllen Ribeiro, que esteve à frente da solenidade do dia 10 de julho em Londres.

Diferentes destinos, um só objetivo

Ao longo do seu percurso, Fabiana Rocha de Magalhães, nascida em Recife, Brasil, e a residir, desde 2006, em Edimburgo, na Escócia, recebeu quatro distinções internacionais relacionadas com a sua atividade profissional. Agora, a atribuição do título de “Dama Comendadora” amplia esse reconhecimento e projeta o trabalho de uma profissional brasileira que construiu a sua carreira entre o maior país da América do Sul e o Reino Unido.
Fabiana reconhece que a sua formação inicial em Relações Públicas em Recife “me deu base sólida em comunicação, comportamento humano e gestão de processos, competências que hoje integram naturalmente o meu trabalho terapêutico”.

A homenageada recorda que a sua mudança para a Escócia, em 2006, foi decisiva para o seu sucesso, já que teve a oportunidade de obter, dois anos depois, em 2008, certificação como “terapeuta holística” no Reino Unido, momento no qual a sua atuação “ganhou dimensão internacional”.

Foto: Robson Denian Mateus/divulgação

“Receber essa comenda agora é ver todas essas etapas: Brasil, formação, migração, reinvenção, se consolidarem em reconhecimento institucional”, revelou, além de enumerar os principais desafios para afirmar o seu trabalho fora do Brasil.

“Os desafios foram essencialmente três: apresentar terapias integrativas com linguagem profissional, sem misticismo; construir credibilidade buscando ser acreditada pelo IPHM (International Practitioners of Holistic Medicine), órgão internacional que valida práticas holísticas e assegura padrões éticos; e estabelecer confiança junto a públicos multiculturais, adaptando comunicação sem perder identidade. A partir de 2023, quando passei a atuar profissionalmente com “Radiestesia Terapêutica”, o desafio foi apresentar o método de forma clara, adulta e baseada em resultados. Com o tempo, a consistência do trabalho consolidou a minha presença internacional”, comentou.

A nossa entrevistada explica que a “Radiestesia Terapêutica” é um “método técnico de leitura e reorganização do campo energético”, que possibilita “identificar pontos de incoerência vibracional, causados por sobrecarga emocional, exaustão, padrões repetitivos ou ruídos internos e trabalha para restabelecer equilíbrio, clareza e estabilidade”.

“Não é adivinhação, não é previsão, não é misticismo. É leitura vibracional, mais técnica e mais consciência. Os resultados esperados incluem reorganização energética, clareza emocional, redução de ruídos internos, sensação de presença, alinhamento entre corpo, mente e campo”, reiterou.

Esta profissional considera que os conhecimentos em “Reiki” e “Apometria” ampliam o seu repertório técnico.

“O Reiki contribui com fluxo e suavidade. A Apometria aprofunda processos de limpeza e organização vibracional. A acreditação internacional garante ética, metodologia e responsabilidade. No atendimento, cada técnica é utilizada de forma integrada, respeitando a necessidade e o ritmo de cada pessoa”, disse, sublinhando que “vivemos num cenário de excesso, de estímulos, velocidade, pressão e informação” e que essas terapias “oferecem o que falta: presença, coerência, clareza e reorganização interna”.

“Elas não substituem medicina ou psicoterapia; elas complementam, oferecendo um espaço de consciência e equilíbrio que ajuda a pessoa a sustentar a sua própria vida com mais estabilidade”, afirmou Fabiana, sem esconder que os prémios internacionais contribuíram para a sua presença profissional.

“Prêmios como “Guia Londres Award”, “Top of Mind International”, “Award Swiss” e “Suisse Excellence Literature Network” ampliaram a minha visibilidade e consolidaram a minha credibilidade enquanto terapeuta energética brasileira atuando na Europa. São reconhecimentos que reforçam a seriedade do trabalho, fortalecem a minha voz profissional e abrem portas para projetos internacionais”, reconheceu esta responsável, que aproveitou para deixar uma mensagem para outras mulheres brasileiras que vivem no exterior.
“Construir uma carreira ética fora do Brasil é possível, e começa com consistência, coragem e autenticidade. Não existe “começar do zero”; existe começar de onde você está, com responsabilidade e propósito. Reconhecimento é consequência do trabalho contínuo”, declarou.

“Escócia: estrutura, segurança e um ambiente culturalmente rico”

Relativamente à sua vida na Escócia, Fabiana salienta que o país “oferece estrutura, segurança e um ambiente culturalmente rico”, sendo Edimburgo, capital, “uma cidade que valoriza história, silêncio e presença, elementos que dialogam diretamente com o meu trabalho terapêutico”.

