Connect with us

Atualidade

Gestação de substituição: CNECV alerta para necessidade de maximizar proteção da criança

Publicado

on

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sublinha a necessidade de maximizar a proteção da criança nascida por gestação de substituição. A lei aguarda por regulamentação desde janeiro 2022. O CNECV apreciou já duas propostas e pronuncia-se agora sobre a terceira.

Na sua reflexão, o Conselho mantém preocupações, para as quais já alertou anteriormente, como a necessidade de estabelecimento de um prazo razoável para o exercício do direito de arrependimento, por parte da gestante, quanto à entrega da criança aos beneficiários e progenitores biológicos. Neste caso, indica a importância da determinação das relações familiares, designadamente de parentesco da criança nascida por gestação de substituição face aos beneficiários, bem como a determinação, por lei, dos direitos e deveres destes últimos em relação à criança, sendo que o superior interesse da criança deverá ser sempre salvaguardado.

O CNECV defende, assim, ser necessário “maximizar o nível de proteção da criança a nascer por gestação de substituição, em todas e quaisquer situações que possam ocorrer ao longo deste processo e até à sua entrega aos beneficiários”, reforça a necessidade da “cabal e inequívoca clarificação de direitos e deveres” da criança, beneficiários e gestante, mas também das obrigações de profissionais, organismos e instituições. A apreciação refere ainda a importância da “eliminação ou minimização das áreas de potencial conflito entre as partes envolvidas” que possam originar eventual litigância.

O Parecer Nº 126/CNECV/2023, solicitado pelo Gabinete do Ministro da Saúde, refere-se ao Projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei Nº 90/2021, de 16 de dezembro, que altera o regime jurídico aplicável à Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Foto: DR.

Atualidade

Barcelos recebe o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental

De 30 de outubro a 1 de novembro de 2025

Publicado

on

O Município de Barcelos, a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e a World Federation for Mental Health anunciaram a realização, pela primeira vez em Portugal, do Congresso Mundial de Saúde Mental, evento de referência internacional com mais de sete décadas de história.

O congresso terá lugar em Barcelos, Capital Mundial da Saúde Mental, entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2025, e será subordinado ao tema: “Mental Health and Social Sustainability: A Whole Society and Community Based Approach”.

A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, académicos, profissionais de saúde, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, promovendo uma abordagem transversal e colaborativa aos atuais desafios da saúde mental à escala global.

Encontram-se, atualmente, abertas as inscrições para a submissão de abstracts, bem como as inscrições gerais para participação no congresso. Até ao dia 8 de agosto de 2025, esteve disponível uma tarifa reduzida para todos os participantes.

Todas as informações detalhadas sobre o congresso, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no site oficial: https://wfmhcongress2025.com.

Imagem: CMB.

Continuar a ler

Atualidade

Gaia: Homem de 26 anos detido por tráfico de droga

Publicado

on

No dia 10 de julho, pelas 20h10, no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, a 1.ª Divisão Policial da PSP Porto procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem, de nacionalidade brasileira, com 26 anos, pelo crime de tráfico de estupefaciente.

O suspeito, ao aperceber-se da presença policial, iniciou fuga numa bicicleta, não logrando os seus intentos.

Resistiu à detenção, através de empurrões e esbracejar de braços, provocando assim ferimentos no polícia, o qual recebeu tratamento hospitalar.

A bicicleta, no valor de 5000 euros, era furtada ao abrigo de um outro processo, pelo que lhe foi apreendida, bem como a quantia monetária de 55 euros e 2 doses de cocaína.

No decorrer da ação policial, foram ainda apreendidas duas facas e 1 dose de haxixe.

O detido, presente perante as Autoridades Judiciárias competentes, foi-lhe aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Atualidade

Amarante: PSP apreende bicicleta furtada

Publicado

on

No dia 10 de julho, pelas 17h00, na Rua do Sordo, em Amarante, no âmbito de diligências de investigação, a Divisão de Investigação Criminal da PSP localizou e apreendeu uma bicicleta, marca KTM, no valor de 2700 euros, a indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, com 25 anos de idade.

A bicicleta havia sido furtada em 2024, aquando de furto em garagem através de arrombamento e encontrava-se, ao momento, em venda nas redes sociais, através de um site de compra e venda de artigos usados.

A diligência decorreu sem incidentes.

Foto: PSP.

Continuar a ler

Mais lidas