Quando a tutela passou aos municípios responsabilidades adicionais no ensino público, no âmbito do processo de descentralização, os níveis de retenção no ensino básico tenderam a diminuir. Os resultados constam de um estudo nacional de Beatriz Azevedo, do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE) da Universidade do Minho. O trabalho foi apresentado esta quarta-feira, na sala -1.26 da Escola de Economia e Gestão da UMinho, em Braga. A sessão inseriu-se no ciclo “Brown Bag Seminars” e teve também transmissão online.

Nas últimas décadas, o Governo central tem feito uma descentralização gradual das suas funções, nomeadamente na educação. Beatriz Azevedo decidiu avaliar os impactos dessa descentralização nos resultados educativos dos municípios portugueses, centrando-se nos contratos de execução e interadministrativos assinados em 2009 e em 2015. Para a sua pesquisa, criou uma base de dados com informações dos 278 municípios do continente para o período de 2000 a 2019. A investigação teve a orientação dos professores Linda Gonçalves Veiga e João Cerejeira.

Os resultados sugerem que as novas responsabilidades transferidas em 2015 poderão ter tido pouco impacto na acessibilidade e qualidade do ensino público, sem flutuações significativas ao longo dos anos. No entanto, a abordagem aplicada à reforma de 2009 demonstra que a descentralização pode ter melhorado as taxas de retenção ao nível do ensino básico. A investigação refere ainda que a aparente falta de impacto nos restantes indicadores educacionais pode ser consequência do tipo de competências transferidas e da sua menor capacidade para afetar diretamente os resultados dos alunos.

“Esta descentralização para os municípios manteve, em geral, os currículos e horários letivos, mas reforçou a componente não letiva do ensino público, permitindo aos municípios a oferta de atividades de enriquecimento curricular e extracurricular (AEC), bem como a gestão do parque escolar e do pessoal não docente, o que pode ter contribuído para uma melhoria das condições da escola pública, permitindo assim aos alunos ficarem mais tempo na escola e, em parte, apoiando também no período laboral de muitas famílias”, refere Beatriz Azevedo.

Beatriz Azevedo nasceu há 23 anos em Famalicão e vive em Santo Tirso. É licenciada, mestre e doutoranda em Economia pela UMinho, onde é investigadora do NIPE com uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Anteriormente, teve também uma bolsa de Iniciação à Investigação da FCT, estagiou no Laboratório de Investigação de Microdados do Banco de Portugal e colaborou como assistente de investigação na Escola de Negócios de Copenhaga, na Dinamarca. Centra os estudos nas áreas da economia política e da escolha pública, em particular na dinâmica dos governos locais portugueses.

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