“O meu cotidiano é marcado por atendimentos, escrita, projetos culturais e convivência com comunidades internacionais. A decisão de viver no país nasceu da busca por expansão profissional e pessoal. A Escócia me ofereceu formação, estabilidade e um ambiente ideal para aprofundar o meu autoconhecimento”, relatou, adicionando que as suas experiências em Recife também se fazem presente: “Levo a força das raízes, a sensibilidade cultural, o olhar humano e a capacidade de criar conexão, elementos que moldam a minha identidade profissional”.

“convivo com a comunidades brasileira, portuguesa e multicultural”

Na Escócia, Fabiana convive também com comunidades estrangeiras, algo que considera “parte natural da minha vida”.

“Sou casada com um escocês e tenho dois filhos: de 13 e oito anos, o que me integra profundamente ao cotidiano local, às escolas, aos espaços comunitários e à cultura do país. Falo inglês com fluência e circulo com facilidade na sociedade escocesa, mantendo uma relação equilibrada entre as minhas raízes brasileiras e a minha vida internacional. Além disso, convivo com a comunidades brasileira, portuguesa e multicultural, o que amplia o meu repertório cultural, enriquece a minha prática terapêutica e fortalece a minha atuação com públicos de diferentes origens”, observou.

Sobre o perfil dos seus clientes, Fabiana menciona que atende um “público multicultural composto por brasileiros, europeus e expatriados que buscam reorganização energética, clareza emocional e processos terapêuticos conduzidos com técnica e responsabilidade”.
“O meu trabalho é realizado exclusivamente online e à distância, o que me permite acompanhar clientes em diferentes países com a mesma qualidade, profundidade e precisão vibracional. Não possuo loja física. A minha atuação é personalizada, ética e fundamentada em acreditação internacional, oferecendo atendimentos estruturados, seguros e alinhados às necessidades individuais de cada pessoa”, lembrou.

“A homenagem que recebi foi um evento marcado por elegância, reconhecimento e pela celebração de trajetórias profissionais que têm contribuído para a presença brasileira no exterior. A solenidade destacou a importância da ética, da consistência e do impacto de cada homenageado”, finalizou Fabiana Rocha de Magalhães.

A cerimónia integrou o evento promovido pela Câmara Brasileira de Cultura, através da CBC Europa e da Ordem dos Comendadores, reunindo personalidades distinguidas pelas suas trajetórias e contributos em diferentes áreas de atuação.

Ígor Lopes

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CCILB defende networking como motor das relações económicas entre Portugal e Brasil

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A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, CCILB, defende que o fortalecimento das relações económicas entre Portugal e o Brasil depende da criação de redes de contacto que aproximem empresas, investidores, instituições e decisores dos dois países. Para a entidade, a qualidade do produto e a definição de uma estratégia de internacionalização são fatores relevantes, mas não dispensam o conhecimento dos mercados nem o acesso aos interlocutores certos.

Na avaliação da CCILB, os negócios internacionais começam antes da assinatura dos contratos. A entrada de uma empresa num novo país exige contactos locais, informação sobre o ambiente empresarial e capacidade para compreender diferenças jurídicas, fiscais, culturais e operacionais. Apesar da língua comum e da proximidade histórica, Portugal e Brasil mantêm realidades próprias, que devem ser consideradas na preparação de investimentos e parcerias.

Otacílio Soares, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, sustenta que o networking permite reduzir barreiras, acelerar negociações e conferir maior segurança às decisões empresariais. Neste contexto, a CCILB procura funcionar como uma ponte entre os dois mercados, ligando empresas que pretendem internacionalizar as suas operações a parceiros, entidades públicas e estruturas de apoio já integradas no ecossistema económico luso-brasileiro.

Esta articulação ganha relevância com o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Os dois blocos assinaram, em 17 de janeiro de 2026, o Acordo de Parceria e o Acordo Comercial Intercalar, cuja aplicação provisória começou em 1 de maio. O Acordo de Parceria continua sujeito ao processo de ratificação, mas o novo enquadramento comercial abre espaço para ampliar exportações, investimentos e cadeias de valor entre os dois blocos. Comissão Europeia

Para a CCILB, o acordo precisa agora de ações efetivas e concretas que permitam transformar o enquadramento político e comercial em resultados para as empresas. Missões empresariais, encontros setoriais, identificação de parceiros, partilha de informação e acompanhamento dos projetos serão determinantes para que Portugal reforce a sua posição como porta de entrada na União Europeia e o Brasil como plataforma de acesso ao Mercosul. A aproximação entre os dois países, sublinha a entidade, deverá ser medida pela capacidade de converter relações institucionais em investimento, emprego e negócios.

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