Atualidade
Municípios contribuem para reduzir as taxas de retenção escolar
Estudo nacional de Beatriz Azevedo, da Universidade do Minho, foi apresentado ontem em Braga
Quando a tutela passou aos municípios responsabilidades adicionais no ensino público, no âmbito do processo de descentralização, os níveis de retenção no ensino básico tenderam a diminuir. Os resultados constam de um estudo nacional de Beatriz Azevedo, do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE) da Universidade do Minho. O trabalho foi apresentado esta quarta-feira, na sala -1.26 da Escola de Economia e Gestão da UMinho, em Braga. A sessão inseriu-se no ciclo “Brown Bag Seminars” e teve também transmissão online.
Nas últimas décadas, o Governo central tem feito uma descentralização gradual das suas funções, nomeadamente na educação. Beatriz Azevedo decidiu avaliar os impactos dessa descentralização nos resultados educativos dos municípios portugueses, centrando-se nos contratos de execução e interadministrativos assinados em 2009 e em 2015. Para a sua pesquisa, criou uma base de dados com informações dos 278 municípios do continente para o período de 2000 a 2019. A investigação teve a orientação dos professores Linda Gonçalves Veiga e João Cerejeira.
Os resultados sugerem que as novas responsabilidades transferidas em 2015 poderão ter tido pouco impacto na acessibilidade e qualidade do ensino público, sem flutuações significativas ao longo dos anos. No entanto, a abordagem aplicada à reforma de 2009 demonstra que a descentralização pode ter melhorado as taxas de retenção ao nível do ensino básico. A investigação refere ainda que a aparente falta de impacto nos restantes indicadores educacionais pode ser consequência do tipo de competências transferidas e da sua menor capacidade para afetar diretamente os resultados dos alunos.
“Esta descentralização para os municípios manteve, em geral, os currículos e horários letivos, mas reforçou a componente não letiva do ensino público, permitindo aos municípios a oferta de atividades de enriquecimento curricular e extracurricular (AEC), bem como a gestão do parque escolar e do pessoal não docente, o que pode ter contribuído para uma melhoria das condições da escola pública, permitindo assim aos alunos ficarem mais tempo na escola e, em parte, apoiando também no período laboral de muitas famílias”, refere Beatriz Azevedo.
Beatriz Azevedo nasceu há 23 anos em Famalicão e vive em Santo Tirso. É licenciada, mestre e doutoranda em Economia pela UMinho, onde é investigadora do NIPE com uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Anteriormente, teve também uma bolsa de Iniciação à Investigação da FCT, estagiou no Laboratório de Investigação de Microdados do Banco de Portugal e colaborou como assistente de investigação na Escola de Negócios de Copenhaga, na Dinamarca. Centra os estudos nas áreas da economia política e da escolha pública, em particular na dinâmica dos governos locais portugueses.
Foto: DR.
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Loures: Três detidos em operação de fiscalização
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, realizou, no dia 28 de dezembro, uma operação de fiscalização na Vila da Pontinha da qual resultaram 3 detenções: 1 homem, suspeito da prática do crime de condução sem habilitação legal; 1 homem, suspeito da prática do crime de condução sem habilitação legal e resistência e coação sobre funcionário; e 1 homem, suspeito da prática do crime de condução sem habilitação legal e tráfico de estupefacientes.
A PSP apreendeu 232 doses individuais de haxixe; 23 doses individuais de cocaína; 2 facas com resíduos de estupefaciente; e 443,48 euros em numerário.
Foto: PSP.
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Loures: Detido por posse de arma proibida
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 27 de dezembro na Vila de Pontinha, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem de 62 anos, suspeito da prática do crime de detenção de arma proibida.
Tendo sido solicitada a comparência da polícia na sequência de uma desordem supostamente envolvendo armas brancas, foi possível intercetar o agora detido, logo após ter agredido, de forma grave, na face, um outro indivíduo, na posse de uma soqueira.
O detido foi notificado e libertado para comparecer perante a competente Autoridade Judiciária no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.
Foto: PSP.
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Amadora: Prisão Preventiva para dois jovens por roubos à mão armada
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 28 de dezembro, cerca das 01h00, na Mina d’Água – Amadora, procedeu à detenção de dois homens, com 16 e 17 anos de idade, por serem suspeitos da prática de 2 crimes de roubo qualificado.
No passado dia 24 de dezembro, dois suspeitos, depois de acionarem o serviço de entrega de refeições através da plataforma GLOVO, abordaram o funcionário e, sob ameaça de arma de fogo e uma faca, subtraíram-lhe a comida e o dinheiro. No dia 27 de dezembro, com a mesma forma de atuar, a mesma dupla conseguiu vitimar outra pessoa, consumando novo roubo, mas subtraindo uma quantia monetária maior.
“O cometimento de crimes violentos e graves merece especial atenção por parte da Divisão Policial da Amadora, designadamente por impactar diretamente com o sentimento de segurança da população e este caso não foi exceção”, sublinha a PSP. Foram desencadeadas diversas diligências para identificar os suspeitos da prática dos crimes, quando, no dia seguinte – 28 de dezembro – se preparavam para praticar um novo crime, com o mesmo modus operandi, foram surpreendidos em flagrante delito pelos polícias, que os abordaram, identificaram e apreenderam uma arma que se veio a apurar ser de alarme, balaclavas e uma navalha. Foram realizadas diligências de recolha de prova nos dois crimes, que sustentaram a emissão de mandado de detenção por autoridade de polícia criminal, procedendo-se à detenção dos suspeitos tendo-lhes sido aplicada, pelo Tribunal de Mafra, a medida de coação de prisão preventiva.
Foi ainda identificada uma criança, a quem foi apreendido o telefone utilizado para acionar o serviço resultado do qual foram cometidos os crimes.
“A prevenção e investigação deste tipo de fenómenos criminais são prioritárias em termos de intervenção policial, sendo este tipo de detenções decisivo pela dissuasão de grupos de autores com pretensões idênticas, a par da manutenção das medidas de prevenção criminal necessárias ao fortalecimento do sentimento de segurança das populações, afirmando a confiança na PSP, enquanto instituição de referência dos cidadãos na área da segurança”, conclui a PSP.
Foto: PSP.
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